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Número: 814/2024 | 21/11/2024

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Apresentação

O Diário Oficial é um periódico de divulgação dos atos oficiais públicos do município, bem como outras Instituições Públicas, da administração municipal. As edições têm assinatura Eletrônica, com certificado Padrão ICP-Brasil, e Carimbo de Tempo. Em conformidade com a medida provisória nº 2.200-2 de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica, e integridade com o carimbo de tempo por certificação digital.

Acervo

Todas as edições do Diário Oficial encontram-se disponíveis na forma eletrônica no domínio www.icatu.ma.gov.br/diariooficial.php , podendo ser consultadas e baixadas de forma gratuita por qualquer interessado, independente de cadastro prévio.

Peridiocidade

Todas as edições são geradas diariamente, com exceção aos sábados, domingos e feriados.

Responsável

Prefeitura Municipal de Icatu

Contatos

E-mail: weslleysantos1982@gmail.com
Telefone: (98) 9.8522-4943

Endereço completo

Rua Coronel Cortez Maciel, s/nº, Centro, Icatu – MA – 65.170-00

Legislação

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Diário Oficial: 604/2024 - Ano IV Edição Nº DCIV de 12 de Janeiro de 2024 - EXECUTIVO
Diário Oficial: 603/2024 - Ano IV Edição Nº DCIII de 12 de Janeiro de 2024 - EXECUTIVO
Diário Oficial: 602/2024 - Ano IV Edição Nº DCII de 11 de Janeiro de 2024 - EXECUTIVO
Diário Oficial: 601/2024 - Ano IV Edição Nº DCI de 10 de Janeiro de 2024 - EXECUTIVO
Diário Oficial: 600/2024 - Ano IV Edição Nº DC de 9 de Janeiro de 2024 - EXECUTIVO
Diário Oficial: 599/2024 - Ano IV Edição Nº DXCIX de 8 de Janeiro de 2024 - EXECUTIVO
Diário Oficial: 598/2024 - Ano IV Edição Nº DXCVIII de 5 de Janeiro de 2024 - EXECUTIVO
Diário Oficial: 597/2024 - Ano IV Edição Nº DXCVII de 4 de Janeiro de 2024 - EXECUTIVO
Diário Oficial: 596/2024 - Ano IV Edição Nº DXCVI de 3 de Janeiro de 2024 - EXECUTIVO
Diário Oficial: 595/2024 - Ano IV Edição Nº DXCV de 2 de Janeiro de 2024 - EXECUTIVO
Diário Oficial: 594/2023 - Ano III Edição Nº DXCIV de 28 de Dezembro de 2023 - EXECUTIVO
Diário Oficial: 593/2023 - Ano III Edição Nº DXCIII de 27 de Dezembro de 2023 - EXECUTIVO
Diário Oficial: 592/2023 - Ano III Edição Nº DXCII de 26 de Dezembro de 2023 - EXECUTIVO
Diário Oficial: 591/2023 - Ano III Edição Nº DXCI de 22 de Dezembro de 2023 - EXECUTIVO
Diário Oficial: 590/2023 - Ano III Edição Nº DXC de 21 de Dezembro de 2023 - EXECUTIVO
Diário Oficial: 589/2023 - Ano III Edição Nº DLXXXIX de 20 de Dezembro de 2023 - EXECUTIVO
Diário Oficial: 588/2023 - Ano III Edição Nº DLXXXVIII de 19 de Dezembro de 2023 - EXECUTIVO
Diário Oficial: 587/2023 - Ano III Edição Nº DLXXXVII de 18 de Dezembro de 2023 - EXECUTIVO
Diário Oficial: 586/2023 - Ano III Edição Nº DLXXXVI de 15 de Dezembro de 2023 - EXECUTIVO
Diário Oficial: 585/2023 - Ano III Edição Nº DLXXXV de 14 de Dezembro de 2023 - EXECUTIVO
Diário Oficial: 584/2023 - Ano III Edição Nº DLXXXIV de 13 de Dezembro de 2023 - EXECUTIVO
Diário Oficial: 583/2023 - Ano III Edição Nº DLXXXIII de 12 de Dezembro de 2023 - EXECUTIVO
Diário Oficial: 582/2023 - Ano III Edição Nº DLXXXII de 11 de Dezembro de 2023 - EXECUTIVO
Diário Oficial: 581/2023 - Ano III Edição Nº DLXXXI de 7 de Dezembro de 2023 - EXECUTIVO
Diário Oficial: 580/2023 - Ano III Edição Nº DLXXX de 6 de Dezembro de 2023 - EXECUTIVO
Diário Oficial: 579/2023 - Ano III Edição Nº DLXXIX de 5 de Dezembro de 2023 - EXECUTIVO
Diário Oficial: 578/2023 - Ano III Edição Nº DLXXVIII de 4 de Dezembro de 2023 - EXECUTIVO
Diário Oficial: 577/2023 - Ano III Edição Nº DLXXVII de 1 de Dezembro de 2023 - EXECUTIVO
Diário Oficial: 576/2023 - Ano III Edição Nº DLXXVI de 30 de Novembro de 2023 - EXECUTIVO
Diário Oficial: 575/2023 - Ano III Edição Nº DLXXV de 29 de Novembro de 2023 - EXECUTIVO

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