REF.: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001.2025.1255.2024. DAS PARTES: Secretaria Municipal de Administração e Finanças, neste ato, representada por Jayzon Torres Chaves, brasileiro, casado, inscrito no CPF sob o no 754.297.803-91, RG no 1675983 – SSP/MA, doravante denominado(a) CONTRATANTE e, do outro lado, a empresa L. O. SIMOES BARBOSA & CIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o número 07.153.251/0001-55, localizado na Rod. MA 402, S/N KM 100 Centro, CEP 65.160-000, no Município de Morros/MA neste ato representada pelo(a) senhor(a) Luís Oscar Simões Barbosa, portador(a) da Cédula de Identidade 1675983 – SSP/MA e CPF No 754.297.803-91. JUSTIFICATIVA: O presente aditivo justifica-se em razão da necessidade de evitar interrupções no abastecimento e assim permitir a continuidade ao fornecimento dos materiais, sendo ainda mais econômico e razoável aditivar a quantidade dos itens do contrato mantendo total aproveitamento da sua vigência para que supra as necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Finanças. Quanto ao acréscimo do valor do objeto, este corresponde a um percentual de 24,99% (vinte e quatro vírgula noventa e nove por cento), correspondendo ao valor de R$ 159.852,80 (cento e cinquenta e nove mil, oitocentos e cinquenta e dois reais e oitenta centavos). DO OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de combustível e gás liquefeito petróleo, para atender as necessidades da prefeitura municipal de Icatu/MA. DA DOTAÇAO ORCAMENTÁRIA: Unidade: Secretaria de Administração Atividade: 04.122.0020.2004.0000 - Manutenção e Funcionamento da Secretaria de Administração Natureza: 3.3.90.30 - Material de Consumo SubElemento: 01 - Combustíveis e Lubrificantes Automotivos Fonte de Recurso: 1.500. DA RATIFICAÇÃO. Icatu/MA, 22 de agosto de 2025. JAYZON TORRES CHAVES SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS.
EXTRATO DE ADITIVO
REF.: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002.2025.1255.2024. DAS PARTES: Secretaria Municipal de Educação, neste ato, representada por Heloide Barbosa Coelho Azevedo, inscrita no CPF sob o no 810.503.643-68, RG no 073588297-5, residente e domiciliada, na Avenida Bandeira, s/no, Cacaueiro, nesta cidade, doravante denominado(a) CONTRATANTE e, do outro lado, a empresa L. O. SIMOES BARBOSA & CIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o número 07.153.251/0001-55, localizado na Rod. MA 402, S/N KM 100 Centro, CEP 65.160-000, no Município de Morros/MA, neste ato representada pelo(a) senhor(a) Luís Oscar Simões Barbosa, portador(a) da Cédula de Identidade 1675983 – SSP/MA e CPF No 754.297.803-91. JUSTIFICATIVA: O presente aditivo justifica-se em razão da necessidade de evitar interrupções no abastecimento e assim permitir a continuidade ao fornecimento dos materiais, sendo ainda mais econômico e razoável aditivar a quantidade dos itens do contrato mantendo total aproveitamento da sua vigência para que supra as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. Quanto ao acréscimo do valor do objeto, este corresponde a Um percentual de 24,96% (vinte e quatro vírgula noventa e seis por cento), correspondendo ao valor de R$ 111.755,72 (cento e onze mil, setecentos e cinquenta e cinco reais e setenta e dois centavos). DO OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de combustível e gás liquefeito petróleo, para atender as necessidades da prefeitura municipal de Icatu/MA. DA DOTAÇAO ORCAMENTÁRIA: Unidade: Secretaria de Educação Atividade: 12.361.0120.2023.0000 - Manutenção da Secretaria de Educação Natureza: 3.3.90.30 - Material de Consumo SubElemento: 01 - Combustíveis e Lubrificantes Automotivos Fonte de Recurso: 1.500 Unidade: Secretaria de Educação Atividade: 12.361.0126.2027.0000 - Manutenção e Funcionamento do Ensino Infantil Natureza: 3.3.90.30 - Material de Consumo SubElemento: 01 - Combustíveis e Lubrificantes Automotivos Fonte de Recurso: 1.500 Fonte de Recurso: 1.550 Unidade: Secretaria de Educação Atividade: 12.361.0239.2026.0000 - Manutenção do setor de transporte escolar Natureza: 3.3.90.30 - Material de Consumo SubElemento: 01 - Combustíveis e Lubrificantes Automotivos Fonte de Recurso: 1.500 Fonte de Recurso: 1.553 Fonte de Recurso: 1.570 Fonte de Recurso: 1.571. DA RATIFICAÇÃO. Icatu/MA, 22 de agosto de 2025. HELOIDE BARBOSA COELHO AZEVEDO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
EXTRATO DE ADITIVO
REF.: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003.2025.1255.2024. DAS PARTES: Heloide Barbosa Coelho Azevedo, inscrita no CPF sob o no 810.503.643-68, RG no 073588297-5, residente e domiciliada, na Avenida Bandeira, s/no, Cacaueiro, nesta cidade, doravante denominado(a) CONTRATANTE e, do outro lado, a empresa L. O. SIMOES BARBOSA & CIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o número 07.153.251/0001-55, localizado na Rod. MA 402, S/N KM 100 Centro, CEP 65.160-000, no Município de Morros/MA, neste ato representada pelo(a) senhor(a) Luís Oscar Simões Barbosa, portador(a) da Cédula de Identidade 1675983 – SSP/MA , e CPF No 754.297.803-91. JUSTIFICATIVA: O presente aditivo justifica-se em razão da necessidade de evitar interrupções no abastecimento e assim permitir a continuidade ao fornecimento dos materiais, sendo ainda mais econômico e razoável aditivar a quantidade dos itens do contrato mantendo total aproveitamento da sua vigência para que supra as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. Quanto ao acréscimo do valor do objeto, este corresponde a um percentual de 24,96% (vinte e quatro vírgula noventa e seis por cento), correspondendo ao valor de R$ 111.755,72 (cento e onze mil, setecentos e setenta e cinco reais e setenta e dois centavos). DO OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de combustível e gás liquefeito petróleo, para atender as necessidades da prefeitura municipal de Icatu/MA. DA DOTAÇAO ORCAMENTÁRIA: Unidade: FUNDEB Atividade: 12.361.0188.2055.0000 - Manutenção e Funcionamento do Ensino Fundamental 30% Natureza: 3.3.90.30 - Material de Consumo SubElemento: 01 - Combustíveis e Lubrificantes Automotivos Fonte de Recurso: 1.540 Fonte de Recurso: 1.541. DA RATIFICAÇÃO. Icatu/MA, 22 de agosto de 2025. HELOIDE BARBOSA COELHO AZEVEDO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
EXTRATO DE ADITIVO
REF.: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004.2025.1255.2024. DAS PARTES: Secretaria Municipal de Saúde, neste ato, representada por Deborah Mendes Calvet, inscrito(a) no CPF/MF sob o n.o 048.503.843-90, portador(a) da Cédula de Identidade no 135973820004 GEJUSCE/MA, doravante denominado(a) CONTRATANTE e, do outro lado, a empresa L. O. SIMOES BARBOSA & CIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o número 07.153.251/0001-55, localizado na Rod. MA 402, S/N KM 100 Centro, CEP 65.160-000, no Município de Morros/MA, neste ato representada pelo(a) senhor(a) Luís Oscar Simões Barbosa, portador(a) da Cédula de Identidade 1675983 – SSP/MA , e CPF No 754.297.803-91. JUSTIFICATIVA: O presente aditivo justifica-se em razão da necessidade de evitar interrupções no abastecimento e assim permitir a continuidade ao fornecimento dos materiais, sendo ainda mais econômico e razoável aditivar a quantidade dos itens do contrato mantendo total aproveitamento da sua vigência para que supra as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Quanto ao acréscimo do valor do objeto, este corresponde a um percentual de 24,97% (vinte e quatro vírgula noventa e sete por cento), correspondendo ao valor de R$ 79.820,44 (setenta e nove mil, oitocentos e vinte reais e quarenta e quatro centavos).DO OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de combustível e gás liquefeito petróleo, para atender as necessidades da prefeitura municipal de Icatu/MA. DA DOTAÇAO ORCAMENTÁRIA: Unidade: Secretaria de Saúde Atividade: 10.122.0021.2066.0000 - Manutenção e Funcionamento da Secretaria de Saúde Natureza: 3.3.90.30 - Material de Consumo SubElemento: 01 - Combustíveis e Lubrificantes Automotivos Fonte de Recurso: 1.500. DA RATIFICAÇÃO. Icatu/MA, 22 de agosto de 2025. Deborah Mendes Calvet SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
EXTRATO DE ADITIVO
REF.: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 005.2025.1255.2024. DAS PARTES: Secretaria Municipal de Saúde, neste ato, representada por Deborah Mendes Calvet, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 048.503.843-90, portador(a) da Cédula de Identidade no 135973820004 GEJUSCE/MA, doravante denominado(a) CONTRATANTE e, do outro lado, a empresa L. O. SIMOES BARBOSA & CIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o número 07.153.251/0001-55, localizado na Rod. MA 402, S/N KM 100 Centro, CEP 65.160-000, no Município de Morros/MA, neste ato representada pelo(a) senhor(a) Luís Oscar Simões Barbosa, portador(a) da Cédula de Identidade 1675983 – SSP/MA , e CPF Nº 754.297.803-91. JUSTIFICATIVA: O presente aditivo justifica-se em razão da necessidade de evitar interrupções no
abastecimento e assim permitir a continuidade ao fornecimento dos materiais, sendo ainda mais econômico e razoável aditivar a quantidade dos itens do contrato mantendo total aproveitamento da sua vigência para que supra as necessidades do Fundo Municipal de Saúde. Quanto ao acréscimo do valor do objeto, este corresponde a um percentual de 24,97% (vinte e quatro vírgula noventa e sete por cento), correspondendo ao valor de R$ 79.820,44 (setenta e nove mil, oitocentos e vinte reais e quarenta e quatro centavos).DO OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de combustível e gás liquefeito petróleo, para atender as necessidades da prefeitura municipal de Icatu/MA. DA DOTAÇAO ORCAMENTÁRIA: Unidade: Fundo Municipal de Saúde Atividade: 10.122.0090.2048.0000 - Manutenção e Funcionamento do Fundo Municipal de Saúde Natureza: 3.3.90.30 - Material de Consumo SubElemento: 01 - Combustíveis e Lubrificantes Automotivos Fonte de Recurso: 1.600 Fonte de Recurso: 1.631 Fonte de Recurso: 1.632. DA RATIFICAÇÃO. Icatu/MA, 22 de agosto de 2025. Deborah Mendes Calvet FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
EXTRATO DE ADITIVO
REF.: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 006.2025.1255.2024. DAS PARTES: Secretaria Municipal de Assistência Social, neste ato, representada por Georgete Alves Dos Santos, inscrito no CPF sob o no 417.831.233-20, RG no 000074465497-1 SSP MA, doravante denominado(a) CONTRATANTE e, do outro lado, a empresa L. O. SIMOES BARBOSA & CIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o número 07.153.251/0001-55, localizado na Rod. MA 402, S/N KM 100 Centro, CEP 65.160-000, no Município de Morros/MA, neste ato representada pelo(a) senhor(a) Luís Oscar Simões Barbosa, portador(a) da Cédula de Identidade 1675983 – SSP/MA , e CPF No 754.297.803-91. JUSTIFICATIVA: O presente aditivo justifica-se em razão da necessidade de evitar interrupções no abastecimento e assim permitir a continuidade ao fornecimento dos materiais, sendo ainda mais econômico e razoável aditivar a quantidade dos itens do contrato mantendo total aproveitamento da sua vigência para que supra as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social. Quanto ao acréscimo do valor do objeto, este corresponde a um percentual de 24,93% (vinte e quatro vírgula noventa e três por cento), correspondendo ao valor de R$ 57.443,54 (cinquenta e sete mil, quatrocentos e quarenta e três reais e cinquenta e quatro centavos). DO OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de combustível e gás liquefeito petróleo, para atender as necessidades da prefeitura municipal de Icatu/MA. DA DOTAÇAO ORCAMENTÁRIA: Unidade: Secretaria de Assistência Social Atividade: 08.122.0050.2059.0000 - Manutenção e Funcionamento da Secretaria de Assistência Social Natureza: 3.3.90.30 - Material de Consumo SubElemento: 01 - Combustíveis e Lubrificantes Automotivos Fonte de Recurso: 1.500. DA RATIFICAÇÃO. Icatu/MA, 22 de agosto de 2025. Georgete Alves Dos Santos SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
EXTRATO DE ADITIVO
REF.: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 007.2025.1255.2024. DAS PARTES: Secretaria Municipal de Assistência Social, neste ato, representada por Georgete Alves Dos Santos, inscrita no CPF sob o no 417.831.233-20, RG no 000074465497-1 SSP MA, doravante denominado(a) CONTRATANTE e, do outro lado, a empresa L. O. SIMOES BARBOSA & CIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o número 07.153.251/0001-55, localizado na Rod. MA 402, S/N KM 100 Centro, CEP 65.160-000, no Município de Morros/MA, neste ato representada pelo(a) senhor(a) Luís Oscar Simões Barbosa, portador(a) da Cédula de Identidade 1675983 – SSP/MA , e CPF No 754.297.803-91. JUSTIFICATIVA: O presente aditivo justifica-se em razão da necessidade de evitar interrupções no abastecimento e assim permitir a continuidade ao fornecimento dos materiais, sendo ainda mais econômico e razoável aditivar a quantidade dos itens do contrato mantendo total aproveitamento da sua vigência para que supra as necessidades da Fundo Municipal
de Assistência Social. Quanto ao acréscimo do valor do objeto, este corresponde a um percentual de 24,96% (vinte e quatro vírgula noventa e seis por cento), correspondendo ao valor de R$ 38.332,41 (trinta e oito mil, trezentos e trinta e dois reais e quarenta e um centavos). DO OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de combustível e gás liquefeito petróleo, para atender as necessidades da prefeitura municipal de Icatu/MA. DA DOTAÇAO ORCAMENTÁRIA: Unidade: Fundo Municipal de Assistência Social Atividade: 08.244.0055.2053.0000 - Manutenção das Atividades do FMAS Natureza: 3.3.90.30 - Material de Consumo SubElemento: 01 - Combustíveis e Lubrificantes Automotivos Fonte de Recurso: 1.660 Fonte de Recurso: 1.66. DA RATIFICAÇÃO. Icatu/MA, 22 de agosto de 2025. Georgete Alves Dos Santos FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
EXTRATO DE ADITIVO
REF.: 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 008.2025.753.2024. DAS PARTES: Secretaria Municipal de Administração e Finanças, neste ato, representada pelo Sr. Jayzon Torres Chaves, brasileiro, casado, inscrito no CPF sob o no 754.297.803-91, RG no 1675983, residente e domiciliado, na Rua Barão do Rio Branco, s/no, Centro, Icatu - MA, doravante denominado(a) CONTRATANTE e, do outro lado, a empresa COMERCIAL PRASERES LTDA, inscrita no CNPJ sob o número 41.193.094/0001-40, localizado na Rua Irineu Santos, 167, Centro, CEP 65.180-000, Humberto de Campos - MA, neste ato representada pelo(a) senhor(a) Railson Costa Praseres, inscrito no RG nº 19563094-7 e CPF no 807.669.433-72. JUSTIFICATIVA: O presente aditivo justifica-se em razão da necessidade de evitar interrupções no abastecimento e assim permitir a continuidade ao fornecimento dos materiais, sendo ainda mais econômico e razoável aditivar a quantidade dos itens do contrato mantendo total aproveitamento da sua vigência para que supra as necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Finanças. Quanto ao acréscimo do valor do objeto, este corresponde a um percentual de 24,86% (vinte e quatro vírgula oitenta e seis por cento), representando o valor de R$ 8.859,10 (oito mil, oitocentos e cinquenta e nove reais e dez centavos). DO OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de água mineral para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Icatu - MA. DA DOTAÇAO ORCAMENTÁRIA: Unidade: Secretaria de Administração Atividade: 04.122.0020.2004.0000 - Manutenção e Funcionamento da Secretaria de Administração Natureza: 3.3.90.30 - Material de Consumo SubElemento: 99 - Outros Materiais de Consumo Fonte de Recurso: 1.500. DA RATIFICAÇÃO. Icatu/MA, 21 de agosto de 2025. Jayzon Torres Chaves Secretaria Municipal de Administração e Finanças.
EXTRATO DE ADITIVO
REF.: 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 009.2025.753.2024. DAS PARTES: A Secretaria Municipal de Educação, inscrita no CNPJ/MF sob no 30.589.442/0001-86, com sede na Rua Coronel Cortês Maciel, s/n, Icatu-MA, neste ato, representada por Heloide Barbosa Coelho Azevedo, inscrita no CPF sob o no 810.503.643-68, RG no 073588297-5, residente e domiciliada na Avenida Bandeira, s/no, Cacaueiro, nesta cidade, nesta cidade, doravante denominado(a) CONTRATANTE e, do outro lado, a empresa COMERCIAL PRASERES LTDA, inscrita no CNPJ sob o número 41.193.094/0001-40, localizado na Rua Irineu Santos, 167, Centro, CEP 65.180-000, Humberto de Campos - MA, neste ato representada pelo(a) senhor(a) Railson Costa Praseres, inscrito no RG no 19563094-7 e CPF no 807.669.433-72. JUSTIFICATIVA: O presente aditivo justifica-se em razão da necessidade de evitar interrupções no
abastecimento e assim permitir a continuidade ao fornecimento dos materiais, sendo ainda mais econômico e razoável aditivar a quantidade dos itens do contrato mantendo total aproveitamento da sua vigência para que supra as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. Quanto ao acréscimo do valor do objeto, este corresponde a um percentual de 24,62% (vinte e quatro vírgula sessenta e dois por cento), representando o valor de R$ 4.258,50 (quatro mil, duzentos e cinquenta e oito reais e cinquenta centavos). DO OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de água mineral para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Icatu - MA. DA DOTAÇAO ORCAMENTÁRIA: Unidade: Secretaria de Educação Atividade: 12.361.0120.2023.0000 - Manutenção da Secretaria de Educação Natureza: 3.3.90.30 - Material de Consumo SubElemento: 99 - Outros Materiais de Consumo Fonte de Recurso: 1.500 Unidade: Secretaria de Educação Atividade: 12.361.0126.2027.0000 - Manutenção e Funcionamento do Ensino Infantil Natureza: 3.3.90.30 - Material de Consumo SubElemento: 99 - Outros Materiais de Consumo Fonte de Recurso: 1.500. DA RATIFICAÇÃO. Icatu/MA, 21 de agosto de 2025. Heloide Barbosa Coelho Azevedo Secretaria Municipal de Educação.
EXTRATO DE ADITIVO
REF.: 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 010.2025.753.2024. DAS PARTES: O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, inscrito no CNPJ/MF sob no 52.764.988/0001 - 69, com sede na Rua Coronel Cortês Maciel, no 6, Lote 02, Quadra 02, Centro, CEP - 65.170-000, Icatu/MA, neste ato, representada por Heloide Barbosa Coelho Azevedo, inscrita no CPF sob o no 810.503.643-68, RG no 073588297-5, residente e domiciliada na Avenida Bandeira, s/no, Cacaueiro, nesta cidade, doravante denominado(a) CONTRATANTE e, do outro lado, a empresa COMERCIAL PRASERES LTDA, inscrita no CNPJ sob o número 41.193.094/0001-40, localizado na Rua Irineu Santos, 167, Centro, CEP 65.180-000, Humberto de Campos - MA, neste ato representada pelo(a) senhor(a) Railson Costa Praseres, inscrito no RG no 19563094-7 e CPF no 807.669.433-72. JUSTIFICATIVA: O presente aditivo justifica-se em razão da necessidade de evitar interrupções no
abastecimento e assim permitir a continuidade ao fornecimento dos materiais, sendo ainda mais econômico e razoável aditivar a quantidade dos itens do contrato mantendo total aproveitamento da sua vigência para que supra as necessidades do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB. Quanto ao acréscimo do valor do objeto, este corresponde a um percentual de 24,62% (vinte e quatro vírgula sessenta e dois por cento), representando o valor de R$ 4.258,50 (quatro mil, duzentos e cinquenta e oito). DO OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de água mineral para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Icatu - MA. DA DOTAÇAO ORCAMENTÁRIA: Unidade: FUNDEB Atividade: 12.361.0188.2055.0000 - Manutenção e Funcionamento do Ensino Fundamental 30% Natureza: 3.3.90.30 - Material de Consumo SubElemento: 99 - Outros Materiais de Consumo Fonte de Recurso: 1.540 Fonte de Recurso: 1.541. DA RATIFICAÇÃO. Icatu/MA, 21 de agosto de 2025. Heloide Barbosa Coelho Azevedo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB.
EXTRATO DE ADITIVO
REF.: 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 011.2025.753.2024. DAS PARTES: Secretaria Municipal de Saúde, neste ato, representada por Deborah Mendes Calvet, inscrita no CPF/MF sob o nº 048.503.843-90, portadora da Cédula de Identidade no 135973820004 GEJUSCE/MA, residente e domiciliada na Rua da Ameixa no 175, Jardim Paraíso, Rosário/MA, doravante denominado(a) CONTRATANTE e, do outro lado, a empresa COMERCIAL PRASERES LTDA, inscrita no CNPJ sob o número 41.193.094/0001-40, localizado na Rua Irineu Santos, 167, Centro, CEP 65.180-000, Humberto de Campos - MA, neste ato representada pelo(a) senhor(a) Railson Costa Praseres, inscrito no RG nº 19563094-7 e CPF nº 807.669.433-72. JUSTIFICATIVA: O presente aditivo justifica-se em razão da necessidade de evitar interrupções no abastecimento e assim permitir a continuidade ao fornecimento dos materiais, sendo ainda mais econômico e razoável aditivar a quantidade dos itens do contrato mantendo total aproveitamento da sua vigência para que supra as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Quanto ao acréscimo do valor do objeto, este corresponde a um percentual de 24,55% (vinte e quatro vírgula cinquenta e cinco por cento), representando o valor de R$ 3.712,70 (três mil, setecentos e doze reais e setenta centavos). DO OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de água mineral para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Icatu - MA. DA DOTAÇAO ORCAMENTÁRIA: Unidade: Secretaria de Saúde Atividade: 10.122.0021.2066.0000 - Manutenção e Funcionamento da Secretaria de Saúde Natureza: 3.3.90.30 - Material de Consumo SubElemento: 99 - Outros Materiais de Consumo Fonte de Recurso: 1.500. DA RATIFICAÇÃO. Icatu/MA, 21 de agosto de 2025. Deborah Mendes Calvet Secretaria Municipal de Saúde.
EXTRATO DE ADITIVO
REF.: 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 012.2025.753.2024. DAS PARTES: O Fundo Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ/MF sob no 11.523.226/0001-93, com sede na Praça Jerônimo de Albuquerque, s/no, Centro, Icatu MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, neste ato, representada por Deborah Mendes Calvet, inscrita no CPF/MF sob o n.o 048.503.843-90, portadora da Cédula de Identidade no 135973820004 GEJUSCE/MA, residente e domiciliada na Rua da Ameixa no 175, Jardim Paraíso, Rosário/MA, doravante denominado(a) CONTRATANTE e, do outro lado, a empresa COMERCIAL PRASERES LTDA, inscrita no CNPJ sob o número 41.193.094/0001-40, localizado na Rua Irineu Santos, 167, Centro, CEP 65.180-000, Humberto de Campos - MA, neste ato representada pelo(a) senhor(a) Railson Costa Praseres, inscrito no RG no 19563094-7 e CPF no 807.669.433-72. JUSTIFICATIVA: O presente aditivo justifica-se em razão da necessidade de evitar interrupções no abastecimento e assim permitir a continuidade ao fornecimento dos materiais, sendo ainda mais econômico e razoável aditivar a quantidade dos itens do contrato mantendo total aproveitamento da sua vigência para que supra as necessidades do Fundo Municipal de Saúde. Quanto ao acréscimo do valor do objeto, este corresponde a um percentual de 24,55% (vinte e quatro vírgula cinquenta e cinco por cento), representando o valor de R$ 3.712,70 (três mil, setecentos e doze reais e setenta centavos). DO OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de água mineral para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Icatu - MA. DA DOTAÇAO ORCAMENTÁRIA: Unidade: Fundo Municipal de Saúde Atividade: 10.122.0090.2048.0000 - Manutenção e Funcionamento do Fundo Municipal de Saúde Natureza: 3.3.90.30 - Material de Consumo SubElemento: 99 - Outros Materiais de Consumo Fonte de Recurso: 1.600. DA RATIFICAÇÃO. Icatu/MA, 21 de agosto de 2025. Deborah Mendes Calvet Fundo Municipal de Saúde.
EXTRATO DE ADITIVO
REF.: 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 013.2025.753.2024. DAS PARTES: Secretaria Municipal de
Assistência Social, neste ato, representada por Georgete Alves Dos Santos, inscrita no CPF sob o no 417.831.233-20, RG no 000074465497-1 SSP MA, residente e domiciliada na Rua São Benedito s/n, Baiacui, nesta cidade, doravante denominado(a) CONTRATANTE e, do outro lado, a empresa COMERCIAL PRASERES LTDA, inscrita no CNPJ sob o número 41.193.094/0001-40, localizado na Rua Irineu Santos, 167, Centro, CEP 65.180-000, Humberto de Campos - MA, neste ato representada pelo(a) senhor(a) Railson Costa Praseres, inscrito no RG no 19563094-7 e CPF no 807.669.433-72. JUSTIFICATIVA: O presente aditivo justifica-se em razão da necessidade de evitar interrupções no abastecimento e assim permitir a continuidade ao fornecimento dos materiais, sendo ainda mais econômico e razoável aditivar a quantidade dos itens do contrato mantendo total aproveitamento da sua vigência para que supra as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social. Quanto ao acréscimo do valor do objeto, este corresponde a um percentual de 24,96% (vinte e quatro vírgula noventa e seis por cento), representando o valor de R$ 1.627,40 (mil, seiscentos e vinte e sete reais e quarenta centavos). DO OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de água mineral para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Icatu - MA. DA DOTAÇAO ORCAMENTÁRIA: Unidade: Secretaria de Ação e Bem Estar Social Atividade: 08.122.0050.2059.0000 - Manutenção e Funcionamento da Secretaria de Assistência Social Natureza: 3.3.90.30 - Material de Consumo SubElemento: 99 - Outros Materiais de Consumo Fonte de Recurso: 1.500. DA RATIFICAÇÃO. Icatu/MA, 21 de agosto de 2025. Georgete Alves Dos Santos Secretaria Municipal de Assistência Social.
EXTRATO DE ADITIVO
REF.: 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 014.2025.753.2024. DAS PARTES: O Fundo Municipal de Assistência Social, inscrito no CNPJ/MF sob no 18.217.640/0001-13, com sede na Trav. Professor Francisco Castro no 53, Centro, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social, neste ato, representada por Georgete Alves Dos Santos, inscrita no CPF sob o no 417.831.233-20, RG no 000074465497-1 SSP MA, residente e domiciliada na Rua São Benedito s/n, Baiacui, nesta cidade, doravante denominado(a) CONTRATANTE e, do outro lado, a empresa COMERCIAL PRASERES LTDA, inscrita no CNPJ sob o número 41.193.094/0001-40, localizado na Rua Irineu Santos, 167, Centro, CEP 65.180-000, Humberto de Campos - MA, neste ato representada pelo(a) senhor(a) Railson Costa Praseres, inscrito no RG no 19563094-7 e CPF nº 807.669.433-72. JUSTIFICATIVA: O presente aditivo justifica-se em razão da necessidade de evitar interrupções no abastecimento e assim permitir a continuidade ao fornecimento dos materiais, sendo ainda mais econômico e razoável aditivar a quantidade dos itens do contrato mantendo total aproveitamento da sua vigência para que supra as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social. Quanto ao acréscimo do valor do objeto, este corresponde a um percentual de 24,88% (vinte e quatro vírgula oitenta e oito por cento), representando o valor de R$ 1.081,60 (mil, oitenta e um reais e sessenta centavos). DO OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de água mineral para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Icatu - MA. DA DOTAÇAO ORCAMENTÁRIA: Unidade: Fundo Municipal de Assistência Social Atividade: 08.244.0055.2053.0000 - Manutenção das Atividades do FMAS Natureza: 3.3.90.30 - Material de Consumo SubElemento: 99 - Outros Materiais de Consumo Fonte de Recurso: 1.660 Fonte de Recurso: 1.665. DA RATIFICAÇÃO. Icatu/MA, 21 de agosto de 2025. Georgete Alves Dos Santos Fundo Municipal de Assistência Social.
EXTRATO DE ADITIVO
REF.: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 001.2025.1235.2024. DAS PARTES: A Prefeitura Municipal de Icatu - MA, inscrita no CNPJ/MF sob no 05.296.298/0001-42, com sede na Rua Coronel Cortez Maciel, s/n. Centro, Icatu – MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, neste ato, representada por Jayzon Torres Chaves, brasileiro, casado, inscrito no CPF sob o no 754.297.803-91, RG no 1675983 – SSP/MA, residente e domiciliado, na Rua Barão do Rio Branco, s/n, Centro, Icatu-MA, doravante denominado(a) CONTRATANTE e, do outro lado, a empresa BARA CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o número 09.439.967/0001-49, com sede na Av. Maestro Joao Nunes (Av. Ana Jansen), 7o Pavimento, Torre II, Sala 09, Bairro Ponta D'Areia, CEP: 65.077-355, São Luís – MA, neste ato representada pelo(a) senhor(a) Jose Ednaldo de Oliveira Bogea Junior, inscrito no CPF no 068.954.123-60 e RG no 04563751212-0, doravante denominado(a) CONTRATADA, celebram o presente Aditivo de Prazo ao Contrato no 001.2025.1235.2024 cujo o objeto é a contratação de empresa especializada na execução de serviços de pavimentação asfáltica no município de Icatu/MA — CONVÊNIO 944952/2023- CODEVASF, nas condições estabelecidas no Termo de Referência/Projeto Básico, baseado na Lei no 14.133 de 1o de abril de 2021, que se regerá pelas cláusulas e condições seguintes. JUSTIFICATIVA: O presente aditivo é imprescindível para a prorrogação do prazo inicialmente contratado, tendo em vista a necessidade de conclusão do objeto da contratação, de forma a atender plenamente as exigências da Prefeitura Municipal de Icatu - MA, visando sempre as condições mais vantajosas para a administração pública. Portanto, será prorrogado o prazo de execução do contrato dentro das formas legais, para que assim, os serviços sejam finalizados. DO OBJETO: O Segundo Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação de prazo ao contratual inicial, de 4 (quatro) meses, a contar da data de vencimento do instrumento anterior, fundamentado legalmente no art. 107 da Lei no 14.133/21. DA DOTAÇAO ORCAMENTÁRIA: Unidade: Secretaria de Obras Atividade: 15.451.0161.1008.0000 - Construção, Reforma e Pavimentação, meio fio, sarjetas e vias Públicas Natureza: 3.3.90,39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica SubElemento: 99 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica Fonte de Recurso: 1.700 Unidade: Secretaria de Obras Atividade: 15.451.0161.1008.0000 - Construção, Reforma e Pavimentação, meio fio, sarjetas e vias públicas Natureza: 4.4.90.51 - Obras e instalações SubElemento: 91 - Obras em andamento Fonte de Recurso: 1.70. DA RATIFICAÇÃO. Icatu/MA, 27 de agosto de 2025. Jayzon Torres Chaves Secretaria Municipal de Administração e Finanças.
EXTRATO DE ADITIVO
REF.: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 001.2025.1234.2024. DAS PARTES: A Prefeitura Municipal de Icatu - MA, inscrita no CNPJ/MF sob no 05.296.298/0001-42, com sede na Rua Coronel Cortez Maciel, s/n. Centro, Icatu – MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, neste ato, representada por Jayzon Torres Chaves, brasileiro, casado, inscrito no CPF sob o no 754.297.803-91, RG no 1675983 – SSP/MA, residente e domiciliado, na Rua Barão do Rio Branco, s/n, Centro, Icatu-MA, doravante denominado(a) CONTRATANTE e, do outro lado, a empresa BARA CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o número 09.439.967/0001-49, com sede na Av. Maestro Joao Nunes (Av. Ana Jansen), 7o Pavimento, Torre II, Sala 09, Bairro Ponta D'Areia, CEP: 65.077-355, São Luís – MA, neste ato representada pelo(a) senhor(a) Jose Ednaldo de Oliveira Bogea Junior, inscrito no CPF no 068.954.123-60 e RG no 04563751212-0, doravante denominado(a) CONTRATADA, celebram o presente Aditivo de Prazo ao Contrato no 001.2025.1234.2024 cujo o objeto é a contratação de pessoa jurídica especializada na realização de pavimentação em bloquete intertravado de concreto no povoado Jacarei no Município de Icatu/MA - CONVÊNIO 955198/2023 (OPERAÇÃO Nº 072382/2023) - CODEVASF, nas condições estabelecidas no Termo de Referência/Projeto Básico, baseado na Lei no 14.133 de 1o de abril de 2021, que se regerá pelas cláusulas e condições
seguintes. JUSTIFICATIVA: O presente aditivo é imprescindível para a prorrogação do prazo inicialmente contratado,
tendo em vista a necessidade de conclusão do objeto da contratação, de forma a atender plenamente as exigências da Prefeitura Municipal de Icatu - MA, visando sempre as condições mais vantajosas para a administração pública. Portanto, será prorrogado o prazo de execução do contrato dentro das formas legais, para que assim, os serviços sejam finalizados. DO OBJETO: O Segundo Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação de prazo ao contratual inicial, de 4 (quatro) meses, a contar da data de vencimento do instrumento anterior, fundamentado legalmente no art. 107 da Lei no 14.133/21. DA DOTAÇAO ORCAMENTÁRIA: Unidade: Secretaria de Obras Atividade: 15.451.0161.1008.0000 - Construção, Reforma e Pavimentação, meio fio, sarjetas e vias públicas Natureza: 3.3.90,39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica SubElemento: 99 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica Fonte de Recurso: 1.700 Unidade: Secretaria de Obras Atividade: 15.451.0161.1008.0000 - Construção, Reforma e Pavimentação, meio fio, sarjetas e vias públicas Natureza: 4.4.90.51 - Obras e instalações SubElemento: 91 - Obras em andamento Fonte de Recurso: 1.70. DA RATIFICAÇÃO. Icatu/MA, 27 de agosto de 2025. Jayzon Torres Chaves Secretaria Municipal de Administração e Finanças.
O Prefeito Municipal de Icatu, Estado do Maranhão, WALACE AZEVEDO MENDES, no uso das suas atribuições legais.
CONSIDERANDO o resultado final do CONCURSO PÚBLICO 001/2024, HOMOLOGADO em 28 de junho de 2024, através do Decreto Municipal nº 18/2024, de 28 de junho de 2024.
RESOLVE:
I- CONVOCAR os(a) candidatos(a) abaixo relacionados(a), classificados(a) no Concurso Público 001/2024, para comparecer na Prefeitura Municipal de Icatu, Rua Coronel Cortez Maciel, Centro, Icatu, no horário das 08:00h às 14:00h, a partir do dia 01/09/2025 até o dia 12/09/2025, de segunda à sexta-feira, munidos dos documentos especificados nos Anexos I (documentos pessoais e os exigidos para o cargo) e II (laudos e exames médicos).
II– Os laudos e exames médicos dos candidatos serão submetidos à Junta Médica designada pela Prefeitura Municipal, a qual indicará se o candidato está apto para exercer as atribuições do cargo para o qual será nomeado.
III- O não comparecimento no prazo legal implicará na desistência do(a) candidato(a) convocado(a) podendo a Prefeitura Municipal de Icatu/MA, convocar o(s) imediatamente posterior(es), obedecendo a ordem rigorosa de classificação.
GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO ICATU, ESTADO DO MARANHÃO, AOS 27 (VINTE E SETE) DIAS DE AGOSTO DE 2025.
WALACE AZEVEDO MENDES
PREFEITOCANDIDATOS
PROFESSOR DE MATEMATICA1BENILSON DA SILVA COSTA2ANTONIO MESQUITA ABREU
PROFESSOR DE LINGUA PORTUGUESA1WELLINGTON MARTINS BALTAZAR2MARTA ANDREIA COSTA E SILVA FERREIRA
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL1JADNA SOUSA RIBEIRO2HELOIDE BARBOSA COELHO AZEVEDO3JAQUELINE SILVA DE JESUS4SIRLANA MONROE SÁ MENEZES ARAUJO
ENFERMEIRO PSF1MATHEUS SOUSA ROCHA SANTOS2MILENA COELHO SILVA
MOTORISTA1LEANDRO DOS SANTOS DE OLIVEIRA
Os anexos e documentos exigidos constam no edital 001/2024, acesse através do link: https://www.icatu.ma.gov.br/arquivos_download.php?id=723&pg=diariooficial
