EXTRATO DE ADITIVO
REF.: Nono Termo Aditivo ao Contrato nº 001.2023.988.2022. PARTES: A PREFEITURA MUNICIPAL DE ICATU - MA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 05.296.298/0001-42, com sede na Rua Coronel Cortez Maciel, s/n. Centro, Icatu – MA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, neste ato, representada pelo(a) Sr(a). Jayzon Torres Chaves, doravante denominada CONTRATANTE e, do outro lado, a empresa CONSERPAV CONSTRUCOES SERVICOS E PAVIMENTACAO LTDA, inscrita no CNPJ sob o número 10.895.537/0001-10, com sede na Av. José Bernardino, nº 50, SL. A, 2º Andar, Centro, Balsas/MA, neste ato representada pelo(a) Sr(a). André Natividade Baptista, doravante denominada CONTRATADA, celebram o presente Aditivo de Prazo ao Contrato Nº 001.2023.988.2022 cujo objeto é a contratação de empresa especializada na realização de pavimentação em bloquete intertravado de concreto no povoado ITATUABA Município de Icatu/MA. CV Nº 8.182.00.00/2021 - SICONV Nº 914648. JUSTIFICATIVA: O presente aditivo é necessário para possibilitar a conclusão integral da obra de pavimentação objeto da contratação, mediante a prorrogação do prazo contratual pelo período necessário à finalização dos serviços remanescentes. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade: Secretaria de Obras Funcional: 15.451.0161.1008.0000 - Construção, reforma de Meio Fio, sarjetas, vias públicas, micro revestimento e pavimentação asfáltica e em bloquete Natureza: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros PJ SubElemento: 99 - Outros Serviços de Terceiros PJ Natureza: 4.4.90.51 - Obras e Instalações SubElemento: 91 - Obras em andamento Fonte: 1.500 Fonte: 1.700 Fonte: 1.701. ICATU/MA, 16 de outubro de 2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ICATU
EXTRATO DE ADITIVO
REF.: Oitavo Termo Aditivo ao Contrato nº 001.2022.1433.2022. PARTES: A PREFEITURA MUNICIPAL DE ICATU - MA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 05.296.298/0001-42, com sede na Rua Coronel Cortez Maciel, s/n. Centro, Icatu – MA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, residente e domiciliado na Rua Barão do Rio Branco, s/nº, Centro, Icatu – MA, doravante denominada CONTRATANTE e, do outro lado, a empresa JR CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o número 29.403.541/0001-42, com sede na Avenida Raimundo Barros, nº 08, Quadra 66, Serra Dourada, na cidade de Lago da Pedra - MA, CEP: 65.715-000, neste ato representada pelo(a) Sr(a). Jefferson Mesquita Carneiro, doravante denominada CONTRATADA, baseado na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, que se regerá pelas cláusulas e condições seguintes. JUSTIFICATIVA: O presente aditivo é necessário para possibilitar a conclusão integral da obra objeto da contratação, mediante a prorrogação do prazo contratual pelo período necessário à finalização dos serviços remanescentes. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade: Secretaria de Administração Atividade: 04.122.0020.1003.0000 – Construção, Reforma e ampliação de prédios do Município Natureza: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica SubElemento: 16 – Manutenção e Conservação de Bens Imóveis Fonte de Recurso: 1.500. ICATU/MA, 13 de outubro de 2026.
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EXTRATO DE ADITIVO
REF.: Oitavo Termo Aditivo ao Contrato nº 004.2022.1433.2022. PARTES: A Prefeitura Municipal de Icatu - MA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 05.296.298/0001-42, com sede na Rua Coronel Cortez Maciel, s/n. Centro, Icatu – MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social, residente e domiciliada na Rua São Benedito s/n, Baiacui, Icatu – MA, doravante denominada CONTRATANTE e, do outro lado, a empresa JR CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o número 29.403.541/0001-42, com sede na Avenida Raimundo Barros, nº 08, Quadra 66, Serra Dourada, na cidade de Lago da Pedra - MA, CEP: 65.715-000, neste ato representada pelo(a) Sr(a). Jefferson Mesquita Carneiro, doravante denominada CONTRATADA, baseado na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, que se regerá pelas cláusulas e condições seguintes. JUSTIFICATIVA: O presente aditivo é necessário para possibilitar a conclusão integral da obra objeto da contratação, mediante a prorrogação do prazo contratual pelo período necessário à finalização dos serviços remanescentes. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade: Secretaria Municipal de Ação Social Atividade: 08.122.0050.2069.0000 – Manutenção e Funcionamento da Secretaria de Ação e Bem Estar Social Natureza: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica SubElemento: 16 – Manutenção e Conservação de Bens Imóveis Fonte de Recurso: 1.500. ICATU/MA, 13 de outubro de 2026.
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EXTRATO DE ADITIVO
REF.: Oitavo Termo Aditivo ao Contrato nº 005.2022.1433.2022. PARTES: A PREFEITURA MUNICIPAL DE ICATU - MA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 05.296.298/0001-42, com sede na Rua Coronel Cortez Maciel, s/n. Centro, Icatu – MA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, neste ato, representada pelo(a) Sr(a). Jayzon Torres Chaves, residente e domiciliado na Rua Barão do Rio Branco, s/nº, Centro, Icatu – MA, doravante denominada CONTRATANTE e, do outro lado, a empresa JR CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o número 29.403.541/0001-42, com sede na Avenida Raimundo Barros, nº 08, Quadra 66, Serra Dourada, na cidade de Lago da Pedra - MA, CEP: 65.715-000, neste ato representada pelo(a) Sr(a). Jefferson Mesquita Carneiro, doravante denominada CONTRATADA, baseado na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, que se regerá pelas cláusulas e condições seguintes. JUSTIFICATIVA: O presente aditivo é necessário para possibilitar a conclusão integral da obra objeto da contratação, mediante a prorrogação do prazo contratual pelo período necessário à finalização dos serviços remanescentes. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade: Secretaria de Obra e Infra Estrutura Atividade: 15.451.0161.1009.0000 – Const. E Restauração de Placas e Logradouros Públicos Natureza: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica SubElemento: 16 – Manutenção e Conservação de Bens Imóveis Fonte de Recurso: 1.500. ICATU/MA, 13 de outubro de 2026.
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EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
REF.: 1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001.2025.1133.2025. RESULTANTE DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 006/2025. PARTES: A Secretaria Municipal de Educação, inscrita no CNPJ/MF sob nº 30.589.442/0001-86, com sede na Rua Coronel Cortês Maciel, s/n, Icatu - MA, neste ato, representada por Heloide Barbosa Coelho Azevedo, inscrita no CPF sob o nº 810.503.643-68, RG nº 073588297-5, residente e domiciliada na Avenida Bandeira, s/nº, Cacaueiro, Icatu - MA, e de outro lado a empresa Brinkplay Brinquedos Ltda, inscrita no CNPJ sob o número 57.724.280/0001-06, com sede na Rua Santa Catarina, nº 65, Edifício Spatium Lamboris, Sala 816, Água Verde, Curitiba – Paraná, CEP 80.620-100, neste ato representada pelo(a) Sr.(a). Carlos Wagner Barreto de Oliveira Gomes, brasileiro, portador do CPF nº 042.823.165-94 e da Carteira Nacional de Habilitação nº 1347714006, tem entre si justo e avençado, e celebram o presente Instrumento, constante no Pregão Eletrônico SRP nº 006/2025 e em observância às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável, resolvem celebrar o presente aditivo de prorrogação da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001.2025.1133.2025, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas. OBJETO: O presente aditamento visa à prorrogação da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001.2025.1133.2025, tendo em vista a demonstração da vantajosidade dos preços apresentados do respectivo registro. 1.2. O presente Termo Aditivo entra em vigência a partir da data subsequente ao vencimento da Ata de Registro de Preços, com vigência de 12 (doze) meses, na forma do artigo 84 da Lei nº 14.133, de 2021. ICATU/MA, 16 de outubro de 2026.
