REF.: Décimo Termo Aditivo ao Contrato nº 001.2022.1551.2021. DAS PARTES: A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, inscrita no CNPJ/MF sob no 30.589.442/0001-86, com sede na Rua Coronel Cortês Maciel, s/n, Icatu - MA, neste ato, representada pelo(a) Sr(a). Heloide Barbosa Coelho Azevedo, inscrita no CPF sob o no 810.503.643-68, RG no 073588297-5, residente e domiciliada, na Avenida Bandeira, s/no, Cacaueiro, Icatu - MA, doravante denominada CONTRATANTE e, do outro lado, a empresa L M ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o número 27.351.940/0001-81, com sede na Rua José Ribamar de Sousa, no 680, São José, CEP: 65.870-000, Pastos Bons – MA, neste ato representada pelo(a) Sr(a). Luis Eduardo Ferreira Costa, inscrito(a) no CPF no 016.123.393-05 e RG nº 0215705520022 SSP/MA. JUSTIFICATIVA: O presente aditivo se faz necessário para a prorrogação do prazo inicialmente contratado, tendo em vista a necessidade de manter a continuidade da prestação dos serviços, evitando assim interrupções nas atividades e desta forma obtendo as condições mais vantajosas para a administração pública.

Portanto, será prorrogado o prazo de execução do contrato dentro das formas legais, para que assim, os serviços sejam continuados de forma mais satisfatório possível. VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) dias. DO OBJETO: contratação de pessoa jurídica especializada para construção de uma escola com 04 (quatro) salas de aula no povoado Palmeiras, zona rural, no município de Icatu - MA, proveniente do cv nº 02/2021SEDUC. DA DOTAÇAO ORCAMENTÁRIA: Unidade: Secretaria de Educação Funcional: 12.365.0186.1073.0000 - Construção de Creches Sede/Rural Natureza: 4.4.90.51 - Obras e Instalações SubElemento: 91 - Obras em andamento Fonte: 1.570 Fonte: 1.571. DA RATIFICAÇÃO. Icatu/MA, 05 de setembro de 2025. Heloide Barbosa Coelho Azevedo Secretaria Municipal de Educação.

EXTRATO DE ADITIVO

REF.: Décimo Termo Aditivo ao Contrato nº 001.2022.1533.2021. DAS PARTES: A PREFEITURA MUNICIPAL DE ICATU - MA, inscrita no CNPJ/MF sob no 05.296.298/0001-42, com sede na Rua Coronel Cortez Maciel, s/n. Centro, Icatu – MA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, neste ato, representada pelo(a) Sr(a). Deborah Mendes Calvet, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 048.503.843-90, portador(a) da Cédula de Identidade no 135973820004 GEJUSCE/MA, residente e domiciliado, na Rua da Ameixa no 175, Jardim Paraíso, Rosário/MA, doravante denominada

CONTRATANTE e, do outro lado, a empresa L M ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o número 27.351.940/0001-81, com sede na Rua José Ribamar de Sousa, no 680, São José, CEP: 65.870-000, Pastos Bons – MA. JUSTIFICATIVA: O presente aditivo se faz necessário para a prorrogação do prazo inicialmente contratado, tendo em vista a necessidade de manter a continuidade da prestação dos serviços, evitando assim interrupções nas atividades e desta forma obtendo as condições mais vantajosas para a administração pública. Portanto, será prorrogado o prazo de execução do contrato dentro das formas legais, para que assim, os serviços sejam continuados de forma mais satisfatório possível. VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) dias. DO OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada para reforma e ampliação da unidade básica de Saúde do Povoado de Salgado na cidade Icatu – MA. DA DOTAÇAO ORCAMENTÁRIA: Unidade: Secretaria de Saúde Funcional: 10.302.0328.1054.0000 - Construção, Reforma e Ampliação de postos de saúde, UBS e Hospital Natureza: 4.4.90.51 - Obras e Instalações SubElemento: 91 - Obras em andamento Fonte: 1.500 Fonte: 1.631 Fonte: 1.632. DA RATIFICAÇÃO. Icatu/MA, 05 de setembro de 2025. Deborah Mendes Calvet Secretaria Municipal de Saúde.

EXTRATO DE ADITIVO

REF.: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 001.2025.366.2025. DAS PARTES: A Prefeitura Municipal de Icatu - MA, inscrita no CNPJ/MF sob no 05.296.298/0001-42, com sede na Rua Coronel Cortez Maciel, s/n. Centro, Icatu – MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, neste ato, representada por Jayzon Torres Chaves, brasileiro, casado, inscrito no CPF sob o no 754.297.803-91, RG no 1675983 – SSP/MA, residente e domiciliado, na Rua Barão do Rio Branco, s/n, Centro, Icatu-MA, doravante denominado(a) CONTRATANTE e, do outro lado, a empresa M F CARNEIRO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o número 14.121.977/0001-71, com sede na Av. Cel. Colares Moreira, Edf. Planta Tower, Sala 607, no 2, CEP. 65.075-441, Renascença, São Luís – MA, neste ato representada pelo(a) senhor(a) Maycon Freire Carneiro, brasileiro, casado, inscrito no ÑPF n° 627.200.823-68, RG no 802826970 SSP/MA. JUSTIFICATIVA: O presente aditivo é imprescindível para a prorrogação do prazo inicialmente contratado, tendo em vista a necessidade de conclusão do objeto da contratação, de forma a atender plenamente as exigências da Prefeitura Municipal de Icatu - MA. DO OBJETO: O Primeiro Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação de prazo ao contratual inicial, de 150 (cento e cinquenta) dias, a contar da data de vencimento do instrumento anterior, fundamentado legalmente no art. 107 da Lei no 14.133/21. DA DOTAÇAO ORCAMENTÁRIA: Unidade: Secretaria de Administração Funcional: 04.122.0020.1003.0000 - Construção, Reforma e Ampliação de Prédios do Município Natureza; 4,4.90,51 - Obras e instalações SubElemento: 91 - Obras em andamento Fonte: 1.500. DA RATIFICAÇÃO. Icatu/MA, 09 de setembro de 2025. Jayzon Torres Chaves Secretaria Municipal de Administração e Finanças.

EXTRATO DE ADITIVO

REF.: Oitavo Termo Aditivo ao Contrato nº 001.2023.986.2022. DAS PARTES: A PREFEITURA MUNICIPAL DE ICATU - MA, inscrita no CNPJ/MF sob no 05.296.298/0001-42, com sede na Rua Coronel Cortez Maciel, s/n. Centro, Icatu – MA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, neste ato, representada pelo(a) Sr(a). Jayzon Torres Chaves, inscrito no CPF sob o nº 754.297.803-91, RG no 1675983, residente e domiciliado, na Rua Barão do Rio Branco, s/no, Centro, Icatu - MA, doravante denominada CONTRATANTE e, do outro lado, a empresa M F CARNEIRO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o número 14.121.977/0001-71, com sede na Avenida Colares Moreira, no 02, Edf. Planta Tower, Sala 607, Renascença, CEP: 65.075-441, São Luís – MA, neste ato representada pelo(a) Sr(a). Maycon Freire Carneiro, inscrito(a) no CPF no 627.200.823-68 e RG no 802826970 SSP/MA. JUSTIFICATIVA: O presente aditivo se faz necessário para a prorrogação do prazo inicialmente contratado, tendo em vista a necessidade de manter a continuidade da prestação dos serviços, evitando assim interrupções nas atividades e desta forma obtendo as condições mais vantajosas para a administração pública. Portanto, será prorrogado o prazo de execução do contrato dentro das formas legais, para que assim, os serviços sejam continuados de forma mais satisfatório possível. DO OBJETO: contratação de pessoa jurídica especializada na realização de pavimentação em bloquete intervalado de concreto no povoado sertãozinho no município de Icatu/MA. Convênio No 8.304.00/2021; Siconv Nº 917752. DA DOTAÇAO ORCAMENTÁRIA: Unidade: Secretaria de Obras Funcional: 15.451.0161.1008.0000 - Construção, reforma de Meio Fio, sargetas, vias públicas, micro revestimento e pavimentação asfaltica e em bloquete Natureza: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros PJ SubElemento: 99 - Outros Serviços de Terceiros PJ Natureza: 4.4.90.51 - Obras e Instalações SubElemento: 91 - Obras em andamento Fonte: 1.700. DA RATIFICAÇÃO. Icatu/MA, 09 de setembro de 2025. Jayzon Torres Chaves Secretaria Municipal de Administração e Finanças.