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TRANSFERENCIAS VOLUNATÁRIAS REALIZADAS 2024 12/04/2024

12/04/2024

DECLARO, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Icatu-Ma, inscrita no CNPJ: 05.296.298/0001-42, não ?REALIZA? Transferências Voluntárias a quaisquer ente da federação, o município apenas ?RECEBE? Transferências Voluntárias do Estado e da União, consoante ao art. 25 da Lei de Responsabilidade Fiscal ? LRF.

DECLARAÇÃO E-SIC 2024 12/04/2024

12/04/2024

DECLARAÇÃO SOBRE QUE NÃO EXISTE ROL DE INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO CLASSIFICADAS E DESCLASSIFICADAS COM GRAU DE SIGILO, CONFORME ANEXO.

RENÚNCIAS FISCAIS 2024 13/03/2024

13/03/2024

Certifico para os devidos fins que o município de Icatu não concedeu ou ampliou incentivo ou benefício de natureza tributária no qual decorre de renúncia de receita nós anos de 2021, 2022 e 2023 até a presente data.

TRANSFERENCIAS VOLUNATÁRIAS REALIZADAS 2024 05/03/2024

05/03/2024

DECLARO, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Icatu-Ma, inscrita no CNPJ: 05.296.298/0001-42, não ”REALIZA” Transferências Voluntárias a quaisquer ente da federação, o município apenas “RECEBE” Transferências Voluntárias do Estado e da União, consoante ao art. 25 da Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF.

DECLARAÇÃO E-SIC 2024 05/03/2024

05/03/2024

DECLARAÇÃO SOBRE QUE NÃO EXISTE ROL DE INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO CLASSIFICADAS E DESCLASSIFICADAS COM GRAU DE SIGILO, CONFORME ANEXO.

FOLHA DE PAGAMENTO 2024 02/03/2024

02/03/2024

FOLHA DE PAGAMENTO

FOLHA DE PAGAMENTO 2024 01/02/2024

01/02/2024

FOLHA DE PAGAMENTO

FOLHA DE PAGAMENTO 2024 02/01/2024

02/01/2024

FOLHA DE PAGAMENTO

FOLHA DE PAGAMENTO 2023 01/12/2023

01/12/2023

FOLHA DE PAGAMENTO

EDITAL: 01/2023 21/11/2023

21/11/2023

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2023 EDITAL DE PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO)

TRANSFERENCIAS VOLUNATÁRIAS REALIZADAS 2023 24/10/2023

24/10/2023

DECLARO, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Icatu-Ma, inscrita no CNPJ: 05.296.298/0001-42, nos últimos 3 anos e até a presente data, não ”REALIZA” Transferências Voluntárias a quaisquer ente da federação, o município apenas “RECEBE” Transferências Voluntárias do Estado e da União, consoante ao art. 25 da Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF.

RENÚNCIAS FISCAIS 2023 16/10/2023

16/10/2023

Certifico para os devidos fins que o município de Icatu não concedeu ou ampliou incentivo ou benefício de natureza tributária no qual decorre de renúncia de receita

DECLARAÇÃO E-SIC 2023 16/10/2023

16/10/2023

DECLARAÇÃO SOBRE QUE NÃO EXISTE ROL DE INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO CLASSIFICADAS E DESCLASSIFICADAS COM GRAU DE SIGILO, CONFORME ANEXO.

TRANSFERENCIAS VOLUNATÁRIAS REALIZADAS 2023 16/10/2023

16/10/2023

DECLARO, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Icatu-Ma, inscrita no CNPJ: 05.296.298/0001-42, não ”REALIZA” Transferências Voluntárias a quaisquer ente da federação, o município apenas “RECEBE” Transferências Voluntárias do Estado e da União, consoante ao art. 25 da Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF.

PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS 2021 09/08/2023

09/08/2023

Prestação de contas do Prefeito de Icatu, relativa ao exercício financeiro de 2021. Parecer Prévio pela Desaprovação das contas. Envio dos autos acompanhados do parecer prévio à Câmara Municipal de Icatu e a Procuradoria Geral de Justiça do Estado.

PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS 2019 19/07/2023

19/07/2023

Prestação de Contas Anual do Prefeito de Icatu, de responsabilidade do Senhor José Ribamar Moreira Gonçalves, relativa ao exercício financeiro de 2019. Emissão de Parecer Prévio pela aprovação das contas de governo. Encaminhamento de cópia de peças processuais à Câmara Municipal de Icatu/MA, para os fins legais.

PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS 2018 03/05/2023

03/05/2023

Prefeitura de Icatu/MA, exercício financeiro de 2018, de responsabilidade do Senhor Jose Ribamar Moreira Gonçalves (Prefeito e Ordenador de Despesas). Parecer prévio pela aprovação, concordando com o Ministério Público de Contas - MPC.

RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL 2022 10/03/2023

10/03/2023

RELATÓRIO ANUAL DE SAÚDE DE ICATU - MA

RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL 2022 10/01/2023

10/01/2023

RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL DE SAÚDE

FOLHA DE PAGAMENTO 2022 01/01/2023

01/01/2023

RELAÇÃO DE SERVIDORES DEZEMBRO

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