REF.: 1º (PRIMEIRO) Termo Aditivo ao Contrato nº 001.2024.858.2024. DAS PARTES: A Prefeitura Municipal de Icatu, inscrita no CNPJ/MF sob no 05.296.298/0001-42, com sede na Rua Coronel Cortês Maciel, 01, Icatu, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, neste ato, representada por Deborah Mendes Calvet, inscrito(a) no CPF/MF sob o n.o 048.503.843-90, portador(a) da Cédula de Identidade no 135973820004 GEJUSCE/MA, residente e domiciliada, na Rua da Ameixa no 175, Jardim Paraíso, Rosário/MA, doravante denominado(a) CONTRATANTE e, do outro lado, a empresa R. MACEDO SOARES, inscrita no CNPJ sob o número 10.680.662/0001-03, localizado na Praça Eurico Ribeiro, no 100, Centro, CEP 65.763-000, Tuntum/MA , neste ato representada pelo(a) senhor(a) Rosivaldo Macedo Soares, portador(a) da Cédula de Identidade no 1190321 SUSP MA e CPF 425.427.583-87. JUSTIFICATIVA: O contrato em questão tem como objeto a prestação de serviços essenciais de controle de vetores e pragas, como mosquitos (especialmente o Aedes aegypti), que representam uma grave ameaça à saúde pública. A prorrogação do prazo contratual é crucial para garantir a continuidade desses serviços e a efetividade das ações de vigilância epidemiológica e controle ambiental. A interrupção da termonebulização pode levar ao reaparecimento e proliferação de vetores, como mosquitos, resultando no aumento do risco de doenças como dengue e zika.DO OBJETO: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de termonebulização (fumacê), com fornecimento de material, visando o controle de vetores e pragas no município de Icatu MA. DA DOTAÇAO ORCAMENTÁRIA: Unidade: Secretaria Municipal de Saúde Atividade: 10.122.0021.2066.0000 - Manutenção e Funcionamento da Secretaria de Saúde Natureza: 3.3.90.39 - Outros serviços de terceiros PJ SubElemento: 99 - Outros serviços de terceiros PJ Fonte: 1.500. DA RATIFICAÇÃO. Icatu/MA, 04 de setembro de 2025. Deborah Mendes Calvet
Secretaria Municipal de Saúde.
EXTRATO DE ADITIVO
REF.: 1º (PRIMEIRO) Termo Aditivo ao Contrato nº 002.2024.858.2024. DAS PARTES: O Fundo Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ/MF sob no 11.523.226/0001-93, com sede na Praça Jerônimo de Albuquerque, s/no, Centro, Icatu MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, neste ato, representada por Deborah Mendes Calvet, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 048.503.843- 90, portador(a) da Cédula de Identidade no 135973820004 GEJUSCE/MA, residente e domiciliada, na Rua da Ameixa no 175, Jardim Paraíso, Rosário/MA, doravante denominado(a) CONTRATANTE e, do outro lado, a empresa R. MACEDO SOARES, inscrita no CNPJ sob o número 10.680.662/0001-03, localizada na Praça Eurico Ribeiro, no 100, Centro, CEP 65.763-000, Tuntum/MA , neste ato representada pelo(a) senhor(a) Rosivaldo Macedo Soares, portador(a) da Cédula de Identidade no 1190321 SUSP MA e CPF 425.427.583-87. JUSTIFICATIVA: O contrato em questão tem como objeto a prestação de serviços essenciais de controle de vetores e pragas, como mosquitos (especialmente o Aedes aegypti), que representam uma grave ameaça à saúde pública. A prorrogação do prazo contratual é crucial para garantir a continuidade desses serviços e a efetividade das ações de vigilância epidemiológica e controle ambiental. A interrupção da termonebulização pode levar ao reaparecimento e proliferação de vetores, como mosquitos, resultando no aumento do risco de doenças como dengue e zika. DO OBJETO: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de termonebulização (fumacê), com fornecimento de material, visando o controle de vetores e pragas no município de Icatu MA. DA DOTAÇAO ORCAMENTÁRIA: Unidade: Fundo Municipal de Saúde Atividade: 10.122.0090.2048.0000 - Manutenção e Funcionamento do Fundo Municipal de Saúde Natureza: 3.3.90.39 - Outros serviços de terceiros PJ SubElemento: 99 - Outros serviços de terceiros PJ Fonte: 1.600 Fonte: 1.631 Fonte: 1.632. DA RATIFICAÇÃO. Icatu/MA, 04 de setembro de 2025. Deborah Mendes Calvet Secretaria Municipal de Saúde.
