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Número: 812/2024 | 18/11/2024

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O Diário Oficial é um periódico de divulgação dos atos oficiais públicos do município, bem como outras Instituições Públicas, da administração municipal. As edições têm assinatura Eletrônica, com certificado Padrão ICP-Brasil, e Carimbo de Tempo. Em conformidade com a medida provisória nº 2.200-2 de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica, e integridade com o carimbo de tempo por certificação digital.

Acervo

Todas as edições do Diário Oficial encontram-se disponíveis na forma eletrônica no domínio www.icatu.ma.gov.br/diariooficial.php , podendo ser consultadas e baixadas de forma gratuita por qualquer interessado, independente de cadastro prévio.

Peridiocidade

Todas as edições são geradas diariamente, com exceção aos sábados, domingos e feriados.

Responsável

Prefeitura Municipal de Icatu

Contatos

E-mail: weslleysantos1982@gmail.com
Telefone: (98) 9.8522-4943

Endereço completo

Rua Coronel Cortez Maciel, s/nº, Centro, Icatu – MA – 65.170-00

Legislação

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Diário Oficial: 632/2024 - Ano IV Edição Nº DCXXXII de 26 de Fevereiro de 2024 - EXECUTIVO
Diário Oficial: 631/2024 - Ano IV Edição Nº DCXXXI de 23 de Fevereiro de 2024 - EXECUTIVO
Diário Oficial: 630/2024 - Ano IV Edição Nº DCXXX de 22 de Fevereiro de 2024 - EXECUTIVO
Diário Oficial: 629/2024 - Ano IV Edição Nº DCXXIX de 21 de Fevereiro de 2024 - EXECUTIVO
Diário Oficial: 628/2024 - Ano IV Edição Nº DCXXVIII de 20 de Fevereiro de 2024 - EXECUTIVO
Diário Oficial: 627/2024 - Ano IV Edição Nº DCXXVII de 19 de Fevereiro de 2024 - EXECUTIVO
Diário Oficial: 626/2024 - Ano IV Edição Nº DCXXVI de 16 de Fevereiro de 2024 - EXECUTIVO
Diário Oficial: 625/2024 - Ano IV Edição Nº DCXXV de 15 de Fevereiro de 2024 - EXECUTIVO
Diário Oficial: 624/2024 - Ano IV Edição Nº DCXXIV de 9 de Fevereiro de 2024 - EXECUTIVO
Diário Oficial: 623/2024 - Ano IV Edição Nº DCXXIII de 8 de Fevereiro de 2024 - EXECUTIVO
Diário Oficial: 622/2024 - Ano IV Edição Nº DCXXII de 7 de Fevereiro de 2024 - EXECUTIVO
Diário Oficial: 621/2024 - Ano IV Edição Nº DCXXI de 6 de Fevereiro de 2024 - EXECUTIVO
Diário Oficial: 620/2024 - Ano IV Edição Nº DCXX de 5 de Fevereiro de 2024 - EXECUTIVO
Diário Oficial: 619/2024 - Ano IV Edição Nº DCXIX de 2 de Fevereiro de 2024 - EXECUTIVO
Diário Oficial: 618/2024 - Ano IV Edição Nº DCXVIII de 1 de Fevereiro de 2024 - EXECUTIVO
Diário Oficial: 617/2024 - Ano IV Edição Nº DCXVII de 31 de Janeiro de 2024 - EXECUTIVO
Diário Oficial: 616/2024 - Ano IV Edição Nº DCXVI de 30 de Janeiro de 2024 - EXECUTIVO
Diário Oficial: 615/2024 - Ano IV Edição Nº DCXV de 29 de Janeiro de 2024 - EXECUTIVO
Diário Oficial: 614/2024 - Ano IV Edição Nº DCXIV de 26 de Janeiro de 2024 - EXECUTIVO
Diário Oficial: 613/2024 - Ano IV Edição Nº DCXIII de 25 de Janeiro de 2024 - EXECUTIVO
Diário Oficial: 612/2024 - Ano IV Edição Nº DCXII de 24 de Janeiro de 2024 - EXECUTIVO
Diário Oficial: 611/2024 - Ano IV Edição Nº DCXI de 23 de Janeiro de 2024 - EXECUTIVO
Diário Oficial: 610/2024 - Ano IV Edição Nº DCX de 22 de Janeiro de 2024 - EXECUTIVO
Diário Oficial: 609/2024 - Ano IV Edição Nº DCIX de 19 de Janeiro de 2024 - EXECUTIVO
Diário Oficial: 608/2024 - Ano IV Edição Nº DCVIII de 18 de Janeiro de 2024 - EXECUTIVO
Diário Oficial: 607/2024 - Ano IV Edição Nº DCVII de 17 de Janeiro de 2024 - EXECUTIVO
Diário Oficial: 606/2024 - Ano IV Edição Nº DCVI de 16 de Janeiro de 2024 - EXECUTIVO
Diário Oficial: 605/2024 - Ano IV Edição Nº DCV de 15 de Janeiro de 2024 - EXECUTIVO
Diário Oficial: 604/2024 - Ano IV Edição Nº DCIV de 12 de Janeiro de 2024 - EXECUTIVO
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