Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Saúde de Icatu/MA, para o mandato de 22/09/2025 a 22/09/27 e dá outras providências.

O Prefeito Municipal de Icatu, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e em conformidade com a Lei Federal nº 8.142/90, que dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde – SUS;

Levando em consideração as deliberações da 13ª Conferência Municipal de Saúde, ocorrida no dia 07 de agosto de 2025, ocasião em que houve a eleição da escolha das entidades do segmento de usuários, para nova composição do Conselho Municipal de Saúde;

RESOLVE:

Art. 1º – Nomear os membros que integrarão o Conselho Municipal de Saúde de Icatu-MA, para o mandato de 02 (dois) anos, com a seguinte composição:

I – REPRESENTANTES DO GOVERNO/PRESTADORES DE SERVIÇOS DE SAÚDE:

1.SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Titular: Deborah Mendes Calvet

Suplente: Jardilson Gomes Sousa

2.CENTRO DE APOIO PSICOSSOCIAL SEVERIANO LIMA

Titular: Rafael da Silva Matos

Suplente: Eliane Garcês Cantanhede

3.HOSPITAL MUNICIPAL DE ICATU

Titular: Florilene Oliveira Nunes

Suplente: Isabela Cristine Ribeiro Gonçalves

II – REPRESENTANTES DOS TRABALHADORES DA SAÚDE:

Coordenação da Atenção Básica de Saúde

1.Titular: Zozildo Almeida Silva Filho

Suplente: Renata Soares Santos da Silva

Coordenação da Vigilância em Saúde

2.Titular: José Alfredo Queiroz de Oliveira Filho

Suplente: Eraldo Carlos Ramos Alves

DELEGACIA SINDICAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DE ICATU

3.Titular: Maria Albertina Frazão Amorim

Suplente: Maria da Conceição Santos da Silva

III – REPRESENTANTES DOS USUÁRIOS DO SUS:

1.ASSOCIAÇÃO QUILOMBOLA DO POVOADO BOM SUCESSO DE ICATU

Titular: Julenilde Ribeiro dos Santos

Suplente: Yara da Silva da Silva Ramos

2.ASSOCIAÇÃO QUILOMBOLA DO BOQUEIRÃO

Titular: Deusa Maria da Silva Gomes

Suplente: Jacimara Michele Assunção de Oliveira

3.ASSOCIAÇÃO QUILOMBOLA DE PERAL E FAZENDA

Titular: Saskia Santos da Conceição

Suplente: Altenice Santos da Conceição

4.ASSOCIAÇÃO EXTRATIVISTA CULTURA, CARIMBÓ DA AMIZADE DE SALGADO

Titular: Marcos Daniel da Silva Gomes

Suplente: Neylanne Borges Coutim dos Santos

5.IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS

Titular: Joílson Mendes Barros

Suplente: Kenia Letícia Pereira Ramos

6.IGREJA CATÓLICA DE ICATU

Titular: José Aldy Borges

Suplente: Samira Soraia Coelho Soares

Art. 2º – O Conselho Municipal de Saúde exercerá suas atribuições conforme disposto na Lei Federal nº 8.142/90, na Resolução CNS nº 453/2012, na Lei Municipal 270 de 26 de junho de 2010 e no Regimento Interno do Conselho.

Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Icatu, Estado do Maranhão, aos 22 dias do mês de setembro de 2025.

Walace Azevedo Mendes

Prefeito Municipal