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PREGÃO
022/2023
PUBLICAÇÃO: 15/09/2023 / TIPO: MENOR PREÇO (Registro de preço)
FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO EM IMPRESSORAS E COMPUTADORES COM FORNECIMENTO DE MATERIAL A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETAR [...]
04/10/2023
ABERTA
PREGÃO
021/2023
PUBLICAÇÃO: 15/09/2023 / TIPO: MENOR PREÇO (Registro de preço)
FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE AR CONDICIONADO QUE ATENDA A DEMANDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ICATU - MA.
03/10/2023
ABERTA
PREGÃO
018/2023
PUBLICAÇÃO: 11/09/2023 / TIPO: MENOR PREÇO (Registro de preço)
FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE LANCHES E REFEIÇÕES PRONTAS, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ICATU-MA.
26/09/2023
ABERTA
PREGÃO
020/2023
PUBLICAÇÃO: 29/08/2023 / TIPO: MENOR PREÇO (Registro de preço)
FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TREINAMENTO E FORMAÇÃO DE PROFISSIONAIS CAPAZES DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRCETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNI [...]
13/09/2023
ABERTA
PREGÃO
019/2023
PUBLICAÇÃO: 25/08/2023 / TIPO: MENOR PREÇO (Registro de preço)
FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE LIVROS PARA EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ICATU - MA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO
12/09/2023
ABERTA
PREGÃO
017/2023
PUBLICAÇÃO: 09/08/2023 / TIPO: MENOR PREÇO (Registro de preço)
FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE VESTUÁRIO, BANHO E HIGIENE PARA KIT ENXOVAL DE BEBÊS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE ICATUMA.
23/08/2023
ABERTA
PREGÃO
016/2023
PUBLICAÇÃO: 01/08/2023 / TIPO: MENOR PREÇO (Registro de preço)
FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA(S) JURÍDICA(S) PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS AO PREPARO DA MERENDA ESCOLAR, OFERTADA PARA TODOS OS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE EN [...]
17/08/2023
ABERTA
TOMADA DE PREÇOS
006/2023
PUBLICAÇÃO: 05/07/2023 / TIPO: MENOR PREÇO
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA CRECHE CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DO PROJETO BÁSICO NO BAIRRO MUTIRÃO - ICATU/MA.
15/08/2023
ABERTA
TOMADA DE PREÇOS
005/2023
PUBLICAÇÃO: 26/06/2023 / TIPO: MENOR PREÇO
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA CRECHE CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DO PROJETO BÁSICO NO BAIRRO CRISSANTO - ICATU/MA
15/08/2023
ABERTA
PREGÃO
015/2023
PUBLICAÇÃO: 22/06/2023 / TIPO: MENOR PREÇO (Registro de preço)
FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA(S) JURÍDICAS ESPECIALIZADAS NO FORNECIMENTO DE CESTAS BÁSICAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E RISCO, ACOMPANHADAS PELOS PROG [...]
11/07/2023
FECHADA
PREGÃO
014/2023
PUBLICAÇÃO: 22/06/2023 / TIPO: MENOR PREÇO (Registro de preço)
FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM PARA ATENDER AS ATIVIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA DE ICATU - MA.
11/07/2023
FECHADA
PREGÃO
013/2023
PUBLICAÇÃO: 05/04/2023 / TIPO: MENOR PREÇO (Registro de preço)
FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL E GÁS LIQUEFEITO PETRÓLEO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ICATU - MA.
20/04/2023
ABERTA
PREGÃO
012/2023
PUBLICAÇÃO: 24/03/2023 / TIPO: MENOR PREÇO (Registro de preço)
FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE HIGIENE PESSOAL, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE ICATU-MA.
13/04/2023
FECHADA
PREGÃO
010/2023
PUBLICAÇÃO: 24/03/2023 / TIPO: MENOR PREÇO (Registro de preço)
FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA(S) JURÍDICA(S) PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS DE INTERESSE DE DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, OBSERVANDO AS CONDIÇÕES E E [...]
10/04/2023
FECHADA
PREGÃO
011/2023
PUBLICAÇÃO: 23/03/2023 / TIPO: MENOR PREÇO (Registro de preço)
FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ICATU - MA.
10/04/2023
FECHADA
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Comissão Membro Cargo Data início Data fim Amparo
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO CELIA REGINA B. DE S. OLIVEIRA MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO 18/04/2023 - - -
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DENILSON ODILON FONSÊCA MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO 18/04/2023 - - -
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO NILTON MENDES DA SILVA AGENTE DE CONTRATAÇÃO / PREGOEIRO 18/04/2023 - - -
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO JUCILENE SANTOS DE JESUS MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO 18/04/2023 - - -
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Local Endereço Horário Contatos E-mail
Sala da Comissão Permanente de Licitação Rua Coronel Cortes Maciel, nº 01 Centro DE SEGUNDA A SEXTA DAS 08:00 ÀS 12:00 | 14:00 ÀS 17:00 HORAS (98) 0000-0000 98000-0000 cplicatulicitacao@gmail.com
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Nome Link
Endereço Eletrônico https://licitar.digital/#home
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Licitação é procedimento administrativo formal em que a Administração Publica convoca, por meio de condições estabelecidas em ato próprio (edital ou convite), empresas interessadas na apresentação de propostas para o oferecimento de bens e serviços. Objetiva garantir a observância do principio constitucional da isonomia e a selecionar a proposta mais vantajosa para a Administração, de maneira a assegurar oportunidade igual a todos os interessados e a possibilitar o comparecimento ao certame do maior numero possível de concorrentes.

A Constituição Federal, fundamentou em seu art. 37, inciso XXI, a obrigatoriedade do procedimento licitatório nas contratações da administração pública, e a Lei 8.666/93, art. 2º, regulamento os procedimentos, a fim de valer a obrigatoriedade dos mesmos.

As licitações são regulamentadas pela Lei 8.666 de 21 de junho de 1993, também chamada Lei Geral das Licitações, que normatiza as concorrências, tomadas de preços, convites, leilão e concursos; os pregões foram formalizados pela lei 10.520 de 17 de julho de 2002.

Todos os órgãos da Administração Pública direta, os fundos especiais, as autarquias, as fundações públicas, as empresas públicas, as sociedades de economia mista e demais entidades controladas direta ou indiretamente pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios estão obrigados à licitação.

Qualquer empresa que atenda os requisitos do edital pode contratar com a administração pública, só é necessário estar em dia com os documentos fiscais, e os demais solicitados no edital pertinente ao seu ramo de atividade.

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