REF.: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 001.2023.631.2023. DAS PARTES: A PREFEITURA MUNICIPAL DE ICATU - MA, inscrita no CNPJ/MF sob no 05.296.298/0001-42, com sede na Rua Coronel Cortez Maciel, s/n. Centro, Icatu – MA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, neste ato, representada pelo(a) Sr(a). Deborah Mendes Calvet, inscrito(a) no CPF/MF sob o n.º 048.503.843-90, portador(a) da Cédula de Identidade no 135973820004 GEJUSCE/MA, residente e domiciliado, na Rua da Ameixa no 175, Jardim Paraíso, Rosário/MA, doravante denominada
CONTRATANTE e, do outro lado, a empresa NASCIMENTO & RODRIGUES LTDA, inscrita no CNPJ sob o número 11.816.047/0001-44, com sede na Rua Dr. Paulo Ramos, no 127, Centro, CEP.: 65.160-000, Morros - MA, neste ato representada pelo(a) Sr(a). Israel Dias Neves, inscrito(a) no CPF no 001.099.273-11. JUSTIFICATIVA: O presente aditivo se faz necessário para a prorrogação do prazo inicialmente contratado, tendo em vista a necessidade de manter a continuidade da prestação dos serviços, evitando assim interrupções nas atividades e desta forma obtendo as condições mais vantajosas para a administração pública. Portanto, será prorrogado o prazo de execução do contrato dentro das formas legais, para que assim, os serviços sejam continuados de forma mais satisfatório possível.DO OBJETO: O Quarto Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação de prazo ao contratual inicial, de 212 (duzentos e doze) dias, fundamentado legalmente no inciso II, do artigo 57, da Lei 8.666/93. DA DOTAÇAO ORCAMENTÁRIA: Unidade: Secretaria Municipal de Saúde Atividade: 10.301.0091.2043.0000 - Manutenção das Atividades Básicas de Saúde Natureza: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica SubEIemento: 99 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica Fonte de Recurso: 1.500. DA RATIFICAÇÃO. Icatu/MA, 19 de setembro de 2025. Deborah Mendes Calvet Secretaria Municipal de Saúde.
EXTRATO DE ADITIVO
REF.: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 002.2023.631.2023. DAS PARTES: A PREFEITURA MUNICIPAL DE ICATU - MA, inscrita no CNPJ/MF sob no 05.296.298/0001-42, com sede na Rua Coronel Cortez Maciel, s/n. Centro, Icatu – MA, por intermédio do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, neste ato, representada pelo(a) Sr(a). Deborah Mendes Calvet, inscrito(a) no CPF/MF sob o n.º 048.503.843-90, portador(a) da Cédula de Identidade no 135973820004 GEJUSCE/MA, residente e domiciliado, na Rua da Ameixa no 175, Jardim Paraíso, Rosário/MA, doravante denominada CONTRATANTE e, do outro lado, a empresa NASCIMENTO & RODRIGUES LTDA, inscrita no CNPJ sob o número 11.816.047/0001-44, com sede na Rua Dr. Paulo Ramos, no 127, Centro, CEP.: 65.160-000, Morros - MA, neste ato representada pelo(a) Sr(a). Israel Dias Neves, inscrito no CPF no 001.099.273-1. JUSTIFICATIVA: O presente aditivo se faz necessário para a prorrogação do prazo inicialmente contratado, tendo em vista a necessidade de manter a continuidade da prestação dos serviços, evitando assim interrupções nas atividades e desta forma obtendo as condições mais vantajosas para a administração pública. Portanto, será prorrogado o prazo de execução do contrato dentro das formas legais, para que assim, os serviços sejam continuados de forma mais satisfatório possível.DO OBJETO: O Quarto Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação de prazo ao contratual inicial, de 212 (duzentos e doze) dias, fundamentado legalmente no inciso II, do artigo 57, da Lei 8.666/93. DA DOTAÇAO ORCAMENTÁRIA: Unidade: Fundo Municipal de Saúde Atividade: 10.301.0091.2042.0000 - Manutenção das Atividades Básicas de Saúde Natureza: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Juridica SubEIemento: 99 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Juridica Fonte de Recurso: 1.600 Fonte de Recurso: 1.631 Fonte de Recurso: 1.632 Fonte de Recurso: 1.659. DA RATIFICAÇÃO. Icatu/MA, 19 de setembro de 2025. Deborah Mendes Calvet Secretaria Municipal de Saúde.
EXTRATO DE ADITIVO
REF.: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001.2023.107.2023. DAS PARTES: A Prefeitura Municipal de Icatu - MA, inscrita no CNPJ/MF sob no 05.296.298/0001-42, com sede na Rua Coronel Cortez Maciel, s/n. Centro, Icatu – MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, neste ato, representada por Heloide Barbosa Coelho Azevedo, inscrita no CPF sob o no 810.503.643-68, RG no 073588297-5, residente e domiciliada, na Avenida Bandeira, s/no, Cacaueiro, nesta cidade, doravante denominado(a) CONTRATANTE e, do outro lado, a empresa A P MIRANDA LTDA, inscrita no CNPJ sob o número 23.475.645/0001-86, localizado na Rua João Paulo II, no 5, Vila Pedro Brito, Bacabal-MA, neste ato representada pelo(a) senhor(a) Aristeu Pereira Miranda, portador(a) da Cédula de Identidade 222805120023 SSP/MA, e CPF Nº 013.159.753-19. JUSTIFICATIVA: O presente aditivo justifica-se em razão da necessidade de evitar interrupções no abastecimento e assim permitir a continuidade ao fornecimento dos materiais, sendo ainda mais econômico e razoável aditivar a quantidade dos itens do contrato mantendo total aproveitamento da sua vigência para que supra as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. Quanto ao acréscimo do valor do objeto, este corresponde a um percentual de 23,54% (vinte e três vírgula cinquenta e quatro por cento), correspondendo ao valor de R$ 615.661,83 (seiscentos e quinze mil, seiscentos e sessenta e um reais oitenta e três centavos). DO OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para prestação dos serviços continuados de manutenção predial, corretiva, incluindo, reparos, alterações físicas, recuperação e consertos das instalações, adaptações/adequações decorrentes de alterações de layouts, com fornecimento de mão-de-obra material dos prédios e logradouros públicos na sede do município de Icatu - MA. DA DOTAÇAO ORCAMENTÁRIA: Unidade: Secretaria Municipal de Educação Atividade: 12.361.0123.1036.0000 – Construção e Ampliação de Unidades Escolares Natureza: 4.4.90.51 – Obras e Instalações SubElemento: 91 – Obras em Andamento Fonte de Recurso: 1.500 Fonte de Recurso:1.550 Fonte de Recurso: 1.570 Fonte de Recurso: 1.571. DA RATIFICAÇÃO. Icatu/MA, 24 de setembro de 2025. HELOIDE BARBOSA COELHO AZEVEDO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
EXTRATO DE ADITIVO
REF.: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002.2023.107.2023. DAS PARTES: O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, inscrito no CNPJ/MF sob nº 52.764.988/0001-69, com sede na Rua Coronel Cortês Maciel, nº 6, Lote 02, Quadra 02, Centro, CEP - 65.170-000, Icatu/MA, representado por Heloide Barbosa Coelho Azevedo, inscrita no CPF sob o nº 810.503.643-68, RG nº 073588297-5, residente e domiciliada, na Avenida Bandeira, s/nº, Cacaueiro, nesta cidade, doravante denominado(a) CONTRATANTE e, do outro lado, a empresa A P MIRANDA LTDA, inscrita no CNPJ sob o número 23.475.645/0001-86, localizado na Rua João Paulo II, nº 5, Vila Pedro Brito, Bacabal-MA, neste ato representada pelo(a) senhor(a) Aristeu Pereira Miranda, portador(a) da Cédula de Identidade 222805120023 SSP/MA, e CPF Nº 013.159.753-19. JUSTIFICATIVA: O presente aditivo justifica-se em razão da necessidade de evitar interrupções no abastecimento e assim permitir a continuidade ao fornecimento dos materiais, sendo ainda mais econômico e razoável aditivar a quantidade dos itens do contrato mantendo total aproveitamento da sua vigência para que supra as necessidades do Fundo Municipal de Educação. Quanto ao acréscimo do valor do objeto, este corresponde a um percentual de 24,99% (vinte e quatro vírgula noventa e nove por cento), correspondendo ao valor de R$ 976.026,54 (novecentos e setenta e seis mil, vinte e seis reais e cinquenta e quatro centavos). DO OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para prestação dos serviços continuados de manutenção predial, corretiva, incluindo, reparos, alterações físicas, recuperação e consertos das instalações, adaptações/adequações decorrentes de alterações de layouts, com fornecimento de mão-de-obra material dos prédios e logradouros públicos na sede do município de Icatu - MA. DA DOTAÇAO ORCAMENTÁRIA: Unidade: FUNDEB Atividade: 12.361.0188.1060.0000 – Construção, Ampliação e Reformas de Unidades de Escolares Natureza: 4.4.90.51 – Obras e Instalações SubElemento: 91 – Obras em Andamento Fonte de Recurso: 1.540 Fonte de Recurso: 1.541 Fonte de Recurso: 1.542. DA RATIFICAÇÃO. Icatu/MA, 24 de setembro de 2025. HELOIDE BARBOSA COELHO AZEVEDO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Nº 009/2025.
Ratificamos a presente Adesão a Ata de Registro de Preços, para a despesa abaixo especificada, devidamente justificada, com fundamento no Lei Federal 14.133/21 e em conformidade com o Parecer Jurídico, acostado aos autos. OBJETO: Adesão a Ata de Registro de Preços para a aquisição de produtos de higiene pessoal, visando atender as necessidades do Município de Icatu – MA. PROC. ADM. N.º 1429/2025; EMPRESA: E DA SILVA SOARES LTDA; CNPJ Nº: 05.796.574/0001-31; ENDEREÇO: Rua 14 Julho, SN, Centro, CEP: 65.770-000, Governador Archer - MA; VALOR: R$ 52.225,00 (cinquenta e dois mil e duzentos e vinte e cinco reais). DOTAÇÃO: Unidade: Fundo Municipal de Saúde
Atividade: 10.122.0090.2048.0000 - Manutenção e Funcionamento do Fundo Municipal de Saúde Natureza: 3.3.90.30 - Material de Consumo SubElemento:99 - Outros Materiais de Consumo Fonte de Recurso: 1.600 Fonte de Recurso: 1.631 Fonte de Recurso: 1.632. Icatu, Ma, 25 de setembro de 2025. Deborah Mendes Calvet Fundo Municipal de Saúde.
