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Número: 376/2023 | 30/01/2023

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O Diário Oficial é um periódico de divulgação dos atos oficiais públicos do município, bem como outras Instituições Públicas, da administração municipal. As edições têm assinatura Eletrônica, com certificado Padrão ICP-Brasil, e Carimbo de Tempo. Em conformidade com a medida provisória nº 2.200-2 de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica, e integridade com o carimbo de tempo por certificação digital.

Acervo

Todas as edições do Diário Oficial encontram-se disponíveis na forma eletrônica no domínio www.icatu.ma.gov.br/diariooficial.php , podendo ser consultadas e baixadas de forma gratuita por qualquer interessado, independente de cadastro prévio.

Peridiocidade

Todas as edições são geradas diariamente, com exceção aos sábados, domingos e feriados.

Responsável

Prefeitura Municipal de Icatu

Contatos

E-mail: weslleysantos1982@gmail.com
Telefone: (98) 9.8522-4943

Endereço completo

Rua Coronel Cortez Maciel, s/nº, Centro, Icatu – MA – 65.170-00

Legislação

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Diário Oficial: 375/2023 - Ano III Edição Nº CCCLXXV de 27 de Janeiro de 2023 - EXECUTIVO
Diário Oficial: 374/2023 - Ano III Edição Nº CCCLXXIV de 26 de Janeiro de 2023 - EXECUTIVO
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Diário Oficial: 369/2023 - Ano III Edição Nº CCCLXIX de 19 de Janeiro de 2023 - EXECUTIVO
Diário Oficial: 368/2023 - Ano III Edição Nº CCCLXVIII de 18 de Janeiro de 2023 - EXECUTIVO
Diário Oficial: 367/2023 - Ano III Edição Nº CCCLXVII de 17 de Janeiro de 2023 - EXECUTIVO
Diário Oficial: 366/2023 - Ano III Edição Nº CCCLXVI de 16 de Janeiro de 2023 - EXECUTIVO
Diário Oficial: 365/2023 - Ano III Edição Nº CCCLXV de 13 de Janeiro de 2023 - EXECUTIVO
Diário Oficial: 364/2023 - Ano III Edição Nº CCCLXIV de 12 de Janeiro de 2023 - EXECUTIVO
Diário Oficial: 363/2023 - Ano III Edição Nº CCCLXIII de 11 de Janeiro de 2023 - EXECUTIVO
Diário Oficial: 362/2023 - Ano III Edição Nº CCCLXII de 10 de Janeiro de 2023 - EXECUTIVO
Diário Oficial: 361/2023 - Ano III Edição Nº CCCLXI de 9 de Janeiro de 2023 - EXECUTIVO
Diário Oficial: 360/2023 - Ano III Edição Nº CCCLX de 6 de Janeiro de 2023 - EXECUTIVO
Diário Oficial: 359/2023 - Ano III Edição Nº CCCLIX de 5 de Janeiro de 2023 - EXECUTIVO
Diário Oficial: 358/2023 - Ano III Edição Nº CCCLVIII de 4 de Janeiro de 2023 - EXECUTIVO
Diário Oficial: 357/2023 - Ano III Edição Nº CCCLVII de 3 de Janeiro de 2023 - EXECUTIVO
Diário Oficial: 356/2023 - Ano III Edição Nº CCCLVI de 2 de Janeiro de 2023 - EXECUTIVO
Diário Oficial: 355/2022 - Ano II Edição Nº CCCLV de 29 de Dezembro de 2022 - EXECUTIVO
Diário Oficial: 354/2022 - Ano II Edição Nº CCCLIV de 28 de Dezembro de 2022 - EXECUTIVO
Diário Oficial: 353/2022 - Ano II Edição Nº CCCLIII de 27 de Dezembro de 2022 - EXECUTIVO
Diário Oficial: 352/2022 - Ano II Edição Nº CCCLII de 26 de Dezembro de 2022 - EXECUTIVO
Diário Oficial: 351/2022 - Ano II Edição Nº CCCLI de 22 de Dezembro de 2022 - EXECUTIVO
Diário Oficial: 350/2022 - Ano II Edição Nº CCCL de 21 de Dezembro de 2022 - EXECUTIVO
Diário Oficial: 349/2022 - Ano II Edição Nº CCCXLIX de 20 de Dezembro de 2022 - EXECUTIVO
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