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Número: 697/2024 | 05/06/2024

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O Diário Oficial é um periódico de divulgação dos atos oficiais públicos do município, bem como outras Instituições Públicas, da administração municipal. As edições têm assinatura Eletrônica, com certificado Padrão ICP-Brasil, e Carimbo de Tempo. Em conformidade com a medida provisória nº 2.200-2 de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica, e integridade com o carimbo de tempo por certificação digital.

Acervo

Todas as edições do Diário Oficial encontram-se disponíveis na forma eletrônica no domínio www.icatu.ma.gov.br/diariooficial.php , podendo ser consultadas e baixadas de forma gratuita por qualquer interessado, independente de cadastro prévio.

Peridiocidade

Todas as edições são geradas diariamente, com exceção aos sábados, domingos e feriados.

Responsável

Prefeitura Municipal de Icatu

Contatos

E-mail: weslleysantos1982@gmail.com
Telefone: (98) 9.8522-4943

Endereço completo

Rua Coronel Cortez Maciel, s/nº, Centro, Icatu – MA – 65.170-00

Legislação

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Diário Oficial: 696/2024 - Ano IV Edição Nº DCXCVI de 4 de Junho de 2024 - EXECUTIVO
Diário Oficial: 695/2024 - Ano IV Edição Nº DCXCV de 3 de Junho de 2024 - EXECUTIVO
Diário Oficial: 694/2024 - Ano IV Edição Nº DCXCIV de 31 de Maio de 2024 - EXECUTIVO
Diário Oficial: 693/2024 - Ano IV Edição Nº DCXCIII de 29 de Maio de 2024 - EXECUTIVO
Diário Oficial: 692/2024 - Ano IV Edição Nº DCXCII de 28 de Maio de 2024 - EXECUTIVO
Diário Oficial: 691/2024 - Ano IV Edição Nº DCXCI de 27 de Maio de 2024 - EXECUTIVO
Diário Oficial: 690/2024 - Ano IV Edição Nº DCXC de 24 de Maio de 2024 - EXECUTIVO
Diário Oficial: 689/2024 - Ano IV Edição Nº DCLXXXIX de 23 de Maio de 2024 - EXECUTIVO
Diário Oficial: 688/2024 - Ano IV Edição Nº DCLXXXVIII de 22 de Maio de 2024 - EXECUTIVO
Diário Oficial: 687/2024 - Ano IV Edição Nº DCLXXXVII de 21 de Maio de 2024 - EXECUTIVO
Diário Oficial: 686/2024 - Ano IV Edição Nº DCLXXXVI de 20 de Maio de 2024 - EXECUTIVO
Diário Oficial: 685/2024 - Ano IV Edição Nº DCLXXXV de 17 de Maio de 2024 - EXECUTIVO
Diário Oficial: 684/2024 - Ano IV Edição Nº DCLXXXIV de 16 de Maio de 2024 - EXECUTIVO
Diário Oficial: 683/2024 - Ano IV Edição Nº DCLXXXIII de 15 de Maio de 2024 - EXECUTIVO
Diário Oficial: 682/2024 - Ano IV Edição Nº DCLXXXII de 14 de Maio de 2024 - EXECUTIVO
Diário Oficial: 681/2024 - Ano IV Edição Nº DCLXXXI de 13 de Maio de 2024 - EXECUTIVO
Diário Oficial: 680/2024 - Ano IV Edição Nº DCLXXX de 9 de Maio de 2024 - EXECUTIVO
Diário Oficial: 679/2024 - Ano IV Edição Nº DCLXXIX de 8 de Maio de 2024 - EXECUTIVO
Diário Oficial: 678/2024 - Ano IV Edição Nº DCLXXVIII de 7 de Maio de 2024 - EXECUTIVO
Diário Oficial: 677/2024 - Ano IV Edição Nº DCLXXVII de 6 de Maio de 2024 - EXECUTIVO
Diário Oficial: 676/2024 - Ano IV Edição Nº DCLXXVI de 3 de Maio de 2024 - EXECUTIVO
Diário Oficial: 675/2024 - Ano IV Edição Nº DCLXXV de 2 de Maio de 2024 - EXECUTIVO
Diário Oficial: 674/2024 - Ano IV Edição Nº DCLXXIV de 30 de Abril de 2024 - EXECUTIVO
Diário Oficial: 673/2024 - Ano IV Edição Nº DCLXXIII de 29 de Abril de 2024 - EXECUTIVO
Diário Oficial: 672/2024 - Ano IV Edição Nº DCLXXII de 26 de Abril de 2024 - EXECUTIVO
Diário Oficial: 671/2024 - Ano IV Edição Nº DCLXXI de 25 de Abril de 2024 - EXECUTIVO
Diário Oficial: 670/2024 - Ano IV Edição Nº DCLXX de 24 de Abril de 2024 - EXECUTIVO
Diário Oficial: 669/2024 - Ano IV Edição Nº DCLXIX de 23 de Abril de 2024 - EXECUTIVO
Diário Oficial: 668/2024 - Ano IV Edição Nº DCLXVIII de 19 de Abril de 2024 - EXECUTIVO

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