Vem aí a escolha da Corte Momesca do Carnaval de Icatu 2025! Se você tem samba no pé, carisma e quer brilhar no reinado da folia, essa é a sua chance! Títulos [...]
04-02-2025PORTARIA N.º 071, de 05 de fevereiro de 2025. Dispõe sobre a nomeação do Coordenador Municipal de Esportes, e da outras providências. O Prefeito Municipal de Icatu, E [...]
PORTARIA N.º 19, de 02 de janeiro de 2025. Dispõe sobre a nomeação de Secretária Municipal da Mulher, e dá outras providências. O Prefeito Municipal de Icatu, Estad [...]
Portaria nº 89 /2024 O Prefeito Municipal de Icatu, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em [...]
Estabelece o subsídio do Prefeito e Vice-Prefeito, também, dos secretários e adjuntos para o mandato de 2025 a 2028 e dispõe sobre outras providências.
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de interesse público no Município de Icatu, nos termos do inciso IX do art. 3 [...]
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ICATU PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS NO PERÍODO DO NATAL E DO ANO NOVO 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
DISPÕE SOBRE O RECADASTRAMENTO OBRIGATÓRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS DO MUNICÍPIO DE ICATU/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O RECADASTRAMENTO OBRIGATÓRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS DO MUNICÍPIO DE ICATU/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.