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#icatu Há 5 dia(s)

Radar da Transparência Pública

Visando contribuir para a transparência na administração pública a Associa [...]

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Novembro Azul

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Outubro Rosa

Outubro Rosa é uma campanha realizada anualmente para alertar e conscientizar [...]

#icatu Há 276 dia(s)

Durante todo o mês de setembro acontece a campanha Setembro Amarelo.

Desenvolvida em 2014 pela Associação Brasileira de Psiquiatria (ABP), a campa [...]

Prefeitura inaugura Escola Municipal, Terminal Hidroviário e Unidade Básica de Saúde em Icatu #Obra

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Temporada do 20º Campeonato Municipal de Futebol de Icatu é iniciada com vitória do time Estrela. #Esporte

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Prefeitura encerrou atividades do Lixão Municipal de Icatu neste sábado (6) #MeioAmbiente

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Carreta da Mulher Maranhense atendeu centenas de icatueses com serviços de saúde gratuitos em Icatu #Mulher

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Há 320 dia(s)

Diário oficial

O Diário funciona como um serviço de divulgação dos atos oficiais, e regulamentar a publicidade governamental.

Diário: 455/2023
data: 30/05/2023

100

Quantidade de diários
no ultimo exercício

455

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Últimas publicações
EXONERAÇÃO: 20/2023 - 10/05/2023

PORTARIA N.º 20, de 10 de maio de 2023. Dispõe sobre a exoneração de Professora, e dá outras providências. O Prefeito Municipal de Icatu, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, e [...]

CONCESSÃO: 19/2023 - 10/05/2023

PORTARIA Nº 19/2023-GP Dispõe sobre adequação ao cargo de professor das séries iniciaisis do(a) servidor(a) público(a) Senhor(a) ELCINÊ DE MARIA FRAZÃO FERREIRA. O Prefeito Municipal de Icatu, Estado do Maranhão, no exercício de suas atribuições le [...]

NOMEAÇÃO: 18/2023 - 03/05/2023

PORTARIA N.º 18, de 03 de maio de 2023. Dispõe sobre a nomeação dos membros da comissão municipal de regularização fundiária urbana - REURB do município de Icatu/MA, e dá outras providências. O Prefeito Municipal de Icatu, Estado do Maranhão, no us [...]

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LEI MUNICIPAL: 438/2023 - 22/05/2023

Concede reajuste do piso salarial dos Profissionais do Magistério Público da Educação Básica do Município de Icatu/MA e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 437/2022 - 15/12/2022

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ICATU, PARA O EXERCICIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 436/2022 - 23/11/2022

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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DECRETO: 10/2023 - 10/05/2023

Institui o Projeto de Segurança Escolar de Icatu, Estado do Maranhão, e dá outras providências.

DECRETO: 09/2023 - 05/05/2023

Institui o Programa Trilha de Aprendizagem na Rede Pública de Ensino de Icatu, Estado do Maranhão, e dá outras providências.

DECRETO: 08/2023 - 05/05/2023

Dispõe sobre a regulamentação do processo administrativo de Regularização Fundiária - REURB de que trata a Lei nº 433 de 08 de novembro de 2022, no âm-bito do Município de Icatu e dá outras providências.

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Licitações e contratos
CONTRATO ORIGINAL: 005.2023.329.2023 2023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE HIGIENE PESSOAL, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE ICATU-MA.

23/05/2023 CREDOR: 30.371.521/0001-16 - JMJ COMERCIO E SERVICOS EIRELI
CONTRATO ORIGINAL: 004.2023.329.2023 2023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE HIGIENE PESSOAL, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE ICATU-MA.

23/05/2023 CREDOR: 30.371.521/0001-16 - JMJ COMERCIO E SERVICOS EIRELI
CONTRATO ORIGINAL: 003.2023.329.2023 2023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE HIGIENE PESSOAL, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE ICATU-MA.

23/05/2023 CREDOR: 30.371.521/0001-16 - JMJ COMERCIO E SERVICOS EIRELI
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