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#icatu Há 34 dia(s)

Durante todo o mês de setembro acontece a campanha Setembro Amarelo.

Desenvolvida em 2014 pela Associação Brasileira de Psiquiatria (ABP), a campa [...]

#Cultura Há 86 dia(s)

Prefeitura inaugura ruas com pavimentação asfáltica durante encerramento da Caravana Mais Turis [...]

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#Obra Há 93 dia(s)

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#Cultura Há 100 dia(s)

São João de Tradições de Icatu

São João de Tradições de Icatu reúne centenas de pessoas no Parque Folcl [...]

A campanha - JUNTOS SALVAMOS VIDAS #Administração

A campanha - JUNTOS SALVAMOS VIDAS

Estamos muito alegres. Depois de dois anos - 2020 e 2021 - em que as ações do Movimento Maio Ama [...]

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Transparência #Administração

Transparência

A Prefeitura Municipal com transparência nos seus atos e ações!

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Alvará de funcionamento online #Administração

Alvará de funcionamento online

A Prefeitura Municipal de Icatu torna público que os usuário proprietários de estabelecimentos [...]

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A Sala do Empreendedor #Administração

A Sala do Empreendedor

A sala do empreendedor é local planejado para facilitar os processos de abertura, alteração e b [...]

Há 175 dia(s)

Diário Oficial

O Diário funciona como um serviço de divulgação dos atos oficiais, e regulamentar a publicidade governamental.

Diário: 302/2022
data: 03/10/2022

166

Quantidade de diários
no ultimo exercício

302

Quantidade de
diários total

Unidades de atendimento

Secretarias Unidades de saúde Unidades socioassistenciais Unidades escolares Unidades culturais

Informações dos últimos LRF - Lei de Responsabilidade Fiscal publicados

Informações das últimas publicações

leis Mais detalhes Exportações

LEIS MUNICIPAIS: 428/2022

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro do ano 2023, e dá outras providências.

22/07/2022
ESTRUTURA ORGANIZACIONAL: 422/2022

Trata das alterações na Lei Municipal nº 314, de 23 de dezembro de 2013 e Lei Municipal nº 317, de 07 de fevereiro de 2014, que dispõem sobre a reorganização administrativa do município de Icatu, e dá outras providências.

03/01/2022
LEIS MUNICIPAIS: 395/2019

INSTITUI O NOVO CÓDIGO TRIBTÁRIO DO MUNICÍPIO DE ICATU, ESTADO DO MARANHÃO; REVOGA LEI COMPLEMENTAR 239/2008.

30/12/2019

decretos Mais detalhes Exportações

DECRETOS: 12/2022

Dispõe sobre os critérios e procedimentos para a escolha do profissional para o exercício da função de Gestor(a) Escolar e Gestor(a) Adjunto das escolas públicas Municipais e dá outras providências.

14/09/2022
DECRETOS: 11/2022

DECLARA FERIADO NO DIA 07 DE SETEMBRO, DIA QUE É COMEMORADO A INDEPENDÊNCIA DO BRASIL, E PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 08 E 09 DE SETEMBRO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ICATU/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

05/09/2022
DECRETOS: 10/2022

REGULAMENTA A INSCRIÇÃO DE FORNECEDORES DE BENS, SERVIÇOS E OBRAS NO REGISTRO CADASTRAL DO MUNICÍPIO DE ICATU-MA

02/09/2022

Informações das últimas licitações e contratos

contratos Mais detalhes Exportações

ADITIVO DE ACRÉSCIMO: 058/2021 2022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

Adesão a ata de registro de preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de consultoria em contratações públicas, especificamente na área de licitações e contratos a fim de satisfazer as necessidades do Município de Icatu/MA

29/08/2022 CREDOR: 31.844.712/0001-10 - P V R PINHEIRO ASSESSORIA
CONTRATO ORIGINAL: 004.2022.968.2022 2022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE LANCHES E REFEIÇÕES PRONTAS,A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MINICÍPIO DE ICATU-MA.

25/08/2022 CREDOR: 42.125.114/0001-08 - LUCELIA BARBOSA DE CARVALHO 99418967391
CONTRATO ORIGINAL: 003.2022.968.2022 2022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE LANCHES E REFEIÇÕES PRONTAS,A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MINICÍPIO DE ICATU-MA.

25/08/2022 CREDOR: 42.125.114/0001-08 - LUCELIA BARBOSA DE CARVALHO 99418967391

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