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CONTRA O CORONAVÍRUS (COVID-19)
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O Diário funciona como um serviço de divulgação dos atos oficiais, e regulamentar a publicidade governamental.
Diário: 455/2023 data: 30/05/2023
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PORTARIA N.º 20, de 10 de maio de 2023. Dispõe sobre a exoneração de Professora, e dá outras providências. O Prefeito Municipal de Icatu, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, e [...]
PORTARIA Nº 19/2023-GP Dispõe sobre adequação ao cargo de professor das séries iniciaisis do(a) servidor(a) público(a) Senhor(a) ELCINÊ DE MARIA FRAZÃO FERREIRA. O Prefeito Municipal de Icatu, Estado do Maranhão, no exercício de suas atribuições le [...]
PORTARIA N.º 18, de 03 de maio de 2023. Dispõe sobre a nomeação dos membros da comissão municipal de regularização fundiária urbana - REURB do município de Icatu/MA, e dá outras providências. O Prefeito Municipal de Icatu, Estado do Maranhão, no us [...]
Concede reajuste do piso salarial dos Profissionais do Magistério Público da Educação Básica do Município de Icatu/MA e dá outras providências.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ICATU, PARA O EXERCICIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Institui o Projeto de Segurança Escolar de Icatu, Estado do Maranhão, e dá outras providências.
Institui o Programa Trilha de Aprendizagem na Rede Pública de Ensino de Icatu, Estado do Maranhão, e dá outras providências.
Dispõe sobre a regulamentação do processo administrativo de Regularização Fundiária - REURB de que trata a Lei nº 433 de 08 de novembro de 2022, no âm-bito do Município de Icatu e dá outras providências.
FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL E GÁS LIQUEFEITO PETRÓLEO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ICATU - MA.
FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE HIGIENE PESSOAL, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE ICATU-MA.
FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA(S) JURÍDICA(S) PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS DE INTERESSE DE DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, OBSERVANDO AS CONDIÇÕES E ESPECIFICA [...]
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