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PORTARIA N.º 034, DE 22 DE MAIO DE 2026. Dispõe sobre a exoneração, a pedido, de servidor do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Gerais (AOSG), por motivo de ap [...]
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar permuta de imóveis com o Ministério Público do Estado do Maranhão, e dá outras providências.
Dispõe sobre a reorganização do Conselho Municipal de Turismo COMTUR, revoga a Lei Municipal nº 115/2005 e dá outras providências.
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro do ano 2027, e dá outras providências.
Dispõe sobre a prorrogação dos critérios e procedimentos para a escolha dos profissionais para o exercício da função de Gestor(a) Escolar e Gestor(a) Adjunto das es [...]
Institui o procedimento municipal de autodeclaração, cadastramento, reconhecimento, validação administrativa e certificação das comunidades tradicionais ribeirinhas [...]
Dispõe sobre a transferência do feriado Estadual do dia 28 de julho de 2026 para o dia 03 de agosto de 2026, e dá outras providências.
