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Vem aí a escolha da Corte Momesca do Carnaval de Icatu 2025! Se você tem samba no pé, carisma e quer brilhar no reinado da folia, essa é a sua chance! Títulos [...]

04-02-2025

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NOMEAÇÃO: 71/2025 05/02/2025

05/02/2025

PORTARIA N.º 071, de 05 de fevereiro de 2025. Dispõe sobre a nomeação do Coordenador Municipal de Esportes, e da outras providências. O Prefeito Municipal de Icatu, E [...]

NOMEAÇÃO: 19/2025 02/01/2025

02/01/2025

PORTARIA N.º 19, de 02 de janeiro de 2025. Dispõe sobre a nomeação de Secretária Municipal da Mulher, e dá outras providências. O Prefeito Municipal de Icatu, Estad [...]

DESIGNAÇÃO: 89/2024 23/12/2024

23/12/2024

Portaria nº 89 /2024 O Prefeito Municipal de Icatu, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em [...]

LEI MUNICIPAL: 477/2024 26/12/2024

26/12/2024

Estabelece o subsídio do Prefeito e Vice-Prefeito, também, dos secretários e adjuntos para o mandato de 2025 a 2028 e dispõe sobre outras providências.

LEI MUNICIPAL: 476/2024 26/12/2024

26/12/2024

Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de interesse público no Município de Icatu, nos termos do inciso IX do art. 3 [...]

LEI MUNICIPAL: 475/2024 17/12/2024

17/12/2024

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ICATU PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 23/2024 16/12/2024

16/12/2024

DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS NO PERÍODO DO NATAL E DO ANO NOVO 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

DECRETO: 22/2024 13/12/2024

13/12/2024

DISPÕE SOBRE O RECADASTRAMENTO OBRIGATÓRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS DO MUNICÍPIO DE ICATU/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 21/2024 05/12/2024

05/12/2024

DISPÕE SOBRE O RECADASTRAMENTO OBRIGATÓRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS DO MUNICÍPIO DE ICATU/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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