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Outubro Rosa

Outubro Rosa é uma campanha realizada anualmente para alertar e conscientizar [...]

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Durante todo o mês de setembro acontece a campanha Setembro Amarelo.

Desenvolvida em 2014 pela Associação Brasileira de Psiquiatria (ABP), a campa [...]

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A campanha - JUNTOS SALVAMOS VIDAS #Administração

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Estamos muito alegres. Depois de dois anos - 2020 e 2021 - em que as ações do Movimento Maio Ama [...]

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Diário Oficial

O Diário funciona como um serviço de divulgação dos atos oficiais, e regulamentar a publicidade governamental.

Diário: 376/2023
data: 30/01/2023

21

Quantidade de diários
no ultimo exercício

376

Quantidade de
diários total

Unidades de atendimento

Secretarias Unidades de saúde Unidades socioassistenciais Unidades escolares Unidades culturais

Informações dos últimos LRF - Lei de Responsabilidade Fiscal publicados

Informações das últimas publicações

leis Mais detalhes Exportações

LEI MUNICIPAL: 437/2022

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ICATU, PARA O EXERCICIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

15/12/2022
LEI MUNICIPAL: 436/2022

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

23/11/2022
LEI MUNICIPAL: 435/2022

EMENTA: DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI Nº 335/2014, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2014, BEM COMO DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL - S.I.M. E SOBRE PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E V [...]

22/11/2022

decretos Mais detalhes Exportações

DECRETO: 19/2022

Regulamenta, em âmbito municipal, a Lei Federal nº. 14.017, de 29 de junho de 2020, e suas alterações através do Decreto Federal n 10.751, de 22 de julho de 2021, que dispõe sobre as ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem dotadas em de [...]

22/12/2022
DECRETO: 18/2022

DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS NO PERÍODO DO NATAL E DO ANO NOVO 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

21/12/2022
DECRETO: 17/2022

Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas municipais nos dias da participação do Brasil na Copa do Mundo FIFA 2022.

05/12/2022

OUTRAS PUBLICAÇÕES Mais detalhes Exportações

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29/04/2022
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Relação de servidores Março 2022

31/03/2022
FOLHA DE PAGAMENTO: /2022

Relação de servidores Fevereiro 2022

28/02/2022

Informações das últimas licitações e contratos

contratos Mais detalhes Exportações

CONTRATO ORIGINAL: 002.2023.032.2023 2023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE LIVROS COM ACESSO À PLATAFORMA DIGITAL,PARA ATENDIMENTO DOS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PARA O ANO LETIVO DE 2023.

18/01/2023 CREDOR: 42.468.487/0001-87 - BELVEDERE EDITORA E CURSOS DE IDIOMAS LTDA
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18/01/2023 CREDOR: 42.468.487/0001-87 - BELVEDERE EDITORA E CURSOS DE IDIOMAS LTDA
CONTRATO ORIGINAL: 007.2023.1504.2022 2023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSUMO EM GERAL PARA ATENDER A DEMANDA DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO.

12/01/2023 CREDOR: 44.516.281/0001-05 - DISTRIBUIDORA DOM DUAN LTDA

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