Prefeitura Municipal de Icatu

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Outubro Rosa

Outubro Rosa é uma campanha realizada anualmente para alertar e conscientizar [...]

#icatu Há 92 dia(s)

Durante todo o mês de setembro acontece a campanha Setembro Amarelo.

Desenvolvida em 2014 pela Associação Brasileira de Psiquiatria (ABP), a campa [...]

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#Obra

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São João de Tradições de Icatu

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A campanha - JUNTOS SALVAMOS VIDAS

Estamos muito alegres. Depois de dois anos - 2020 e 2021 - em que as ações do Movimento Maio Ama [...]

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#Administração

Transparência

A Prefeitura Municipal com transparência nos seus atos e ações!

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Diário Oficial

O Diário funciona como um serviço de divulgação dos atos oficiais, e regulamentar a publicidade governamental.

Diário: 335/2022
data: 28/11/2022

199

Quantidade de diários
no ultimo exercício

335

Quantidade de
diários total

Informações das últimas publicações

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CONCESSÃO: 610/2022

PORTARIA DE CONCESSÃO N.º 610 de 14 de novembro de 2022. Dispõe sobre a concessão de licença por motivo de doença em pessoa da Família, e dá outras providências. O SECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ICATU, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas a [...]

14/11/2022

CONCESSÃO: 600/2022

PORTARIA DE CONCESSÃO N.º 600 de 08 de novembro de 2022. Dispõe sobre a concessão de licença por motivo de doença em cônjuge ou companheiro, e dá outras providências. O SECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ICATU, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de s [...]

08/11/2022

DESIGNAÇÃO: 105/2022

PORTARIA N.º 105, de 24 de outubro de 2022. Designa o Servidor Elvis Franklin Pires Santos para exercer a função de Responsável pela Unidade Municipal de Cadastramento (UMC) de Icatu-Ma, e dá outras providências. O Prefeito Municipal de Icatu, Estado do [...]

24/10/2022

leis Mais detalhes Exportações

LEI MUNICIPAL: 436/2022

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

23/11/2022

LEI MUNICIPAL: 435/2022

EMENTA: DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI Nº 335/2014, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2014, BEM COMO DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL - S.I.M. E SOBRE PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E V [...]

22/11/2022

LEI MUNICIPAL: 434/2022

TORNA OBRIGATÓRIO O ENVIO DE ATIVIDADES, PARA OS ALUNOS REALIZAREM NO PERÍODO DAS FÉRIAS, PELAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

21/11/2022

decretos Mais detalhes Exportações

DECRETO: 16/2022

Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas municipais nos dias da participação do Brasil na Copa do Mundo FIFA 2022.

18/11/2022

DECRETO: 15/2022

Estabelece novas medidas de prevenção e combate à COVID-19 nas repartições públicas, nos hospitais, nas unidades básicas de saúde, nos locais fechados, tendo em vista a nova onda da COVID-19 que vem aumentando o número de infectados pelo vírus, e dá [...]

17/11/2022

DECRETO: 14/2022

Dispõe sobre a proibição de comercialização de bebidas alcoólicas e não alcoólicas em garrafas ou recipientes de vidro, em estabelecimentos comerciais e informais, durante as festividades de comemoração do aniversário do Município de Icatu e dá ou [...]

19/10/2022