REF.: PREGÃO - ELETRÔNICO Nº 015/2024. CONTRATO Nº 001.2025.700.2024. PARTES: A Prefeitura Municipal de Icatu - MA, inscrita no CNPJ/MF sob no 05.296.298/0001-42, com sede na Rua Coronel Cortez Maciel, s/n. Centro, Icatu – MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, neste ato, representada por Jayzon Torres Chaves, residente e domiciliado na Rua Barão do Rio Branco, s/no, Centro, nesta cidade, doravante denominado(a) CONTRATANTE e, do outro lado, a empresa JMJ COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o número 30.371.521/0001-16, localizada à Rua Riachuelo, Loja: 1 - C,1, Bairro Joao Paulo, CEP: 65.040-060 São Luís/MA, neste ato representada pelo(a) senhor(a) MARCIO JOSÉ COSTA PRASERES. OBJETO: aquisição de materiais para realização de eventos esportivos e para apoio das atividades, visando atender as necessidades do Município de Icatu-MA. VALOR: R$ 67.000,75. PRAZOS: 31 de dezembro. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade: Secretaria de Administração Atividade: 04.122.0020.2004.0000 - Manutenção e Funcionamento da Secretaria de Administração Natureza: 3.3.90.30 - Material de Consumo SubElemento: 14 - Material Educativo e Esportivo Fonte de Recurso: 1.500. ICATU/MA. 17 de setembro de 2025.
EXTRATO DE CONTRATO
REF.: PREGÃO - ELETRÔNICO Nº 015/2024. CONTRATO Nº 002.2025.700.2024. PARTES: A Secretaria Municipal de Educação, inscrita no CNPJ/MF sob no 30.589.442/0001-86, com sede na Rua Coronel Cortês Maciel, s/n, Icatu-MA, neste ato, representada por Heloide Barbosa Coelho Azevedo, inscrita no CPF sob o nº 810.503.643-68, RG no 073588297-5, residente e domiciliada na Avenida Bandeira, s/no, Cacaueiro, nesta cidade, doravante denominado(a) CONTRATANTE e, do outro lado, a empresa JMJ COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita CNPJ sob o número 30.371.521/0001-16, localizada na Rua Riachuelo, Loja:1 - C,1, Bairro Joao Paulo, CEP: 65.040-060 São Luís/MA, neste ato representada pelo(a) senhor(a) MARCIO JOSÉ COSTA PRASERES. OBJETO: aquisição de materiais para realização de eventos esportivos e para apoio das atividades, visando atender as necessidades do Município de Icatu-MA. VALOR: R$ 35.959,72. PRAZOS: 31 de dezembro. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade: Secretaria de Educação Atividade: 12.361.0120.2023.0000 - Manutenção da Secretaria de Educação Natureza: 3.3.90.30 - Material de Consumo SubElemento: 14 - Material Educativo e Esportivo Fonte de Recurso: 1.500. ICATU/MA. 17 de setembro de 2025.
EXTRATO DE CONTRATO
REF.: PREGÃO - ELETRÔNICO Nº 015/2024. CONTRATO Nº 003.2025.700.2024. PARTES: O FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB, inscrito no CNPJ/MF sob no 52.764.988/0001 - 69, com sede na Rua Coronel Cortês Maciel, no 6, Lote 02, Quadra 02, Centro, CEP - 65.170-000, Icatu/MA, neste ato, representada por Heloide Barbosa Coelho Azevedo, doravante denominado(a) CONTRATANTE e, do outro lado, a empresa JMJ COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita CNPJ sob o número 30.371.521/0001-16, localizada na Rua Riachuelo, Loja:1 - C,1, Bairro Joao Paulo, CEP: 65.040-060 São Luís/MA, neste ato representada pelo(a) senhor(a) MARCIO JOSÉ COSTA PRASERES. OBJETO: aquisição de materiais para realização de eventos esportivos e para apoio das atividades, visando atender as necessidades do Município de Icatu-MA. VALOR: R$ 55.823,84. PRAZOS: 31 de dezembro. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade: FUNDEB Atividade: 12.361.0188.2055.0000 - Manutenção e Funcionamento do Ensino Fundamental 30% Natureza: 3.3.90.30 - Material de Consumo SubElemento: 14 - Material Educativo e Esportivo Fonte de Recurso: 1.540 Fonte de Recurso: 1.541. ICATU/MA. 17 de setembro de 2025.
REF.: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 001.2023.123.2023. DAS PARTES: A PREFEITURA MUNICIPAL DE ICATU - MA, inscrita no CNPJ/MF sob no 05.296.298/0001-42, com sede na Rua Coronel Cortez Maciel, s/n. Centro, Icatu – MA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, neste ato, representada pelo(a) Sr(a). Jayzon Torres Chaves, brasileiro, casado, inscrito no CPF sob o no 754.297.803-91, RG no 1675983, residente e domiciliado, na Rua Barão do Rio Branco, s/no, Centro, Icatu - MA, doravante denominada CONTRATANTE e, do outro lado, a empresa BARA CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o número 09.439.967/0001-49, com sede na Av. Maestro Joao Nunes (Av. Ana Jansen), 7o Pavimento, Torre II, Sala 09, Bairro Ponta D'Areia, CEP: 65.077-355, São Luís – MA, neste ato representada pelo(a) Sr(a). Jose Ednaldo de Oliveira Bogea Junior, inscrito no CPF no 068.954.123-60 e RG nº 04563751212-0, doravante denominada CONTRATADA, celebram o presente Aditivo de Prazo ao Contrato Nº 001.2023.123.2023. JUSTIFICATIVA: O presente aditivo se faz necessário para a prorrogação do prazo inicialmente contratado, tendo em vista a necessidade de manter a continuidade da prestação dos serviços, evitando assim interrupções nas atividades e desta forma obtendo as condições mais vantajosas para a administração pública. Portanto, será prorrogado o prazo de execução do contrato dentro das formas legais, para que assim, os serviços sejam continuados de forma mais satisfatório possível. VIGÊNCIA: 6 (seis) Meses. DO OBJETO: contratação de pessoa jurídica especializada na realização de Pavimentação em blocos Intertravados no Povoado Jussatuba no município de Icatu/MA - CONVÊNIO No 917753/2021- CODEVASF. DA DOTAÇAO ORCAMENTÁRIA: Unidade: Secretaria de Obras
Atividade: 15.451.0161.1008.0000 - Construção, Reforma e Pavimentação, meio fio, sarjetas e vias públicas Natureza: 3.3.90,39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica SubElemento: 99 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica Fonte de Recurso: 1.700 Unidade: Secretaria de Obras Atividade: 15.451.0161.1008.0000 - Construção, Reforma e Pavimentação, meio fio, sarjetas e vias públicas Natureza: 4.4.90.51 - Obras e instalações SubElemento: 91 - Obras em andamento Fonte de Recurso: 1.700 DA RATIFICAÇÃO. Icatu/MA, 19 de setembro de 2025. Jayzon Torres Chaves Secretaria Municipal de Administração e Finanças.
EXTRATO DE ADITIVO
REF.: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 001.2023.093.2023. DAS PARTES: A PREFEITURA MUNICIPAL DE ICATU - MA, inscrita no CNPJ/MF sob no 05.296.298/0001-42, com sede na Rua Coronel Cortez Maciel, s/n. Centro, Icatu – MA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, neste ato, representada pelo(a) Sr(a). Jayzon Torres Chaves, brasileiro, casado, inscrito no CPF sob o no 754.297.803-91, RG no 1675983, residente e domiciliado, na Rua Barão do Rio Branco, s/no, Centro, Icatu - MA, doravante denominada CONTRATANTE e, do outro lado, a empresa APX CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o número 16.793.035/0001-65, com sede na Rua Sussego, no 152, Quadra 16, Conj. Sorriso da Manhã, Guanabara, CEP no 65.690-000, Colinas - MA, neste ato representada pelo(a) Sr(a). Antônio Pereira Nascimento Filho, inscrito no CPF nº 880.924.703-59 e RG nº 57974696-8 SSP/MA. JUSTIFICATIVA: O presente aditivo se faz necessário para a prorrogação do prazo inicialmente contratado, tendo em vista a necessidade de manter a continuidade da prestação dos serviços, evitando assim interrupções nas atividades e desta forma obtendo as condições mais vantajosas para a administração pública. Portanto, será prorrogado o prazo de execução do contrato dentro das formas legais, para que assim, os serviços sejam continuados de forma mais satisfatório possível. VIGÊNCIA: 6 (seis) meses. DO OBJETO: contratação de pessoa jurídica especializada na realização de pavimentação em Bloquete Intertravado de concreto no povoado Ribeira e Mata município de Icatu/MA - convênio 8.305.00/2021 (SICONV no 917750/2021) – CODEVASF. DA DOTAÇAO ORCAMENTÁRIA: Unidade: Secretaria de Obras Atividade: 15.451.0161.1008.0000 - Construção, Reforma e Pavimentação, meio fio, sarjetas e vias públicas Natureza: 3.3.90,39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica
SubElemento: 99 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica Fonte de Recurso: 1.700 Unidade: Secretaria de Obras
Atividade: 15.451.0161.1008.0000 - Construção, Reforma e Pavimentação, meio fio, sarjetas e vias públicas Natureza: 4.4.90.51 - Obras e instalações SubElemento: 91 - Obras em andamento Fonte de Recurso: 1.700. DA RATIFICAÇÃO. Icatu/MA, 19 de setembro de 2025. Jayzon Torres Chaves Secretaria Municipal de Administração e Finanças.
