Dispõe sobre a readaptação em função administrativa do(a) servidor(a) Jacimara Michelle Assunção de Oliveira , e dá outras providências.

O Prefeito Municipal de Icatu, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu artigo 65, VI e em consonância com a Legislação pertinente,

RESOLVE:

Art. 1º Fica o(a) servidor(a) JACIMARA MICHELLE ASSUNÇÃO DE OLIVEIRA, nomeada pela portaria nº 209/2016, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional e Serviços Gerais – Polo XI - Boqueirão, lotado(a) na Escola Municipal Diogo Cassiano Costa, readaptada em função administrativa, na mesma unidade escolar, em razão de problemas de saúde, pelo prazo de 6 (seis) meses.

Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Icatu/MA, 02 de setembro de 2025, Gabinete do Prefeito.

WALACE AZEVEDO MENDES

PREFEITO MUNICIPAL

Dispõe sobre a substituição de representante do Poder Executivo, e dá outras providências.

O Prefeito Municipal de Icatu, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu artigo 65, VI e em consonância com a Legislação pertinente,

RESOLVE:

Art. 1º Fica substituído o membro Weslley Santos da Silva – CPF: 945.471.573-91, representante titular do Poder Executivo no CACS/FUNDEB, pelo servidor Luis Claudio Sousa Silva – CPF: 450.056.483-72, que passa a exercer a função de Titular.

Art. 2º Fica designado o servidor Carlos André Gonçalves Silva – CPF: 661.107.853-34 como Suplente do representante do Poder Executivo no CACS/FUNDEB.

Art. 3º Permanecem inalteradas as demais disposições da Portaria nº 24, de 07 de março de 2024 .

Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, mas seus efeitos retroagem a 1º de março de 2025.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Icatu/MA, 02 de setembro de 2025, Gabinete do Prefeito.

WALACE AZEVEDO MENDES

PREFEITO MUNICIPAL