Declara Situação de Emergência nas áreas do Município de Icatu afetadas por tempestade local e convectiva chuvas intensas 1.3.2.1.4 (conforme IN/MI nº 36/2020).
Regulamenta a consignação em folha de pagamento do servidor público ativo, inativo e pensionista do Município de Icatu-MA, no âmbito do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.
ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 24, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE AS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO NO ÂMBITO DO SISTEMA DE GESTÃO DE PESSOAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ICATU, ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NO PERÍODO DE CARNAVAL NO MUNICÍPIO DE ICATU/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ICATU/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Regulamenta o artigo 79 da Lei de nº 14.133/2021, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre o procedimento auxiliar de credenciamento para a contratação de bens e serviços, no âmbito da Administração Pública municipal, autárquica e fundacional.
DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS NO PERÍODO DO NATAL E DO ANO NOVO 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O RECADASTRAMENTO OBRIGATÓRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS DO MUNICÍPIO DE ICATU/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O RECADASTRAMENTO OBRIGATÓRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS DO MUNICÍPIO DE ICATU/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO DE TRANSIÇÃO ADMINISTRATIVA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ICATU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO PARA O DIA 25 DE OUTUBRO DE 2024.
DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO 001/2024 PARA O PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ICATU/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 24, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE AS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO NO ÂMBITO DO SISTEMA DE GESTÃO DE PESSOAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ICATU, ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS NO DIA DE CORPUS CHRISTI 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 24, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE AS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO NO ÂMBITO DO SISTEMA DE GESTÃO DE PESSOAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ICATU, ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO PARA O DIA 10 DE MAIO DE 2024.
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO PARA O DIA 22 DE ABRIL DE 2024.
Dispõe da alteração de nome e nomenclatura da Escola Municipal Newton Belo para Unidade Mais Integral (UMI) Profª. Lourdimar Gonçalves de Sá.
Estabelece critérios de redistribuição para a constituição das equipes docentes e o provimento das Funções Gratificadas de Atividades Educacionais (FGAE) das Escolas de Tempo Integral e dá outras providências.
Cria o Programa Escola Tempo Integral, no Sistema Municipal de Ensino e dá outras providências.
Declara Situação de Emergência nas áreas do Município de Icatu afetadas por tempestade local e convectiva chuvas intensas 1.3.2.1.4 (conforme IN/MI nº 36/2020).
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO PARA OS DIAS 27 E 28 DE MARÇO DE 2024.
Dispõe sobre as competências, a composição e o funcionamento do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Icatu, Estado do Maranhão no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN.
Dispõe sobre as competências, a composição e o funcionamento da Câmara Intersetorial Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional.
Dispõe sobre restrições na comercialização de produtos durante o evento Carnaval 2024 no Município de Icatu/MA, e dá outras providências.
REGULAMENTA O CRITÉRIO DE JULGAMENTO MENOR PREÇO NA MODALIDADE PREGÃO E CONCORRÊNCIA.
Súmula: Dispõe sobre a Autorização para Realização de Concurso Público e Nomeia os Membros de Comissão Especial de Concurso Público.
DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS NO PERÍODO DE CARNAVAL 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Regulamenta a Criação da Sala do Empreendedor, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DE HORÁRIO DE EXPEDIENTE NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
