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Lista de decretos Foram encontrados 63 registros

DECRETO: 17/2024 23/05/2024

23/05/2024

ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 24, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE AS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO NO ÂMBITO DO SISTEMA DE GESTÃO DE PESSOAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ICATU, ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 16/2024 14/05/2024

14/05/2024

DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS NO DIA DE CORPUS CHRISTI 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 15/2024 13/05/2024

13/05/2024

ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 24, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE AS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO NO ÂMBITO DO SISTEMA DE GESTÃO DE PESSOAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ICATU, ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 14/2024 30/04/2024

30/04/2024

ESTABELECE PONTO FACULTATIVO PARA O DIA 10 DE MAIO DE 2024.

DECRETO: 13/2024 12/04/2024

12/04/2024

ESTABELECE PONTO FACULTATIVO PARA O DIA 22 DE ABRIL DE 2024.

DECRETO: 12/2024 01/04/2024

01/04/2024

Dispõe da alteração de nome e nomenclatura da Escola Municipal Newton Belo para Unidade Mais Integral (UMI) Profª. Lourdimar Gonçalves de Sá.

DECRETO: 11/2024 01/04/2024

01/04/2024

Estabelece critérios de redistribuição para a constituição das equipes docentes e o provimento das Funções Gratificadas de Atividades Educacionais (FGAE) das Escolas de Tempo Integral e dá outras providências.

DECRETO: 10/2024 01/04/2024

01/04/2024

Cria o Programa Escola Tempo Integral, no Sistema Municipal de Ensino e dá outras providências.

DECRETO: 09/2024 27/03/2024

27/03/2024

Declara Situação de Emergência nas áreas do Município de Icatu afetadas por tempestade local e convectiva – chuvas intensas – 1.3.2.1.4 (conforme IN/MI nº 36/2020).

DECRETO: 08/2024 18/03/2024

18/03/2024

ESTABELECE PONTO FACULTATIVO PARA OS DIAS 27 E 28 DE MARÇO DE 2024.

DECRETO: 07/2024 04/03/2024

04/03/2024

Dispõe sobre as competências, a composição e o funcionamento do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Icatu, Estado do Maranhão no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN.

DECRETO: 06/2024 04/03/2024

04/03/2024

Dispõe sobre as competências, a composição e o funcionamento da Câmara Intersetorial Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional.

DECRETO: 05/2024 29/01/2024

29/01/2024

Dispõe sobre restrições na comercialização de produtos durante o evento Carnaval 2024” no Município de Icatu/MA, e dá outras providências.

DECRETO: 04/2024 26/01/2024

26/01/2024

REGULAMENTA O CRITÉRIO DE JULGAMENTO MENOR PREÇO NA MODALIDADE PREGÃO E CONCORRÊNCIA.

DECRETO: 03/2024 25/01/2024

25/01/2024

Súmula: Dispõe sobre a Autorização para Realização de Concurso Público e Nomeia os Membros de Comissão Especial de Concurso Público.

DECRETO: 02/2024 25/01/2024

25/01/2024

DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS NO PERÍODO DE CARNAVAL 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 01/2024 03/01/2024

03/01/2024

Regulamenta a Criação da Sala do Empreendedor, e dá outras providências.

DECRETO: 31/2023 21/12/2023

21/12/2023

DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DE HORÁRIO DE EXPEDIENTE NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

DECRETO: 30/2023 21/12/2023

21/12/2023

DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS NO PERÍODO DO ANO NOVO 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO: 29/2023 28/11/2023

28/11/2023

Regulamenta a Lei Municipal de nº 345, de 22 de novembro de 2022, que Dispõe sobre a instituição do Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal e Vegetal - SIM e dá outras providências.

DECRETO: 28/2023 28/11/2023

28/11/2023

Institui a Coordenadoria de Fortalecimento da Alfabetização e de Regime de Colaboração e dá outras providências.

DECRETO: 27/2023 27/10/2023

27/10/2023

DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DE HORÁRIO DE EXPEDIENTE NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

DECRETO: 26/2023 27/10/2023

27/10/2023

TRANSFERE O FERIADO DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2023 PARA 03 DE NOVEMBRO DE 2023 E CONCEDE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ICATU/MA, NO DIA 03 DE NOVEMBRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 25/2023 16/10/2023

16/10/2023

Convoca a 3ª Conferência Municipal de Cultura.

DECRETO: 24/2023 13/09/2023

13/09/2023

DISPÕE SOBRE AS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO NO ÂMBITO DO SISTEMA DE GESTÃO DE PESSOAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ICATU, ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 23/2023 04/09/2023

04/09/2023

DECLARA FERIADO NO DIA 07 DE SETEMBRO, DIA QUE É COMEMORADO A INDEPENDÊNCIA DO BRASIL, E PONTO FACULTATIVO NO DIA 08 DE SETEMBRO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ICATU/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 22/2023 29/08/2023

29/08/2023

DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DE HORÁRIO DE EXPEDIENTE NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

DECRETO: 21/2023 23/08/2023

23/08/2023

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

DECRETO: 20/2023 14/08/2023

14/08/2023

DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 19/2023 01/08/2023

01/08/2023

Dispõe sobre o procedimento administrativo para a realização de pesquisa de preços para a aquisição de bens e contratação de serviços em geral, no âmbito da administração pública municipal para os procedimentos licitatórios e de contratação direta nos moldes da lei 14.133/21.

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