EXTRATO DE ADITIVO
REF.: QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001.2025.1235.2024. PARTES: A Prefeitura Municipal de Icatu - MA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 05.296.298/0001-42, com sede na Rua Coronel Cortez Maciel, s/n. Centro, Icatu – MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, neste ato, representada por Jayzon Torres Chaves, residente e domiciliado, na Rua Barão do Rio Branco, s/n, Centro, Icatu-MA, doravante denominado(a) CONTRATANTE e, do outro lado, a empresa Bara Construções Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob o número 09.439.967/0001-49, localizado à Avenida Maestro João Nunes/Avenida Ana Jansen, Pavimento 07, Torre II, N 9, SL 9 Bairro - Ponta D’areia CEP: 65.077-355 São Luís - MA, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo(a) senhor(a) José Ednaldo de Oliveira Bogea Junior, doravante denominado(a) CONTRATADA, celebram o presente Aditivo de Prazo ao Contrato nº 001.2025.1235.2024 cujo o objeto é a contratação de empresa especializada na execução de serviços de pavimentação asfáltica no município de Icatu - MA - CONVÊNIO 944952/2023, baseado na Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021, que se regerá pelas cláusulas e condições seguinte. JUSTIFICATIVA: O presente aditivo é imprescindível para a prorrogação do prazo inicialmente contratado, tendo em vista a necessidade de conclusão do objeto da contratação, de forma a atender plenamente as exigências da Prefeitura Municipal de Icatu - MA, visando sempre as condições mais vantajosas para a administração pública. Portanto, será prorrogado o prazo de execução do contrato dentro das formas legais, para que assim, os serviços sejam finalizados. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade: Secretaria de Obras Atividade: 15.451.0161.1008.0000 - Construção, Reforma e Pavimentação, meio fio, sarjetas e vias públicas Natureza: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica SubElemento: 99 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica Fonte de Recurso: 1.700 Unidade: Secretaria de Obras Atividade: 15.451.0161.1008.0000 - Construção, Reforma e Pavimentação, meio fio, sarjetas e vias públicas Natureza: 4.4.90.51 - Obras e instalações SubElemento: 91 - Obras em andamento Fonte de Recurso: 1.70. ICATU/MA, 02 de setembro de 2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ICATU
EXTRATO DE ADITIVO
REF.: DÉCIMO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001.2022.1533.2021. PARTES: A PREFEITURA MUNICIPAL DE ICATU - MA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 05.296.298/0001-42, com sede na Rua Coronel Cortez Maciel, s/n. Centro, Icatu – MA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, neste ato, representada pelo(a) Sr(a). Deborah Mendes Calvet, residente e domiciliado, na Rua da Ameixa nº 175, Jardim Paraíso, Rosário/MA, doravante denominada CONTRATANTE e, do outro lado, a empresa L M ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o número 27.351.940/0001-81, com sede na Rua José Ribamar de Sousa, nº 680, São José, CEP: 65.870-000, Pastos Bons – MA, neste ato representada pelo(a) Sr(a). Luis Eduardo Ferreira Costa, doravante denominada CONTRATADA, celebram o presente Aditivo de Prazo ao Contrato Nº 001.2022.1533.2021 cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica especializada para reforma e ampliação da unidade básica de Saúde do Povoado de Salgado na cidade Icatu - MA, baseado nas Leis Federais nº 8.666, de 21 de Junho de 1993, que se regerá pelas cláusulas e condições seguintes. JUSTIFICATIVA: O presente aditivo se faz necessário para a prorrogação do prazo inicialmente contratado, tendo em vista a necessidade de manter a continuidade da prestação dos serviços, evitando assim interrupções nas atividades e desta forma obtendo as condições mais vantajosas para a administração pública. Portanto, será prorrogado o prazo de execução do contrato dentro das formas legais, para que assim, os serviços sejam continuados de forma mais satisfatória possível. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade: Secretaria de Saúde Funcional: 10.302.0328.1054.0000 - Construção, Reforma e Ampliação de postos de saúde, UBS e Hospital Natureza: 4.4.90.51 - Obras e Instalações SubElemento: 91 - Obras em andamento Fonte: 1.500 Fonte: 1.631 Fonte: 1.632. ICATU/MA, 02 de setembro de 2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ICATU
EXTRATO DE ADITIVO
REF.: DÉCIMO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001.2021.0699.2021. PARTES: A PREFEITURA MUNICIPAL DE ICATU - MA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 05.296.298/0001-42, com sede na Rua Coronel Cortez Maciel, s/n. Centro, Icatu – MA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, neste ato, representada pelo(a) Sr(a). Jayzon Torres Chaves, residente e domiciliado na Rua Barão do Rio Branco, s/nº, Centro, Icatu – MA, doravante denominada CONTRATANTE e, do outro lado, a empresa BARA CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o número 09.439.967/0001-49, com sede na Av. Maestro Joao Nunes/Avn. Ana Jansen, Pavimento 07, Torre II N, Sl 09, Bairro Ponta D'Areia, CEP: 65.077-355, São Luis-MA, neste ato representada pelo(a) Sr(a). Jose Ednaldo de Oliveira Bogea Junior, doravante denominada CONTRATADA, celebram o presente Aditivo de Prazo ao Contrato Nº 001.2021.0699.2021 cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica especializada para a realização de recuperação de estradas vicinais no Município de Icatu - MA, baseado nas Leis Federais nº 8.666, de 21 de junho de 1993, que se regerá pelas cláusulas e condições seguintes. JUSTIFICATIVA: O presente aditivo se faz necessário para a prorrogação do prazo inicialmente contratado, tendo em vista a necessidade de manter a continuidade da prestação dos serviços, evitando assim interrupções nas atividades e desta forma obtendo as condições mais vantajosas para a administração pública. Portanto, será prorrogado o prazo de execução do contrato dentro das formas legais, para que assim, os serviços sejam continuados de forma mais satisfatória possível. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA ATIVIDADE: 26.782.0262.1021 - Ñonstrução, Reforma e Ampliação de Estradas Vicinais Elemento: 3.3.90.39-Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica - PJ SubElemento: 99-Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica - PJ Fonte de Recurso: 0.1.00.00. ICATU/MA, 09 de setembro de 2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ICATU
EXTRATO DE ADITIVO
REF.: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001.2024.858.2024. PARTES: A Prefeitura Municipal de Icatu, inscrita no CNPJ/MF sob nº 05.296.298/0001-42, com sede na Rua Coronel Cortês Maciel, 01, Icatu, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, neste ato, representada por Deborah Mendes Calvet, residente e domiciliado, na Rua da Ameixa nº 175, Jardim Paraíso, Rosário/MA, doravante denominado(a) CONTRATANTE e, do outro lado, a empresa R. Macedo Soares, inscrita no CNPJ sob o número 10.680.662/0001-03, localizado à Praça Eurico Ribeiro, nº 100, Centro, CEP 65.763-000, Tuntum/MA, neste ato representada pelo(a) senhor(a) Rosivaldo Macedo Soares, doravante denominada CONTRATADA, celebram o presente Aditivo de Prazo cujo objeto é a Contratação de empresa para prestação de serviços essenciais de controle de vetores e pragas, como mosquitos (especialmente o Aedes aegypti), que representam uma grave ameaça à saúde pública, baseado na Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021, que se regerá pelas cláusulas e condições seguintes. JUSTIFICATIVA: O presente aditivo se faz necessário para a prorrogação do prazo inicialmente contratado, tendo em vista a necessidade de manter a continuidade da prestação dos serviços, evitando assim interrupções nas atividades e desta forma obtendo as condições mais vantajosas para a administração pública. Portanto, será prorrogado o prazo de execução do contrato dentro das formas legais, para que assim, os serviços sejam continuados de forma mais satisfatória possível. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade: Secretaria Municipal de Saúde Atividade: 10.122.0021.2066.0000 - Manutenção e Funcionamento da Secretaria de Saúde Natureza: 3.3.90.39 - Outros serviços de terceiros PJ SubElemento: 99 - Outros serviços de terceiros PJ Fonte: 1.500. ICATU/MA, 11 de setembro de 2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ICATU
EXTRATO DE ADITIVO
REF.: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002.2024.858.2024. PARTES: O Fundo Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ/MF sob nº 11.523.226/0001-93, com sede na Praça Jerônimo de Albuquerque, s/nº, Centro, neste ato, representado por Deborah Mendes Calvet, residente e domiciliado, na Rua da Ameixa nº 175, Jardim Paraíso, Rosário/MA, doravante denominado(a) CONTRATANTE e, do outro lado, a empresa R. Macedo Soares, inscrita no CNPJ sob o número 10.680.662/0001-03, localizado à Praça Eurico Ribeiro, nº 100, Centro, CEP 65.763-000, Tuntum/MA, neste ato representada pelo(a) senhor(a) Rosivaldo Macedo Soares, doravante denominada CONTRATADA, celebram o presente Aditivo de Prazo cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços essenciais de controle de vetores e pragas, como mosquitos (especialmente o Aedes aegypti), que representam uma grave ameaça à saúde pública, baseado na Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021, que se regerá pelas cláusulas e condições seguintes. JUSTIFICATIVA: O presente aditivo se faz necessário para a prorrogação do prazo inicialmente contratado, tendo em vista a necessidade de manter a continuidade da prestação dos serviços, evitando assim interrupções nas atividades e desta forma obtendo as condições mais vantajosas para a administração pública. Portanto, será prorrogado o prazo de execução do contrato dentro das formas legais, para que assim, os serviços sejam continuados de forma mais satisfatória possível. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade: Fundo Municipal de Saúde Atividade: 10.122.0090.2048.0000 - Manutenção e Funcionamento do Fundo Municipal de Saúde Natureza: 3.3.90.39 - Outros serviços de terceiros PJ SubElemento: 99 - Outros serviços de terceiros PJ Fonte: 1.600 Fonte: 1.631 Fonte: 1.632. ICATU/MA, 11 de setembro de 2026.
