Dispõe sobre a exoneração do cargo de professora, por motivo de aposentadoria compulsória, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ICATU, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu artigo 65, VI e em consonância com a Legislação pertinente,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR, MARIA DAS GRAÇAS MOREIRA PEREIRA, inscrita no CPF/MF sob o nº 127.363.253-20, do cargo efetiva de professora, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, por motivo de aposentadoria compulsoria.
Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 29 de março de 2026.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito, Icatu/MA, 10 de setembro de 2026.
WALACE AZEVEDO MENDES
PREFEITO MUNICIPAL
Dispõe sobre a concessão de licença por motivo de doença em pessoa da família, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ICATU, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu artigo 65, VI e em consonancia com a Legislação pertinente.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, no prazo de 30 dias (trinta dias), à servidora SONIA MARIA MATOS BASTOS, inscrita no CPF sob o nº 821.444.783-68, ocupante do cargo efetivo de professora.
Art. 2º - A presente licença será concedida nos termos da Lei Municipal nº 318/2014, devendo a servidora observar as orientações e prazos fixados pelos setores competentes da Administração.
Art. 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 07 de agosto de 2026, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito, Icatu/MA, 10 de setembro de 2026.
WALACE AZEVEDO MENDES
PREFEITO MUNICIPAL
Dispõe sobre a concessão de licença não remunerada de seis meses para tratar de interesses particulares, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ICATU, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu artigo 65, VI e em consonancia com a Legislação pertinente.
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER LICENÇA PORA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, no prazo de 6 meses (seis meses), ao servidor MANOEL CARVALHO DOS SANTOS, inscrito no CPF sob o nº 048.180.553-28, ocupante do cargo efetivo de Vigia.
Art. 2º - A presente licença será concedida nos termos da Lei Municipal nº 318/2014, devendo o servidor observar as orientações e prazos fixados pelos setores competentes da Administração.
Art. 3º – Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito, Icatu/MA, 10 de setembro de 2026.
WALACE AZEVEDO MENDES
PREFEITO MUNICIPAL
Dispõe sobre a concessão de licença por motivo de doença em pessoa da família, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ICATU, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu artigo 65, VI e em consonancia com a Legislação pertinente.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, no prazo de 30 dias (trinta dias), à servidora APARECIDA SAYONARA NASSAR PIRES, inscrita no CPF sob o nº 807.855.653-53, ocupante do cargo efetivo de professora.
Art. 2º - A presente licença será concedida nos termos da Lei Municipal nº 318/2014, devendo a servidora observar as orientações e prazos fixados pelos setores competentes da Administração.
Art. 3º – Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito, Icatu/MA, 10 setembro de 2026.
WALACE AZEVEDO MENDES
PREFEITO MUNICIPAL
"Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Agente Comunitário de Saúde (ACS) e dá outras providências."
O PREFEITO MUNICIPAL DE ICATU, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu artigo 65, VI e em consonância com a Legislação pertinente.
RESOLVE
Art. 1º - NOMEAR, FLAVIA REGINA DE SÁ SANTOS, portadora do CPF inscrito sob o nº 910.959.643-72, para exercer o cargo de Agente Comunitária de Saúde (ACS), vinculada à Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º – Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 23 de março de 2020, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito, Icatu/MA, 10 de setembro de 2026.
WALACE AZEVEDO MENDES
PREFEITO MUNICIPAL
"Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Agente Comunitário de Saúde (ACS) e dá outras providências."
O PREFEITO MUNICIPAL DE ICATU, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu artigo 65, VI e em consonância com a Legislação pertinente.
RESOLVE
Art. 1º - NOMEAR RAFAEL NEVES CHAGAS, portador do CPF inscrito sob o nº 608.297.173-66, para exercer o cargo de Agente Comunitário de Saúde (ACS), vinculado à Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º – Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 23 de março de 2020, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito, Icatu/MA, 10 de setembro de 2026.
WALACE AZEVEDO MENDES
PREFEITO MUNICIPAL
