EXTRATO DE ADITIVO
REF.: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001.2025.1021.2025. PARTES: A PREFEITURA MUNICIPAL DE ICATU - MA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 05.296.298/0001-42, com sede na Rua Coronel Cortez Maciel, s/n. Centro, Icatu – MA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, neste ato, representada por GEORGETE ALVES DOS SANTOS, residente e domiciliada na Rua São Benedito s/n, Baiacui, Icatu – MA, doravante denominado(a) CONTRATANTE e, do outro lado, a empresa PESE PERFURAÇÕES DE POÇOS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 02.279.005/0001-20, localizada na Rua Queops, Sala 201, nº 12, CEP. 65.075-800, Renascença, São Luís - MA, neste ato representada pelo(a) senhor(a), ISABEL GUERRA GONÇALVES AROUCHA, doravante denominado(a) CONTRATADA, celebram o presente Aditivo de Prazo ao Contrato nº 001.2025.1021.2025 cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação dos serviços de reforma do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS, Convênio Nº 948363 no município de Icatu/MA. JUSTIFICATIVA: O presente aditivo é imprescindível para a prorrogação do prazo inicialmente contratado, tendo em vista a necessidade de conclusão do objeto da contratação, de forma a atender plenamente as exigências da Prefeitura Municipal de Icatu - MA, visando sempre as condições mais vantajosas para a administração pública. Portanto, será prorrogado o prazo de execução do contrato dentro das formas legais, para que assim, os serviços sejam finaliza. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade: Secretaria de Assistência Social Atividade: 08.122.0050.2059.0000 - Manutenção e Funcionamento da Secretaria de Assistência Social Natureza: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Quartos PJ Subelemento: 99 - Outros Serviços de Quartos PJ Fonte: 1.700. ICATU/MA, 25 de setembro de 2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ICATU
EXTRATO DE ADITIVO
REF.: SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001.2023.089.2023. PARTES: A PREFEITURA MUNICIPAL DE ICATU - MA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 05.296.298/0001-42, com sede na Rua Coronel Cortez Maciel, s/n. Centro, Icatu – MA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, neste ato, representada pelo(a) Sr(a). Jayzon Torres Chaves, residente e domiciliado, na Rua Barão do Rio Branco, s/nº, Centro, Icatu - MA, doravante denominada CONTRATANTE e, do outro lado, a empresa M F CARNEIRO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o número 14.121.977/000171, com sede na Avenida Colares Moreira, nº 02, Edf. Planta Tower, Sala 607, Renascença, CEP: 65.075441, São Luís – MA, neste ato representada pelo(a) Sr(a). Maycon Freire Carneiro, doravante denominada CONTRATADA, celebram o presente Aditivo de Prazo ao Contrato Nº 001.2023.089.2023 cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica especializada na realização de pavimentação em Bloquete Intertravado de concreto em bairros da sede do município, SICONV no 917744/2021, baseado na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, que se regerá pelas cláusulas e condições seguintes. JUSTIFICATIVA: O presente aditivo se faz necessário para a prorrogação do prazo inicialmente contratado, tendo em vista a necessidade de manter a continuidade da prestação dos serviços, evitando assim interrupções nas atividades e desta forma obtendo as condições mais vantajosas para a administração pública. Portanto, será prorrogado o prazo de execução do contrato dentro das formas legais, para que assim, os serviços sejam continuados de forma mais satisfatória possível. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade: Secretaria de Obras Funcional: 15.451.0161.1008.0000 - Construção, reforma de Meio Fio, sarjetas, vias públicas, micro revestimento e pavimentação asfaltica e em bloquete Natureza: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros PJ SubElemento: 99 - Outros Serviços de Terceiros PJ Natureza: 4.4.90.51 - Obras e Instalações SubElemento: 91 - Obras em andamento Fonte: 1.700. ICATU/MA, 28 de setembro de 2026.
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EXTRATO DE ADITIVO
REF.: DÉCIMO OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001.2022.192.2022. PARTES: A Prefeitura Municipal de Icatu - MA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 05.296.298/0001-42, com sede na Rua Coronel Cortez Maciel, s/n. Centro, Icatu – MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, neste ato, representada por Jayzon Torres Chaves, residente e domiciliado, na Rua Barão do Rio Branco, s/n, Centro, Icatu-MA, doravante denominado(a) CONTRATANTE e, do outro lado, a empresa BARA CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o número 09.439.967/0001-49, com sede na Av. Maestro João Nunes/Av. Ana Jansen, Pavimento 07, Torre II N, Sl 09, Bairro Ponta D'Areia, CEP 65.077- 355, São Luís - MA, neste ato representada pelo(a) Sr(a). Jose Ednaldo de Oliveira Bogea Junior, doravante denominado(a) CONTRATADA, celebram o presente Aditivo de Prazo ao Contrato nº 001.2022.192.2022 cujo o objeto é a contratação de pessoa jurídica especializada para construção de praças públicas nos povoados MOINHO e MATA no município de Icatu – MA, convênio 006/2015 - SECID, baseado na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, que se regerá pelas cláusulas e condições seguintes. JUSTIFICATIVA: O presente aditivo se faz necessário para a prorrogação do prazo inicialmente contratado, tendo em vista a necessidade de manter a continuidade da prestação dos serviços, evitando assim interrupções nas atividades e desta forma obtendo as condições mais vantajosas para a administração pública. Portanto, será prorrogado o prazo de execução do contrato dentro das formas legais, para que assim, os serviços sejam continuados de forma mais satisfatório possível. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade: Secretaria de Obras Funcional: 15.451.0161.1009.0000 - Construção e Restauração de Praças e Logradouros públicos Natureza: 4.4.90.51 - Obras e Instalações Fonte: 1.700. ICATU/MA, 24 de setembro de 2026.
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EXTRATO DE ADITIVO
REF.: SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001.2023.123.2023. PARTES: A PREFEITURA MUNICIPAL DE ICATU - MA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 05.296.298/0001-42, com sede na Rua Coronel Cortez Maciel, s/n. Centro, Icatu – MA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, neste ato, representada pelo(a) Sr(a). Jayzon Torres Chaves, residente e domiciliado, na Rua Barão do Rio Branco, s/nº, Centro, Icatu - MA, doravante denominada CONTRATANTE e, do outro lado, a empresa BARA CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o número 09.439.967/0001-49, com sede na Av. Maestro Joao Nunes (Av. Ana Jansen), 7º Pavimento, Torre II, Sala 09, Bairro Ponta D'Areia, CEP: 65.077-355, São Luís – MA, neste ato representada pelo(a) Sr(a). Jose Ednaldo de Oliveira Bogea Junior, doravante denominada CONTRATADA, celebram o presente Aditivo de Prazo ao Contrato Nº 001.2023.123.2023 cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica especializada na realização de Pavimentação em blocos intertravados no Povoado Jussatuba no município de Icatu/MA - CONVÊNIO Nº 917753/2021- CODEVASF, baseado nas Leis Federais nº 8.666, de 21 de junho de 1993, que se regerá pelas cláusulas e condições seguintes. JUSTIFICATIVA: O presente aditivo se faz necessário para a prorrogação do prazo inicialmente contratado, tendo em vista a necessidade de manter a continuidade da execução da obra, evitando assim interrupções nas atividades e desta forma obtendo as condições mais vantajosas para a administração pública. Portanto, será prorrogado o prazo de execução do contrato dentro das formas legais, para que assim, os serviços sejam continuados de forma mais satisfatória possível. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade: Secretaria de Obras Atividade: 15.451.0161.1008.0000 - Construção, Reforma e Pavimentação, meio fio, sarjetas e vias públicas Natureza: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica SubElemento: 99 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica Fonte de Recurso: 1.700 Unidade: Secretaria de Obras Atividade: 15.451.0161.1008.0000 - Construção, Reforma e Pavimentação, meio fio, sarjetas e vias públicas Natureza: 4.4.90.51 - Obras e instalações SubElemento: 91 - Obras em andamento Fonte de Recurso: 1.700. ICATU/MA, 24 de setembro de 2026.
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EXTRATO DE ADITIVO
REF.: SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001.2023.093.2023. PARTES: A PREFEITURA MUNICIPAL DE ICATU - MA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 05.296.298/0001-42, com sede na Rua Coronel Cortez Maciel, s/n. Centro, Icatu – MA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, neste ato, representada pelo(a) Sr(a). Jayzon Torres Chaves, residente e domiciliado, na Rua Barão do Rio Branco, s/nº, Centro, Icatu - MA, doravante denominada CONTRATANTE e, do outro lado, a empresa APX CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o número 16.793.035/0001-65, com sede na Rua Sussego, nº 152, Quadra 16, Conj. Sorriso da Manhã, Guanabara, CEP nº 65.690-000, Colinas - MA, neste ato representada pelo(a) Sr(a). Antônio Pereira Nascimento Filho, doravante denominada CONTRATADA, celebram o presente Aditivo de Prazo ao Contrato Nº 001.2023.093.2023 cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica especializada na realização de pavimentação em Bloquete Intertravado de concreto no povoado Ribeira e Mata município de Icatu/MA - convênio 8.305.00/2021 (SICONV no 917750/2021) – CODEVASF, baseado nas Leis Federais nº 8.666, de 21 de junho de 1993, que se regerá pelas cláusulas e condições seguintes. JUSTIFICATIVA: O presente aditivo se faz necessário para a prorrogação do prazo inicialmente contratado, tendo em vista a necessidade de manter a continuidade da prestação dos serviços, evitando assim interrupções nas atividades e desta forma obtendo as condições mais vantajosas para a administração pública. Portanto, será prorrogado o prazo de execução do contrato dentro das formas legais, para que assim, os serviços sejam continuados de forma mais satisfatória possível. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade: Secretaria de Obras Atividade: 15.451.0161.1008.0000 - Construção, Reforma e Pavimentação, meio fio, sarjetas e vias públicas Natureza: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica SubElemento: 99 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica Fonte de Recurso: 1.700 Unidade: Secretaria de Obras Atividade: 15.451.0161.1008.0000 - Construção, Reforma e Pavimentação, meio fio, sarjetas e vias públicas Natureza: 4.4.90.51 - Obras e instalações SubElemento: 91 - Obras em andamento Fonte de Recurso: 1.700. ICATU/MA, 25 de setembro de 2026.
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EXTRATO DE ADITIVO
REF.: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001.2026.063.2026. PARTES: A Prefeitura Municipal de Icatu - MA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 05.296.298/0001-42, com sede na Rua Coronel Cortez Maciel, s/n. Centro, Icatu – MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, neste ato, representada por Jayzon Torres Chaves, residente e domiciliado, na Rua Barão do Rio Branco, s/n, Centro, Icatu-MA, doravante denominado(a) CONTRATANTE e, do outro lado, a empresa Bara Construções Ltda, inscrita no CNPJ sob o número 09.439.967/0001-49, com sede na Av. Maestro Joao Nunes (Av. Ana Jansen), 7º Pavimento, Torre II, Sala 09, Bairro Ponta D'Areia, CEP: 65.077-355, São Luís – MA, neste ato representada por Jose Ednaldo de Oliveira Bogea Junior, doravante denominado(a) CONTRATADA, celebram o presente Aditivo de Prazo ao Contrato nº 001.2026.063.2026 cujo objeto é a Contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços de Construção do Espaço Esportivo Comunitário, no Município de Icatu/MA, contrato de repasse Caixa Nº 988693, nas condições estabelecidas no Projeto Básico, baseado na Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021, que se regerá pelas cláusulas e condições seguintes. JUSTIFICATIVA: O presente aditivo é imprescindível para a prorrogação do prazo inicialmente contratado, tendo em vista a necessidade de conclusão do objeto da contratação, de forma a atender plenamente as exigências da Prefeitura Municipal de Icatu - MA, visando sempre as condições mais vantajosas para a administração pública. Portanto, será prorrogado o prazo de execução do contrato dentro das formas legais, para que assim, os serviços sejam finalizados. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade: Secretaria Municipal Meio Ambiente, Turismo, esporte e lazer Funcional: 27.813.0282.1062.0000 - Construção de Estadio Poliesportivo Natureza: 4.4.90.51 - Obras e Instalações SubElemento: 91 - Obras em Andamento Fonte: 1.500 Fonte: 1.700. ICATU/MA, 29 de setembro de 2026.
