EXTRATO DE ADITIVO
REF.: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 024.2026.330.2026. PARTES: A Secretaria Municipal de Educação, inscrita no CNPJ/MF sob nº 30.589.442/0001-86, com sede na Rua Coronel Cortês Maciel, s/n, Icatu - MA, neste ato, representada por Heloide Barbosa Coelho Azevedo, inscrita no CPF sob o nº 810.503.643-68, RG nº 073588297-5, residente e domiciliada na Avenida Bandeira, s/nº, Cacaueiro, Icatu - MA, doravante denominado(a) CONTRATANTE e, do outro lado, Julianna Justine Santos Rodriguês, domiciliada na Rua Professor Sérgio, S/N, Centro, CEP nº 65170-000, Icatu/MA, CPF sob n.º 145.600.357-76, doravante denominada CONTRATADA, tendo em vista o que consta no Processo nº 330/2026 e em observância às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável, resolvem celebrar o presente Termo Aditivo de Alteração Contratual, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas. JUSTIFICATIVA: O presente aditivo justifica-se pela necessidade de assegurar a continuidade do fornecimento, evitando interrupções, sendo ainda mais econômico e razoável aditivar a quantidade dos itens do contrato mantendo total aproveitamento da sua vigência para que supra as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. Quanto ao acréscimo do valor do objeto, este corresponde a um percentual de 24,78% (vinte e quatro vírgula setenta e oito por cento), correspondendo ao valor de R$ 3.342,62 (três mil trezentos e quarenta e dois reais e sessenta e dois centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Unidade: Secretaria Municipal de Educação Funcional: 12.306.0548.2079.0000 - PNAE Ensino Fundamental Natureza: 3.3.90.30 - Material de Consumo SubElemento: 07 - Gêneros de Alimentos Fonte: 1.500 Fonte: 1.552. ICATU/MA, 23 de setembro de 2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ICATU
EXTRATO DE ADITIVO
REF.: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 011.2026.330.2026. PARTES: Secretaria Municipal de Educação, inscrita no CNPJ/MF sob nº 30.589.442/0001-86, com sede na Rua Coronel Cortês Maciel, s/n, Icatu - MA, neste ato, representada por Heloide Barbosa Coelho Azevedo, inscrita no CPF sob o nº 810.503.643-68, RG nº 073588297-5, residente e domiciliada na Avenida Bandeira, s/nº, Cacaueiro, Icatu - MA, doravante denominado(a) CONTRATANTE e, do outro lado, Terezinha de Jesus Soares Sodré, domiciliada no Povoado Jaburu, CEP nº 65170-000, Icatu/MA, CPF sob n.º 270.500.923-04, doravante denominada CONTRATADA, tendo em vista o que consta no Processo nº 330/2026 e em observância às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. JUSTIFICATIVA: justifica-se pela necessidade de assegurar a continuidade do fornecimento, evitando interrupções, sendo ainda mais econômico e razoável aditivar a quantidade dos itens do contrato mantendo total aproveitamento da sua vigência para que supra as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. Quanto ao acréscimo do valor do objeto, este corresponde a um percentual de 24,73% (vinte e quatro vírgula setenta e três por cento), correspondendo ao valor de R$ 2.865,28 (dois mil oitocentos e sessenta e cinco reais e vinte e oito centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Unidade: Secretaria Municipal de Educação Funcional: 12.306.0548.2079.0000 - PNAE Ensino Fundamental Natureza: 3.3.90.30 - Material de Consumo SubElemento: 07 - Gêneros de Alimentos Fonte: 1.500 Fonte: 1.552. ICATU/MA, 24 de setembro de 2026.
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EXTRATO DE ADITIVO
REF.: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001.2025.1479.2025. PARTES: A Prefeitura Municipal de Icatu - MA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 05.296.298/0001-42, com sede na Rua Coronel Cortez Maciel, s/n. Centro, Icatu – MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, neste ato, representada por Jayzon Torres Chaves, residente e domiciliado na Rua Barão do Rio Branco, s/nº, Centro, Icatu – MA, doravante denominado(a) CONTRATANTE e, do outro lado, a empresa INSTITUTO DE GESTÃO E AÇÃO SOCIAL, inscrita no CNPJ sob o número 05.461.247/0001-29, localizado na Rua Florêncio Monteiro, 372, Bairro Cururupu, CEP: 65.700-000, Bacabal - MA; neste ato representada pelo(a) senhor(a) FELIPE CAMPOS LINO, doravante denominado(a) CONTRATADA, celebram o presente Aditivo de Prazo ao Contrato nº 001.2025.1479.2025 cujo objeto é contratação de pessoa jurídica especializada em intermediação de prestação de serviços terceirizados de mão de obra temporária subordinada, baseado nas Leis Federais nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que se regerá pelas cláusulas e condições seguintes. OBJETO: O Primeiro Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação de prazo ao contratual inicial, em 06 (seis) meses, com início na data subsequente ao vencimento do instrumento anterior, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021. JUSTIFICATIVA: O presente aditivo se faz necessário para a prorrogação do prazo inicialmente contratado, tendo em vista a necessidade de manter a continuidade da prestação dos serviços, evitando assim interrupções nas atividades e desta forma obtendo as condições mais vantajosas para a administração pública. Portanto, será prorrogado o prazo de execução do contrato dentro das formas legais, para que assim, os serviços sejam continuados de forma mais satisfatória possível. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Unidade: Secretaria de Administração Atividade: 04.122.0020.2004.0000 - Manutenção e Funcionamento da Secretaria Administração Natureza: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica SubElemento: 99 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica Fonte de Recurso: 1.500. ICATU/MA, 25 de setembro de 2026.
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EXTRATO DE ADITIVO
REF.: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002.2025.1479.2025. PARTES: A Secretaria Municipal de Educação, inscrita no CNPJ/MF sob nº 30.589.442/0001-86, com sede na Rua Coronel Cortês Maciel, s/n, Icatu - MA, neste ato, representada por Heloide Barbosa Coelho Azevedo, residente e domiciliada na Avenida Bandeira, s/nº, Cacaueiro, Icatu - MA, doravante denominado(a) CONTRATANTE e, do outro lado, a empresa INSTITUTO DE GESTÃO E AÇÃO SOCIAL, inscrita no CNPJ sob o número 05.461.247/0001-29, localizado na Rua Florêncio Monteiro, 372, Bairro Cururupu, CEP: 65.700-000, Bacabal - MA; neste ato representada pelo(a) senhor(a) FELIPE CAMPOS LINO, portador da Carteira de Identidade nº 0465287020123 SSP/MA e do CPF nº 612.460.023-45, doravante denominado(a) CONTRATADA, celebram o presente Aditivo de Prazo ao Contrato nº 002.2025.1479.2025 cujo objeto é contratação de pessoa jurídica especializada em intermediação de prestação de serviços terceirizados de mão de obra temporária subordinada, baseado nas Leis Federais nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que se regerá pelas cláusulas e condições seguintes. OBJETO: O Primeiro Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação de prazo ao contratual inicial, em 06 (seis) meses, com início na data subsequente ao vencimento do instrumento anterior, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021. JUSTIFICATIVA: O presente aditivo se faz necessário para a prorrogação do prazo inicialmente contratado, tendo em vista a necessidade de manter a continuidade da prestação dos serviços, evitando assim interrupções nas atividades e desta forma obtendo as condições mais vantajosas para a administração pública. Portanto, será prorrogado o prazo de execução do contrato dentro das formas legais, para que assim, os serviços sejam continuados de forma mais satisfatória possível. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Unidade: Secretaria Municipal de Educação Atividade: 12.361.0120.2023.0000 - Manutenção da Secretaria de Educação Natureza: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica SubElemento: 99 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica Fonte de Recurso: 1.500 Unidade: Secretaria Municipal de Educação Atividade: 12.361.0126.2027.0000 - Manutenção e Funcional Ensino Infantil Natureza: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica SubElemento: 99 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica Fonte de Recurso: 1.500 Fonte de Recurso: 1.550. ICATU/MA, 25 de setembro de 2026.
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EXTRATO DE ADITIVO
REF.: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003.2025.1479.2025. PARTES: A Prefeitura Municipal de Icatu - MA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 05.296.298/0001-42, com sede na Rua Coronel Cortez Maciel, s/n. Centro, Icatu – MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, neste ato, representada por Deborah Mendes Calvet, residente e domiciliado(a), na Rua da Ameixa nº 175, Jardim Paraíso, Rosário/MA, doravante denominado(a) CONTRATANTE e, do outro lado, a empresa INSTITUTO DE GESTÃO E AÇÃO SOCIAL, inscrita no CNPJ sob o número 05.461.247/000129, localizado na Rua Florêncio Monteiro, 372, Bairro Cururupu, CEP: 65.700-000, Bacabal - MA; neste ato representada pelo(a) senhor(a) FELIPE CAMPOS LINO, doravante denominado(a) CONTRATADA, celebram o presente Aditivo de Prazo ao Contrato nº 003.2025.1479.2025 cujo objeto é contratação de pessoa jurídica especializada em intermediação de prestação de serviços terceirizados de mão de obra temporária subordinada, baseado nas Leis Federais nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que se regerá pelas cláusulas e condições seguintes. OBJETO: O Primeiro Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação de prazo ao contratual inicial, em 06 (seis) meses, com início na data subsequente ao vencimento do instrumento anterior, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021. JUSTIFICATIVA: O presente aditivo se faz necessário para a prorrogação do prazo inicialmente contratado, tendo em vista a necessidade de manter a continuidade da prestação dos serviços, evitando assim interrupções nas atividades e desta forma obtendo as condições mais vantajosas para a administração pública. Portanto, será prorrogado o prazo de execução do contrato dentro das formas legais, para que assim, os serviços sejam continuados de forma mais satisfatória possível. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Unidade: Secretaria Municipal de Saúde Atividade: 10.122.0021.2066.0000 - Manutenção e Funcionamento da Secretaria de Saúde Natureza: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica SubElemento: 99 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica Fonte de Recurso: 1.500. ICATU/MA, 25 de setembro de 2026.
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EXTRATO DE ADITIVO
REF.: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004.2025.1479.2025. PARTES: A Prefeitura Municipal de Icatu - MA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 05.296.298/0001-42, com sede na Rua Coronel Cortez Maciel, s/n. Centro, Icatu – MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social, neste ato, representada por Georgete Alves Dos Santos, residente e domiciliada na Rua São Benedito s/n, Baiacui, Icatu – MA, doravante denominado(a) CONTRATANTE e, do outro lado, a empresa INSTITUTO DE GESTÃO E AÇÃO SOCIAL, inscrita no CNPJ sob o número 05.461.247/0001-29, localizado na Rua Florêncio Monteiro, 372, Bairro Cururupu, CEP: 65.700-000, Bacabal - MA; neste ato representada pelo(a) senhor(a) FELIPE CAMPOS LINO, doravante denominado(a) CONTRATADA, celebram o presente Aditivo de Prazo ao Contrato nº 004.2025.1479.2025 cujo objeto é contratação de pessoa jurídica especializada em intermediação de prestação de serviços terceirizados de mão de obra temporária subordinada, baseado nas Leis Federais nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que se regerá pelas cláusulas e condições seguintes. OBJETO: O Primeiro Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação de prazo ao contratual inicial, em 06 (seis) meses, com início na data subsequente ao vencimento do instrumento anterior, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021. JUSTIFICATIVA: O presente aditivo se faz necessário para a prorrogação do prazo inicialmente contratado, tendo em vista a necessidade de manter a continuidade da prestação dos serviços, evitando assim interrupções nas atividades e desta forma obtendo as condições mais vantajosas para a administração pública. Portanto, será prorrogado o prazo de execução do contrato dentro das formas legais, para que assim, os serviços sejam continuados de forma mais satisfatória possível. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Unidade: Secretaria Municipal de Ação Social Atividade: 08.122.0050.2059.0000 - Manutenção e Funcionamento da Secretaria de Assistencia Social Natureza: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica SubElemento: 99 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica Fonte de Recurso: 1.500. ICATU/MA, 25 de setembro de 2026.
