PORTARIA Nº 306 DE 28 DE OUTUBRO DE 2025. Dispõe sobre a exoneração a pedido do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Gerais (AOSG), e dá outras providências. O [...]
PORTARIA Nº 305 DE 28 DE OUTUBRO DE 2025. Dispõe sobre a exoneração a pedido do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Gerais (AOSG), e dá outras providências. O [...]
PORTARIA Nº 304/2025/GABPREF Icatu (MA), 02 de outubro de 2025. Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Saúde de Icatu/MA, para o mandato de (202 [...]
Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Saúde de Icatu, revoga a Lei Municipal nº 270, de 26 de junho de 2010, consolida a legislação aplicável, e d [...]
Cria o Fundo Municipal de Agricultura FMA, no âmbito do Município de Icatu MA, e dá outras providências.
Institui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável CMDRS no Município de Icatu MA, dispõe sobre sua composição, competências, estrutura e funci [...]
Institui a Política Municipal de Promoção da Saúde Mental dos Profissionais da Educação no âmbito do município de Icatu/MA, e dá outras providências.
Dispõe sobre a anulação dos empenhos não processados do exercício financeiro de 2022 e dá outras providências.
Decreta Luto Oficial no Município de Icatu-Ma, em razão do falecimento da Servidora Pública Cynara Cláudia Cutrim Azevedo Ramos, e dá outras providências.
