EXTRATO DE ADITIVO
REF.: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001.2025.987.2025. PARTES: A Secretaria Municipal de Educação, inscrita no CNPJ/MF sob nº 30.589.442/0001-86, com sede na Rua Coronel Cortês Maciel, s/n, Icatu - MA, neste ato, representada por Heloide Barbosa Coelho Azevedo, residente e domiciliada na Avenida Bandeira, s/nº, Cacaueiro, Icatu - MA, doravante denominado(a) CONTRATANTE e, do outro lado, a empresa Bruna Larissa Pereira Carvalho, doravante denominado(a) CONTRATADA, celebram o presente Aditivo de Prazo ao Contrato nº 001.2025.987.2025 cujo objeto é a Locação do imóvel situado na Rua Principal, s/n, Mamuna, CEP- 65.170-000, Icatu-MA, de propriedade/posse de Bruna Larissa Pereira Carvalho para abrigar as instalações do Anexo da Escola Municipal Severiano de Azevedo, baseado na Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021, que se regerá pelas cláusulas e condições seguintes. JUSTIFICATIVA: O presente aditivo se faz necessário para a prorrogação do prazo inicialmente contratado, tendo em vista a necessidade de manter a continuidade da prestação dos serviços, evitando assim interrupções nas atividades e desta forma obtendo as condições mais vantajosas para a administração pública. Portanto, será prorrogado o prazo de execução do contrato dentro das formas legais, para que assim, os serviços sejam continuados de forma mais satisfatório possível. OBJETO: O Primeiro Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação de prazo ao contratual inicial, de 1 (um) ano, a contar da data de vencimento do instrumento anterior, fundamentado legalmente no art. 107 da Lei nº 14.133/21. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade: Secretaria de Educação Funcional: 12.361.0120.2023.0000 - Manutenção e Funcionamento da Secretaria de Educação Natureza: 3.3.90.36 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física - PF SubElemento: 99 - Outros Fonte: 1.500. ICATU/MA, 25 de junho de 2026.
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EXTRATO DE ADITIVO
REF.: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001.2024.712.2024. PARTES: A Prefeitura Municipal de Icatu - MA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 05.296.298/0001-42, com sede na Rua Coronel Cortez Maciel, s/n. Centro, Icatu – MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, neste ato, representada por Deborah Mendes Calvet, inscrito(a) no CPF/MF sob o n.º 048.503.843-90, portador(a) da Cédula de Identidade nº 135973820004 GEJUSCE/MA, residente e domiciliado(a), na Rua da Ameixa nº 175, Jardim Paraíso, Rosário/MA, doravante denominado(a) CONTRATANTE e, do outro lado, a empresa CECÍLIA FERREIRA DE MATOS, inscrita no CPF sob o número 279.316.923-49, doravante denominado(a) CONTRATADA, celebram o presente Aditivo de Prazo ao Contrato nº 001.2024.712.2024 cujo objeto é a LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS LOCALIZADO NA TRAVESSA GODOFREDO VIANA, CEP Nº 65170-000, ICATU/MA, DE PROPRIEDADE DE CECÍLIA FERREIRA DE MATOS, PARA ABRIGAR AS INSTALAÇÕES DA COZINHA DO HOSPITAL MUNICIPAL, baseado na Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021, que se regerá pelas cláusulas e condições seguintes. JUSTIFICATIVA: O presente aditivo se faz necessário para a prorrogação do prazo inicialmente contratado, tendo em vista a necessidade de manter a continuidade da prestação dos serviços, evitando assim interrupções nas atividades e desta forma obtendo as condições mais vantajosas para a administração pública. Portanto, será prorrogado o prazo de execução do contrato dentro das formas legais, para que assim, os serviços sejam continuados de forma mais satisfatório possível. OBJETO: O Segundo Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação de prazo ao contratual inicial, de 12 (doze) meses, a contar da data de vencimento do instrumento anterior, fundamentado legalmente no art. 107 da Lei nº 14.133/21. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade: Secretaria de Saúde Funcional: 10.122.0021.2066.0000 - Manutenção e Funcionamento da Secretaria de Saúde Natureza: 3.3.90.36 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física - PF SubElemento: 99 - Outros Serviços Fonte: 1.500. ICATU/MA, 07 de julho de 2026.
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EXTRATO DE ADITIVO
REF.: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001.2025.1107.2025. PARTES: A Prefeitura Municipal de Icatu - MA, inscrita no CPF/MF sob nº 05.296.298/0001-42, com sede na Rua Coronel Cortez Maciel, s/n. Centro, Icatu – MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, neste ato, representada por Jayzon Torres Chaves, residente e domiciliado, na Rua Barão do Rio Branco, s/n, Centro, Icatu-MA, doravante denominado(a) CONTRATANTE e, do outro lado, a empresa Josiel Silva Silveira, doravante denominado(a) CONTRATADA, celebram o presente Aditivo de Prazo ao Contrato nº 001.2025.1107.2025 cujo objeto é a Locação de imóvel situado na Rua Principal, s/n, Sertãozinho, CEP 65.170-000, Icatu - MA, de propriedade/posse de Josiel Silva Silveira, para abrigar as instalações do Almoxarifado, baseado na Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021, que se regerá pelas cláusulas e condições seguintes. JUSTIFICATIVA: O presente aditivo se faz necessário para a prorrogação do prazo inicialmente contratado, tendo em vista a necessidade de manter a continuidade da prestação dos serviços, evitando assim interrupções nas atividades e desta forma obtendo as condições mais vantajosas para a administração pública. Portanto, será prorrogado o prazo de execução do contrato dentro das formas legais, para que assim, os serviços sejam continuados de forma mais satisfatório possível. OBJETO: O Primeiro Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação de prazo ao contratual inicial, de 1 (um) ano, a contar da data de vencimento do instrumento anterior, fundamentado legalmente no art. 107 da Lei nº 14.133/21. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade: Secretaria da Administração Funcional: 04.122.0020.2004.0000 - Manutenção e Funcionamento da Secretaria de Administração Natureza: 3.3.90.36 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física - PF SubElemento: 99 – Outros Fonte: 1.500. ICATU/MA, 07 de julho de 2026.
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EXTRATO DE ADITIVO
REF.: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002.2026.005.2026. PARTES: O Fundo Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ/MF sob nº 11.523.226/0001-93, com sede na Praça Jerônimo de Albuquerque, s/nº, Centro, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, neste ato, representado por Deborah Mendes Calvet, inscrito(a) no CPF/MF sob o n.º 048.503.843-90, portador(a) da Cédula de Identidade nº 135973820004 GEJUSCE/MA, residente e domiciliada, na Rua da Ameixa nº 175, Jardim Paraíso, Rosário/MA, doravante denominada CONTRATANTE, do outro lado Consaude Distribuidora Ltda, inscrita sob o CNPJ nº 10.956.557/0001-54, com sede na Rua Hemetério Leitão, 6 – Parte I, São Francisco, São Luís - MA, neste ato representada por Luiz Marques Barbosa Junior, CPF: 673.827.033-04, doravante denominada CONTRATADA, tendo em vista o que consta no Processo nº 005/2026 e em observância às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável, resolvem celebrar o presente Termo Aditivo de Alteração Contratual, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas. JUSTIFICATIVA: O presente Termo Aditivo justifica-se pela necessidade de assegurar a continuidade do fornecimento dos itens contratados, evitando desabastecimento e prejuízos à prestação dos serviços públicos de saúde desenvolvidos pelo Fundo Municipal de Saúde. Ademais, a ampliação quantitativa do contrato mostra-se medida mais vantajosa, econômica e eficiente para a Administração, uma vez que permite o aproveitamento integral da vigência contratual e das condições originalmente pactuadas, garantindo o atendimento da demanda existente sem a necessidade de instauração imediata de novo procedimento de contratação. Quanto ao acréscimo do valor do objeto, este corresponde a um percentual de 24,78% (vinte e quatro vírgula setenta e oito por cento), correspondendo ao valor de R$ 335.161,15 (trezentos e trinta e cinco mil cento e sessenta e um reais e quinze centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade: Fundo Municipal de Saúde Atividade: 10.301.0283.2057.0000 - Manutenção do Programa de Assistência Farmaceutica Natureza: 3.3.90.30 - Material de Consumo SubElemento: 09 - Material Farmacológico Fonte de Recurso: 1.600 Fonte de Recurso: 1.631 Fonte de Recurso: 1.632. ICATU/MA, 22 de julho de 2026.
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EXTRATO DE CONTRATO
REF.: ADESÃO 017/2026 - ARP Nº 041/2025 – PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº PE-032/2025. PROCESSO N.º 911/2026. PARTES: A Prefeitura Municipal de Icatu, MA , inscrita no CNPJ/MF sob nº 05.296.298/0001-42, com sede na Rua Coronel Cortez Maciel, s/n. Centro, Icatu – MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, neste ato, representada por, Jayzon Torres Chaves, brasileiro, residente e domiciliado na Rua Barão do Rio Branco, s/nº, Centro, nesta cidade, doravante denominado(a) CONTRATANTE e, do outro lado, a empresa VR Serviços & Comércio Ltda, inscrita no CNPJ sob o n° 39.232.093/0001-15 estabelecida à Avenida Getúlio Vargas, Sala 04, Altos Nº 207, Apeadouro, CEP - São Luís/MA, neste ato representada pelo(a) senhor(a) Vinicius Silva Linhares, portador do CPF: 025.844.133-02, doravante denominada CONTRATADA, firmam o presente instrumento contratual, nos termos e condições estabelecidas a seguir, tudo de acordo com a Lei 14.133/21 e alterações posteriores e o resultado do Processo Administrativo 911/2026, Adesão nº 017/2026, têm entre si justo e acordado o seguinte. VALOR: R$ 136.000,00. OBJETO: Contratação de empresa para a prestação de serviços de digitalização de documentos para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Icatu-MA. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade: Secretaria de Administração Funcional: 04.122.0020.2004.0000 - Manutenção e Funcionamento da Secretaria de Administração Natureza: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros PJ Fonte: 1.500. ICATU/MA, 23 de julho de 2026.
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EXTRATO DE CONTRATO
REF.: Adesão 016/2026 - ARP nº 002/2026 - Pregão Eletrônico n.º 002/2026. PROCESSO N.º 813/2026. PARTES: A Prefeitura Municipal de Icatu - MA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 05.296.298/0001-42, com sede na Rua Coronel Cortez Maciel, s/n. Centro, Icatu – MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, neste ato, representada por Jayzon Torres Chaves, residente e domiciliado na Rua Barão do Rio Branco, s/nº, Centro, Icatu – MA, doravante denominado(a) CONTRATANTE e, do outro lado, a empresa UPSERVICE Construção e Locação Ltda, inscrita no CNPJ sob o número 20.210.748/0001-26, localizado na Estrada de Ribamar KM 08, nº 300, Sala A, Vila Sarney Filho I, CEP - 65.110-000, São José de Ribamar – MA, neste ato representada pela senhora Thalita Reis de Melo Frazão doravante denominada CONTRATADA, firmam o presente instrumento contratual, nos termos e condições estabelecidas a seguir, tudo de acordo com a Lei 14.133/21 e alterações posteriores e o resultado do Processo Administrativo 813/2026, Adesão nº 016/2026, têm entre si justo e acordado o seguinte. OBJETO: Contratação de pessoa(s) jurídica(s) especializada(s) na prestação de serviços de locação de horas de máquinas e equipamentos pesados, visando atender às demandas existentes nas atividades da Prefeitura Municipal de Icatu – MA. VALOR: R$ 2.596.269,60. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade: Secretaria de Administração Funcional: 04.122.0020.2004.0000 - Manutenção e Funcionamento da Secretaria de Administração Natureza: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica SubElemento: 99 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica Fonte: 1.500. ICATU/MA, 23 de julho de 2026.
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EXTRATO DE ADITIVO
REF.: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002.2026.1884.2025. PARTES: A Secretaria Municipal de Educação, inscrita no CNPJ/MF sob nº 30.589.442/0001-86, com sede na Rua Coronel Cortês Maciel, s/n, Icatu - MA, neste ato, representada por Heloide Barbosa Coelho Azevedo, inscrita no CPF sob o nº 810.503.643-68, RG nº 073588297-5, residente e domiciliada na Avenida Bandeira, s/nº, Cacaueiro, Icatu - MA, doravante denominado(a) CONTRATANTE e, do outro lado, a empresa C. F. Ferreira, inscrita no CNPJ sob o número 10.778.029/0001-52, localizado na Rua das Palmeiras, n.º 10, Centro, CEP - 65.195-000, Santo Amaro do Maranhão – MA, neste ato representada pelo(a) senhor(a) Nivaldo Fonseca Ferreira, portador do CPF nº 278.453.703-04 e RG: 060618312016-1 SSP-MA, doravante denominada CONTRATADA, tendo em vista o que consta no Processo nº 1884/2025 e em observância às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável, resolvem celebrar o presente Termo Aditivo de Alteração Contratual, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas. JUSTIFICATIVA: O presente aditivo justifica-se em razão da necessidade de evitar interrupções nos fornecimentos e assim permitir a continuidade ao fornecimento, sendo ainda mais econômico e razoável aditivar a quantidade dos itens do contrato mantendo total aproveitamento da sua vigência para que supra as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. Quanto ao acréscimo do valor do objeto, este corresponde a um percentual de 25,00% (vinte e cinco por cento), correspondendo ao valor de R$ 22.142,40 (vinte e dois mil cento e quarenta e dois reais e quarenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade: Secretaria de Saúde Atividade: 10.122.0021.2066.0000 - Manutenção e Funcionamento da Secretaria de Saúde Natureza: 3.3.90.30 - Material de Consumo SubElemento: 99 - Outros Materiais de Consumo Fonte de Recurso: 1.500. ICATU/MA, 11 de junho de 2026.
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EXTRATO DE ADITIVO
REF.: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004.2026.1884.2025. PARTES: A Prefeitura Municipal de Icatu - MA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 05.296.298/0001-42, com sede na Rua Coronel Cortez Maciel, s/n. Centro, Icatu – MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, neste ato, representada por Deborah Mendes Calvet, inscrito(a) no CPF/MF sob o n.º 048.503.843-90, portador(a) da Cédula de Identidade nº 135973820004 GEJUSCE/MA, residente e domiciliado(a), na Rua da Ameixa nº 175, Jardim Paraíso, Rosário/MA, doravante denominado(a) CONTRATANTE e, do outro lado, a empresa C. F. Ferreira, inscrita no CNPJ sob o número 10.778.029/0001-52, localizado na Rua das Palmeiras, n.º 10, Centro, CEP - 65.195-000, Santo Amaro do Maranhão – MA, neste ato representada pelo(a) senhor(a) Nivaldo Fonseca Ferreira, portador do CPF nº 278.453.703-04 e RG: 060618312016-1 SSP-MA, doravante denominada CONTRATADA, tendo em vista o que consta no Processo nº 1884/2025 e em observância às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável, resolvem celebrar o presente Termo Aditivo de Alteração Contratual, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas. JUSTIFICATIVA: O presente aditivo justifica-se em razão da necessidade de evitar interrupções nos fornecimentos e assim permitir a continuidade ao fornecimento, sendo ainda mais econômico e razoável aditivar a quantidade dos itens do contrato mantendo total aproveitamento da sua vigência para que supra as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Quanto ao acréscimo do valor do objeto, este corresponde a um percentual de 24,99% (vinte e quatro vírgula noventa e nove por cento), correspondendo ao valor de R$ 18.442,34 (dezoito mil quatrocentos e quarenta e dois reais e trinta e quatro centavos. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade: Secretaria de Saúde Atividade: 10.122.0021.2066.0000 - Manutenção e Funcionamento da Secretaria de Saúde Natureza: 3.3.90.30 - Material de Consumo SubElmento: 07 - Gêneros de Alimentação Fonte de Recurso: 1.500. ICATU/MA, 11 de junho de 2026.
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REF.: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 005.2026.1884.2025. PARTES: O Fundo Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ/MF sob nº 11.523.226/0001-93, com sede na Praça Jerônimo de Albuquerque, s/nº, Centro, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, neste ato, representado por Deborah Mendes Calvet, inscrito(a) no CPF/MF sob o n.º 048.503.843-90, portador(a) da Cédula de Identidade nº 135973820004 GEJUSCE/MA, residente e domiciliada, na Rua da Ameixa nº 175, Jardim Paraíso, Rosário/MA, doravante denominado(a) CONTRATANTE e, do outro lado, a empresa C. F. Ferreira, inscrita no CNPJ sob o número 10.778.029/0001-52, localizado na Rua das Palmeiras, n.º 10, Centro, CEP - 65.195-000, Santo Amaro do Maranhão – MA, neste ato representada pelo(a) senhor(a) Nivaldo Fonseca Ferreira, portador do CPF nº 278.453.703-04 e RG: 060618312016-1 SSP-MA, doravante denominada CONTRATADA, tendo em vista o que consta no Processo nº 1884/2025 e em observância às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável, resolvem celebrar o presente Termo Aditivo de Alteração Contratual, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas. JUSTIFICATIVA: O presente aditivo justifica-se em razão da necessidade de evitar interrupções nos fornecimentos e assim permitir a continuidade ao fornecimento, sendo ainda mais econômico e razoável aditivar a quantidade dos itens do contrato mantendo total aproveitamento da sua vigência para que supra as necessidades da Fundo Municipal de Saúde. Quanto ao acréscimo do valor do objeto, este corresponde a um percentual de 24,95% (vinte e quatro vírgula noventa e cinco por cento), correspondendo ao valor de R$ 27.625,28 (vinte e sete mil seiscentos e vinte e cinco reais e vinte e oito centavos). Verificase que o contrato firmado entre as partes está em consonância com a Lei de Licitações que prevê a possibilidade solicitada quanto ao acréscimo de valor, segundo fundamento no art. 124, I, b, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade: Fundo Municipal de Saúde Atividade: 10.122.0090.2048.0000 - Manutenção e Funcionamento do Fundo Municipal de Saúde Natureza: 3.3.90.30 - Material de Consumo SubElmento: 07 - Gêneros de Alimentação Fonte de Recurso: 1.600 Fonte de Recurso: 1.631 Fonte de Recurso: 1.632. ICATU/MA, 11 de junho de 2026.
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EXTRATO DE ADITIVO
REF.: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 005.2026.1306.2024. PARTES: O Fundo Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ/MF sob nº 11.523.226/0001-93, com sede na Praça Jerônimo de Albuquerque, s/nº, Centro, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, neste ato, representado por Deborah Mendes Calvet, inscrito(a) no CPF/MF sob o n.º 048.503.843-90, portador(a) da Cédula de Identidade nº 135973820004 GEJUSCE/MA, residente e domiciliada, na Rua da Ameixa nº 175, Jardim Paraíso, Rosário/MA, doravante denominado(a) CONTRATANTE e, do outro lado, a empresa JHS Empreendimentos Ltda, inscrita no CNPJ sob o número 48.423.505/0001-95, localizado à R. 19, nº 49 – Vinhais, CEP: 65070-690, São Luís - MA, neste ato representada pelo(a) senhor(a) Jose Haroldo Silva, portador do CPF nº 407.206.593-53, doravante denominada CONTRATADA, tendo em vista o que consta no Processo nº 1306/2024 e em observância às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável, resolvem celebrar o presente Termo Aditivo de Alteração Contratual, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas. JUSTIFICATIVA: O presente aditivo justifica-se em razão da necessidade de evitar interrupções nos serviços e assim permitir a continuidade na prestação dos serviços, sendo ainda mais econômico e razoável aditivar a quantidade dos itens do contrato mantendo total aproveitamento da sua vigência para que supra as necessidades da Fundo Municipal de Saúde. Quanto ao acréscimo do valor do objeto, este corresponde a um percentual de 24,57% (vinte e quatro vírgula cinquenta e sete por cento), correspondendo ao valor de R$ 23.989,74 (vinte e três mil novecentos e oitenta e nove reais e setenta e quatro centavos). Verifica-se que o contrato firmado entre as partes está em consonância com a Lei de Licitações que prevê a possibilidade solicitada quanto ao acréscimo de valor, segundo fundamento no art. 124, I, b, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade: Fundo Municipal de Saúde Atividade: 10.122.0090.2048.0000-Manutenção e Funcionamento do Fundo Municipal de Saúde Natureza: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica SubElemento: 70 - Confecção de Uniformes, bandeiras e flâmulas Fonte de Recurso: 1.600 Fonte de Recurso: 1.631 Fonte de Recurso: 1.632. ICATU/MA, 16 de junho de 2026.
