DataDescriçãoCompetênciaExercícioTipo
18/09/2023 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR EM CONSIDERAÇÃO A PORTARIAGM Nº 1.135/2023, QUE TRATA DO REPASSE DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DA UNIÃO DESTINADA AO CUMPRIMENTO DO PISO SALARIAL NACIONAL DE ENFERMAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 LEI MUNICIPAL
18/09/2023 Dispõe sobre a adequação orçamentária no âmbito do Município de ICATU - MA e autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2023 no valor de R$ 253.421,54 (duzentos e cinquenta e três mil, quatrocentos e vinte e um reais e cinquenta e quatro centavos). 2023 LEI MUNICIPAL
13/09/2023 DISPÕE SOBRE AS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO NO ÂMBITO DO SISTEMA DE GESTÃO DE PESSOAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ICATU, ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
04/09/2023 DECLARA FERIADO NO DIA 07 DE SETEMBRO, DIA QUE É COMEMORADO A INDEPENDÊNCIA DO BRASIL, E PONTO FACULTATIVO NO DIA 08 DE SETEMBRO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ICATU/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
31/08/2023 Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público no Município de Icatu/MA, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal, e dá outras providências. 2023 LEI MUNICIPAL
29/08/2023 DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DE HORÁRIO DE EXPEDIENTE NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. 2023 DECRETO
23/08/2023 DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. 2023 DECRETO
14/08/2023 DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
01/08/2023 Dispõe sobre o procedimento administrativo para a realização de pesquisa de preços para a aquisição de bens e contratação de serviços em geral, no âmbito da administração pública municipal para os procedimentos licitatórios e de contratação direta nos moldes da lei 14.133/21. 2023 DECRETO
01/08/2023 Regulamenta a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no Município de Icatu - MA. 2023 DECRETO
01/08/2023 Regulamenta a lei 14.133 de 2021 tratando dos agentes de contratação. 2023 DECRETO
28/07/2023 3º BIMESTRE 2023 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
28/07/2023 1° SEMESTRE 2023 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
24/07/2023 DECLARA O FERIADO DO DIA 28 DE JULHO, DIA DA ADESÃO DO MARANHÃO À INDEPENDÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ICATU/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
12/07/2023 INSTITUI A CAMPANHA AGOSTO LILÁS E O PROGRAMA MARIA DA PENHA VAI À ESCOLA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 LEI MUNICIPAL
12/07/2023 RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PESCADORES (AS) PROFISSIONAIS ARTESANAIS AQUICULTORES (AS) E MARISQUEIROS (AS) DO MUNICÍPIO DE ICATU/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 LEI MUNICIPAL
12/07/2023 INCLUI A SEMANA DA MULHER EMPREENDEDORA ICATUENSE NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE DE ICATU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 LEI MUNICIPAL
12/07/2023 NOMEIA DE ADALBERTO GOMES DA SILVA O PORTO DE ITATUABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 LEI MUNICIPAL
10/07/2023 CONVOCA A X CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. 2023 DECRETO
03/07/2023 EMENTA: DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ICATU-MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 LEI MUNICIPAL
03/07/2023 Dispõe sobre normas gerais de parcelamento do solo urbano e dá outras providências. 2023 LEI MUNICIPAL
03/07/2023 Código de Obras e Edificações do Município de Icatu-MA. 2023 LEI MUNICIPAL
03/07/2023 DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO PERÍMETRO URBANO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE ICATU/MA PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA, AUTORIZA O DESMEMBRAMENTO DA MATRÍCULA GERAL DE IMÓVEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 LEI MUNICIPAL
03/07/2023 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro do ano 2024, e dá outras providências. 2023 LEI MUNICIPAL
03/07/2023 Cria o Conselho Municipal dos Direitos das Pessoas com Deficiência/COMPEDE e o Fundo Municipal das Pessoas com Deficiência e estabelece a Política Municipal das Pessoas com Deficiência. 2023 LEI MUNICIPAL
28/06/2023 CONVOCA A X CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. 2023 DECRETO
27/06/2023 ESTABELECE PONTO FACULTATIVO PARA O DIA 30 DE JUNHO DE 2023. 2023 DECRETO
26/06/2023 ESTABELECE PONTO FACULTATIVO PARA O DIA 30 DE JUNHO DE 2023. 2023 DECRETO
06/06/2023 RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA ÁGUAS BOAS DE ICATU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 LEI MUNICIPAL
06/06/2023 DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS NO DIA DE CORPUS CHRISTI 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
30/05/2023 2º BIMESTRE 2023 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
26/05/2023 Resolução Nº05/2023-CMDCA - Dispõe sobre alteração do Art. 3º do EDITAL Nº 01/2023 – CMDCA, que trata da PROCESSO DE ESCOLHA DOS CONSELHEIROS TUTELARES GESTÃO 2024/2027. 2023 RESOLUÇÃO
22/05/2023 Concede reajuste do piso salarial dos Profissionais do Magistério Público da Educação Básica do Município de Icatu/MA e dá outras providências. 2023 LEI MUNICIPAL
10/05/2023 Institui o Projeto de Segurança Escolar de Icatu, Estado do Maranhão, e dá outras providências. 2023 DECRETO
05/05/2023 Institui o Programa Trilha de Aprendizagem na Rede Pública de Ensino de Icatu, Estado do Maranhão, e dá outras providências. 2023 DECRETO
05/05/2023 Dispõe sobre a regulamentação do processo administrativo de Regularização Fundiária - REURB de que trata a Lei nº 433 de 08 de novembro de 2022, no âm-bito do Município de Icatu e dá outras providências. 2023 DECRETO
18/04/2023 Dispõe sobre o marco temporal de transição para a aplicação integral do novo regime de licitações e contratos sob a égide da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e respectivos regulamentos municipais. 2023 DECRETO
17/04/2023 Declara Situação de Emergência nas áreas do Município de Icatu afetadas por tempestade local e convectiva – chuvas intensas – 1.3.2.1.4 (Portaria nº 260, 02 de fevereiro de 2022). 2023 DECRETO
04/04/2023 ESTABELECE PONTO FACULTATIVO PARA O DIA 06 DE ABRIL DE 2023. 2023 DECRETO
03/04/2023 EDITAL Nº 01/2023 - CMCDA - PROCESSO DE ESCOLHA DOS CONSELHEIROS TUTELARES GESTÃO 2024/2027 2023 EDITAL
30/03/2023 1º BIMESTRE 2023 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
24/03/2023 Dispõe sobre a convocação da XII Conferência Municipal de Saúde de Icatu e dá outras providências. 2023 DECRETO
23/03/2023 Declara Situação de Emergência nas áreas do Município de Icatu afetadas por tempestade local e convectiva – chuvas intensas – 1.3.2.1.4 (conforme IN/MI nº 36/2020). 2023 DECRETO
14/02/2023 Dispõe sobre restrições na comercialização de produtos durante o evento Carnaval 2023 no Município de Icatu/MA, e dá outras providências. 2023 DECRETO
13/02/2023 DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS NO PERÍODO DE CARNAVAL 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 2023 DECRETO
30/01/2023 ANUAL 2022 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
30/01/2023 6º BIMESTRE 2022 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/01/2023 3° QUADRIMESTRE 2022 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
10/01/2023 RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL DE SAÚDE ANUAL 2022 RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL
01/01/2023 RELAÇÃO DE SERVIDORES DEZEMBRO DEZEMBRO 2022 FOLHA DE PAGAMENTO
22/12/2022 Regulamenta, em âmbito municipal, a Lei Federal nº. 14.017, de 29 de junho de 2020, e suas alterações através do Decreto Federal n 10.751, de 22 de julho de 2021, que dispõe sobre as ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem dotadas em decorrência dos efeitos econômicos e sociais da pandemia da COVID-19 durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº. 6, de 20 de março de 2020, para instituir a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização da referida Lei. 2022 DECRETO
21/12/2022 DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS NO PERÍODO DO NATAL E DO ANO NOVO 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 2022 DECRETO
15/12/2022 ANUAL 2023 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
15/12/2022 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ICATU, PARA O EXERCICIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEI MUNICIPAL
05/12/2022 Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas municipais nos dias da participação do Brasil na Copa do Mundo FIFA 2022. 2022 DECRETO
01/12/2022 RELAÇÃO DE SERVIDORES NOVEMBRO NOVEMBRO 2022 FOLHA DE PAGAMENTO
30/11/2022 5º BIMESTRE 2022 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
23/11/2022 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2022 LEI MUNICIPAL
22/11/2022 EMENTA: DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI Nº 335/2014, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2014, BEM COMO DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL - S.I.M. E SOBRE PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E VEGETAL PARA COMERCIALIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS NO MUNICÍPIO DE ICATU/MA. 2022 LEI MUNICIPAL
21/11/2022 TORNA OBRIGATÓRIO O ENVIO DE ATIVIDADES, PARA OS ALUNOS REALIZAREM NO PERÍODO DAS FÉRIAS, PELAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEI MUNICIPAL
18/11/2022 Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas municipais nos dias da participação do Brasil na Copa do Mundo FIFA 2022. 2022 DECRETO
17/11/2022 Estabelece novas medidas de prevenção e combate à COVID-19 nas repartições públicas, nos hospitais, nas unidades básicas de saúde, nos locais fechados, tendo em vista a nova onda da COVID-19 que vem aumentando o número de infectados pelo vírus, e dá outras providências 2022 DECRETO
08/11/2022 DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DA SEDE DO MUNICÍPIO DE ICATU /MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEI MUNICIPAL
03/11/2022 DENOMINA O CEMITÉRIO PÚBLICO DO POVOADO ITATUABA, ICATU/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEI MUNICIPAL
03/11/2022 RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO EXTRATIVISTA E CULTURAL CARIMBÓ DA AMIZADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEI MUNICIPAL
01/11/2022 RELAÇÃO DE SERVIDORES OUTUBRO OUTUBRO 2022 FOLHA DE PAGAMENTO
24/10/2022 DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2022/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEI MUNICIPAL
19/10/2022 Dispõe sobre a proibição de comercialização de bebidas alcoólicas e não alcoólicas em garrafas ou recipientes de vidro, em estabelecimentos comerciais e informais, durante as festividades de comemoração do aniversário do Município de Icatu e dá outras providências. 2022 DECRETO
18/10/2022 TRANSFERE O FERIADO DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2022 PARA 31 DE OUTUBRO DE 2022 E CONCEDE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ICATU/MA, NOS DIAS 25 DE OUTUBRO DE 2022 E 01 DE NOVEMBRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA. 2022 DECRETO
01/10/2022 RELAÇÃO DE SERVIDORES SETEMBRO SETEMBRO 2022 FOLHA DE PAGAMENTO
30/09/2022 2° QUADRIMESTRE 2022 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/09/2022 4º BIMESTRE 2022 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
14/09/2022 Dispõe sobre os critérios e procedimentos para a escolha do profissional para o exercício da função de Gestor(a) Escolar e Gestor(a) Adjunto das escolas públicas Municipais e dá outras providências. 2022 DECRETO
05/09/2022 DECLARA FERIADO NO DIA 07 DE SETEMBRO, DIA QUE É COMEMORADO A INDEPENDÊNCIA DO BRASIL, E PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 08 E 09 DE SETEMBRO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ICATU/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2022 DECRETO
02/09/2022 REGULAMENTA A INSCRIÇÃO DE FORNECEDORES DE BENS, SERVIÇOS E OBRAS NO REGISTRO CADASTRAL DO MUNICÍPIO DE ICATU-MA 2022 DECRETO
01/09/2022 RELAÇÃO DE SERVIDORES AGOSTO AGOSTO 2022 FOLHA DE PAGAMENTO
01/08/2022 RELAÇÃO DE SERVIDORES JULHO JULHO 2022 FOLHA DE PAGAMENTO
29/07/2022 3º BIMESTRE 2022 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
27/07/2022 DECLARA QUE O FERIADO DO DIA 28 DE JULHO, DIA DA ADESÃO DO MARANHÃO À INDEPEDÊNCIA SERÁ FRUÍDO NO DIA 29 DE JULHO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ICATU/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2022 DECRETO
22/07/2022 ANUAL 2023 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
22/07/2022 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro do ano 2023, e dá outras providências. 2022 LEI MUNICIPAL
01/07/2022 RELAÇÃO DE SERVIDORES JUNHO JUNHO 2022 FOLHA DE PAGAMENTO
28/06/2022 DECLARA FERIADO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NO PRÓXIMO DIA 29 DE JUNHO DE 2022, EM VIRTUDE DO DIA CONSAGRADO A SÃO PEDRO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ICATU/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2022 DECRETO
27/06/2022 DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE ICATU – POVOADO SALGADO, EM VIRTUDE DOS DANOS ESTRUTURAIS DA PONTE DE MADEIRA DO RIO AMAZONAS, ocasionados devido à sobrecarga exercida por caminhão traçado, após fortes chuvas na região. 2022 DECRETO
15/06/2022 DECLARA PONTO FACULTATIVO, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NO PRÓXIMO DIA 16 DE JUNHO DE 2022, EM VIRTUDE DO FERIADO DE CORPUS CHRISTI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ICATU/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2022 DECRETO
01/06/2022 RELAÇÃO DE SERVIDORES MAIO MAIO 2022 FOLHA DE PAGAMENTO
30/05/2022 1° QUADRIMESTRE 2022 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/05/2022 2º BIMESTRE 2022 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29/04/2022 Relação de servidores Abril 2022 ABRIL 2022 FOLHA DE PAGAMENTO
04/04/2022 Recibo da Prestação de Contas do FMS ANUAL 2021 RECIBOS DA PRESTAÇÃO DE CONTAS
04/04/2022 Recibo da Prestação de Contas do Gabinete ANUAL 2021 RECIBOS DA PRESTAÇÃO DE CONTAS
04/04/2022 Recibo da Prestação de Contas da Administração ANUAL 2021 RECIBOS DA PRESTAÇÃO DE CONTAS
04/04/2022 Recibo da Prestação de Contas do FUNDEB ANUAL 2021 RECIBOS DA PRESTAÇÃO DE CONTAS
04/04/2022 Recibo da Prestação de Contas do FMAS ANUAL 2021 RECIBOS DA PRESTAÇÃO DE CONTAS
31/03/2022 Relação de servidores Março 2022 MARÇO 2022 FOLHA DE PAGAMENTO
30/03/2022 1º BIMESTRE 2022 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
28/02/2022 Relação de servidores Fevereiro 2022 FEVEREIRO 2022 FOLHA DE PAGAMENTO
09/02/2022 PARECER PRÉVIO PL-TCE N. º 10/2022 ANUAL 2011 PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS
30/01/2022 Referente a relação de servidores Janeiro 2022 JANEIRO 2022 FOLHA DE PAGAMENTO
30/01/2022 6º BIMESTRE 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/01/2022 2° SEMESTRE 2021 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/01/2022 ANUAL 2021 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
03/01/2022 Trata das alterações na Lei Municipal nº 314, de 23 de dezembro de 2013 e Lei Municipal nº 317, de 07 de fevereiro de 2014, que dispõem sobre a reorganização administrativa do município de Icatu, e dá outras providências. 2022 ESTRUTURA ORGANIZACIONAL
30/12/2021 ANUAL 2022 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
30/12/2021 Relação de servidores Dezembro 2021 DEZEMBRO 2021 FOLHA DE PAGAMENTO
30/11/2021 Relação de servidores Novembro 2021 NOVEMBRO 2021 FOLHA DE PAGAMENTO
30/11/2021 5º BIMESTRE 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29/10/2021 Relação de servidores Outubro 2021 OUTUBRO 2021 FOLHA DE PAGAMENTO
30/09/2021 Relação de servidores Setembro 2021 SETEMBRO 2021 FOLHA DE PAGAMENTO
30/09/2021 4º BIMESTRE 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
31/08/2021 Relação de servidores Agosto 2021 AGOSTO 2021 FOLHA DE PAGAMENTO
28/08/2021 QUADRIENAL 2022 PPA - PLANO PLURIANUAL
30/07/2021 1° SEMESTRE 2021 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/07/2021 Relação de servidores Julho 2021 JULHO 2021 FOLHA DE PAGAMENTO
30/07/2021 3º BIMESTRE 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/05/2021 2º BIMESTRE 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
11/04/2021 ANUAL 2022 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
30/03/2021 1º BIMESTRE 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29/03/2021 Dispõe sobre a criação e funcionamento do Diário Oficial Eletrônico do Município de Icatu e dá outras providências. 2021 REGULAMENTAÇÃO DA LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO LAI ART. 45 DA LEI 12.5272011
30/01/2021 6º BIMESTRE 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/01/2021 2° SEMESTRE 2020 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/01/2021 ANUAL 2020 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
27/01/2021 PARECER PRÉVIO PL-TCE Nº 12/2021 ANUAL 2015 PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS
30/11/2020 5º BIMESTRE 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/09/2020 4º BIMESTRE 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/07/2020 3º BIMESTRE 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/07/2020 1° SEMESTRE 2020 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
01/07/2020 PARECER PRÉVIO PL-TCE/MA N° 119/2020 ANUAL 2017 PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS
30/05/2020 2º BIMESTRE 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/03/2020 1º BIMESTRE 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/01/2020 6º BIMESTRE 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/01/2020 3° QUADRIMESTRE 2019 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/12/2019 INSTITUI O NOVO CÓDIGO TRIBTÁRIO DO MUNICÍPIO DE ICATU, ESTADO DO MARANHÃO; REVOGA LEI COMPLEMENTAR 239/2008. 2019 LEI MUNICIPAL
30/11/2019 5º BIMESTRE 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/09/2019 4º BIMESTRE 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/09/2019 2° QUADRIMESTRE 2019 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/07/2019 3º BIMESTRE 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/05/2019 2º BIMESTRE 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/05/2019 1° QUADRIMESTRE 2019 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/03/2019 1º BIMESTRE 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/01/2019 6º BIMESTRE 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/01/2019 3° QUADRIMESTRE 2018 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/11/2018 5º BIMESTRE 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/09/2018 4º BIMESTRE 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/09/2018 2° QUADRIMESTRE 2018 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/07/2018 3º BIMESTRE 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/05/2018 1° QUADRIMESTRE 2018 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/05/2018 2º BIMESTRE 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/03/2018 1º BIMESTRE 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/01/2018 6º BIMESTRE 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/01/2018 3° QUADRIMESTRE 2017 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/11/2017 5º BIMESTRE 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/09/2017 4º BIMESTRE 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/09/2017 2° QUADRIMESTRE 2017 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/07/2017 3º BIMESTRE 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
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