TipoNumeroExercicioDataDetalhamentoPortaria
Nomeação 02 2023 02/01/2023 PORTARIA N.º 02, de 02 de janeiro de 2023. Dispõe sobre a nomeação de Secretário Municipal Adjunto de Educação, e dá outras providências. O Prefeito Municipal de Icatu, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu artigo 65, VI e em consonância com a Legislação pertinente. Resolve: Art. 1º – Nomear para o cargo em comissão de Secretário Municipal Adjunto de Educação, LUIS FERNANDO LINDOSO RAYOL, inscrito (a) no CPF/MF sob o n.º 250.500.953-87, portador (a) da Cédula de Identidade nº 139129220008 - SSP MA. Art. 2º – Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º – Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Icatu/MA, 02 de janeiro de 2023, Gabinete do Prefeito. WALACE AZEVEDO MENDES PREFEITO MUNICIPAL LUIS FERNANDO LINDOSO RAYOL - SECRETÁRIO MUNICIPAL ADJUNTO DE EDUCAÇÃO
Nomeação 01 2023 02/01/2023 PORTARIA N.º 01, de 02 de janeiro de 2023. Dispõe sobre a recomposição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB, agora CACS - FUNDEB, em conformidade com a reestruturação disposta na Lei Municipal nº 407, de 31 de março de 2021 O Prefeito Municipal de Icatu, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu artigo 65, VI e em consonância com a Legislação pertinente, Resolve: Art. 1º – Nomear as pessoas abaixo relacionadas para a recomposição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB, agora CACS-FUNDEB, deste Município, a partir da presente data. I - REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO: Weslley Santos da Silva – CPF: 945.471.573-91 - Titular Luis Claudio Sousa Silva – CPF: 450.056.483-72 – Suplente II - REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Julliana dos Santos Sampaio Gomes – CPF: 605.104.183-41- Titular Antônio Alessandro Rodrigues Matos – CPF: 828.618.203-06 - Suplente III - REPRESENTANTES DOS PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA DO MUNICÍPIO: Raimunda Nonata Vieira Saraiva – CPF: 635.652.933-49 – Titular Vandinalva de Jesus Coelho Campos – CPF: 018.712.863-44 - Suplente IV - REPRESENTANTES DOS DIRETORES DAS ESCOLAS BÁSICAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO: Maria Benilde Costa Garcês – CPF: 489.317.213-15- Titular Poliana Dutra Matos – CPF: 008.575.013-13 - Suplente V - REPRESENTANTES DE SERVIDORES TÉCNICO - ADMINISTRATIVOS DAS ESCOLAS BÁSICAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO: Tarcísio Sousa Mendonça – CPF: 605.528.383-22 – Titular Bruno de Jesus Coelho Amaral – CPF: 812.528.203-30 – Suplente VI - REPRESENTANTES DOS PAIS/RESPONSÁVEIS DE ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA DO MUNICÍPIO: Marinez Oliveira Gonçalves – CPF: 053.552.093-00 - Titular Jucilene da Luz Aires – CPF: 791.822.673-91 – Suplente Janaina Maria Gonçalves Mesquita – CPF: 009.771.213-21 – Titular Francisca de Jesus Ramos – CPF: 010.485.773-09 - Suplente VII - REPRESENTANTES DOS ESTUDANTES DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA DO MUNICÍPIO: Conceição de Maria Machado Coelho – CPF: 466.573.633-20 - Titular Jarlison Silva Nascimento – CPF: 605.500.383-02 - Suplente Cleiciane Sousa Silva – CPF: 615.003.413-55 - Titular Valdemar Costa Santos – CPF: 033.319.403-99 – Suplente VIII - REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO: Vania Santos Coelho Machado – CPF: 641.765.093-68 – Titular Regiane Ferreira Gomes – CPF: 030.935.403-05 - Suplente IX - REPRESENTANTES DO CONSELHO TUTELAR: Joicinete Nunes da Silveira Costa – CPF: 612.451.183-09 - Titular Ivo Santos Figueredo – CPF: 280.351.603-97 - Suplente X - REPRESENTANTES DE ESCOLAS DO CAMPO: Maria do Carmo Garcês Santos – CPF: 964.585.503-91 - Titular Cirlene Aires Silva – CPF: 051.197.393-42 - Suplente XI - REPRESENTANTES DAS ESCOLAS QUILOMBOLAS: Marlene Torres Sousa – CPF: 752.116.533-00 – Titular Ancelmo Aires da Silva – CPF: 014.035.223-67 - Suplente Art. 2º – Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Icatu/MA, 02 de janeiro de 2023, Gabinete do Prefeito. WALACE AZEVEDO MENDES PREFEITO MUNICIPAL COLETIVA
Exoneração 109 2022 26/12/2022 PORTARIA N.º 109, de 26 de dezembro de 2022. Dispõe sobre a exoneração de Secretário Municipal Adjunto de Educação, e dá outras providências. O Prefeito Municipal de Icatu, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu artigo 65, VI e em consonância com a Legislação pertinente, Resolve: Art. 1º – Exonerar do cargo em comissão de Secretário Municipal Adjunto de Educação, LUIS FERNANDO LINDOSO RAYOL, inscrito (a) no CPF/MF sob o n.º 250.500.953-87, portador (a) da Cédula de Identidade nº 139129220008 - SSP MA. Art. 2º – Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º – Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Icatu/MA, 26 de dezembro de 2022, Gabinete do Prefeito. WALACE AZEVEDO MENDES PREFEITO MUNICIPAL LUIS FERNANDO LINDOSO RAYOL - SECRETÁRIO MUNICIPAL ADJUNTO DE EDUCAÇÃO
FISCAL DE CONTRATO 108 2022 26/12/2022 PORTARIA N.º 108, de 26 de dezembro de 2022. Dispõe sobre a nomeação de Fiscal de Contrato da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências. O Prefeito Municipal de Icatu, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu artigo 65, VI e em consonância com a Legislação pertinente. Considerando a necessidade de regulamentação do disposto no art. 67, § 1 e 2º da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, que prevê a fiscalização e o acompanhamento dos contratos administrativos. Resolve: Art. 1º – Nomear para Fiscal de Contrato da Secretaria Municipal de Saúde, HUGO FONSÊCA MATOS, inscrito (a) no CPF/MF sob o n.º 06421749380, portador (a) da Cédula de Identidade nº 043156302011-7 - SSP MA. Art. 2º - O servidor deverá exercer as atividades de acompanhamento e fiscalização conforme disposto no artigo 67 da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993. Art. 3º – Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, mas seus efeitos retroagem a data de 11 de outubro de 2022. Art. 4º – Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Icatu/MA, 26 de dezembro de 2022, Gabinete do Prefeito. WALACE AZEVEDO MENDES PREFEITO MUNICIPAL HUGO FONSÊCA MATOS - FISCAL DE CONTRATO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Exoneração 107 2022 26/12/2022 PORTARIA N.º 107, de 26 de dezembro de 2022. Dispõe sobre a exoneração de Fiscal de Contrato da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências. O Prefeito Municipal de Icatu, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu artigo 65, VI e em consonância com a Legislação pertinente, Resolve: Art. 1º – Exonerar do cargo de Fiscal de Contrato da Secretaria Municipal de Saúde, WESLLEY SANTOS DA SILVA, inscrito (a) no CPF/MF sob o n.º 945.471.573-91, portador (a) da Cédula de Identidade nº 801454972 - SSP MA. Art. 2º – Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, mas seus efeitos retroagem a data de 11 de outubro de 2022. Art. 3º – Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Icatu/MA, 26 de dezembro de 2022, Gabinete do Prefeito. WALACE AZEVEDO MENDES PREFEITO MUNICIPAL WESLLEY SANTOS DA SILVA - FISCAL DE CONTRATO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Concessão 632 2022 19/12/2022 PORTARIA DE CONCESSÃO N.º 632 de 19 de dezembro de 2022. Dispõe sobre a concessão de licença por motivo de doença em pessoa da Família, e dá outras providências. O SECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ICATU, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: Art. 1º – Conceder a servidora licença por motivo de doença em pessoa da Família, IZABEL TEREZA RIBEIRO DOS PRAZERES DIAS, Cargo: PROFESSORA, Matrícula: 000865, inscrito no CPF sob o nº 515.684.973-34, Cédula de identidade sob o nº 063366442017-8. Art. 2º – A licença será concedida pelo prazo de até 30 dias, podendo ser prorrogada por mais 30 dias, com base em laudos médicos atualizados. Art. 3º – Essa portaria entra em vigor na data da sua publicação. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Icatu/MA, 19 de dezembro de 2022. Jayzon Torres Chaves Secretário de Administração/Finanças IZABEL TEREZA RIBEIRO DOS PRAZERES DIAS - PROFESSOR
ALTERAÇÃO 106 2022 19/12/2022 PORTARIA Nº 106/2022-GP Dispõe sobre alteração de sobrenome em ficha cadastral e demais documentos públicos municipais do servidor Senhor ISRAEL ALVES DA SILVA. O Prefeito Municipal de Icatu, Estado do Maranhão, no exercício de suas atribuições legais, faz saber que, Art. 1º Considerando que o servidor ao tempo de sua aprovação e posse no concurso público nº 001/2015 chamava-se ISRAEL ALVES DOS SANTOS; Art. 2º Considerando que o servidor solicitou a inclusão do sobrenome de seu genitor em certidão de nascimento, e demais documentos pessoais; Art. 3º Considerando a Portaria de Nomeação nº 0123/2016, datada de 08 de Março de 2016; Art 4º O servidor passa a chamar-se ISRAEL ALVES DA SILVA, inscrito no CPF sob nº 038.065.413-02, portador de RG nº 033484532007-4 SSP/MA, aprovado em concurso para exercer cargo de VIGIA – POLO DE SANTO ANTONIO DOS CABOCLOS. Dê-se ciência ao interessado, publique-se e cumpra-se. Icatu – Ma, 19 de Dezembro de 2022. WALACE AZEVEDO MENDES PREFEITO MUNICIPAL ISRAEL ALVES DA SILVA - VIGIA
Concessão 610 2022 14/11/2022 PORTARIA DE CONCESSÃO N.º 610 de 14 de novembro de 2022. Dispõe sobre a concessão de licença por motivo de doença em pessoa da Família, e dá outras providências. O SECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ICATU, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: Art. 1º – Conceder a servidora licença por motivo de doença em pessoa da Família, MARIA DE FATIMA DE JESUS COSTA, Cargo: A.O.S.G, Matrícula: 362-1, inscrito no CPF sob o nº 279.323.703-53, Cédula de identidade sob o nº 039127952010-2. Art. 2º – A licença será concedida pelo prazo de até 30 dias, podendo ser prorrogada por iguais períodos, até o máximo de 3 meses, com base em laudos médicos atualizados. Art. 3º – Essa portaria entra em vigor na data da sua publicação. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Icatu/MA, 14 de novembro de 2022. Jayzon Torres Chaves Secretário de Administração/Finanças MARIA DE FATIMA DE JESUS COSTA - AGENTE DE OPERAÇÕES DE SERVIÇOS GERAIS
Concessão 600 2022 08/11/2022 PORTARIA DE CONCESSÃO N.º 600 de 08 de novembro de 2022. Dispõe sobre a concessão de licença por motivo de doença em cônjuge ou companheiro, e dá outras providências. O SECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ICATU, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: Art. 1º – Conceder ao servidor licença por motivo de doença em cônjuge ou companheiro, PAULO CESAR AMORIM DOS SANTOS, Cargo: Professor, Matrícula: 001757, inscrito no CPF sob o nº 826.989.533-49, Cédula de identidade sob o nº 000114692699-2. Art. 2º – A licença será concedida pelo prazo de até 30 dias, podendo ser prorrogada por iguais períodos, até o máximo de 3 meses, com base em laudos médicos atualizados. Art. 3º – Essa portaria entra em vigor na data da sua publicação, mas seus efeitos retroagem a 13/09/2022. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Icatu/MA, 08 de novembro de 2022, Jayzon Torres Chaves Secretário de Administração/Finanças PAULO CESAR AMORIM DOS SANTOS - PROFESSOR
DESIGNAÇÃO 105 2022 24/10/2022 PORTARIA N.º 105, de 24 de outubro de 2022. Designa o Servidor Elvis Franklin Pires Santos para exercer a função de Responsável pela Unidade Municipal de Cadastramento (UMC) de Icatu-Ma, e dá outras providências. O Prefeito Municipal de Icatu, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu artigo 65, VI e em consonância com a Legislação pertinente, Resolve: Art. 1º Designar o Senhor Elvis Franklin Pires Santos, CPF: 002.826.323-52, para exercer a função de Responsável pela Unidade Municipal de Cadastramento (UMC) neste município. Sendo o responsável supracitado servidor do quadro efetivo com data de admissão em 02/03/2009 para o cargo de Técnico Agrícola, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura de Icatu-MA. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Icatu/MA, 24 de outubro de 2022, Gabinete do Prefeito. WALACE AZEVEDO MENDES PREFEITO MUNICIPAL ELVIS FRANKLIN PIRES - RESPONSÁVEL PELA UNIDADE MUNICIPAL DE CADASTRAMENTO
DESIGNAÇÃO 104 2022 24/10/2022 PORTARIA N.º 104, de 24 de outubro de 2022. Designa a funcionária Ana Maria Lima Chaves para exercer a função de Responsável pela Unidade Municipal de Cadastramento (UMC) de Icatu-Ma, e dá outras providências. O Prefeito Municipal de Icatu, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu artigo 65, VI e em consonância com a Legislação pertinente, Resolve: Art. 1º Designar a Senhora Ana Maria Lima Chaves, CPF: 614.970.533-15, para exercer a função de Responsável pela Unidade Municipal de Cadastramento (UMC) neste município. Sendo o responsável supracitado detentor do Cargo em Comissão com data de admissão em 01/01/2021 lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente-MA. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Icatu/MA, 24 de outubro de 2022, Gabinete do Prefeito. WALACE AZEVEDO MENDES
Exoneração 579 2022 17/10/2022 PORTARIA DE EXONERAÇÃO N.º 579 de 17 de outubro de 2022. Dispõe sobre a exoneração do Fisioterapeuta, e dá outras providências. O SECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ICATU, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: Art. 1º – Exonerar a pedido do cargo de Fisioterapeuta, ERINEUTON SILVA FARIAS, inscrito no CPF sob o nº 816.157.793-53, Cédula de identidade sob o nº 39678995-1 e Matrícula nº 1138-1. Art. 2º – Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º – Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Icatu/MA, 17 de outubro de 2022, Jayzon Torres Chaves Secretário de Administração/Finanças ERINEUTON SILVA FARIAS - FISIOTERAPEUTA
Nomeação 103 2022 11/10/2022 PORTARIA N.º 103, de 11 de outubro de 2022. Dispõe sobre a nomeação do Chefe de Gabinete, e dá outras providências. O Prefeito Municipal de Icatu, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu artigo 65, VI e em consonância com a Legislação pertinente, Resolve: Art. 1º – Nomear para o cargo em comissão do Chefe de Gabinete, WESLLEY SANTOS DA SILVA, inscrito (a) no CPF/MF sob o n.º 945.471.573-91, portador (a) da Cédula de Identidade sob o nº 08051 – CRA/MA. Art. 2º – Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º – Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.Icatu/MA, 11 de outubro de 2022, Gabinete do Prefeito. WALACE AZEVEDO MENDES PREFEITO MUNICIPAL WESLLEY SANTOS DA SILVA - CHEFE DE GABINETE
Exoneração 102 2022 11/10/2022 PORTARIA N.º 102, de 11 de outubro de 2022. Dispõe sobre a exoneração do Chefe de Gabinete, e dá outras providências. O Prefeito Municipal de Icatu, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu artigo 65, VI e em consonância com a Legislação pertinente, Resolve: Art. 1º – Exonerar do cargo em comissão do Chefe de Gabinete, GABRIELA COELHO LIMA, inscrito (a) no CPF/MF sob o n.º 007.041.903-54, portador (a) da Cédula de Identidade nº 021535712002-8 - SSP MA. Art. 2º – Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º – Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.Icatu/MA, 11 de outubro de 2022, Gabinete do Prefeito. WALACE AZEVEDO MENDES PREFEITO MUNICIPAL GABRIELA COELHO LIMA - CHEFE DE GABINETE
Exoneração 101 2022 06/09/2022 Dispõe sobre a exoneração de Assessor técnico do Gabinete, e dá outras providências. MARCELO LUCENA GUEDES AGUIAR - ASSESSOR
Nomeação 100 2022 19/08/2022 PORTARIA N.º 100, de 19 de agosto de 2022. Dispõe sobre a nomeação de Procurador Geral do Município de Icatu, e dá outras providências. O Prefeito Municipal de Icatu, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu artigo 65, VI e em consonância com a Legislação pertinente, Resolve: Art. 1º – Nomear para o cargo em comissão de Procurador-Geral do Município de Icatu, SALK SILVA DE SOUZA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 405.656.373-04 e cédula de identidade sob o nº 7077 - OAB/MA. Art. 2º – Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, mas seus efeitos retroagem a data de 01 de agosto de 2022. Art. 3º – Revogam-se disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Icatu/MA, 19 de agosto de 2022, Gabinete do Prefeito. WALACE AZEVEDO MENDES PREFEITO MUNICIPAL SALK SILVA DE SOUZA - PROCURADOR (A) CHEFE
Nomeação 99 2022 19/08/2022 Dispõe sobre a nomeação de Assessor Especial de Assuntos Jurídicos do Gabinete do Prefeito , e dá outras providências. LAUSON BRENNO COELHO MACHADO - ASSESSOR
Nomeação 98 2022 19/08/2022 PORTARIA N.º 098, de 19 de agosto de 2022. Dispõe sobre a nomeação de Chefe de Gabinete, e dá outras providências. O Prefeito Municipal de Icatu, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu artigo 65, VI e em consonância com a Legislação pertinente, Resolve: Art. 1º – Nomear para o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, GABRIELA COELHO LIMA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 007.041.903-54 e cédula de identidade sob o nº 021535712002-8 - SSP/MA. Art. 2º – Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, mas seus efeitos retroagem a data de 01 de agosto de 2022. Art. 3º – Revoga-se a portaria nº 51/2022 e as demais disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Icatu/MA, 19 de agosto de 2022, Gabinete do Prefeito. WALACE AZEVEDO MENDES PREFEITO MUNICIPAL GABRIELA COELHO LIMA - CHEFE DE GABINETE
Nomeação 97 2022 17/08/2022 Dispõe sobre a nomeação do servidor responsável pelas cotações do Setor de Compras e dá outras providências. THIAGO PEREIRA PINHO - RESPONSÁVEL PELAS COTAÇÕES DO SETOR DE COMPRAS
DESIGNAÇÃO 96 2022 17/08/2022 Dispõe sobre a composição de Comissão de Concurso Público Municipal, e dá outras providências. COLETIVA
Nomeação 95 2022 15/08/2022 Dispõe sobre a recomposição do Conselho Municipal de Alimentação Escolar – CAE. COLETIVA
Nomeação 94 2022 15/08/2022 Dispõe sobre a nomeação de Diretora do Departamento de Administração Tributária, e dá outras providências. EMILENE GOMES CANTANHEDE - DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA
Nomeação 93 2022 28/07/2022 Dispõe sobre a nomeação de Supervisora da Educação Infantil, e dá outras providências. SIRLANA MONRÓE SÁ-MENEZES ARAUJO - SUPERVISORA DA EDUCAÇÃO INFANTIL
Nomeação 52 2022 22/04/2022 PORTARIA N.º 052, de 22 de abril de 2022. Dispõe sobre a nomeação de Secretário Municipal de Obras e infraestrutura, e dá outras providências. O Prefeito Municipal de Icatu, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu artigo 65, VI e em consonância com a Legislação pertinente, Resolve: Art. 1º – Nomear para o cargo em comissão de Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura, PAULO GEOVANNY SILVA DUTRA, inscrito(a) no CPF/MF sob o n.º 015.093.693-17 e cédula de identidade sob o n.º: 132118720000, GEJUSPC/MA. Art. 2º – Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, mas seus efeitos retroagem a data de 01 de abril de 2022. Art. 3º – Revoga-se a portaria nº 016/2021 e as demais disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Icatu/MA, 22 de abril de 2022, Gabinete do Prefeito. WALACE AZEVEDO MENDES PREFEITO MUNICIPAL PAULO GEOVANNY SILVA DUTRA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA
Nomeação 38 2022 05/04/2022 PORTARIA N.º 038, de 05 de abril de 2022. Dispõe sobre a nomeação de Secretário Municipal de Assistência Social, e dá outras providências. O Prefeito Municipal de Icatu, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu artigo 65, VI e em consonância com a Legislação pertinente, Resolve: Art. 1º – Nomear para o cargo em comissão de Secretário Municipal de Assistência Social, JACKSON GONÇALVES CANTANHEDE, inscrito(a) no CPF/MF sob o n.º 844.626.043-34 e cédula de identidade sob o n.º: 884271986 - SSP/MA. Art. 2º – Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, mas seus efeitos retroagem a data de 01 de abril de 2022. Art. 3º – Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Icatu/MA, 05 de abril de 2022, Gabinete do Prefeito. WALACE AZEVEDO MENDES PREFEITO MUNICIPAL JACKSON GONÇALVES CANTANHEDE - SECRETÁRIO(A)
Nomeação 37 2022 04/04/2022 PORTARIA N.º 037, de 04 de abril de 2022. Dispõe sobre a nomeação de Secretária Municipal de Educação, e dá outras providências. O Prefeito Municipal de Icatu, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu artigo 65, VI e em consonância com a Legislação pertinente, Resolve: Art. 1º – Nomear para o cargo em comissão de Secretária Municipal de Educação, HELOIDE BARBOSA COELHO AZEVEDO, inscrito no CPF sob o nº 810.503.643-68 e cédula de identidade sob o n.º: 073588297-5 - SSP/MA. Art. 2º – Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, mas seus efeitos retroagem a 01 de abril de 2022. Art. 3º – Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Icatu/MA, 04 de abril de 2022, Gabinete do Prefeito. WALACE AZEVEDO MENDES PREFEITO MUNICIPAL HELOIDE BARBOSA COELHO AZEVEDO - SECRETÁRIO(A)
Nomeação 15 2022 25/01/2022 PORTARIA N.º 015, de 25 de janeiro de 2022. Dispõe sobre a nomeação de Secretário Municipal de Saúde, e dá outras providências. O Prefeito Municipal de Icatu, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu artigo 65, VI e em consonância com a Legislação pertinente, Resolve: Art. 1º – Nomear para o cargo em comissão de Secretário Municipal de Saúde, ZÓZIMO PAULINO DA SILVA NETO, inscrito(a) no CPF/MF sob o n.º 643.993.383-34, portador(a) da Cédula de Identidade nº 04276495-0 - SSP MA. Art. 2º – Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, mas seus efeitos retroagem a data de 21 de janeiro de 2022. Art. 3º – Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Icatu/MA, 25 de janeiro de 2022, Gabinete do Prefeito. WALACE AZEVEDO MENDES PREFEITO MUNICIPAL ZÓZIMO PAULINO DA SILVA NETO - SECRETÁRIO(A)
FISCAL DE CONTRATO 09 2022 11/01/2022 PORTARIA DE N.º 009/2022 Dispõe sobre a nomeação do servidor para o cargo de fiscal de contrato e dá outras providências. O Prefeito Municipal de Icatu-MA, no uso de suas atribuições legais, que lhe conferem o artigo 65, inciso VI, da Lei Orgânica Municipal. Considerando a necessidade de regulamentação do disposto no art. 67, § 1 E 2º da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, que prevê a fiscalização e o acompanhamento dos contratos administrativos. RESOLVE: Art. 1º - Nomear para fiscal de contrato da Secretaria Municipal de Assistência Social, o servidor Lourival Ferreira Martins, portador do CPF sob o n.º 197.753.263-20. Art. 2º - O servidor deverá exercer as atividades de acompanhamento e fiscalização, conforme disposto no artigo 67 da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993. Art. 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4º - Revogam-se às disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Icatu, 11 de janeiro de 2022, Sede do Governo Municipal de Icatu. WALACE AZEVEDO MENDES PREFEITO MUNICIPAL LOURIVAL FERREIRA MARTINS - FISCAL DE CONTRATO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
FISCAL DE CONTRATO 06 2022 11/01/2022 PORTARIA DE N.º 006/2022 Dispõe sobre a nomeação do servidor para o cargo de fiscal de contrato e dá outras providências. O Prefeito Municipal de Icatu-MA, no uso de suas atribuições legais, que lhe conferem o artigo 65, inciso VI, da Lei Orgânica Municipal. Considerando a necessidade de regulamentação do disposto no art. 67, § 1 E 2º da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, que prevê a fiscalização e o acompanhamento dos contratos administrativos. RESOLVE: Art. 1º - Nomear para fiscal de contrato da Secretaria Municipal de Educação, o servidor, Luis Claudio Sousa Silva, portador do CPF sob o n.º 450.056.483-72. Art. 2º - O servidor deverá exercer as atividades de acompanhamento e fiscalização, conforme disposto no artigo 67 da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993. Art. 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4º - Revogam-se às disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Icatu, 11 de janeiro de 2022, Sede do Governo Municipal de Icatu. WALACE AZEVEDO MENDES PREFEITO MUNICIPAL LUIS CLAUDIO SOUSA SILVA - FISCAL DE CONTRATO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUDAÇÃO
FISCAL DE CONTRATO 05 2022 11/01/2022 PORTARIA DE Nº 005/2022 Dispõe sobre a nomeação do servidor para o cargo de fiscal de contrato e dá outras providências. O Prefeito Municipal de Icatu-MA, no uso de suas atribuições legais, que lhe conferem o artigo 65, inciso VI, da Lei Orgânica Municipal. Considerando a necessidade de regulamentação do disposto no art. 67, § 1 E 2º da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, que prevê a fiscalização e o acompanhamento dos contratos administrativos. RESOLVE: Art. 1º - Nomear para fiscal de contrato da Secretaria Municipal de Administração, a servidora, Valdelice Fontoura Coimbra, inscrita no CPF sob o nº: 016.492.233-40. Art. 2º - A servidora deverá exercer as atividades de acompanhamento e fiscalização, conforme disposto no artigo 67 da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993. Art 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art 4º - Revogam-se às disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Icatu, 11 de janeiro de 2022, Sede do Governo Municipal de Icatu. WALACE AZEVEDO MENDES PREFEITO MUNICIPAL VALDELICE FONTOURA COIMBRA - FISCAL DE CONTRATO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Nomeação 181 2021 03/05/2021 PORTARIA Nº. 181, de 03 de maio de 2021 Dispõe sobre a e nomeação do Controlador da Prefeitura Municipal de Icatu, e dá outras providências O PREFEITO MUNICIPAL DE ICATU, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu artigo 65, VI e em consonância com a Legislação pertinente, Resolve: Art. 1º – Nomear para o cargo de Controlador da Prefeitura Municipal de Icatu, Maurício Antonio de Sousa Abrantes, inscrito no CPF/MF sob o nº 034.272.413-43. Art. 2º – Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º – Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Icatu/MA, 03 de maio de 2021, Sede do Governo Municipal de Icatu. WALACE AZEVEDO MENDES PREFEITO MUNICIPAL MAURÍCIO ANTONIO DE SOUSA ABRANTES - CONTROLADOR
Nomeação 6 2021 04/01/2021 Dispõe sobre a nomeação do Secretário de Meio Ambiente, Turismo, Esporte e Lazer, e dá outras providências. SÉRGIO WILAME DA SILVA AMORIM - SECRETÁRIO(A)
Nomeação 4 2021 04/01/2021 Dispõe sobre a nomeação do Secretário Municipal Agricultura, Pesca, Produção e Abastecimento, e dá outras providências. ALDO WILSON SILVA MACHADO - SECRETÁRIO(A)
Nomeação 2 2021 04/01/2021 Dispõe sobre a nomeação da Secretária Municipal de Cultura, e dá outras providências. ANA PAULA AZEVEDO MATOS - SECRETÁRIO(A)
Nomeação 1 2021 04/01/2021 Dispõe Sobre a nomeação do Secretário de Administração e Finanças, e dá outras providências. JAYZON TORRES CHAVES - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
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Emitido dia 31/01/2023 às 22:58:36