TipoNumeroExercicioDataDetalhamentoPortaria
Exoneração 101 2022 06/09/2022 Dispõe sobre a exoneração de Assessor técnico do Gabinete, e dá outras providências. MARCELO LUCENA GUEDES AGUIAR - ASSESSOR
Nomeação 100 2022 19/08/2022 PORTARIA N.º 100, de 19 de agosto de 2022. Dispõe sobre a nomeação de Procurador Geral do Município de Icatu, e dá outras providências. O Prefeito Municipal de Icatu, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu artigo 65, VI e em consonância com a Legislação pertinente, Resolve: Art. 1º – Nomear para o cargo em comissão de Procurador-Geral do Município de Icatu, SALK SILVA DE SOUZA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 405.656.373-04 e cédula de identidade sob o nº 7077 - OAB/MA. Art. 2º – Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, mas seus efeitos retroagem a data de 01 de agosto de 2022. Art. 3º – Revogam-se disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Icatu/MA, 19 de agosto de 2022, Gabinete do Prefeito. WALACE AZEVEDO MENDES PREFEITO MUNICIPAL SALK SILVA DE SOUZA - PROCURADOR (A) CHEFE
Nomeação 99 2022 19/08/2022 Dispõe sobre a nomeação de Assessor Especial de Assuntos Jurídicos do Gabinete do Prefeito , e dá outras providências. LAUSON BRENNO COELHO MACHADO - ASSESSOR
Nomeação 98 2022 19/08/2022 PORTARIA N.º 098, de 19 de agosto de 2022. Dispõe sobre a nomeação de Chefe de Gabinete, e dá outras providências. O Prefeito Municipal de Icatu, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu artigo 65, VI e em consonância com a Legislação pertinente, Resolve: Art. 1º – Nomear para o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, GABRIELA COELHO LIMA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 007.041.903-54 e cédula de identidade sob o nº 021535712002-8 - SSP/MA. Art. 2º – Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, mas seus efeitos retroagem a data de 01 de agosto de 2022. Art. 3º – Revoga-se a portaria nº 51/2022 e as demais disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Icatu/MA, 19 de agosto de 2022, Gabinete do Prefeito. WALACE AZEVEDO MENDES PREFEITO MUNICIPAL GABRIELA COELHO LIMA - CHEFE DE GABINETE
Nomeação 97 2022 17/08/2022 Dispõe sobre a nomeação do servidor responsável pelas cotações do Setor de Compras e dá outras providências. THIAGO PEREIRA PINHO - RESPONSÁVEL PELAS COTAÇÕES DO SETOR DE COMPRAS
DESIGNAÇÃO 96 2022 17/08/2022 Dispõe sobre a composição de Comissão de Concurso Público Municipal, e dá outras providências. COLETIVA
Nomeação 95 2022 15/08/2022 Dispõe sobre a recomposição do Conselho Municipal de Alimentação Escolar – CAE. COLETIVA
Nomeação 94 2022 15/08/2022 Dispõe sobre a nomeação de Diretora do Departamento de Administração Tributária, e dá outras providências. EMILENE GOMES CANTANHEDE - DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA
Nomeação 93 2022 28/07/2022 Dispõe sobre a nomeação de Supervisora da Educação Infantil, e dá outras providências. SIRLANA MONRÓE SÁ-MENEZES ARAUJO - SUPERVISORA DA EDUCAÇÃO INFANTIL
Nomeação 52 2022 22/04/2022 PORTARIA N.º 052, de 22 de abril de 2022. Dispõe sobre a nomeação de Secretário Municipal de Obras e infraestrutura, e dá outras providências. O Prefeito Municipal de Icatu, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu artigo 65, VI e em consonância com a Legislação pertinente, Resolve: Art. 1º – Nomear para o cargo em comissão de Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura, PAULO GEOVANNY SILVA DUTRA, inscrito(a) no CPF/MF sob o n.º 015.093.693-17 e cédula de identidade sob o n.º: 132118720000, GEJUSPC/MA. Art. 2º – Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, mas seus efeitos retroagem a data de 01 de abril de 2022. Art. 3º – Revoga-se a portaria nº 016/2021 e as demais disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Icatu/MA, 22 de abril de 2022, Gabinete do Prefeito. WALACE AZEVEDO MENDES PREFEITO MUNICIPAL PAULO GEOVANNY SILVA DUTRA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA
Nomeação 38 2022 05/04/2022 PORTARIA N.º 038, de 05 de abril de 2022. Dispõe sobre a nomeação de Secretário Municipal de Assistência Social, e dá outras providências. O Prefeito Municipal de Icatu, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu artigo 65, VI e em consonância com a Legislação pertinente, Resolve: Art. 1º – Nomear para o cargo em comissão de Secretário Municipal de Assistência Social, JACKSON GONÇALVES CANTANHEDE, inscrito(a) no CPF/MF sob o n.º 844.626.043-34 e cédula de identidade sob o n.º: 884271986 - SSP/MA. Art. 2º – Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, mas seus efeitos retroagem a data de 01 de abril de 2022. Art. 3º – Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Icatu/MA, 05 de abril de 2022, Gabinete do Prefeito. WALACE AZEVEDO MENDES PREFEITO MUNICIPAL JACKSON GONÇALVES CANTANHEDE - SECRETÁRIO(A)
Nomeação 37 2022 04/04/2022 PORTARIA N.º 037, de 04 de abril de 2022. Dispõe sobre a nomeação de Secretária Municipal de Educação, e dá outras providências. O Prefeito Municipal de Icatu, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu artigo 65, VI e em consonância com a Legislação pertinente, Resolve: Art. 1º – Nomear para o cargo em comissão de Secretária Municipal de Educação, HELOIDE BARBOSA COELHO AZEVEDO, inscrito no CPF sob o nº 810.503.643-68 e cédula de identidade sob o n.º: 073588297-5 - SSP/MA. Art. 2º – Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, mas seus efeitos retroagem a 01 de abril de 2022. Art. 3º – Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Icatu/MA, 04 de abril de 2022, Gabinete do Prefeito. WALACE AZEVEDO MENDES PREFEITO MUNICIPAL HELOIDE BARBOSA COELHO AZEVEDO - SECRETÁRIO(A)
Nomeação 15 2022 25/01/2022 PORTARIA N.º 015, de 25 de janeiro de 2022. Dispõe sobre a nomeação de Secretário Municipal de Saúde, e dá outras providências. O Prefeito Municipal de Icatu, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu artigo 65, VI e em consonância com a Legislação pertinente, Resolve: Art. 1º – Nomear para o cargo em comissão de Secretário Municipal de Saúde, ZÓZIMO PAULINO DA SILVA NETO, inscrito(a) no CPF/MF sob o n.º 643.993.383-34, portador(a) da Cédula de Identidade nº 04276495-0 - SSP MA. Art. 2º – Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, mas seus efeitos retroagem a data de 21 de janeiro de 2022. Art. 3º – Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Icatu/MA, 25 de janeiro de 2022, Gabinete do Prefeito. WALACE AZEVEDO MENDES PREFEITO MUNICIPAL ZÓZIMO PAULINO DA SILVA NETO - SECRETÁRIO(A)
Nomeação 181 2021 03/05/2021 PORTARIA Nº. 181, de 03 de maio de 2021 Dispõe sobre a e nomeação do Controlador da Prefeitura Municipal de Icatu, e dá outras providências O PREFEITO MUNICIPAL DE ICATU, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu artigo 65, VI e em consonância com a Legislação pertinente, Resolve: Art. 1º – Nomear para o cargo de Controlador da Prefeitura Municipal de Icatu, Maurício Antonio de Sousa Abrantes, inscrito no CPF/MF sob o nº 034.272.413-43. Art. 2º – Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º – Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Icatu/MA, 03 de maio de 2021, Sede do Governo Municipal de Icatu. WALACE AZEVEDO MENDES PREFEITO MUNICIPAL MAURÍCIO ANTONIO DE SOUSA ABRANTES - CONTROLADOR
Nomeação 6 2021 04/01/2021 Dispõe sobre a nomeação do Secretário de Meio Ambiente, Turismo, Esporte e Lazer, e dá outras providências. SÉRGIO WILAME DA SILVA AMORIM - SECRETÁRIO(A)
Nomeação 4 2021 04/01/2021 Dispõe sobre a nomeação do Secretário Municipal Agricultura, Pesca, Produção e Abastecimento, e dá outras providências. ALDO WILSON SILVA MACHADO - SECRETÁRIO(A)
Nomeação 2 2021 04/01/2021 Dispõe sobre a nomeação da Secretária Municipal de Cultura, e dá outras providências. ANA PAULA AZEVEDO MATOS - SECRETÁRIO(A)
Nomeação 1 2021 04/01/2021 Dispõe Sobre a nomeação do Secretário de Administração e Finanças, e dá outras providências. JAYZON TORRES CHAVES - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
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Emitido dia 05/10/2022 às 08:20:24