| | 30/05/2022 | | 2022 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 30/05/2022 | | 2022 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 30/03/2022 | | 2022 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 30/01/2022 | | 2021 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 30/01/2022 | | 2021 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 422 | 03/01/2022 | Trata das alterações na Lei Municipal nº 314, de 23 de dezembro de 2013 e Lei Municipal nº 317, de 07 de fevereiro de 2014, que dispõem sobre a reorganização administrativa do município de Icatu, e dá outras providências. | 2022 | ESTRUTURA ORGANIZACIONAL |
| | 30/12/2021 | | 2022 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| | 30/11/2021 | | 2021 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 30/09/2021 | | 2021 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 28/08/2021 | | 2022 | PPA - PLANO PLURIANUAL |
| | 30/07/2021 | | 2021 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 30/07/2021 | | 2021 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 30/05/2021 | | 2021 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 11/04/2021 | | 2022 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| | 30/03/2021 | | 2021 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 30/01/2021 | | 2020 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 30/01/2021 | | 2020 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 30/11/2020 | | 2020 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 30/09/2020 | | 2020 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 30/07/2020 | | 2020 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 30/07/2020 | | 2020 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 30/05/2020 | | 2020 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 30/03/2020 | | 2020 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 30/01/2020 | | 2019 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 30/01/2020 | | 2019 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 395 | 30/12/2019 | INSTITUI O NOVO CÓDIGO TRIBTÁRIO DO MUNICÍPIO DE ICATU, ESTADO DO MARANHÃO; REVOGA LEI COMPLEMENTAR 239/2008. | 2019 | LEIS MUNICIPAIS |
| | 30/11/2019 | | 2019 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 30/09/2019 | | 2019 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 30/09/2019 | | 2019 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 30/07/2019 | | 2019 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 22/06/2019 | | 2019 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 30/05/2019 | | 2019 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 30/05/2019 | | 2019 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 30/03/2019 | | 2019 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 30/01/2019 | | 2018 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 30/01/2019 | | 2018 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 30/11/2018 | | 2018 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 30/09/2018 | | 2018 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 30/09/2018 | | 2018 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 30/07/2018 | | 2018 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 30/05/2018 | | 2018 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 30/05/2018 | | 2018 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 30/03/2018 | | 2018 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 30/01/2018 | | 2017 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 30/01/2018 | | 2017 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 30/11/2017 | | 2017 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 30/09/2017 | | 2017 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 30/09/2017 | | 2017 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 30/07/2017 | | 2017 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 30/05/2017 | | 2017 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 30/05/2017 | | 2017 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 30/03/2017 | | 2017 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 317 | 07/02/2014 | EMENDA À LEI Nº 314/2013 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2013 | 2014 | ESTRUTURA ORGANIZACIONAL |
| 08 | 01/01/2014 | VALORES DE DIÁRIAS PARA PREFEITO E SERVIDORES | 2014 | DECRETOS |