PORTARIA Nº 48/2024 Icatu, MA, 23 de maio de 2024. Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Cultura, em conformidade com a Lei Municipal nº 249/2009. O Prefeito Municipal de Icatu, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Municipal nº 249 de 30 de junho de 2009, que cria o Conselho Municipal de Cultura e: Considerando o evento da 3ª Conferência Municipal de Cultura realizado em 25 de outubro de 2023, na Academia Icatuense de Letras, Ciências e Artes, onde foram eleitos os membros do referido Conselho; Considerando a necessidade de efetivar a composição do Conselho Municipal de Cultura, conforme os dispositivos legais pertinentes; RESOLVE Art. 1º - Nomear os seguintes membros para compor o Conselho Municipal de Cultura, com mandato de 2 (dois) anos, a contar da data da conferência: Representantes da Sociedade Civil Organizada: ARTES CÊNICAS: Titular: José Moreira Plínio (CPF: 753596503-20) Suplente: Samira Soraia Coelho Soares (CPF: 046381223-96) ARTES VISUAIS: Titular: Maria de Lourdes Mendes Silva (CPF: 016836203-13) Suplente: Arlisson Antônio Amaral Amorim (CPF: 647587703-44) MÚSICA: Titular: Randson Jhones Costa Coelho (CPF: 605533613-84) Suplente: Fábio Jefferson Pereira Lima (CPF:011382873-00) LIVRO E LITERATURA: Titular: Lucia de Fátima Andrade Vidal (CPF: 125592613-91) Suplente: Joana Gomes Garcês (CPF: 238423503-68) CULTURA POPULAR: Titular: Natividade Cristina Costa Mendes (CPF: 437500603-04) Titular: Nelcilene Borges Coutim (CPF: 829929323-53) Suplente: Cristiane Gomes Nascimento (CPF: 051009323-09) Suplente: Domingas Martins da Silva (CPF: 291688803-91) PATRIMÔNIO CULTURAL: Titular: Maria da Anunciação dos Santos (CPF: 870209043-00) Suplente: Raimundo Nonato Santos (CPF: 453063033-15) COMUNIDADE REMANESCENTE DE QUILOMBO/AFRODESCENDENTE: Titular: Elida Carina Santos Torre (CPF: 432117803-78) Suplente: Igor José Ribeiro Saraiva (CPF: 023491313-43) COMUNICAÇÃO E MÍDIA: Titular: Carlos André Gonçalves da Silva (CPF: 661107853-34) Suplente: Carlos de Jesus Gonçalves (CPF: 279317813-68) Representantes do Poder Público: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA Titular: Ana Paula Azevedo Matos (CPF: 613.529.033-93) Suplente: Cláudia Maria Loureiro Rocha Pinheiro (CPF: 460.791.733-87) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Titular: João Batista de Oliveira Silva (CPF: 618.192.253-99) Suplente: Raimunda Mesquita Oliveira Filha (CPF: 019.146.163-67) SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DA CIDADE Titular: Dalila Barros Gomes (CPF: 618.178.413-60) Suplente: Hellen de Sousa Ferreira (CPF: 628.653.763-54) SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE Titular: Sérgio Wilame da Silva Amorim (CPF: 282.555.503-72) Suplente: Sonia de Jesus Ribeiro Pinto (CPF: 482.610.683-15) SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE Titular: Cássia Santos de Alencar (CPF: 621.840.593-15) Suplente: Eliene Santos de Jesus (CPF: 605.440.373-75) SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER Titular: Nayara Fabya Azevedo Silva (CPF: 015.736.953-60) Suplente: Gabriel Ramos Costa (CPF: 071.379.983-80) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO Titular: Mirian Silva Gomes (CPF: 071.563.853-68) Suplente: Vanessa Alves Oliveira Loureiro (CPF: 655.082.703-53) Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, mas seus efeitos retroagem a data de 30/10/2023. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. WALACE AZEVEDO MENDES Prefeito Municipal de Icatu

ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 24, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE AS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO NO ÂMBITO DO SISTEMA DE GESTÃO DE PESSOAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ICATU, ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA Nº. 45, 20 de maio de 2024 Dispõe sobre a nomeação do Agente de Contratação e a Equipe de Apoio nos termos do artigo 7º e 8º da Lei 14.133/2021, seus regulamentos e dá outras providências. O Prefeito Municipal de Icatu, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu Artigo 65, inciso VI, e em consonância com o artigo 7º e 8º da Lei 14.133/2021. Resolve: Art. 1º. Designar o servidor efetivo Nilton Mendes da Silva, portador da Cédula de Identidade nº 794487971 SSP/MA, inscrito no CPF nº 474.675.843-34; para exercer a função de Agente de contratação, tendo como finalidade conduzir os procedimentos de licitação e de contratações diretas, podendo tomar decisões, acompanhar os trâmites da licitação, dar impulso ao procedimento licitatório e executar quaisquer outras atividades necessárias ao bom andamento do certame até a homologação. Parágrafo único. No âmbito da modalidade pregão, o Agente de Contratação será designado pregoeiro. Art. 2º. Ficam designados para atuarem como Membros da Equipe de Apoio, que auxiliará o agente de contratação, os seguintes servidores: I – DENILSON ODILON FONSECA, brasileiro, solteiro, funcionário público, portador da Carteira de Identidade de n.º: 33.633.731-6 e do CPF de nº: 601.664.353-09. II – JUCILENE SANTOS DE JESUS, portadora da cédula de identidade sob o nº: 026218392003-0, inscrita no CPF de nº 025.166.363-93; E como membro substituto: III – Célia Regina Barroso de Oliveira, portadora da Cédula de Identidade sob o nº 031666562006-3 SSP/MA, inscrita no CPF nº 610.202.943. Art 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem ao dia 18 de abril de 2024. Art 4º - Revogam-se às disposições em contrário. Gabinete da Prefeitura Municipal de Icatu (MA), (20 de maio de 2024) WALACE AZEVEDO MENDES Prefeito Municipal

PORTARIA N.º 46, de 20 de maio de 2024. Dispõe sobre a exoneração de Agente de Trânsito, e dá outras providências. O Prefeito Municipal de Icatu, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu artigo 65, VI e em consonância com a Legislação pertinente, Resolve: Art. 1º – Exonerar a pedido do cargo de Agente de Trânsito, lotado no Departamento Municipal de Trânsito, MARCELO RICARDO MOREIRA PEREIRA, inscrito (a) no CPF/MF sob o n.º 02472379307, portador (a) da Cédula de Identidade nº 0220306820028 SSP MA. Art. 2º – Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º – Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Icatu/MA, 20 de maio de 2024, Gabinete do Prefeito.WALACE AZEVEDO MENDES PREFEITO MUNICIPAL

Altera o Art.3º, inserindo o §3º do Estatuto da Lei nº 27 de 25 de novembro de 1998 e o Art.16º, inserindo o item D da Lei nº 254 de 17 de dezembro de 2009 do Plano de Carreiras, Cargos e Remuneração dos integrantes do Subgrupo Magistério da Educação Básica, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS NO DIA DE CORPUS CHRISTI 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 24, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE AS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO NO ÂMBITO DO SISTEMA DE GESTÃO DE PESSOAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ICATU, ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA Nº 44, DE 03 DE MAIO DE 2024 Dispõe sobre a designação de servidores municipais para compor a Comissão Eleitoral para escolha dos membros representantes da Sociedade Civil do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Icatu - Mandato 2024 a 2025. O PREFEITO MUNICIPAL DE ICATU, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela legislação em vigor, e tendo em vista o disposto na Lei Municipal nº 354/2016, de 16 de março de 2016, e no Decreto Municipal nº 07, de 04 de março de 2024, RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores IZAÍAS POLARY BEZERRA, CPF nº 022.770.463-02; JOSIAS PESTANA CANTANHEDE, CPF nº 036.513.243-89 e RONISE FIGUERÊDO BARROS, CPF nº 026.615.703-30, para comporem a Comissão Eleitoral responsável pela escolha dos membros representantes da Sociedade Civil que integrarão o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Icatu para o mandato de 2024 a 2025. Art. 2º Designar o Assessor Jurídico, Levi Santos Ferreira, CPF nº 018.953.763-94, para prestar assistência jurídica à Comissão Eleitoral. Art. 3º A Comissão Eleitoral deverá observar os parâmetros estabelecidos pela Lei Municipal nº 354/2016 e pelo Decreto Municipal nº 07 de 04 de março de 2024, apresentando, no prazo de 30 dias, a contar desta data, a ata da eleição dos membros representantes da sociedade civil. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Walace Azevedo Mendes Prefeito Municipal de Icatu

PORTARIA N.º 42, de 02 de maio de 2024. Dispõe sobre a exoneração do Secretário Adjunto da Secretaria Municipal de Administração, e dá outras providências. O Prefeito Municipal de Icatu, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu artigo 65, VI e em consonância com a Legislação pertinente, Resolve: Art. 1º – Exonerar a pedido do cargo em comissão de Secretário Adjunto da Secretaria Municipal de Adminstração, JOSÉ RIBAMAR CORREIA AZEVEDO, inscrito (a) no CPF/MF sob o n.º 03556212315, portador (a) da Cédula de Identidade nº 049799242013-9 SSP MA. Art. 2º – Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, mas seus efeitos retroagem a data de 04/04/2024. Art. 3º – Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Icatu/MA, 02 de maio de 2024, Gabinete do Prefeito.WALACE AZEVEDO MENDES PREFEITO MUNICIPAL

PORTARIA N.º 43, de 02 de maio de 2024. Dispõe sobre a nomeação do Secretário Adjunto da Secretaria Municipal de Administração, e dá outras providências. O Prefeito Municipal de Icatu, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu artigo 65, VI e em consonância com a Legislação pertinente, Resolve: Art. 1º – Nomear para o cargo em comissão de Secretário Adjunto da Secretaria Municipal de Adminstração, DOMINGOS CARLOS DE SOUSA LEAO, inscrito (a) no CPF/MF sob o n.º 09203292330, portador (a) da Cédula de Identidade nº 061507332017-3 SSP MA. Art. 2º – Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, mas seus efeitos retroagem a data de 04/04/2024. Art. 3º – Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Icatu/MA, 02 de maio de 2024, Gabinete do Prefeito.WALACE AZEVEDO MENDES PREFEITO MUNICIPAL

PORTARIA N.º 40, de 30 de abril de 2024. Dispõe sobre a exoneração de Coordenador de Esporte e Lazer, e dá outras providências. O Prefeito Municipal de Icatu, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu artigo 65, VI e em consonância com a Legislação pertinente, Resolve: Art. 1º – Exonerar a pedido do cargo em comissão de Coordenador de Esporte e Lazer, RICCARDI DALTON AZEVEDO SILVA, inscrito (a) no CPF/MF sob o n.º 47607637320, portador (a) da Cédula de Identidade nº 00013092593-4 SSP MA. Art. 2º – Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, mas seus efeitos retroagem a data de 04/04/2024. Art. 3º – Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Icatu/MA, 30 de abril de 2024, Gabinete do Prefeito.WALACE AZEVEDO MENDES PREFEITO MUNICIPAL

PORTARIA N.º 41, de 30 de abril de 2024. Dispõe sobre a nomeação de Coordenador(a) de Esporte e Lazer, e dá outras providências. O Prefeito Municipal de Icatu, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu artigo 65, VI e em consonância com a Legislação pertinente, Resolve: Art. 1º – Nomear para o cargo em comissão de Coordenador(a) de Esporte e Lazer, MARIA DE LOURDES AZEVEDO SILVA NETA, inscrito (a) no CPF/MF sob o n.º 04503943367, portador (a) da Cédula de Identidade nº 058081622016-7 SSP MA. Art. 2º – Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, mas seus efeitos retroagem a data de 04/04/2024. Art. 3º – Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Icatu/MA, 30 de abril de 2024, Gabinete do Prefeito.WALACE AZEVEDO MENDES PREFEITO MUNICIPAL

ESTABELECE PONTO FACULTATIVO PARA O DIA 10 DE MAIO DE 2024.

DISPÕE SOBRE CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPÕE SOBRE O AUMENTO DA QUANTIDADE DAS AUTORIZAÇÕES DE PLACAS DE TÁXIS PARA O MUNICÍPIO DE ICATU/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Dispõe sobre a adequação orçamentária no âmbito do Município de ICATU - MA e autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2023 no valor de R$ 197.492,52 (centro e noventa e sete mil, quatrocentos e noventa e dois reais e cinquenta e dois centavos).

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ICATU, O DIA DO JOVEM ADVENTISTA DO SÉTIMO DIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE PONTO FACULTATIVO PARA O DIA 22 DE ABRIL DE 2024.

PORTARIA N.º 36, de 11 de abril de 2024. Dispõe sobre a exoneração de Secretário Municipal de Agricultura, e dá outras providências. O Prefeito Municipal de Icatu, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu artigo 65, VI e em consonância com a Legislação pertinente, Resolve: Art. 1º – Exonerar a pedido do cargo em comissão de Secretário Municipal de Agricultura, ALDO WILSON SILVA MACHADO, inscrito (a) no CPF/MF sob o n.º 24277622372, portador (a) da Cédula de Identidade nº 047184492013-8 SSP MA. Art. 2º – Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, mas seus efeitos retroagem a data de 04/04/2024. Art. 3º – Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Icatu/MA, 11 de abril de 2024, Gabinete do Prefeito.WALACE AZEVEDO MENDES PREFEITO MUNICIPAL

PORTARIA N.º 37, de 11 de abril de 2024. Dispõe sobre a nomeação de Secretária Municipal de Agricultura, e dá outras providências. O Prefeito Municipal de Icatu, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu artigo 65, VI e em consonância com a Legislação pertinente, Resolve: Art. 1º – Nomear para o cargo em comissão de Secretária Municipal de Agricultura, ANA MARIA COSTA MACHADO, inscrito (a) no CPF/MF sob o n.º 45005427368, portador (a) da Cédula de Identidade nº 021052462002-0 SSP MA. Art. 2º – Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, mas seus efeitos retroagem a data de 04/04/2024. Art. 3º – Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Icatu/MA, 11 de abril de 2024, Gabinete do Prefeito.WALACE AZEVEDO MENDES PREFEITO MUNICIPAL

PORTARIA N.º 38, de 11 de abril de 2024. Dispõe sobre a exoneração de Secretária Municipal de Cultura, e dá outras providências. O Prefeito Municipal de Icatu, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu artigo 65, VI e em consonância com a Legislação pertinente, Resolve: Art. 1º – Exonerar a pedido do cargo em comissão de Secretária Municipal de Cultura, ANA PAULA AZEVEDO MATOS, inscrito (a) no CPF/MF sob o n.º 61352903393, portador (a) da Cédula de Identidade nº 035823122008-3 SSP MA. Art. 2º – Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, mas seus efeitos retroagem a data de 04/04/2024. Art. 3º – Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Icatu/MA, 11 de abril de 2024, Gabinete do Prefeito.WALACE AZEVEDO MENDES PREFEITO MUNICIPAL

PORTARIA N.º 39, de 11 de abril de 2024. Dispõe sobre a nomeação de Secretária Municipal de Cultura, e dá outras providências. O Prefeito Municipal de Icatu, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu artigo 65, VI e em consonância com a Legislação pertinente, Resolve: Art. 1º – Nomear para o cargo em comissão de Secretária Municipal de Cultura, CLÁUDIA MARIA LOUREIRO ROCHA, inscrito (a) no CPF/MF sob o n.º 46079173387, portador (a) da Cédula de Identidade nº 094388798-4 SSP MA. Art. 2º – Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, mas seus efeitos retroagem a data de 04/04/2024. Art. 3º – Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Icatu/MA, 11 de abril de 2024, Gabinete do Prefeito.WALACE AZEVEDO MENDES PREFEITO MUNICIPAL

PORTARIA N.º 34, de 03 de abril de 2024. Dispõe sobre a nomeação de Supervisora, e dá outras providências. O Prefeito Municipal de Icatu, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu artigo 65, VI e em consonância com a Legislação pertinente, Resolve: Art. 1º – Nomear para o cargo em comissão Supervisora do Polo II – Cacaueiro, lotada na Secretaria Municipal de Educação, JOICINETE NUNES DA SILVEIRA COSTA, inscrito (a) no CPF/MF sob o n.º 612451583-09, portador (a) da Cédula de Identidade nº 046520122012-9 SSP MA. Art. 2º – Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, mas seus efeitos retroagem a darta de 01/02/2024. Art. 3º – Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Icatu/MA, 03 de abril de 2024, Gabinete do Prefeito.WALACE AZEVEDO MENDES PREFEITO MUNICIPAL

PORTARIA N.º 35, de 03 de abril de 2024. Dispõe sobre a nomeação de Gestor Pedagógico, e dá outras providências. O Prefeito Municipal de Icatu, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu artigo 65, VI e em consonância com a Legislação pertinente, Resolve: Art. 1º – Nomear para o cargo em comissão de Gestor Pedagógico da Unidade Mais Integral (UMI) Profª Lourdimar Gonçalves de Sà, lotado na Secretaria Municipal de Educação, MARCOS AURELIO DE SOUSA CORREA, inscrito (a) no CPF/MF sob o n.º 870174743-68, portador (a) da Cédula de Identidade nº 000085299298-0 SSP MA. Art. 2º – Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, mas seus efeitos retroagem a darta de 01/03/2024. Art. 3º – Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Icatu/MA, 03 de abril de 2024, Gabinete do Prefeito.WALACE AZEVEDO MENDES PREFEITO MUNICIPAL

PORTARIA N.º 28, de 02 de abril de 2024. Dispõe sobre a nomeação de Chefe de Seção de Transporte, e dá outras providências. O Prefeito Municipal de Icatu, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu artigo 65, VI e em consonância com a Legislação pertinente, Resolve: Art. 1º – Nomear para o cargo em comissão de Chefe de Seção de Transporte, lotado na Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, CLAUDIO PINHEIRO DE ARAUJO, inscrito (a) no CPF/MF sob o n.º 90339207353, portador (a) da Cédula de Identidade nº 000104434099-9 SSP MA. Art. 2º – Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, mas seus efeitos retroagem a data de 02/01/2024. Art. 3º – Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Icatu/MA, 02 de abril de 2024, Gabinete do Prefeito.WALACE AZEVEDO MENDES PREFEITO MUNICIPAL

PORTARIA DE Nº 29 /2024 Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusao dos trabalhados da Comissao de Processo Administrativo Disciplar – CPAD, designada pela Portaria nº 005/2024, 12 de janeiro de 2024, publicada no diário oficial do município no dia 12 de janeiro de 2024. O Prefeito Municipal de Icatu-MA, no uso de suas atribuições legais, que lhe conferem o artigo 65, inciso VI, da Lei Orgânica Municipal c/c com o artigo 199 da Lei Municipal 318/2014 e considerando o PAD 001/2024. RESOLVE: Art. 1º - Prorrogar, por 60 (sessenta dias), o prazo para conclusao dos trabalhdos da Comissao de Processo Administrativo Disciplinar – CPAD – designada pela portaria nº 005/2024, de 12 de janeiro de 2024, publicado no diario oficial do município no dia 12 de janeiro de 2024, em face das razões ja apresentadas pelo Presidente da Comissao de Processo Administrativo Disciplinar – CPAD, constante do memorando de nº 01/2024, de 05 de março de 2024. Art 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem a 05 de março de 2024. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Icatu/MA, 02 de abril de 2024, Sede do Governo Municipal de Icatu. Walace Azevedo Mendes Prefeito Municipal

PORTARIA N.º 30, de 02 de abril de 2024. Dispõe sobre a nomeação de Supervisor, e dá outras providências. O Prefeito Municipal de Icatu, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu artigo 65, VI e em consonância com a Legislação pertinente, Resolve: Art. 1º – Nomear para o cargo em comissão de Supervisor do Polo XII (Santa Isabel), lotado na Secretaria Municipal de Educação, SEBASTIÃO SOUSA PEREIRA, inscrito (a) no CPF/MF sob o n.º 606598983-57, portador (a) da Cédula de Identidade nº 040375362010-9 SSP MA. Art. 2º – Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, mas seus efeitos retroagem a data de 01/04/2024. Art. 3º – Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Icatu/MA, 02 de abril de 2024, Gabinete do Prefeito.WALACE AZEVEDO MENDES PREFEITO MUNICIPAL

PORTARIA N.º 31, de 02 de abril de 2024. Dispõe sobre a nomeação de Supervisor(a), e dá outras providências. O Prefeito Municipal de Icatu, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu artigo 65, VI e em consonância com a Legislação pertinente, Resolve: Art. 1º – Nomear para o cargo em comissão de Supervisor(a) do Polo XIII (Itapera), lotada na Secretaria Municipal de Educação, MISSILENE MASSARONA DE SOUSA, inscrito (a) no CPF/MF sob o n.º 323805838-03, portador (a) da Cédula de Identidade nº 013440402000-6 SSP MA. Art. 2º – Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, mas seus efeitos retroagem a darta de 05/03/2024. Art. 3º – Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Icatu/MA, 02 de abril de 2024, Gabinete do Prefeito.WALACE AZEVEDO MENDES PREFEITO MUNICIPAL

PORTARIA N.º 32, de 02 de abril de 2024. Dispõe sobre a nomeação de Gestora Escolar, e dá outras providências. O Prefeito Municipal de Icatu, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu artigo 65, VI e em consonância com a Legislação pertinente, Resolve: Art. 1º – Nomear para o cargo em comissão de Gestora Escolar da E.M. Benedito Leite, Santa Isabel, lotada na Secretaria Municipal de Educação, NAIANY SOUZA PEREIRA, inscrito (a) no CPF/MF sob o n.º 104061973-85, portador (a) da Cédula de Identidade nº 057186202015-0 SSP MA. Art. 2º – Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, mas seus efeitos retroagem a darta de 01/04/2024. Art. 3º – Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Icatu/MA, 02 de abril de 2024, Gabinete do Prefeito.WALACE AZEVEDO MENDES PREFEITO MUNICIPAL

PORTARIA N.º 33, de 02 de abril de 2024. Dispõe sobre a nomeação de Gestora Escolar Adjunta, e dá outras providências. O Prefeito Municipal de Icatu, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu artigo 65, VI e em consonância com a Legislação pertinente, Resolve: Art. 1º – Nomear para o cargo em comissão de Gestora Escolar Adjunta da E.M. Plautilia Pereira Gonçalves, lotada na Secretaria Municipal de Educação, SUELI CANTANHEDE DE SOUSA, inscrito (a) no CPF/MF sob o n.º 835762073-68, portador (a) da Cédula de Identidade nº 000020322694-1 SSP MA. Art. 2º – Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, mas seus efeitos retroagem a darta de 01/03/2024. Art. 3º – Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Icatu/MA, 02 de abril de 2024, Gabinete do Prefeito.WALACE AZEVEDO MENDES PREFEITO MUNICIPAL