#Obra
Há 2 ano(s)
#Esporte
Há 2 ano(s)
#MeioAmbiente
Há 2 ano(s)
#Mulher
Há 2 ano(s)
O Diário funciona como um serviço de divulgação dos atos oficiais, e regulamentar a publicidade governamental.
Portaria nº 89 /2024 O Prefeito Municipal de Icatu, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em [...]
PORTARIA N.º 88, de 09 de dezembro de 2024. Dispõe sobre a nomeação de Farmacêutico Hospitalar, e dá outras providências. O Prefeito Municipal de Icatu, Estado do M [...]
PORTARIA DE Nº 87 /2024 Dispõe sobre a retratação de exoneração a pedido da servidora JOSIANE DE SOUSA GONÇALVES. O Prefeito Municipal de Icatu-MA, no uso de suas a [...]
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ICATU PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera a Lei nº 410, de 09 de julho de 2021 e dá outras providências.
Altera parcialmente a Lei Municipal nº 470/2024, que dispõe sobrea cessão de uso de bem móvel de propriedade do Município de Icatu ao Estado do Maranhão, através da [...]
DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS NO PERÍODO DO NATAL E DO ANO NOVO 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
DISPÕE SOBRE O RECADASTRAMENTO OBRIGATÓRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS DO MUNICÍPIO DE ICATU/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O RECADASTRAMENTO OBRIGATÓRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS DO MUNICÍPIO DE ICATU/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
