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PORTARIA N.º 206, de 18 de agosto de 2025. Dispõe sobre a exoneração a pedido do cargo de professor classe IV ref. 1, e dá outras providências. O Prefeito Municipal [...]
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Institui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável CMDRS no Município de Icatu MA, dispõe sobre sua composição, competências, estrutura e funci [...]
Estabelece normas sobre a regularização Fundiária Urbana - REURB, no âmbito do município de ICATU-MA e dá outras providências.
Dispõe sobre a convocação da XI Conferência Municipal de Assistência Social no município de Icatu e dá outras providências.
Dispõe sobre a convocação e realização da I Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa no Município de Icatu e dá outras providências.
Dispõe sobre a convocação da 13ª Conferência Municipal de Saúde do município de Icatu/MA e dá outras providências.
