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O Diário funciona como um serviço de divulgação dos atos oficiais, e regulamentar a publicidade governamental.
PORTARIA DE Nº 87 /2024 Dispõe sobre a retratação de exoneração a pedido da servidora JOSIANE DE SOUSA GONÇALVES. O Prefeito Municipal de Icatu-MA, no uso de suas atribuiç [...]
PORTARIA Nº. 86, 29 DE JULHO DE 2024 Concede licença para atividade política, a título de desincompatibilização, para concorrer a cargo eletivo nas eleições municipais de [...]
PORTARIA Nº. 85, 29 DE JULHO DE2024 Concede licença para atividade política, a título de desincompatibilização, para concorrer a cargo eletivo nas eleições municipais de 2 [...]
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO BEIRA DE JOSÉ COELHO DA SILVA _ ICATU / MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Icatu MA, não dispõe de Lei especifica que trate das diárias para fora do país de 2021, 2022, 2023, 2024 e até [...]
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro do ano 2025, e dá outras providências.
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO PARA O DIA 25 DE OUTUBRO DE 2024.
DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO 001/2024 PARA O PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ICATU/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 24, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE AS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO NO ÂMBITO DO SISTEMA DE GESTÃO DE PESSOAS DO PODER EXECUT [...]
FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO EM IMPRESSORAS E COMPUTADORES COM FORNECIMENTO DE MATERIAL A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE ICATU - MA.
Modalidade: PUBLICAÇÃO
Tipo: MENOR PREÇO (Registro de preço)
Abertura: 05/12/2024
Valor estimado: R$ 1.961.066,40
Situação: ABERTA
Data da situação: 20/11/2024
FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE AR CONDICIONADO QUE ATENDA A DEMANDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ICATU MA.
Modalidade: PUBLICAÇÃO
Tipo: MENOR PREÇO (Registro de preço)
Abertura: 04/12/2024
Valor estimado: R$ 1.666.513,95
Situação: ABERTA
Data da situação: 20/11/2024
