Últimas publicações

EXONERAÇÃO: 165/2025 26/03/2025

26/03/2025

PORTARIA N.º 165, de 26 de março de 2025. Dispõe sobre a exoneração de servidor público municipal efetivo no cargo de vigia, e dá outras providências. O Prefeito M [...]

EXONERAÇÃO: 163/2025 26/03/2025

26/03/2025

PORTARIA N.º 163, de 26 de março de 2025. Dispõe sobre a exoneração do cargo de Agente Administrativo, e dá outras providências. O Prefeito Municipal de Icatu, Esta [...]

NOMEAÇÃO: 162/2025 26/03/2025

26/03/2025

PORTARIA N.º 162, de 26 de março de 2025. Dispõe sobre a nomeação do Procurador Geral do município de Icatu/MA, e dá outras providências. O Prefeito Municipal de I [...]

LEI MUNICIPAL: 477/2024 26/12/2024

26/12/2024

Estabelece o subsídio do Prefeito e Vice-Prefeito, também, dos secretários e adjuntos para o mandato de 2025 a 2028 e dispõe sobre outras providências.

LEI MUNICIPAL: 476/2024 26/12/2024

26/12/2024

Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de interesse público no Município de Icatu, nos termos do inciso IX do art. 3 [...]

LEI MUNICIPAL: 475/2024 17/12/2024

17/12/2024

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ICATU PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 006/2025 02/04/2025NOVO

02/04/2025

Declara Situação de Emergência nas áreas do Município de Icatu afetadas por tempestade local e convectiva – chuvas intensas – 1.3.2.1.4 (conforme IN/MI nº 36/2020) [...]

DECRETO: 005/2025 02/04/2025NOVO

02/04/2025

Regulamenta a consignação em folha de pagamento do servidor público ativo, inativo e pensionista do Município de Icatu-MA, no âmbito do Poder Executivo Municipal, e d [...]

DECRETO: 004/2025 26/03/2025

26/03/2025

ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 24, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE AS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO NO ÂMBITO DO SISTEMA DE GESTÃO DE PESSOAS DO PODE [...]

Últimas licitações

Ver todas as licitações