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RETRATAÇÃO: 87/2024 08/08/2024

08/08/2024

PORTARIA DE Nº 87 /2024 Dispõe sobre a retratação de exoneração a pedido da servidora JOSIANE DE SOUSA GONÇALVES. O Prefeito Municipal de Icatu-MA, no uso de suas atribuiç [...]

CONCESSÃO: 86/2024 29/07/2024

29/07/2024

PORTARIA Nº. 86, 29 DE JULHO DE 2024 Concede licença para atividade política, a título de desincompatibilização, para concorrer a cargo eletivo nas eleições municipais de [...]

CONCESSÃO: 85/2024 29/07/2024

29/07/2024

PORTARIA Nº. 85, 29 DE JULHO DE2024 Concede licença para atividade política, a título de desincompatibilização, para concorrer a cargo eletivo nas eleições municipais de 2 [...]

LEI MUNICIPAL: 472/2024 14/08/2024

14/08/2024

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO BEIRA DE JOSÉ COELHO DA SILVA _ ICATU / MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS: /2024 07/08/2024

07/08/2024

Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Icatu – MA, não dispõe de Lei especifica que trate das diárias para fora do país de 2021, 2022, 2023, 2024 e até [...]

LEI MUNICIPAL: 471/2024 12/07/2024

12/07/2024

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro do ano 2025, e dá outras providências.

DECRETO: 19/2024 09/10/2024

09/10/2024

ESTABELECE PONTO FACULTATIVO PARA O DIA 25 DE OUTUBRO DE 2024.

DECRETO: 18/2024 28/06/2024

28/06/2024

DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO 001/2024 PARA O PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ICATU/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 17/2024 23/05/2024

23/05/2024

ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 24, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE AS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO NO ÂMBITO DO SISTEMA DE GESTÃO DE PESSOAS DO PODER EXECUT [...]

PREGÃO PRESENCIAL: 024/2024 13/11/2024

05/12/2024

FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO EM IMPRESSORAS E COMPUTADORES COM FORNECIMENTO DE MATERIAL A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE ICATU - MA.

Modalidade: PUBLICAÇÃO

Tipo: MENOR PREÇO (Registro de preço)

Abertura: 05/12/2024

Valor estimado: R$ 1.961.066,40

Situação: ABERTA

Data da situação: 21/11/2024

PREGÃO PRESENCIAL: 025/2024 13/11/2024

04/12/2024

FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE AR CONDICIONADO QUE ATENDA A DEMANDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ICATU — MA.

Modalidade: PUBLICAÇÃO

Tipo: MENOR PREÇO (Registro de preço)

Abertura: 04/12/2024

Valor estimado: R$ 1.666.513,95

Situação: ABERTA

Data da situação: 21/11/2024