Dispõe sobre a criação e funcionamento do Diário Oficial Eletrônico do Município de Icatu e dá outras providências.

Dispõe Sobre a nomeação do Secretário de Administração e Finanças, e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação da Secretária Municipal de Cultura, e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do Secretário Municipal Agricultura, Pesca, Produção e Abastecimento, e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do Secretário de Meio Ambiente, Turismo, Esporte e Lazer, e dá outras providências.

INSTITUI O NOVO CÓDIGO TRIBTÁRIO DO MUNICÍPIO DE ICATU, ESTADO DO MARANHÃO; REVOGA LEI COMPLEMENTAR 239/2008.

REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA SERVIDORES

EMENDA À LEI Nº 314/2013 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2013

VALORES DE DIÁRIAS PARA PREFEITO E SERVIDORES

PLANO DE CARGOS, CARREIRA E SALÁRIO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE ICATU - MA