Dispõe sobre a recomposição do Conselho Municipal de Alimentação Escolar – CAE.

Dispõe sobre a nomeação de Diretora do Departamento de Administração Tributária, e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação de Supervisora da Educação Infantil, e dá outras providências.

DECLARA QUE O FERIADO DO DIA 28 DE JULHO, DIA DA ADESÃO DO MARANHÃO À INDEPEDÊNCIA SERÁ FRUÍDO NO DIA 29 DE JULHO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ICATU/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro do ano 2023, e dá outras providências.

DECLARA FERIADO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NO PRÓXIMO DIA 29 DE JUNHO DE 2022, EM VIRTUDE DO DIA CONSAGRADO A SÃO PEDRO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ICATU/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE ICATU – POVOADO SALGADO, EM VIRTUDE DOS DANOS ESTRUTURAIS DA PONTE DE MADEIRA DO RIO AMAZONAS, ocasionados devido à sobrecarga exercida por caminhão traçado, após fortes chuvas na região.

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria:

DECLARA PONTO FACULTATIVO, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NO PRÓXIMO DIA 16 DE JUNHO DE 2022, EM VIRTUDE DO FERIADO DE CORPUS CHRISTI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ICATU/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Fiscal de Contrato, Agente: Deoclecio Ribeiro da Silva Neto, Cargo: Fiscal de Contrato da Secretaria de Obras e Infraestrutura , Secretaria: Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Trânsito

PORTARIA N.º 052, de 22 de abril de 2022. Dispõe sobre a nomeação de Secretário Municipal de Obras e infraestrutura, e dá outras providências. O Prefeito Municipal de Icatu, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu artigo 65, VI e em consonância com a Legislação pertinente, Resolve: Art. 1º – Nomear para o cargo em comissão de Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura, PAULO GEOVANNY SILVA DUTRA, inscrito(a) no CPF/MF sob o n.º 015.093.693-17 e cédula de identidade sob o n.º: 132118720000, GEJUSPC/MA. Art. 2º – Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, mas seus efeitos retroagem a data de 01 de abril de 2022. Art. 3º – Revoga-se a portaria nº 016/2021 e as demais disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Icatu/MA, 22 de abril de 2022, Gabinete do Prefeito. WALACE AZEVEDO MENDES PREFEITO MUNICIPAL

PORTARIA N.º 038, de 05 de abril de 2022. Dispõe sobre a nomeação de Secretário Municipal de Assistência Social, e dá outras providências. O Prefeito Municipal de Icatu, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu artigo 65, VI e em consonância com a Legislação pertinente, Resolve: Art. 1º – Nomear para o cargo em comissão de Secretário Municipal de Assistência Social, JACKSON GONÇALVES CANTANHEDE, inscrito(a) no CPF/MF sob o n.º 844.626.043-34 e cédula de identidade sob o n.º: 884271986 - SSP/MA. Art. 2º – Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, mas seus efeitos retroagem a data de 01 de abril de 2022. Art. 3º – Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Icatu/MA, 05 de abril de 2022, Gabinete do Prefeito. WALACE AZEVEDO MENDES PREFEITO MUNICIPAL

PORTARIA N.º 037, de 04 de abril de 2022. Dispõe sobre a nomeação de Secretária Municipal de Educação, e dá outras providências. O Prefeito Municipal de Icatu, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu artigo 65, VI e em consonância com a Legislação pertinente, Resolve: Art. 1º – Nomear para o cargo em comissão de Secretária Municipal de Educação, HELOIDE BARBOSA COELHO AZEVEDO, inscrito no CPF sob o nº 810.503.643-68 e cédula de identidade sob o n.º: 073588297-5 - SSP/MA. Art. 2º – Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, mas seus efeitos retroagem a 01 de abril de 2022. Art. 3º – Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Icatu/MA, 04 de abril de 2022, Gabinete do Prefeito. WALACE AZEVEDO MENDES PREFEITO MUNICIPAL

PORTARIA N.º 015, de 25 de janeiro de 2022. Dispõe sobre a nomeação de Secretário Municipal de Saúde, e dá outras providências. O Prefeito Municipal de Icatu, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu artigo 65, VI e em consonância com a Legislação pertinente, Resolve: Art. 1º – Nomear para o cargo em comissão de Secretário Municipal de Saúde, ZÓZIMO PAULINO DA SILVA NETO, inscrito(a) no CPF/MF sob o n.º 643.993.383-34, portador(a) da Cédula de Identidade nº 04276495-0 - SSP MA. Art. 2º – Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, mas seus efeitos retroagem a data de 21 de janeiro de 2022. Art. 3º – Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Icatu/MA, 25 de janeiro de 2022, Gabinete do Prefeito. WALACE AZEVEDO MENDES PREFEITO MUNICIPAL

PORTARIA DE Nº 005/2022 Dispõe sobre a nomeação do servidor para o cargo de fiscal de contrato e dá outras providências. O Prefeito Municipal de Icatu-MA, no uso de suas atribuições legais, que lhe conferem o artigo 65, inciso VI, da Lei Orgânica Municipal. Considerando a necessidade de regulamentação do disposto no art. 67, § 1 E 2º da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, que prevê a fiscalização e o acompanhamento dos contratos administrativos. RESOLVE: Art. 1º - Nomear para fiscal de contrato da Secretaria Municipal de Administração, a servidora, Valdelice Fontoura Coimbra, inscrita no CPF sob o nº: 016.492.233-40. Art. 2º - A servidora deverá exercer as atividades de acompanhamento e fiscalização, conforme disposto no artigo 67 da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993. Art 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art 4º - Revogam-se às disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Icatu, 11 de janeiro de 2022, Sede do Governo Municipal de Icatu. WALACE AZEVEDO MENDES PREFEITO MUNICIPAL

PORTARIA DE N.º 006/2022 Dispõe sobre a nomeação do servidor para o cargo de fiscal de contrato e dá outras providências. O Prefeito Municipal de Icatu-MA, no uso de suas atribuições legais, que lhe conferem o artigo 65, inciso VI, da Lei Orgânica Municipal. Considerando a necessidade de regulamentação do disposto no art. 67, § 1 E 2º da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, que prevê a fiscalização e o acompanhamento dos contratos administrativos. RESOLVE: Art. 1º - Nomear para fiscal de contrato da Secretaria Municipal de Educação, o servidor, Luis Claudio Sousa Silva, portador do CPF sob o n.º 450.056.483-72. Art. 2º - O servidor deverá exercer as atividades de acompanhamento e fiscalização, conforme disposto no artigo 67 da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993. Art. 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4º - Revogam-se às disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Icatu, 11 de janeiro de 2022, Sede do Governo Municipal de Icatu. WALACE AZEVEDO MENDES PREFEITO MUNICIPAL

PORTARIA DE N.º 009/2022 Dispõe sobre a nomeação do servidor para o cargo de fiscal de contrato e dá outras providências. O Prefeito Municipal de Icatu-MA, no uso de suas atribuições legais, que lhe conferem o artigo 65, inciso VI, da Lei Orgânica Municipal. Considerando a necessidade de regulamentação do disposto no art. 67, § 1 E 2º da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, que prevê a fiscalização e o acompanhamento dos contratos administrativos. RESOLVE: Art. 1º - Nomear para fiscal de contrato da Secretaria Municipal de Assistência Social, o servidor Lourival Ferreira Martins, portador do CPF sob o n.º 197.753.263-20. Art. 2º - O servidor deverá exercer as atividades de acompanhamento e fiscalização, conforme disposto no artigo 67 da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993. Art. 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4º - Revogam-se às disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Icatu, 11 de janeiro de 2022, Sede do Governo Municipal de Icatu. WALACE AZEVEDO MENDES PREFEITO MUNICIPAL

Trata das alterações na Lei Municipal nº 314, de 23 de dezembro de 2013 e Lei Municipal nº 317, de 07 de fevereiro de 2014, que dispõem sobre a reorganização administrativa do município de Icatu, e dá outras providências.

PORTARIA Nº. 181, de 03 de maio de 2021 Dispõe sobre a e nomeação do Controlador da Prefeitura Municipal de Icatu, e dá outras providências O PREFEITO MUNICIPAL DE ICATU, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu artigo 65, VI e em consonância com a Legislação pertinente, Resolve: Art. 1º – Nomear para o cargo de Controlador da Prefeitura Municipal de Icatu, Maurício Antonio de Sousa Abrantes, inscrito no CPF/MF sob o nº 034.272.413-43. Art. 2º – Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º – Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Icatu/MA, 03 de maio de 2021, Sede do Governo Municipal de Icatu. WALACE AZEVEDO MENDES PREFEITO MUNICIPAL

Dispõe sobre a criação e funcionamento do Diário Oficial Eletrônico do Município de Icatu e dá outras providências.

Dispõe Sobre a nomeação do Secretário de Administração e Finanças, e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação da Secretária Municipal de Cultura, e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do Secretário Municipal Agricultura, Pesca, Produção e Abastecimento, e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do Secretário de Meio Ambiente, Turismo, Esporte e Lazer, e dá outras providências.

INSTITUI O NOVO CÓDIGO TRIBTÁRIO DO MUNICÍPIO DE ICATU, ESTADO DO MARANHÃO; REVOGA LEI COMPLEMENTAR 239/2008.

REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA SERVIDORES

EMENDA À LEI Nº 314/2013 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2013

VALORES DE DIÁRIAS PARA PREFEITO E SERVIDORES

PLANO DE CARGOS, CARREIRA E SALÁRIO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE ICATU - MA