Data da portaria: 06/03/2023
Agente: FRANCINETE DOS SANTOS JARDIM
Cargo: COORDENADORA DA IGUALDADE RACIAL
Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
PORTARIA N.º 08, de 06 de março de 2023. Designa a Servidora Francinete dos Santos Jardim para exercer a função de Coordenadora da Igualdade Racial, e dá outras providências. O Prefeito Municipal de Icatu, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu artigo 65, VI e em consonância com a Legislação pertinente, Resolve: Art. 1º Designar a Senhora Francinete dos Santos Jardim, CPF: 550.568.493-91, para exercer a função de Coordenadora da Igualdade Racial. Sendo à responsável supracitada servidora do quadro comissionados com data de admissão em 22/02/2021 para o cargo de Gestor Escolar, lotado na Secretaria Municipal de Educação de Icatu-MA. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, mas seus efeitos retroagem a data de 01/03/2023, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Icatu/MA, 06 de março de 2023, Gabinete do Prefeito. WALACE AZEVEDO MENDES PREFEITO MUNICIPAL
