Data da portaria: 26/12/2022
Agente: LUIS FERNANDO LINDOSO RAYOL
Cargo: SECRETÁRIO MUNICIPAL ADJUNTO DE EDUCAÇÃO
Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PORTARIA N.º 109, de 26 de dezembro de 2022. Dispõe sobre a exoneração de Secretário Municipal Adjunto de Educação, e dá outras providências. O Prefeito Municipal de Icatu, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu artigo 65, VI e em consonância com a Legislação pertinente, Resolve: Art. 1º Exonerar do cargo em comissão de Secretário Municipal Adjunto de Educação, LUIS FERNANDO LINDOSO RAYOL, inscrito (a) no CPF/MF sob o n.º 250.500.953-87, portador (a) da Cédula de Identidade nº 139129220008 - SSP MA. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Icatu/MA, 26 de dezembro de 2022, Gabinete do Prefeito. WALACE AZEVEDO MENDES PREFEITO MUNICIPAL
