Após analisar a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 008/2025, objetivando a Formação de registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica especializada no fornecimento de lanches e refeições prontas, a fim de atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Icatu-MA, conforme Anexo I do Edital desta Licitação, a Secretaria Municipal de Educação por meio do seu(ua) secretário(a), tendo em vista o resultado encaminhado do processo licitatório supracitado, aprova e adjudica o objeto acima à empresa: E DA SILVA SOARES LTDA inscrita no CNPJ nº 05.796.574/0001-31, vencedora do certame, no valor global de R$ 1.096.738,75 (um milhão, noventa e seis mil, setecentos e trinta e oito reais e setenta e cinco centavos), segundo critérios de julgamento pré-estabelecidos no instrumento convocatório.
HOMOLOGAÇÃO
A Secretaria Municipal de Educação por meio de seu(ua) Secretário(a) Municipal, na condição de Ordenador de Despesa, no uso das atribuições que lhes são conferidas, e com base nas informações constantes na adjudicação, de acordo com o que dispõe o artigo 71, inciso IV da Lei Federal Nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, resolve HOMOLOGAR o resultado da licitação, do objeto acima especificado a favor da empresa abaixo descrita:
1. E DA SILVA SOARES LTDA - inscrita no CNPJ nº 05.796.574/0001-31, habilitada no (s) item (ns) abaixo, no valor global de R$ 1.096.738,75 (um milhão, noventa e seis mil, setecentos e trinta e oito reais e setenta e cinco centavos), conforme planilha abaixo:
ITEMESPECIFICAÇÃO UNDCOTAQUANTVALOR UNITÁRIO (R$)VALOR TOTAL (R$)1Lanche tipo "A"- copo (180ml) de refrigerante 1ª linha e fatia de bolo de trigo (100g)UNDEXCLUSIVA9250R$ 8,23R$ 76.127,502Lanche tipo "B" - copo ( 180 ml) de chocolate e sanduiche misto (120g)UNDPRINCIPAL5719R$ 10,61R$ 60.678,593Lanche tipo "B" - copo ( 180 ml) de chocolate e sanduiche misto (120g)UNDEXCLUSIVA1906R$ 10,61R$ 20.222,664Lanche tipo "C" - copo (180ml) de refrigerante 1ª linha e salgadinho (50g)UNDEXCLUSIVA5500R$ 11,57R$ 63.635,005Lanche tipo "D" - copo (180ml) de choclate e fatia de bolo de tapioca /milho (100g)UNDPRINCIPAL9375R$ 11,91R$ 111.656,256Lanche tipo "D" - copo (180ml) de choclate e fatia de bolo de tapioca /milho (100g)UNDEXCLUSIVA3125R$ 11,91R$ 37.218,757Lanche tipo "E" - porção de salada de frutas naturais (200g)UNDEXCLUSIVA10250R$ 6,07R$ 62.217,508Lanche tipo "F" - copo (180ml) de mingau de milho / tapiocaUNDPRINCIPAL8907R$ 7,26R$ 64.664,829Lanche tipo "F" - copo (180ml) de mingau de milho / tapiocaUNDEXCLUSIVA2968R$ 7,26R$ 21.547,6810Lanche tipo "H"- copo (180ml) de refrigerante 1ª linha e sanduiche misto (120g)UNDEXCLUSIVA7750R$ 8,58R$ 66.495,0011Lanche tipo "I" - copo de suco (200ml) e sanduiche misto (120g)UNDPRINCIPAL11250R$ 11,88R$ 133.650,0012Lanche tipo "I" - copo de suco (200ml) e sanduiche misto (120g)UNDEXCLUSIVA3750R$ 11,88R$ 44.550,0013Lanche tipo "L" - copo de suco natural (200ml) e fatia de bolo de trigo (100g)UNDEXCLUSIVA5375R$ 10,32R$ 55.470,0014Lanche tipo "M" - copo de suco natural (200ml) e sanduiche natural (300g)UNDEXCLUSIVA3000R$ 8,96R$ 26.880,0015Refeição com cardápio variado em embalagem térmica descartável (quentinha) fornecida no restaurante ou outro local. Deverá ser disponíbilizado no mínimo 4 tipos diferentes de refeições de 500 gramas cada.UNDPRINCIPAL8063R$ 16,81R$ 135.539,0316Refeição com cardápio variado em embalagem térmica descartável (quentinha) fornecida no restaurante ou outro local. Deverá ser disponíbilizado no mínimo 4 tipos diferentes de refeições de 500 gramas cada.UNDEXCLUSIVA2687R$ 16,81R$ 45.168,4717Refeição "a la carte" fornecida no restaurante, ou em local indicado pelo contratante. Cada refeição deve ser composta do prato principal e mais 3 acompanhamentos, totalzando 600 g.UNDEXCLUSIVA4250R$ 16,71R$ 71.017,50~ VALOR TOTAL~~~R$ 1.096.738,75
Dê- se ciência e publique-se no Diário Oficial e no Sítio Eletrônico deste poder executivo para que surta seus legais e efeitos jurídicos. Icatu/ MA, 11 de novembro de 2025. Jayzon Torres Chaves Secretaria Municipal de Administração e Finanças Deborah Mendes Calvet Secretaria Municipal de Saúde Heloide Barbosa Coelho Azevedo Secretaria Municipal de Educação Georgete Alves Dos Santos Secretaria Municipal de Assistência Social.
