PREGÃO - ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 006/2025

PROCESSO Nº 1133/2025

VALIDADE: 12 (DOZE) MESES

Aos 22 dias do mês de outubro de 2025, a Prefeitura Municipal de Icatu - MA, inscrita no CNPJ sob n.º 05.296.298/0001-42, com sede na Rua Coronel Cortez Maciel, s/n, Centro, Icatu – MA, neste ato, representada por seu Secretário(a) Municipal de Educação a Sr.ª Heloide Barbosa Coelho Azevedo, brasileira, casada, inscrito no CPF sob o nº 810.503.643-68 e, RG nº 073588297-5 SSP/MA, residente e domiciliado, na Avenida Bandeira, s/n, Cacaueiro, nesta cidade, e em conformidade com as atribuições que lhe foram delegadas;

Nos termos da Lei nº 14133/21 e as demais normas legais correlatas;

Em face da classificação das propostas apresentadas no Pregão - Eletrônico para Registro de Preços Nº 006/2025, conforme Ata realizada em 14/10/2025 e homologada pelo Ordenador de Despesas;

Resolve REGISTRAR OS PREÇOS para a eventual contratação dos itens a seguir elencados, conforme especificações do Termo de Referência, que passa a fazer parte integrante desta, tendo sido, os referidos preços, oferecidos pela empresa Brinkplay Brinquedos Ltda, inscrita no CNPJ sob o número 57.724.280/0001-06, com sede na Rua Santa Catarina, nº 65, Edifício Spatium Lamboris, Sala 816, Água Verde, Curitiba – Paraná, CEP 80.620-100, neste ato representada pelo(a) Sr.(a). Carlos Wagner Barreto de Oliveira Gomes, brasileiro, portador do CPF nº 042.823.165-94 e da Carteira Nacional de Habilitação 1347714006 SSP/BA, cuja proposta foi classificada em 01 lugar no certame.

ITEMCOTA ME EPPDESCRIÇÃOMARCAUNDQTDV. UNT.V. TOTAL1EXCLUSIVABAÚ DE BRINQUEDOS - COMPOSTO POR: 10 LIVROS INFANTIS DIVERSOS ENTRE: LIVROS POP-UP E 3D, LIVROS CARTONADOS, LIVROS SONOROS, LIVROS CLÁSSICOS INFANTIS, LIVROS DE PANO E BANHO. 01 KIT MULTIATIVIDADES COM 10 BRINQUEDOS CONTENDO 137 PEÇAS. 01 KIT MULTIATIVIDADES COM 5 BRINQUEDOS CONTENDO 57 PEÇAS. 01 BLOCO DE ENCAIXE PRIMEIRA INFÃNCIA COM 10 PEÇAS. 01 MAXI BLOCOS COM 91 PEÇAS. 01 MEMÓRIA EXPRESSÕES E EMOÇÕES EM MADEIRA COM 20 PEÇAS. 01 KIT COM 05 FANTOCHES DE ANIMAIS SILVESTRES. 01 ARAMADO MONTANHA RUSSA. 01 VARAL DAS LETRAS EM LIBRA COM 218 PEÇAS. 01 BONECA MENINA NEGRA EM VINIL. 01 BONECA MENINA BRANCA EM VINIL. 01 BAÚ EM MADEIRA PARA O ARMAZENAMNTO DE BRINQUEDOSPRÓPRIAUnd.5R$ 6.350,00R$ 31.750,002EXCLUSIVALABORATÓRIO MÓVEL LÚDICO – EDUCAÇÃO INFANTIL - COMPOSTO POR: 01 XADREZ E DAMA - DIMENSÕES: 26 x 26 x 6 CM CADA PEÇA – MDF; 01 KIT MULTIATIVIDADES COM 10 BRINQUEDOS CONTENDO 137 PEÇAS- DIMENSÕES: 43 x 16 x 11CM – POLIETILENO 01 KIT MULTIATIVIDADES COM 05 BRINQUEDOS CONTENDO 57 PEÇAS 01 JIPE DIVERTIDO - DIMENSÕES: 31 x 18,5 x 22 – POLIETILENO 01 BLOCOS DE ENCAIXE EXPRESSÕES E EMOÇÕES - DIMENSÕES: 10 X 10 CM – POLIETILENO 04 SUPER BABY BLOCOS - DIMENSÕES: 20 x 10 x 10 – POLIETILENO 01 DOMINÓ GIGANTE ANIMAIS - DIMENSÕES: 25,4 x 13,7 x 3 - PLASTICO RIGÍDO 01 DOMINÓ TÁTIL - DIMENSÕES: 7 x 3,5 x 0,4 – POLIPROPILENO 01 ALBETO BRAILE - DIMENSÕES: 7 x 3,5 x 0,4 – POLIPROPILENO 01 MEMORIA TÁTIL - DIMENSÕES: 5 x 5 x 0,4 – POLIPROPILENOPRÓPRIAUnd.2R$ 19.040,00R$ 38.080,0001 ARAMADO MONTANHA RUSSA - DIMENSÕES: 27 x 33 x 22 - MDF E ARAME GALVANIZADO01 CONJUNTO BIG CONSTRUTOR - DIMENSÕES: 12 x 6 x 2,5 – MDF01 MONTA-MONTA - DIMENSÕES: 6 X 2 – POLIETILENO04 AMIGUINHOS COM 50 PEÇAS - DIMENSÕES: 22 X 7 – POLIETILENO01 CONJUNTO ALFANUMERICO COMPOSTO POR 1000 PEÇAS - DIMENSÕES 3 CM – POLIETILENO01 BOLICHE - DIMENSÕES: 28 CM CADA PEÇA – POLIETILENO01 POLIBOL - DIMENSÕES: 12 CM CADA PEÇA – POLIETILENO01 KIT FANTOCHES DE ANIMAIS SILVESTRES - DIMENSÕES: 13 CM CADA PEÇA- TECIDO VELVET01 MAMÃES COM FILHOTES - DIMENSÕES: 45 CM CADA PEÇA - TECIDO VELVET04 BAMBOLE COM ENCAIXE - DIMENSÕES: 28 CM CADA PEÇA - PLÁSTICO ATÓXICO60 LIVROS INFANTIS DIVERSOS ENTRE: LIVROS POP-UP E 3D, LIVROS CARTONADOS, LIVROS SONOROS, LIVROS CLÁSSICOS INFANTIS, LIVROS COM TEXTURAS, LIVROS COM DEDOCHES, LIVROS COM ABAS, LIVROS DE BANHO, LIVROS DE PANO, LIVROS COM TEMATICAS EDUCATIVAS E PEDAGOGICAS.DIMENSÕES DO ACERVO: ENTRE 10CM À 25CM DE ALT. POR 10CM À 20CM DE LAG. 02 ESTANTE MÓVEL COM ABERTURA EM FORMATO DE LIVRO EM MDF, COM RODINHAS DE SILICONE, CADEADOS COLORIDOS, PERSONALIZAÇÃO E IMPRESSÃO EM PVC 3MM, COM NOME DO LABORATORIO E LOGO MARCA DA PREFEITURA, COM AS SEGUINTES MEDIDAS ABERTO 1,20 CM DE ALTURA. POR 45 CM DE PROFUNDIDADE. LARGURA DE 1,30 CM.FECHADO: 90 PROFUNDIDADE X 65 LARGURA X 1,20 DE ALTURAACOMPANHA PROCESSO DE FORMAÇÃO INICIAL PARA OS PROFESSORES QUE FARÃO USO DOS RECURSOS, NA MODALIDADE ONLINE OU PRESENCIAL, EM LOCAL DEFINIDO PELO ÓRGÃO ADQUIRENTE, ABORDANDO SEUS ASPECTOS DIDÁTICO-PEDAGÓGICOS E METODOLÓGICOS. COM CARGA HORÁRIA MÍNIMA DE 04 HRS3EXCLUSIVALABORATÓRIO MÓVEL DE ALFABETIZAÇÃO - COMPOSTO POR:PRÓPRIAUnd.2R$ 19.068,00R$ 38.136,004 CONJUNTOS ALFABETO MÓVEL EM MDF CONTENDO 60 PÇS CADA; 4 POTES DE LETRAS CONTENDO 171 PEÇAS CADA; 2 CONJUNTOS ALFANÚMERICOS CONTENDO 1000 PEÇAS CADA; 1 ALFABETO LIBRAS EM E.V.A COM 26 PEÇAS; 4 ALFABETO ILUSTRADO COM 78 PEÇAS; 1 CONJUNTO ALFABETO ILUSTRADO EM LIBRAS CONTENDO 26 FIGURAS; 4 CONJUNTO QUEBRA CABEÇA DIVISÃO SILÁBICA COM 72 PEÇAS; 4 CONJUNTO ALFABETO DIVERTIDO CONTENDO 50 PEÇAS DE ENCAIXE; 4 LOTO LEITURA EM MDF; 4 BINGO DO ALFABETO COM 556 PEÇAS; 1 BINGO EM LIBRAS COM 10 PLACAS; 1 CONJUNTO QUEBRA-CABEÇA ILUSTRADO COM LETRAS; 4 JOGO DE PALAVRAS CRUZADAS; 4 DOMINÓ DE ALFABETIZAÇÃO; 4 DOMINÓ DIVISÃO SILABICA CONTENDO 28 PEÇAS; 4 DOMINÓ DE FRASES CONTENDO 28 PEÇAS; 4 MEMÓRIA DE ALFABETIZAÇÃO COM 40 PEÇAS; 4 MEMÓRIA DE SILÁBAS CONTENDO 40 PEÇAS; 4 MEMÓRIA DE PLURAL COM 40 PEÇAS; 4 DOMINÓ DE FIGURA E SOMBRA COM 28 PEÇAS; 4 MEMÓRIA DE MEUS BRINQUENDOS; 4 MEMÓRIA DE MEIOS DE TRANSPORTE E COMUNICAÇÃO; 4 MEMÓRIA DE PROFISSOES; 4 MEMÓRIA DE FRUTAS, LEGUMES E HORTALIÇAS; 4 MEMÓRIA DE ANIMAIS E FILHOTES; 4 MEMÓRIA DE TEXTURAS COM 28 PEÇAS; 4 SEQUENCIA LÓGICA DE ATIVIDADES; 4 SEQUENCIA LÓGICA DE TRANSFORMAÇÃO EM MDF; 4 SEQUENCIA LOGICA DE COTIDIANO EM MDF; 4 SEQUENCIA LÓGICA DE VIDA EM MDF; 2 CONJUNTOS BANDNHA RITIMICA COM 20 INSTRUMENTOS MUSICAIS; 2 ESTANTES MÓVEIS ARTICULADAS NA COR VERMELHA E BRANCA: MEDIDAS DA ESTANTE FECHADA 115 DE ALTURA ,55CM DE LARGURA,55 DE PROFUNDIDADE, ABERTA 115 DE ALTURA,110 DE LARGURA 26 CM DE PROFUNDIDAD, FEITO EM MDF 15 MM BRANCO TX 2F, COM 06 RODÍZIOS EM GEL 50MM. ESTANTE PERSONALIZADA COM LOGOMARCA DO CLIENTE E IDENTIFICAÇÃO DO LABORATÓRIO; 01 ACERVO BIBLIOGRÁFICO CONTENDO 10 TÍTULOS DIRECIONADOS AOS ALUNOS COM A TÉMATICA DO LABORATÓRIO E 5 TÍTULOS TÉCNICOS DE SUPORTE PARA O PROFESSOR; FAIXA ETÁRIA DOS LIVROS PARA OS ALUNOS: ( DE 7 À 11 ANOS), AO TODO SÃO 124 BRINQUEDOS E RECURSOS PEDAGÓGICOS QUE ATENDEM AS NECESSIDADES DOS PROFESSORES ENTRE MATERIAIS, JOGOS E BRINQUEDOS PARA ENRIQUECER SEU PLANEJAMENTO E, CONSEQUENTEMENTE, AS OPORTUNIDADES DE APRENDIZAGEM PARA AS CRIANÇAS. AUXILIANDO DE FORMA SIGNIFICATIVA NA ALFABETIZAÇÃO. PODE ATENDER A EDUCAÇÃO INFANTIL E ANOS INICIAIS DO FUNDAMENTAL I (2 A 7 ANOS), ACOMPANHA PROCESSO DE FORMAÇÃO INICIAL PARA OS PROFESSORES QUE FARÃO USO DOS RECURSOS, NA MODALIDADE ONLINE OU PRESENCIAL, EM LOCAL DEFINIDO PELO ÓRGÃO ADQUIRENTE, ABORDANDO SEUS ASPECTOS DIDÁTICO-PEDAGÓGICOS E METODOLÓGICOS. COM CARGA HORÁRIA MÍNIMA DE 04 HRS4EXCLUSIVALABORATÓRIO MÓVEL DE MATEMÁTICA - COMPOSTO POR: PRÓPRIAUnd.2R$ 19.063,00R$ 38.126,001 CONJUNTO DE ARAMADOS TRIANGULA; 1 CONJUNTO DE ARAMADOS ONDULAR; 4 CONJUNTOS DE ALINHAVOS COM 20 PÇS; 2 CAIXA TÁTIL EM EVA; 4 DOMINÓ EDUCATIVO METADES; 4 DOMINÓ EDUCATIVO ABSTRAÇÃO DAS PARTES; 4 DOMINÓ EDUCATIVO QUANTIDADE; 4 DOMINÓ EDUCATIVO FIGURAS GEOMÉTRICAS; 4 DOMINÓ EDUCATIVO FRAÇÕES; 4 DOMINÓ EDUCATIVO ADIÇÃO; 4 DOMINÓ EDUCATIVO SUBTRAÇÃO; 1 DOMINÓ EDUCATIVO MULTIPLICAÇÃO; 4 DOMINÓ EDUCATIVO DIVISÃO; 4 APREDENDO AS HORAS COM 24 PEÇAS; 4 RELÓGIO DIDÁTICO; 4 CONJUNTO DE MATERIAL DOURADO EM PLÁSTICO 611 PÇS; 4 CONJUNTO DISCO DE FRAÇÕES EM MDF COM 96 PÇS; 2 ÁBACO ABERTO; 2 ÁBACO DE SERIAÇÃO; 4 JOGO DE XADREZ E DAMA; 1 BLOCOS LÓGICOS CONTENDO 48 PEÇAS; 2 SÓLIDOS GEOMÉTRICOS CONTENDO 11 PEÇAS; 2 MATERIAL DOURADO DO ALUNO CONTENDO 62 PEÇAS; 1 CONJUNTO DE CUBOS EDUCATIVOS; 1 TAPETE AMARELINHA COM ENCAIXE DE NÚMEROS CONTENDO 12 PÇS; 4 CONJUNTOS CONTE E ENCAIXE CONTENDO 20 PEÇAS; 2 NUMERAL E QUANTIDADE COM PINOS COM 18 PEÇAS; 1 ÁBACO FECHADO; 4 CONJUNTO TANGRAM EM MDF CONTENDO 70 PEÇAS; 01 JOGO 5X1 COM PEÇAS EM PLÁSTICO E MDF; 4 CONJUNTO MOSAICO GEOMÉTRICO EM PLÁSTICO COM 1000PEÇAS; 4 JOGO BATALHA DAS OPERAÇÕES; 02 ESTANTE MÓVEIS ARTICULADAS NA COR VERMELHA E BRANCA: MEDIDAS DA ESTANTE FECHADA 115 DE ALTURA ,55CM DE LARGURA,55 DE PROFUNDIDADE, ABERTA 115 DE ALTURA,110 DE LARGURA 26 CM DE PROFUNDIDAD, FEITO EM MDF 15 MM BRANCO TX 2F, COM 06 RODÍZIOS EM GEL 50MM. ESTANTE PERSONALIZADA COM LOGOMARCA DO CLIENTE E IDENTIFICAÇÃO DO LABORATÓRIO; 01 ACERVO BIBLIOGRÁFICO DE 10 LIVROS COM A TEMÁTICA DO LABORATÓRIO E 05 TITULOS TÉCNICOS DE SUPORTE PARA O PROFESSOR. FAIXA ETÁRIA DOS LIVROS PARA OS ALUNOS: ( DE 7 À 11 ANOS) O PROJETO PEDAGÓGICO DO ENSINO DOS LABORATÓRIOS INTERATIVOS DE MATEMÁTICA TRAZ PARA AS CRIANÇAS DO ENSINO FUNDAMENTAL I e II A EXPERIÊNCIA DE APRENDER A MATEMÁTICA DE FORMA DIVERTIDA E AGRADÁVEL: MOVIMENTANDO -SE, CONVERSANDO, RABISCANDO, COLORINDO, PERGUNTANDO E JOGANDO. AS ATIVIDADES ATRAVÉS DO MATERIAL COMPOSTO NO PROJETO CONFEREM ALÉM DA SOCIABILIDADE O DESENVOLVIMENTO DA POTENCIALIDADE DO ALUNO, ATRAVÉS DE AULAS MAIS DINÂMICAS, A DESMITIFICAÇÃO DA MATEMÁTICA COMO CIÊNCIA EXATA. PODE ATENDER AOS ANOS FINAIS DO FUNDAMENTAL I (3°, 4° E 5° SÉRIE) E ANOS INICIAIS DO FUNDAMENTAL II (5° E 6° ANO), ACOMPANHA PROCESSO DE FORMAÇÃO INICIAL PARA OS PROFESSORES QUE FARÃO USO DOS RECURSOS, NA MODALIDADE ONLINE OU PRESENCIAL, EM LOCAL DEFINIDO PELO ÓRGÃO ADQUIRENTE, ABORDANDO SEUS ASPECTOS DIDÁTICO-PEDAGÓGICOS E METODOLÓGICOS. COM CARGA HORÁRIA MÍNIMA DE 04 HRS5EXCLUSIVAESTANTE - CONFECCIONADA EM POLIETILENO ROTOMOLDADO, ATÓXICO, COM ADITIVAÇÕES ANTI-UV E ANTIESTÁTICO E PIGMENTAÇÃO A QUENTE, O QUE ASSEGURA A QUALIDADE DA COLORAÇÃO. FORMADA POR 04 MÓDULOS DESMONTÁVEIS E 12 BANDEJAS DESLIZANTES COLORIDAS. A MONTAGEM É TOTALMENTE POR ENCAIXE, SEM A NECESSIDADE DE UTILIZAR FERRAMENTAS OU ACESSÓRIOS PARA FIXAÇÃO. MEDIDAS DA ESTANTE MONTADA: 83CM (ALTURA) X 1,87CM (COMPRIMENTO) X E 32,5CM (LARGURA). ACONDICIONADA EM CAIXA DE PAPELÃOPRÓPRIAUnd.4R$ 4.100,00R$ 16.400,006EXCLUSIVACENTRO RECREATIVO COM 4 ATIVIDADES - CONFECCIONADO EM POLIETILENO ROTOMOLDADO, ATÓXICO, COM ADITIVAÇÕES ANTI-UV E ANTIESTÁTICO E PIGMENTAÇÃO A QUENTE ASSEGURANDO A QUALIDADE DA COLORAÇÃO. BRINQUEDO COLORIDO, COMPOSTO POR ESCALADA COM ORIFÍCIOS VAZADOS, UM ESCORREGADOR TUBO COM SUSTENTAÇÃO, UM ESCORREGADOR PEQUENO COM RAMPA CONTÍNUA, PONTEPRÓPRIAUnd.2R$ 29.634,00R$ 59.268,00DE PASSAGEM E ARO DE BASQUETE. MÓDULOS COM ABERTURAS INFERIORES, PAREDES EM DIFERENTES FORMATOS E TELHADO. DESENVOLVIDO COM UM CONCEITO MODULAR QUE PERMITE AMPLIAÇÃO INFINITA E REPOSIÇÃO DE PEÇAS. PRODUTO COM ACABAMENTO ARREDONDADO. DIMENSÕES APROXIMADAS: LARGURA 417CM X ALTURA 205CM X COMPRIMENTO 350CM. DIMENSÕES COMTOLERÂNCIA DE +/- 5%.A EMPRESA DEVERÁ ENVIAR EQUIPE TÉCNICA ESPECIALIZADA PARA MONTAGEM DOS PLAYS NOS SEUS DEVIDOS LOCAIS, ENTREGA EFETUADA NO LOCAL A SER INSTALADO7EXCLUSIVACENTRO RECREATIVO COM 5 ATIVIDADES - CONFECCIONADO EM POLIETILENO ROTOMOLDADO, ATÓXICO, COM ADITIVAÇÕES ANTI-UV E ANTIESTÁTICO E PIGMENTAÇÃO A QUENTE ASSEGURANDO A QUALIDADE DA COLORAÇÃO. BRINQUEDO COLORIDO CONTENDO 04 MÓDULOS COM FORMATOS DIVERSOS, 3 ESCORREGADORES, 3 ESCALADAS E 1 BALANÇO METÁLICO COM 1 ASSENTO E 1 CADEIRINHA. ACOMPANHA ATIVIDADES COMPLEMENTARES A SEREM ESCOLHIDAS DENTRE ÁBACO, JOGO DA VELHA, JOGO DE MEMÓRIA, JOGO DE BASQUETE, JOGO DE DIRIGIR. EQUIPAMENTO EM PLÁSTICO ROTOMOLDADO COM ADITIVAÇÕES QUE GARANTEM MAIOR SEGURANÇA E VIDA ÚTIL AO PRODUTO SENDO ANTI-UV E ANTIESTÁTICOS. ÁREA APROXIMADA DO PRODUTO DE 34M² COM VARIAÇÃO DE ATÉ 5%. DIMENSÕES APROXIMADAS: LARGURA 675CM X ALTURA 205CM X COMPRIMENTO 510CM. DIMENSÕES COM TOLERÂNCIA DE +/- 5%. GARANTIA DE 12 (DOZE) MESES. A EMPRESA DEVERÁ ENVIAR EQUIPE TÉCNICA ESPECIALIZADA PARA MONTAGEM DOS PLAYS NOS SEUS DEVIDOS LOCAISPRÓPRIAUnd.2R$ 37.480,00R$ 74.960,008GERALMESA SEXTAVADA INFANTIL - MESA DE 06 LUGARES COM AS CADEIRAS EM RESINA PLÁSTICA E TAMPO EM MDF LAMINADO. 100 CM DE DIÂMETRO, COM ALTURA DE 52 CM. CADEIRA MEDINDO DO ASSENTO AO CHÃO 32 CM. *PINTURA EPÓXI | RESINA PLÁSTICA DE ALTO IMPÁCTO | SOLDA MIG. A EMPRESA DEVERÁ ENVIAR EQUIPE TÉCNICA ESPECIALIZADA PARA MONTAGEM DOS PLAYS NOS SEUS DEVIDOS LOCAIS, ENTREGA EFETUADA NO LOCAL A SER INSTALADOPRÓPRIAUnd.38R$ 1.790,00R$ 68.020,009EXCLUSIVAMESA SEXTAVADA INFANTIL - MESA DE 06 LUGARES COM AS CADEIRAS EM RESINA PLÁSTICA E TAMPO EM MDF LAMINADO. 100 CM DE DIÂMETRO, COM ALTURA DE 52 CM. CADEIRA MEDINDO DO ASSENTO AO CHÃO 32 CM. *PINTURA EPÓXI | RESINA PLÁSTICA DE ALTO IMPÁCTO | SOLDA MIG. A EMPRESA DEVERÁ ENVIAR EQUIPE TÉCNICA ESPECIALIZADA PARA MONTAGEM DOS PLAYS NOS SEUS DEVIDOS LOCAIS, ENTREGA EFETUADA NO LOCAL A SER INSTALADOPRÓPRIAUnd.12R$ 1.790,00R$ 21.480,0010EXCLUSIVACONJUNTO FDE INFANTIL - CONJUNTO DE 1 MESA E 1 CADEIRA NO PADRÃO FNDE. MESA MEDINDO 60X45 DE ALTURA, DE 56 CM EM MDF LAMINADO. CADEIRA INFANTIL EM RESINA NO TUBO REDONDO MEDINDO 32 CM DE ALTURA. *PINTURA EPÓXI | RESINA PLÁSTICA DE ALTO IMPÁCTO | SOLDA MIG. A EMPRESA DEVERÁ ENVIAR EQUIPE TÉCNICA ESPECIALIZADA PARA MONTAGEM DOS PLAYS NOS SEUS DEVIDOS LOCAIS, ENTREGA EFETUADA NO LOCAL A SER INSTALADOPRÓPRIAUnd.70R$ 758,00R$ 53.060,0011GERALCONJUNTO DE MESA E CADEIRA EM RESINA PLÁSTICA MESA - MEDINDO 56 CM DE ALTURA POR 56 CM DE LARGURA E 40 CM DE COMPRIMENTO. CADEIRA EM RESINA PLÁSTICA DE ALTO IMPACTO MEDINDO DO ASSENTO AO CHÃO 35 CM. *PINTURA EPÓXI | RESINA PLÁSTICA DE ALTO IMPÁCTO | SOLDA MIG. A EMPRESA DEVERÁ ENVIAR EQUIPE TÉCNICA ESPECIALIZADA PARA MONTAGEM DOS PLAYS NOS SEUS DEVIDOS LOCAIS, ENTREGA EFETUADA NO LOCAL A SER INSTALADOPRÓPRIAUnd.90R$ 682,00R$ 61.380,0012EXCLUSIVACONJUNTO DE MESA E CADEIRA EM RESINA PLÁSTICA MESA - MEDINDO 56 CM DE ALTURA POR 56 CM DE LARGURA E 40 CM DE COMPRIMENTO. CADEIRA EM RESINA PLÁSTICA DE ALTO IMPACTO MEDINDO DO ASSENTO AO CHÃO 35 CM. *PINTURA EPÓXI | RESINA PLÁSTICA DE ALTO IMPÁCTO | SOLDA MIG. A EMPRESA DEVERÁ ENVIAR EQUIPE TÉCNICA ESPECIALIZADA PARA MONTAGEM DOS PLAYS NOS SEUS DEVIDOS LOCAIS, ENTREGA EFETUADA NO LOCAL A SER INSTALADOPRÓPRIAUnd.30R$ 680,00R$ 20.400,0013GERALCARTEIRA TODA EM RESINA PLÁSTICA NO TAMANHO ADULTO EM TUDO 20X20 - ASSENTO AO CHÃO 45 CM - ALTURA DO TAMPO 72 CM. *PINTURA EPÓXI | RESINA PLÁSTICA DE ALTO IMPÁCTO | SOLDA MIG. A EMPRESA DEVERÁ ENVIAR EQUIPE TÉCNICA ESPECIALIZADA PARA MONTAGEM DOS PLAYS NOS SEUS DEVIDOS LOCAIS, ENTREGA EFETUADA NO LOCAL A SER INSTALADOPRÓPRIAUnd.113R$ 751,00R$ 84.863,0014EXCLUSIVACARTEIRA TODA EM RESINA PLÁSTICA NO TAMANHO ADULTO EM TUDO 20X20 - ASSENTO AO CHÃO 45 CM - ALTURA DO TAMPO 72 CM. *PINTURA EPÓXI | RESINA PLÁSTICA DE ALTO IMPÁCTO | SOLDA MIG. A EMPRESA DEVERÁ ENVIAR EQUIPE TÉCNICA ESPECIALIZADA PARA MONTAGEM DOS PLAYS NOS SEUS DEVIDOS LOCAIS, ENTREGA EFETUADA NO LOCAL A SER INSTALADOPRÓPRIAUnd.37R$ 751,00R$ 27.787,00VALOR GLOBALR$ 633.710,00CLÁUSULA PRIMEIRA– DO OBJETO

1.1. O objeto desta Ata é a formação de registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento de material pedagógico e móveis escolares para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Icatu-MA.

1.2. A existência de preços registrados não obriga a Administração a firmar as contratações que deles poderão advir, facultando-se a realização de licitação específica para a contratação pretendida, sendo assegurada ao beneficiário do Registro a preferência em igualdade de condições.CLÁUSULA SEGUNDA - DO ÓRGÃO GERENCIADOR E DOS PARTICIPANTES

2.1. O órgão gerenciador: Secretaria Municipal de Educação.

2.2. Poderá utilizar-se da Ata de Registro de Preços, órgão ou entidade da Administração que não tenha participado do certame, mediante prévia anuência do órgão gerenciador, desde que devidamente justificada a vantagem e respeitadas, no que couberem, as condições e as regras estabelecidas na Lei nº 14.133/21.

2.3. Caberá ao fornecedor beneficiário da Ata de Registro de Preços, observadas as condições nela estabelecidas, optar pela aceitação ou não do fornecimento, desde que este não prejudique as obrigações anteriormente assumidas.

2.4. As aquisições ou contratações adicionais a que se refere este item não poderão exceder, por órgão ou entidade, a cinquenta por cento dos quantitativos dos itens do instrumento convocatório e registrados na ata de registro de preços.

2.5. As adesões à ata de registro de preços são limitadas, na totalidade, ao dobro do quantitativo de cada item registrado na ata de registro de preços para o órgão gerenciador e órgãos participantes, independentemente do número de órgãos não participantes que eventualmente aderirem.

2.5.1. Compete ao órgão não participante, que aderir à presente ata os atos relativos à cobrança do cumprimento pelo fornecedor, em relação às obrigações contratualmente assumidas e a aplicação, observada a ampla defesa e o contraditório, de eventuais penalidades decorrentes do descumprimento de cláusulas contratuais, em relação às suas próprias contratações, informando as ocorrências ao órgão gerenciador.CLÁUSULA TERCEIRA - DA VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

3.1. A Ata de Registro de Preços terá vigência de 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado, por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso.

CLÁUSULA QUARTA - DA ALTERAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

4.1. É vedado efetuar acréscimos nos quantitativos fixados pela ata de registro de preços.

4.2. O preço registrado poderá ser revisto, em decorrência de eventual redução dos preços praticados no mercado ou de fato que eleve o custo dos bens registrados, cabendo ao órgão gerenciador promover as negociações junto aos fornecedores.

4.3. Quando o preço inicialmente registrado, por motivo superveniente, tornar-se superior ao preço praticado no mercado, o órgão gerenciador deverá:

4.3.1. Convocar o fornecedor visando à negociação para redução de preços e sua adequação ao praticado pelo mercado;

4.3.2. Frustrada a negociação, liberar o fornecedor do compromisso assumido e cancelar o registro, sem aplicação de penalidade;

4.3.4. Convocar os demais fornecedores visando igual oportunidade de negociação, observada a ordem de classificação original do certame.

4.4. Quando o preço de mercado tornar - se superior aos preços registrados e o fornecedor, mediante requerimento devidamente comprovado, não puder cumprir o compromisso, o órgão gerenciador poderá:

4.4.1. Convocar o fornecedor visando à negociação de preços e sua adequação ao praticado pelo mercado, quando cabível, para rever o preço registrado em razão da superveniência de fatos imprevisíveis, ou previsíveis, porém de consequências incalculáveis, retardadores ou impeditivos da execução do ajustado, ou, ainda em caso de força maior, caso fortuito ou fato do príncipe, configurando álea econômica extraordinária e extracontratual.

4.4.2. Caso inviável ou frustrada a negociação, liberar o fornecedor do compromisso assumido, caso a comunicação ocorra antes do pedido de fornecimento, sem aplicação da penalidade se confirmada a veracidade dos motivos e comprovantes apresentados; e

4.4.3. Convocar os demais fornecedores para assegurar igual oportunidade de negociação, quando cabível.

4.5. A cada pedido de revisão de preço deverá o fornecedor comprovar e justificar as alterações havidas na planilha apresentada anteriormente, demonstrando analiticamente a variação dos componentes dos custos devidamente justificada.

4.6. Na análise do pedido de revisão, dentre outros critérios, a Administração adotará, para verificação dos preços constantes dos demonstrativos que acompanhem o pedido, pesquisa de mercado dentre empresas de reconhecido porte, produtoras e/ou comercializadoras, a ser realizada pela própria unidade, devendo a deliberação, o deferimento ou indeferimento da alteração solicitada ser instruída com justificativa da escolha do critério e memória dos respectivos cálculos, para decisão da Administração no prazo de 30 (trinta) dias. Todos os documentos utilizados para a análise do pedido de revisão de preços serão devidamente autuados, rubricados e numerados, sendo parte integrante dos autos processuais.

4.7. É vedado ao contratado interromper o fornecimento enquanto aguarda o trâmite do processo de revisão de preços, estando, neste caso, sujeita às sanções previstas no Edital Convocatório, salvo a hipótese de liberação do fornecedor prevista nesta Ata.

4.8. Não havendo êxito nas negociações, o órgão gerenciador deverá proceder à revogação parcial ou total da Ata de Registro de Preços, mediante publicação no Diário Oficial, e adotar as medidas cabíveis para obtenção de contratação mais vantajosa.

4.9. É proibido o pedido de revisão com efeito retroativo.

4.10. Não cabe repactuação ou reajuste de preços registrado.

4.11. Havendo qualquer alteração, o órgão gerenciador encaminhará cópia atualizada da Ata de Registro de Preços aos órgãos participantes, se houver.

CLÁUSULA QUINTA - DO CANCELAMENTO DO REGISTRO

5.1. O fornecedor terá o seu registro cancelado por despacho do órgão gerenciador, assegurado o contraditório e a ampla defesa em processo administrativo específico, quando:

5.1.1. Não cumprir as condições da Ata de Registro de Preços;

5.1.2. Não retirar a respectiva nota de empenho ou instrumento equivalente, ou não assinar o contrato, no prazo estabelecido pela Administração, sem justificativa aceitável;

5.1.3. Sofrer sanção prevista na Lei 14.133/21.

5.2. O cancelamento do registro de preços poderá ocorrer por fato superveniente, decorrente de caso fortuito ou força maior, que prejudique o cumprimento da ata, devidamente comprovados e justificados:

5.2.1. Por razões de interesse público;

5.2.2. A pedido do fornecedor.

5.3. Em qualquer das hipóteses acima, o órgão gerenciador comunicará o cancelamento do registro do fornecedor aos órgãos participantes, se houver.

CLÁUSULA SEXTA - DA CONTRATAÇÃO COM OS FORNECEDORES

6.1. A contratação com o fornecedor registrado observará a classificação segundo a ordem da última proposta apresentada durante a fase competitiva da licitação que deu origem à presente ata e será formalizada mediante instrumento contratual, conforme disposto na Lei 14.133/21.

6.2. O órgão convocará o fornecedor com preço registrado em Ata para, a cada contratação, no prazo de (cinco) dias úteis, efetuar a retirada da Nota de Empenho ou instrumento equivalente; ou, assinar o Contrato, sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no Edital e na Ata de Registro de Preços.

6.3. Esse prazo poderá ser prorrogado, por igual período, por solicitação justificada do fornecedor e aceita pela Administração.

6.4. Previamente à formalização de cada contratação, o (nome do Órgão) realizará consulta para identificar possível proibição de contratar com o Poder Público e verificar a manutenção das condições de habilitação.

6.5. A Contratada ficará obrigada a aceitar, nas mesmas condições contratuais, acréscimos ou supressões de até 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato que se fizerem nas obras, nos serviços ou nas compras, e, no caso de reforma de edifício ou de equipamento, o limite para os acréscimos será de 50% (cinquenta por cento).

6.6. É vedada a subcontratação total ou parcial do objeto do contrato.

6.7. A Contratada deverá manter durante toda a execução do contrato, em compatibilidade com as obrigações assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação.

CLÁUSULA SÉTIMA - DA VIGÊNCIA DA CONTRATAÇÃO

7.1. O contrato firmado terá vigência até 31 de dezembro do exercício do respectivo crédito orçamentário, a contar da sua assinatura.

CLÁUSULA OITAVA - DO PREÇO

8.1. Durante a vigência de cada contrato, os preços serão reajustados na sua forma.

CLÁUSULA NONA - DAS OBRIGAÇÕES DO CONTRATANTE E DO CONTRATADO

9.1. As obrigações do contratante e da contratada são aquelas previstas no edital e seus anexos.

CLÁUSULA DÉCIMA - DO RECEBIMENTO E CRITÉRIO DE ACEITAÇÃO DO OBJETO

10.1. Os produtos/serviços serão recebidos na forma do edital e seus anexos.

CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA - DO PAGAMENTO

11.1. O pagamento dar-se-á na forma do edital e seus anexos.

CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA - DO CONTROLE DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

12.1. A fiscalização da contratação será exercida por um representante da Administração, ao qual competirá dirimir as dúvidas que surgirem no curso da execução do contrato, e de tudo dará ciência à Administração.

12.2. A fiscalização de que trata este item não exclui nem reduz a responsabilidade da fornecedora, inclusive perante terceiros, por qualquer irregularidade, ainda que resultante de imperfeições técnicas, vícios redibitórios, ou emprego de material inadequado ou de qualidade inferior, e, na ocorrência desta, não implica em corresponsabilidade da Administração ou de seus agentes e prepostos.

12.3. O fiscal do contrato anotará em registro próprio todas as ocorrências relacionadas com a execução do contrato, indicando dia, mês e ano, bem como o nome dos funcionários eventualmente envolvidos, determinando o que for necessário à regularização das faltas ou defeitos observados e encaminhando os apontamentos à autoridade competente para as providências cabíveis.

CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA - DAS INFRAÇÕES E DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS

13. A apuração e aplicação de sanções dar-se-á na forma do edital e seus anexos.

CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

14.1. Será anexada a esta Ata cópia do Termo de Referência/Projeto Básico

14.2. Integram o Edital, independentemente de transcrição, a Ata de Registro de Preços, o Termo de Referência/Projeto Básico e a proposta da empresa.

14.3. Nos casos omissos ou expressos que tiveram em divergência com a regulamentação, aplicar-se-ão as disposições constantes da Lei nº 14.133/21.

14.4. O foro para dirimir questões relativas a presente Ata será o da cidade de Icatu - MA, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

Icatu - MA, 22 de outubro de 2025. HELOIDE BARBOSA COELHO AZEVEDO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

REPRESENTANTE DO ÓRGÃO/ENTE CARLOS WAGNER BARRETO DE OLIVEIRA GOMES BRINKPLAY BRINQUEDOS LTDA

REPRESENTANTE DA EMPRESA.

..

O PREFEITO MUNICIPAL DE ICATU, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO o resultado do Concurso Público Municipal, regido pelo Edital nº001/2024, homologado através do Decreto Municipal nº 18, de 28 de junho de 2024;

CONSIDERANDO o disposto no Art. 14, Inciso II; Art. 16; Art. 18, Inciso I; e Art. 19, Inciso I, todos da Lei Municipal nº 318, de 07 de fevereiro de 2014, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Icatu,

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear o(a) Sr(a). JACKSON GOMES DE OLIVEIRA, inscrito(a) no CPF sob nº 707.166.683-00, aprovado(a) no concurso público realizado conforme Edital nº 001/2024, para o cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, com Carga Horária de 40h, a partir da data da posse.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito de Icatu, MA, em 26 de setembro de 2025.

WALACE AZEVEDO MENDES

Prefeito

TERMO DE POSSE

Aos vinte e seis dias do mês de setembro do ano de 2025, às 9h, na Academia Icatuense de Letras Ciências e Artes, compareceu o(a) Sr(a). JACKSON GOMES DE OLIVEIRA, portador(a) do CPF nº 707.166.683-00, nomeado(a) para o cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, vinculado à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, conforme Portaria de Nomeação nº 208, de 26 de setembro de 2025, para tomar posse no referido cargo.

O servidor(a) declarou aceitar o cargo sob as condições estabelecidas pela legislação vigente, comprometendo-se a desempenhar as atribuições de forma a cumprir fielmente os deveres do cargo, em conformidade com a Constituição Federal e a Lei Municipal nº 318, de 07 de fevereiro de 2014, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Icatu.

Após a leitura deste termo, o(a) nomeado(a) assinou o presente Termo de Posse, juntamente com a autoridade competente, o Prefeito Municipal de Icatu.

Este termo foi lavrado e assinado em duas vias de igual teor e forma.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

WALACE AZEVEDO MENDES

Prefeito

JACKSON GOMES DE OLIVEIRA

Empossado(a)

PORTARIA DE LOTAÇÃO Nº 253/2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE ICATU, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO a necessidade de definir o local de trabalho dos servidores nomeados conforme o concurso público regido pelo Edital nº 001/2024,

RESOLVE:

Art. 1º - Lotar o(a) servidor(a) JACKSON GOMES DE OLIVEIRA, inscrito(a) no CPF sob nº 707.166.683-00, aprovado(a) no concurso público realizado conforme Edital nº 001/2024, para cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, no(a) U. M. I LOURDIMAR GONÇALVES DE SÁ.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito de Icatu, MA, em 26 de setembro de 2025.

WALACE AZEVEDO MENDES

Prefeito

O PREFEITO MUNICIPAL DE ICATU, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO o resultado do Concurso Público Municipal, regido pelo Edital nº001/2024, homologado através do Decreto Municipal nº 18, de 28 de junho de 2024;

CONSIDERANDO o disposto no Art. 14, Inciso II; Art. 16; Art. 18, Inciso I; e Art. 19, Inciso I, todos da Lei Municipal nº 318, de 07 de fevereiro de 2014, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Icatu,

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear o(a) Sr(a). LAURIENE RABELO DOS SANTOS, inscrito(a) no CPF sob nº 609.741.543-50, aprovado(a) no concurso público realizado conforme Edital nº 001/2024, para o cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, com Carga Horária de 40h, a partir da data da posse.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito de Icatu, MA, em 26 de setembro de 2025.

WALACE AZEVEDO MENDES

Prefeito

TERMO DE POSSE

Aos vinte e seis dias do mês de setembro do ano de 2025, às 9h, na Academia Icatuense de Letras Ciências e Artes, compareceu o(a) Sr(a). LAURIENE RABELO DOS SANTOS, portador(a) do CPF nº 609.741.543-50, nomeado(a) para o cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, vinculado à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, conforme Portaria de Nomeação nº 209, de 26 de setembro de 2025, para tomar posse no referido cargo.

O servidor(a) declarou aceitar o cargo sob as condições estabelecidas pela legislação vigente, comprometendo-se a desempenhar as atribuições de forma a cumprir fielmente os deveres do cargo, em conformidade com a Constituição Federal e a Lei Municipal nº 318, de 07 de fevereiro de 2014, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Icatu.

Após a leitura deste termo, o(a) nomeado(a) assinou o presente Termo de Posse, juntamente com a autoridade competente, o Prefeito Municipal de Icatu.

Este termo foi lavrado e assinado em duas vias de igual teor e forma.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

WALACE AZEVEDO MENDES

Prefeito

LAURIENE RABELO DOS SANTOS

Empossado(a)

PORTARIA DE LOTAÇÃO Nº 254/2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE ICATU, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO a necessidade de definir o local de trabalho dos servidores nomeados conforme o concurso público regido pelo Edital nº 001/2024,

RESOLVE:

Art. 1º - Lotar o(a) servidor(a) LAURIENE RABELO DOS SANTOS, inscrito(a) no CPF sob nº 609.741.543-50, aprovado(a) no concurso público realizado conforme Edital nº 001/2024, para cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, no(a) CRECHE MARIA JOSÉ CARVALHO.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito de Icatu, MA, em 26 de setembro de 2025.

WALACE AZEVEDO MENDES

Prefeito

O PREFEITO MUNICIPAL DE ICATU, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO o resultado do Concurso Público Municipal, regido pelo Edital nº001/2024, homologado através do Decreto Municipal nº 18, de 28 de junho de 2024;

CONSIDERANDO o disposto no Art. 14, Inciso II; Art. 16; Art. 18, Inciso I; e Art. 19, Inciso I, todos da Lei Municipal nº 318, de 07 de fevereiro de 2014, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Icatu,

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear o(a) Sr(a). MARCONES PINHO COSTA, inscrito(a) no CPF sob nº 071.942.373-26, aprovado(a) no concurso público realizado conforme Edital nº 001/2024, para o cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, com Carga Horária de 40h, a partir da data da posse.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito de Icatu, MA, em 26 de setembro de 2025.

WALACE AZEVEDO MENDES

Prefeito

TERMO DE POSSE

Aos vinte e seis dias do mês de setembro do ano de 2025, às 9h, na Academia Icatuense de Letras Ciências e Artes, compareceu o(a) Sr(a). MARCONES PINHO COSTA, portador(a) do CPF nº 071.942.373-26, nomeado(a) para o cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, vinculado à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, conforme Portaria de Nomeação nº 210, de 26 de setembro de 2025, para tomar posse no referido cargo.

O servidor(a) declarou aceitar o cargo sob as condições estabelecidas pela legislação vigente, comprometendo-se a desempenhar as atribuições de forma a cumprir fielmente os deveres do cargo, em conformidade com a Constituição Federal e a Lei Municipal nº 318, de 07 de fevereiro de 2014, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Icatu.

Após a leitura deste termo, o(a) nomeado(a) assinou o presente Termo de Posse, juntamente com a autoridade competente, o Prefeito Municipal de Icatu.

Este termo foi lavrado e assinado em duas vias de igual teor e forma.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

WALACE AZEVEDO MENDES

Prefeito

MARCONES PINHO COSTA

Empossado(a)

PORTARIA DE LOTAÇÃO Nº 255/2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE ICATU, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO a necessidade de definir o local de trabalho dos servidores nomeados conforme o concurso público regido pelo Edital nº 001/2024,

RESOLVE:

Art. 1º - Lotar o(a) servidor(a) MARCONES PINHO COSTA, inscrito(a) no CPF sob nº 071.942.373-26, aprovado(a) no concurso público realizado conforme Edital nº 001/2024, para cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, no(a) E. M SÃO BENEDITO.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito de Icatu, MA, em 26 de setembro de 2025.

WALACE AZEVEDO MENDES

Prefeito

O PREFEITO MUNICIPAL DE ICATU, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO o resultado do Concurso Público Municipal, regido pelo Edital nº001/2024, homologado através do Decreto Municipal nº 18, de 28 de junho de 2024;

CONSIDERANDO o disposto no Art. 14, Inciso II; Art. 16; Art. 18, Inciso I; e Art. 19, Inciso I, todos da Lei Municipal nº 318, de 07 de fevereiro de 2014, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Icatu,

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear o(a) Sr(a). LETÍCIA FREITAS DE OLIVEIRA, inscrito(a) no CPF sob nº 605.517.863-02, aprovado(a) no concurso público realizado conforme Edital nº 001/2024, para o cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, com Carga Horária de 40h, a partir da data da posse.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito de Icatu, MA, em 26 de setembro de 2025.

WALACE AZEVEDO MENDES

Prefeito

TERMO DE POSSE

Aos vinte e seis dias do mês de setembro do ano de 2025, às 9h, na Academia Icatuense de Letras Ciências e Artes, compareceu o(a) Sr(a). LETÍCIA FREITAS DE OLIVEIRA, portador(a) do CPF nº 605.517.863-02, nomeado(a) para o cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, vinculado à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, conforme Portaria de Nomeação nº 211, de 26 de setembro de 2025, para tomar posse no referido cargo.

O servidor(a) declarou aceitar o cargo sob as condições estabelecidas pela legislação vigente, comprometendo-se a desempenhar as atribuições de forma a cumprir fielmente os deveres do cargo, em conformidade com a Constituição Federal e a Lei Municipal nº 318, de 07 de fevereiro de 2014, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Icatu.

Após a leitura deste termo, o(a) nomeado(a) assinou o presente Termo de Posse, juntamente com a autoridade competente, o Prefeito Municipal de Icatu.

Este termo foi lavrado e assinado em duas vias de igual teor e forma.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

WALACE AZEVEDO MENDES

Prefeito

LETÍCIA FREITAS DE OLIVEIRA

Empossado(a)

PORTARIA DE LOTAÇÃO Nº 256/2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE ICATU, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO a necessidade de definir o local de trabalho dos servidores nomeados conforme o concurso público regido pelo Edital nº 001/2024,

RESOLVE:

Art. 1º - Lotar o(a) servidor(a) LETÍCIA FREITAS DE OLIVEIRA, inscrito(a) no CPF sob nº 605.517.863-02, aprovado(a) no concurso público realizado conforme Edital nº 001/2024, para cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, no(a) E. M SANTA MARIA DE GUAXENDUBA.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito de Icatu, MA, em 26 de setembro de 2025.

WALACE AZEVEDO MENDES

Prefeito

O PREFEITO MUNICIPAL DE ICATU, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO o resultado do Concurso Público Municipal, regido pelo Edital nº001/2024, homologado através do Decreto Municipal nº 18, de 28 de junho de 2024;

CONSIDERANDO o disposto no Art. 14, Inciso II; Art. 16; Art. 18, Inciso I; e Art. 19, Inciso I, todos da Lei Municipal nº 318, de 07 de fevereiro de 2014, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Icatu,

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear o(a) Sr(a). JEYCEANE PINHEIRO MOURA, inscrito(a) no CPF sob nº 091.037.543-75, aprovado(a) no concurso público realizado conforme Edital nº 001/2024, para o cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, com Carga Horária de 40h, a partir da data da posse.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito de Icatu, MA, em 26 de setembro de 2025.

WALACE AZEVEDO MENDES

Prefeito

TERMO DE POSSE

Aos vinte e seis dias do mês de setembro do ano de 2025, às 9h, na Academia Icatuense de Letras Ciências e Artes, compareceu o(a) Sr(a). JEYCEANE PINHEIRO MOURA, portador(a) do CPF nº 091.037.543-75, nomeado(a) para o cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, vinculado à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, conforme Portaria de Nomeação nº 212, de 26 de setembro de 2025, para tomar posse no referido cargo.

O servidor(a) declarou aceitar o cargo sob as condições estabelecidas pela legislação vigente, comprometendo-se a desempenhar as atribuições de forma a cumprir fielmente os deveres do cargo, em conformidade com a Constituição Federal e a Lei Municipal nº 318, de 07 de fevereiro de 2014, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Icatu.

Após a leitura deste termo, o(a) nomeado(a) assinou o presente Termo de Posse, juntamente com a autoridade competente, o Prefeito Municipal de Icatu.

Este termo foi lavrado e assinado em duas vias de igual teor e forma.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

WALACE AZEVEDO MENDES

Prefeito

JEYCEANE PINHEIRO MOURA

Empossado(a)

PORTARIA DE LOTAÇÃO Nº 257/2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE ICATU, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO a necessidade de definir o local de trabalho dos servidores nomeados conforme o concurso público regido pelo Edital nº 001/2024,

RESOLVE:

Art. 1º - Lotar o(a) servidor(a) JEYCEANE PINHEIRO MOURA, inscrito(a) no CPF sob nº 091.037.543-75, aprovado(a) no concurso público realizado conforme Edital nº 001/2024, para cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, no(a) E. M DIOGO CASSIANO COSTA.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito de Icatu, MA, em 26 de setembro de 2025.

WALACE AZEVEDO MENDES

Prefeito

O PREFEITO MUNICIPAL DE ICATU, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO o resultado do Concurso Público Municipal, regido pelo Edital nº001/2024, homologado através do Decreto Municipal nº 18, de 28 de junho de 2024;

CONSIDERANDO o disposto no Art. 14, Inciso II; Art. 16; Art. 18, Inciso I; e Art. 19, Inciso I, todos da Lei Municipal nº 318, de 07 de fevereiro de 2014, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Icatu,

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear o(a) Sr(a). RAFAEL MORAES FIGUEREDO, inscrito(a) no CPF sob nº 062.611.813-14, aprovado(a) no concurso público realizado conforme Edital nº 001/2024, para o cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, com Carga Horária de 40h, a partir da data da posse.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito de Icatu, MA, em 26 de setembro de 2025.

WALACE AZEVEDO MENDES

Prefeito

TERMO DE POSSE

Aos vinte e seis dias do mês de setembro do ano de 2025, às 9h, na Academia Icatuense de Letras Ciências e Artes, compareceu o(a) Sr(a). RAFAEL MORAES FIGUEREDO, portador(a) do CPF nº 062.611.813-14, nomeado(a) para o cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, vinculado à SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, conforme Portaria de Nomeação nº 213, de 26 de setembro de 2025, para tomar posse no referido cargo.

O servidor(a) declarou aceitar o cargo sob as condições estabelecidas pela legislação vigente, comprometendo-se a desempenhar as atribuições de forma a cumprir fielmente os deveres do cargo, em conformidade com a Constituição Federal e a Lei Municipal nº 318, de 07 de fevereiro de 2014, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Icatu.

Após a leitura deste termo, o(a) nomeado(a) assinou o presente Termo de Posse, juntamente com a autoridade competente, o Prefeito Municipal de Icatu.

Este termo foi lavrado e assinado em duas vias de igual teor e forma.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

WALACE AZEVEDO MENDES

Prefeito

RAFAEL MORAES FIGUEREDO

Empossado(a)

PORTARIA DE LOTAÇÃO Nº 258/2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE ICATU, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO a necessidade de definir o local de trabalho dos servidores nomeados conforme o concurso público regido pelo Edital nº 001/2024,

RESOLVE:

Art. 1º - Lotar o(a) servidor(a) RAFAEL MORAES FIGUEREDO, inscrito(a) no CPF sob nº 062.611.813-14, aprovado(a) no concurso público realizado conforme Edital nº 001/2024, para cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, no(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito de Icatu, MA, em 26 de setembro de 2025.

WALACE AZEVEDO MENDES

Prefeito

O PREFEITO MUNICIPAL DE ICATU, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO o resultado do Concurso Público Municipal, regido pelo Edital nº001/2024, homologado através do Decreto Municipal nº 18, de 28 de junho de 2024;

CONSIDERANDO o disposto no Art. 14, Inciso II; Art. 16; Art. 18, Inciso I; e Art. 19, Inciso I, todos da Lei Municipal nº 318, de 07 de fevereiro de 2014, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Icatu,

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear o(a) Sr(a). LUCAS RAFAEL DE JESUS RAMOS PINTO, inscrito(a) no CPF sob nº 054.460.793-70, aprovado(a) no concurso público realizado conforme Edital nº 001/2024, para o cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, com Carga Horária de 40h, a partir da data da posse.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito de Icatu, MA, em 26 de setembro de 2025.

WALACE AZEVEDO MENDES

Prefeito

TERMO DE POSSE

Aos vinte e seis dias do mês de setembro do ano de 2025, às 9h, na Academia Icatuense de Letras Ciências e Artes, compareceu o(a) Sr(a). LUCAS RAFAEL DE JESUS RAMOS PINTO, portador(a) do CPF nº 054.460.793-70, nomeado(a) para o cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, vinculado à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, conforme Portaria de Nomeação nº 214, de 26 de setembro de 2025, para tomar posse no referido cargo.

O servidor(a) declarou aceitar o cargo sob as condições estabelecidas pela legislação vigente, comprometendo-se a desempenhar as atribuições de forma a cumprir fielmente os deveres do cargo, em conformidade com a Constituição Federal e a Lei Municipal nº 318, de 07 de fevereiro de 2014, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Icatu.

Após a leitura deste termo, o(a) nomeado(a) assinou o presente Termo de Posse, juntamente com a autoridade competente, o Prefeito Municipal de Icatu.

Este termo foi lavrado e assinado em duas vias de igual teor e forma.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

WALACE AZEVEDO MENDES

Prefeito

LUCAS RAFAEL DE JESUS RAMOS PINTO

Empossado(a)

PORTARIA DE LOTAÇÃO Nº 259/2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE ICATU, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO a necessidade de definir o local de trabalho dos servidores nomeados conforme o concurso público regido pelo Edital nº 001/2024,

RESOLVE:

Art. 1º - Lotar o(a) servidor(a) LUCAS RAFAEL DE JESUS RAMOS PINTO, inscrito(a) no CPF sob nº 054.460.793-70, aprovado(a) no concurso público realizado conforme Edital nº 001/2024, para cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, no(a) ESCOLA MUNICIPAL OSVALDO CAMPOS.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito de Icatu, MA, em 26 de setembro de 2025.

WALACE AZEVEDO MENDES

Prefeito

O PREFEITO MUNICIPAL DE ICATU, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO o resultado do Concurso Público Municipal, regido pelo Edital nº001/2024, homologado através do Decreto Municipal nº 18, de 28 de junho de 2024;

CONSIDERANDO o disposto no Art. 14, Inciso II; Art. 16; Art. 18, Inciso I; e Art. 19, Inciso I, todos da Lei Municipal nº 318, de 07 de fevereiro de 2014, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Icatu,

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear o(a) Sr(a). LARISSA BATISTA PIRES, inscrito(a) no CPF sob nº 608.209.803-07, aprovado(a) no concurso público realizado conforme Edital nº 001/2024, para o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, com Carga Horária de 40h, a partir da data da posse.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito de Icatu, MA, em 26 de setembro de 2025.

WALACE AZEVEDO MENDES

Prefeito

TERMO DE POSSE

Aos vinte e seis dias do mês de setembro do ano de 2025, às 9h, na Academia Icatuense de Letras Ciências e Artes, compareceu o(a) Sr(a). LARISSA BATISTA PIRES, portador(a) do CPF nº 608.209.803-07, nomeado(a) para o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, vinculado à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, conforme Portaria de Nomeação nº 215, de 26 de setembro de 2025, para tomar posse no referido cargo.

O servidor(a) declarou aceitar o cargo sob as condições estabelecidas pela legislação vigente, comprometendo-se a desempenhar as atribuições de forma a cumprir fielmente os deveres do cargo, em conformidade com a Constituição Federal e a Lei Municipal nº 318, de 07 de fevereiro de 2014, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Icatu.

Após a leitura deste termo, o(a) nomeado(a) assinou o presente Termo de Posse, juntamente com a autoridade competente, o Prefeito Municipal de Icatu.

Este termo foi lavrado e assinado em duas vias de igual teor e forma.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

WALACE AZEVEDO MENDES

Prefeito

LARISSA BATISTA PIRES

Empossado(a)

PORTARIA DE LOTAÇÃO Nº 260/2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE ICATU, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO a necessidade de definir o local de trabalho dos servidores nomeados conforme o concurso público regido pelo Edital nº 001/2024,

RESOLVE:

Art. 1º - Lotar o(a) servidor(a) LARISSA BATISTA PIRES, inscrito(a) no CPF sob nº 608.209.803-07, aprovado(a) no concurso público realizado conforme Edital nº 001/2024, para cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, no(a) E. M DIOGO CASSIANO COSTA.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito de Icatu, MA, em 26 de setembro de 2025.

WALACE AZEVEDO MENDES

Prefeito

O PREFEITO MUNICIPAL DE ICATU, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO o resultado do Concurso Público Municipal, regido pelo Edital nº001/2024, homologado através do Decreto Municipal nº 18, de 28 de junho de 2024;

CONSIDERANDO o disposto no Art. 14, Inciso II; Art. 16; Art. 18, Inciso I; e Art. 19, Inciso I, todos da Lei Municipal nº 318, de 07 de fevereiro de 2014, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Icatu,

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear o(a) Sr(a). JOSEANE CRUZ NOGUEIRA, inscrito(a) no CPF sob nº 672.232.303-04, aprovado(a) no concurso público realizado conforme Edital nº 001/2024, para o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, com Carga Horária de 40h, a partir da data da posse.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito de Icatu, MA, em 26 de setembro de 2025.

WALACE AZEVEDO MENDES

Prefeito

TERMO DE POSSE

Aos vinte e seis dias do mês de setembro do ano de 2025, às 9h, na Academia Icatuense de Letras Ciências e Artes, compareceu o(a) Sr(a). JOSEANE CRUZ NOGUEIRA, portador(a) do CPF nº 672.232.303-04, nomeado(a) para o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, vinculado à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, conforme Portaria de Nomeação nº 216, de 26 de setembro de 2025, para tomar posse no referido cargo.

O servidor(a) declarou aceitar o cargo sob as condições estabelecidas pela legislação vigente, comprometendo-se a desempenhar as atribuições de forma a cumprir fielmente os deveres do cargo, em conformidade com a Constituição Federal e a Lei Municipal nº 318, de 07 de fevereiro de 2014, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Icatu.

Após a leitura deste termo, o(a) nomeado(a) assinou o presente Termo de Posse, juntamente com a autoridade competente, o Prefeito Municipal de Icatu.

Este termo foi lavrado e assinado em duas vias de igual teor e forma.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

WALACE AZEVEDO MENDES

Prefeito

JOSEANE CRUZ NOGUEIRA

Empossado(a)

PORTARIA DE LOTAÇÃO Nº 261/2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE ICATU, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO a necessidade de definir o local de trabalho dos servidores nomeados conforme o concurso público regido pelo Edital nº 001/2024,

RESOLVE:

Art. 1º - Lotar o(a) servidor(a) JOSEANE CRUZ NOGUEIRA, inscrito(a) no CPF sob nº 672.232.303-04, aprovado(a) no concurso público realizado conforme Edital nº 001/2024, para cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, no(a) E. M PAULO MATOS.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito de Icatu, MA, em 26 de setembro de 2025.

WALACE AZEVEDO MENDES

Prefeito

O PREFEITO MUNICIPAL DE ICATU, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO o resultado do Concurso Público Municipal, regido pelo Edital nº001/2024, homologado através do Decreto Municipal nº 18, de 28 de junho de 2024;

CONSIDERANDO o disposto no Art. 14, Inciso II; Art. 16; Art. 18, Inciso I; e Art. 19, Inciso I, todos da Lei Municipal nº 318, de 07 de fevereiro de 2014, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Icatu,

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear o(a) Sr(a). KEILA REGINA DOS ANJOS SANTANA, inscrito(a) no CPF sob nº 735.202.173-68, aprovado(a) no concurso público realizado conforme Edital nº 001/2024, para o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, com Carga Horária de 40h, a partir da data da posse.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito de Icatu, MA, em 26 de setembro de 2025.

WALACE AZEVEDO MENDES

Prefeito

TERMO DE POSSE

Aos vinte e seis dias do mês de setembro do ano de 2025, às 9h, na Academia Icatuense de Letras Ciências e Artes, compareceu o(a) Sr(a). KEILA REGINA DOS ANJOS SANTANA, portador(a) do CPF nº 735.202.173-68, nomeado(a) para o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, vinculado à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, conforme Portaria de Nomeação nº 217, de 26 de setembro de 2025, para tomar posse no referido cargo.

O servidor(a) declarou aceitar o cargo sob as condições estabelecidas pela legislação vigente, comprometendo-se a desempenhar as atribuições de forma a cumprir fielmente os deveres do cargo, em conformidade com a Constituição Federal e a Lei Municipal nº 318, de 07 de fevereiro de 2014, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Icatu.

Após a leitura deste termo, o(a) nomeado(a) assinou o presente Termo de Posse, juntamente com a autoridade competente, o Prefeito Municipal de Icatu.

Este termo foi lavrado e assinado em duas vias de igual teor e forma.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

WALACE AZEVEDO MENDES

Prefeito

KEILA REGINA DOS ANJOS SANTANA

Empossado(a)

PORTARIA DE LOTAÇÃO Nº 262/2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE ICATU, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO a necessidade de definir o local de trabalho dos servidores nomeados conforme o concurso público regido pelo Edital nº 001/2024,

RESOLVE:

Art. 1º - Lotar o(a) servidor(a) KEILA REGINA DOS ANJOS SANTANA, inscrito(a) no CPF sob nº 735.202.173-68, aprovado(a) no concurso público realizado conforme Edital nº 001/2024, para cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, no(a) E. M ZÓZIMO SILVA.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito de Icatu, MA, em 26 de setembro de 2025.

WALACE AZEVEDO MENDES

Prefeito

O PREFEITO MUNICIPAL DE ICATU, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO o resultado do Concurso Público Municipal, regido pelo Edital nº001/2024, homologado através do Decreto Municipal nº 18, de 28 de junho de 2024;

CONSIDERANDO o disposto no Art. 14, Inciso II; Art. 16; Art. 18, Inciso I; e Art. 19, Inciso I, todos da Lei Municipal nº 318, de 07 de fevereiro de 2014, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Icatu,

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear o(a) Sr(a). CLAUDIOMIR AGUIAR ALMEIDA, inscrito(a) no CPF sob nº 014.273.623-60, aprovado(a) no concurso público realizado conforme Edital nº 001/2024, para o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, com Carga Horária de 40h, a partir da data da posse.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito de Icatu, MA, em 26 de setembro de 2025.

WALACE AZEVEDO MENDES

Prefeito

TERMO DE POSSE

Aos vinte e seis dias do mês de setembro do ano de 2025, às 9h, na Academia Icatuense de Letras Ciências e Artes, compareceu o(a) Sr(a). CLAUDIOMIR AGUIAR ALMEIDA, portador(a) do CPF nº 014.273.623-60, nomeado(a) para o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, vinculado à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, conforme Portaria de Nomeação nº 218, de 26 de setembro de 2025, para tomar posse no referido cargo.

O servidor(a) declarou aceitar o cargo sob as condições estabelecidas pela legislação vigente, comprometendo-se a desempenhar as atribuições de forma a cumprir fielmente os deveres do cargo, em conformidade com a Constituição Federal e a Lei Municipal nº 318, de 07 de fevereiro de 2014, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Icatu.

Após a leitura deste termo, o(a) nomeado(a) assinou o presente Termo de Posse, juntamente com a autoridade competente, o Prefeito Municipal de Icatu.

Este termo foi lavrado e assinado em duas vias de igual teor e forma.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

WALACE AZEVEDO MENDES

Prefeito

CLAUDIOMIR AGUIAR ALMEIDA

Empossado(a)

PORTARIA DE LOTAÇÃO Nº 263/2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE ICATU, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO a necessidade de definir o local de trabalho dos servidores nomeados conforme o concurso público regido pelo Edital nº 001/2024,

RESOLVE:

Art. 1º - Lotar o(a) servidor(a) CLAUDIOMIR AGUIAR ALMEIDA, inscrito(a) no CPF sob nº 014.273.623-60, aprovado(a) no concurso público realizado conforme Edital nº 001/2024, para cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, no(a) E. M DIOGO CASSIANO COSTA.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito de Icatu, MA, em 26 de setembro de 2025.

WALACE AZEVEDO MENDES

Prefeito

O PREFEITO MUNICIPAL DE ICATU, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO o resultado do Concurso Público Municipal, regido pelo Edital nº001/2024, homologado através do Decreto Municipal nº 18, de 28 de junho de 2024;

CONSIDERANDO o disposto no Art. 14, Inciso II; Art. 16; Art. 18, Inciso I; e Art. 19, Inciso I, todos da Lei Municipal nº 318, de 07 de fevereiro de 2014, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Icatu,

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear o(a) Sr(a). ELIENE AZEVEDO SOUSA, inscrito(a) no CPF sob nº 041.465.583-44, aprovado(a) no concurso público realizado conforme Edital nº 001/2024, para o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, com Carga Horária de 40h, a partir da data da posse.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito de Icatu, MA, em 26 de setembro de 2025.

WALACE AZEVEDO MENDES

Prefeito

TERMO DE POSSE

Aos vinte e seis dias do mês de setembro do ano de 2025, às 9h, na Academia Icatuense de Letras Ciências e Artes, compareceu o(a) Sr(a). ELIENE AZEVEDO SOUSA, portador(a) do CPF nº 041.465.583-44, nomeado(a) para o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, vinculado à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, conforme Portaria de Nomeação nº 219, de 26 de setembro de 2025, para tomar posse no referido cargo.

O servidor(a) declarou aceitar o cargo sob as condições estabelecidas pela legislação vigente, comprometendo-se a desempenhar as atribuições de forma a cumprir fielmente os deveres do cargo, em conformidade com a Constituição Federal e a Lei Municipal nº 318, de 07 de fevereiro de 2014, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Icatu.

Após a leitura deste termo, o(a) nomeado(a) assinou o presente Termo de Posse, juntamente com a autoridade competente, o Prefeito Municipal de Icatu.

Este termo foi lavrado e assinado em duas vias de igual teor e forma.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

WALACE AZEVEDO MENDES

Prefeito

ELIENE AZEVEDO SOUSA

Empossado(a)

PORTARIA DE LOTAÇÃO Nº 264/2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE ICATU, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO a necessidade de definir o local de trabalho dos servidores nomeados conforme o concurso público regido pelo Edital nº 001/2024,

RESOLVE:

Art. 1º - Lotar o(a) servidor(a) ELIENE AZEVEDO SOUSA, inscrito(a) no CPF sob nº 041.465.583-44, aprovado(a) no concurso público realizado conforme Edital nº 001/2024, para cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, no(a) E. M OSWALDO CAMPOS.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito de Icatu, MA, em 26 de setembro de 2025.

WALACE AZEVEDO MENDES

Prefeito

O PREFEITO MUNICIPAL DE ICATU, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO o resultado do Concurso Público Municipal, regido pelo Edital nº001/2024, homologado através do Decreto Municipal nº 18, de 28 de junho de 2024;

CONSIDERANDO o disposto no Art. 14, Inciso II; Art. 16; Art. 18, Inciso I; e Art. 19, Inciso I, todos da Lei Municipal nº 318, de 07 de fevereiro de 2014, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Icatu,

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear o(a) Sr(a). KATYANNE ROCHA DA SILVA, inscrito(a) no CPF sob nº 031.503.323-11, aprovado(a) no concurso público realizado conforme Edital nº 001/2024, para o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, com Carga Horária de 40h, a partir da data da posse.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito de Icatu, MA, em 26 de setembro de 2025.

WALACE AZEVEDO MENDES

Prefeito

TERMO DE POSSE

Aos vinte e seis dias do mês de setembro do ano de 2025, às 9h, na Academia Icatuense de Letras Ciências e Artes, compareceu o(a) Sr(a). KATYANNE ROCHA DA SILVA, portador(a) do CPF nº 031.503.323-11, nomeado(a) para o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, vinculado à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, conforme Portaria de Nomeação nº 220, de 26 de setembro de 2025, para tomar posse no referido cargo.

O servidor(a) declarou aceitar o cargo sob as condições estabelecidas pela legislação vigente, comprometendo-se a desempenhar as atribuições de forma a cumprir fielmente os deveres do cargo, em conformidade com a Constituição Federal e a Lei Municipal nº 318, de 07 de fevereiro de 2014, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Icatu.

Após a leitura deste termo, o(a) nomeado(a) assinou o presente Termo de Posse, juntamente com a autoridade competente, o Prefeito Municipal de Icatu.

Este termo foi lavrado e assinado em duas vias de igual teor e forma.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

WALACE AZEVEDO MENDES

Prefeito

KATYANNE ROCHA DA SILVA

Empossado(a)

PORTARIA DE LOTAÇÃO Nº 265/2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE ICATU, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO a necessidade de definir o local de trabalho dos servidores nomeados conforme o concurso público regido pelo Edital nº 001/2024,

RESOLVE:

Art. 1º - Lotar o(a) servidor(a) KATYANNE ROCHA DA SILVA, inscrito(a) no CPF sob nº 031.503.323-11, aprovado(a) no concurso público realizado conforme Edital nº 001/2024, para cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, no(a) U. M. I LOURDIMAR GONÇALVES DE SÁ.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito de Icatu, MA, em 26 de setembro de 2025.

WALACE AZEVEDO MENDES

Prefeito

O PREFEITO MUNICIPAL DE ICATU, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO o resultado do Concurso Público Municipal, regido pelo Edital nº001/2024, homologado através do Decreto Municipal nº 18, de 28 de junho de 2024;

CONSIDERANDO o disposto no Art. 14, Inciso II; Art. 16; Art. 18, Inciso I; e Art. 19, Inciso I, todos da Lei Municipal nº 318, de 07 de fevereiro de 2014, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Icatu,

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear o(a) Sr(a). MARTA VIANA SOEIRO, inscrito(a) no CPF sob nº 613.318.453-19, aprovado(a) no concurso público realizado conforme Edital nº 001/2024, para o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, com Carga Horária de 40h, a partir da data da posse.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito de Icatu, MA, em 26 de setembro de 2025.

WALACE AZEVEDO MENDES

Prefeito

TERMO DE POSSE

Aos vinte e seis dias do mês de setembro do ano de 2025, às 9h, na Academia Icatuense de Letras Ciências e Artes, compareceu o(a) Sr(a). MARTA VIANA SOEIRO, portador(a) do CPF nº 613.318.453-19, nomeado(a) para o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, vinculado à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, conforme Portaria de Nomeação nº 221, de 26 de setembro de 2025, para tomar posse no referido cargo.

O servidor(a) declarou aceitar o cargo sob as condições estabelecidas pela legislação vigente, comprometendo-se a desempenhar as atribuições de forma a cumprir fielmente os deveres do cargo, em conformidade com a Constituição Federal e a Lei Municipal nº 318, de 07 de fevereiro de 2014, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Icatu.

Após a leitura deste termo, o(a) nomeado(a) assinou o presente Termo de Posse, juntamente com a autoridade competente, o Prefeito Municipal de Icatu.

Este termo foi lavrado e assinado em duas vias de igual teor e forma.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

WALACE AZEVEDO MENDES

Prefeito

MARTA VIANA SOEIRO

Empossado(a)

PORTARIA DE LOTAÇÃO Nº 266/2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE ICATU, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO a necessidade de definir o local de trabalho dos servidores nomeados conforme o concurso público regido pelo Edital nº 001/2024,

RESOLVE:

Art. 1º - Lotar o(a) servidor(a) MARTA VIANA SOEIRO, inscrito(a) no CPF sob nº 613.318.453-19, aprovado(a) no concurso público realizado conforme Edital nº 001/2024, para cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, no(a) CRECHE MARIA JOSÉ CARVALHO.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito de Icatu, MA, em 26 de setembro de 2025.

WALACE AZEVEDO MENDES

Prefeito

O PREFEITO MUNICIPAL DE ICATU, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO o resultado do Concurso Público Municipal, regido pelo Edital nº001/2024, homologado através do Decreto Municipal nº 18, de 28 de junho de 2024;

CONSIDERANDO o disposto no Art. 14, Inciso II; Art. 16; Art. 18, Inciso I; e Art. 19, Inciso I, todos da Lei Municipal nº 318, de 07 de fevereiro de 2014, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Icatu,

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear o(a) Sr(a). ELAYSE FERNANDA AIRES SOUZA, inscrito(a) no CPF sob nº 615.373.683-11, aprovado(a) no concurso público realizado conforme Edital nº 001/2024, para o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, com Carga Horária de 40h, a partir da data da posse.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito de Icatu, MA, em 26 de setembro de 2025.

WALACE AZEVEDO MENDES

Prefeito

TERMO DE POSSE

Aos vinte e seis dias do mês de setembro do ano de 2025, às 9h, na Academia Icatuense de Letras Ciências e Artes, compareceu o(a) Sr(a). ELAYSE FERNANDA AIRES SOUZA, portador(a) do CPF nº 615.373.683-11, nomeado(a) para o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, vinculado à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, conforme Portaria de Nomeação nº 222, de 26 de setembro de 2025, para tomar posse no referido cargo.

O servidor(a) declarou aceitar o cargo sob as condições estabelecidas pela legislação vigente, comprometendo-se a desempenhar as atribuições de forma a cumprir fielmente os deveres do cargo, em conformidade com a Constituição Federal e a Lei Municipal nº 318, de 07 de fevereiro de 2014, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Icatu.

Após a leitura deste termo, o(a) nomeado(a) assinou o presente Termo de Posse, juntamente com a autoridade competente, o Prefeito Municipal de Icatu.

Este termo foi lavrado e assinado em duas vias de igual teor e forma.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

WALACE AZEVEDO MENDES

Prefeito

ELAYSE FERNANDA AIRES SOUZA

Empossado(a)

PORTARIA DE LOTAÇÃO Nº 267/2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE ICATU, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO a necessidade de definir o local de trabalho dos servidores nomeados conforme o concurso público regido pelo Edital nº 001/2024,

RESOLVE:

Art. 1º - Lotar o(a) servidor(a) ELAYSE FERNANDA AIRES SOUZA, inscrito(a) no CPF sob nº 615.373.683-11, aprovado(a) no concurso público realizado conforme Edital nº 001/2024, para cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, no(a) E. M LUIS CAMPOS.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito de Icatu, MA, em 26 de setembro de 2025.

WALACE AZEVEDO MENDES

Prefeito

O PREFEITO MUNICIPAL DE ICATU, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO o resultado do Concurso Público Municipal, regido pelo Edital nº001/2024, homologado através do Decreto Municipal nº 18, de 28 de junho de 2024;

CONSIDERANDO o disposto no Art. 14, Inciso II; Art. 16; Art. 18, Inciso I; e Art. 19, Inciso I, todos da Lei Municipal nº 318, de 07 de fevereiro de 2014, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Icatu,

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear o(a) Sr(a). VERUSA AMARAL MORAES, inscrito(a) no CPF sob nº 031.213.273-56, aprovado(a) no concurso público realizado conforme Edital nº 001/2024, para o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, com Carga Horária de 40h, a partir da data da posse.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito de Icatu, MA, em 26 de setembro de 2025.

WALACE AZEVEDO MENDES

Prefeito

TERMO DE POSSE

Aos vinte e seis dias do mês de setembro do ano de 2025, às 9h, na Academia Icatuense de Letras Ciências e Artes, compareceu o(a) Sr(a). VERUSA AMARAL MORAES, portador(a) do CPF nº 031.213.273-56, nomeado(a) para o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, vinculado à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, conforme Portaria de Nomeação nº 223, de 26 de setembro de 2025, para tomar posse no referido cargo.

O servidor(a) declarou aceitar o cargo sob as condições estabelecidas pela legislação vigente, comprometendo-se a desempenhar as atribuições de forma a cumprir fielmente os deveres do cargo, em conformidade com a Constituição Federal e a Lei Municipal nº 318, de 07 de fevereiro de 2014, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Icatu.

Após a leitura deste termo, o(a) nomeado(a) assinou o presente Termo de Posse, juntamente com a autoridade competente, o Prefeito Municipal de Icatu.

Este termo foi lavrado e assinado em duas vias de igual teor e forma.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

WALACE AZEVEDO MENDES

Prefeito

VERUSA AMARAL MORAES

Empossado(a)

PORTARIA DE LOTAÇÃO Nº 268/2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE ICATU, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO a necessidade de definir o local de trabalho dos servidores nomeados conforme o concurso público regido pelo Edital nº 001/2024,

RESOLVE:

Art. 1º - Lotar o(a) servidor(a) VERUSA AMARAL MORAES, inscrito(a) no CPF sob nº 031.213.273-56, aprovado(a) no concurso público realizado conforme Edital nº 001/2024, para cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, no(a) E. M SÃO BENEDITO.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito de Icatu, MA, em 26 de setembro de 2025.

WALACE AZEVEDO MENDES

Prefeito

O PREFEITO MUNICIPAL DE ICATU, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO o resultado do Concurso Público Municipal, regido pelo Edital nº001/2024, homologado através do Decreto Municipal nº 18, de 28 de junho de 2024;

CONSIDERANDO o disposto no Art. 14, Inciso II; Art. 16; Art. 18, Inciso I; e Art. 19, Inciso I, todos da Lei Municipal nº 318, de 07 de fevereiro de 2014, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Icatu,

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear o(a) Sr(a). KELLIANE DA SILVA E SILVA, inscrito(a) no CPF sob nº 071.111.333-58, aprovado(a) no concurso público realizado conforme Edital nº 001/2024, para o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, com Carga Horária de 40h, a partir da data da posse.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito de Icatu, MA, em 26 de setembro de 2025.

WALACE AZEVEDO MENDES

Prefeito

TERMO DE POSSE

Aos vinte e seis dias do mês de setembro do ano de 2025, às 9h, na Academia Icatuense de Letras Ciências e Artes, compareceu o(a) Sr(a). KELLIANE DA SILVA E SILVA, portador(a) do CPF nº 071.111.333-58, nomeado(a) para o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, vinculado à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, conforme Portaria de Nomeação nº 224, de 26 de setembro de 2025, para tomar posse no referido cargo.

O servidor(a) declarou aceitar o cargo sob as condições estabelecidas pela legislação vigente, comprometendo-se a desempenhar as atribuições de forma a cumprir fielmente os deveres do cargo, em conformidade com a Constituição Federal e a Lei Municipal nº 318, de 07 de fevereiro de 2014, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Icatu.

Após a leitura deste termo, o(a) nomeado(a) assinou o presente Termo de Posse, juntamente com a autoridade competente, o Prefeito Municipal de Icatu.

Este termo foi lavrado e assinado em duas vias de igual teor e forma.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

WALACE AZEVEDO MENDES

Prefeito

KELLIANE DA SILVA E SILVA

Empossado(a)

PORTARIA DE LOTAÇÃO Nº 269/2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE ICATU, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO a necessidade de definir o local de trabalho dos servidores nomeados conforme o concurso público regido pelo Edital nº 001/2024,

RESOLVE:

Art. 1º - Lotar o(a) servidor(a) KELLIANE DA SILVA E SILVA, inscrito(a) no CPF sob nº 071.111.333-58, aprovado(a) no concurso público realizado conforme Edital nº 001/2024, para cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, no(a) J. I FÉ EM DEUS.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito de Icatu, MA, em 26 de setembro de 2025.

WALACE AZEVEDO MENDES

Prefeito

O PREFEITO MUNICIPAL DE ICATU, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO o resultado do Concurso Público Municipal, regido pelo Edital nº001/2024, homologado através do Decreto Municipal nº 18, de 28 de junho de 2024;

CONSIDERANDO o disposto no Art. 14, Inciso II; Art. 16; Art. 18, Inciso I; e Art. 19, Inciso I, todos da Lei Municipal nº 318, de 07 de fevereiro de 2014, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Icatu,

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear o(a) Sr(a). ISRAEL FRAZÃO DOS SANTOS ROSÁRIO, inscrito(a) no CPF sob nº 610.502.493-21, aprovado(a) no concurso público realizado conforme Edital nº 001/2024, para o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, com Carga Horária de 40h, a partir da data da posse.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito de Icatu, MA, em 26 de setembro de 2025.

WALACE AZEVEDO MENDES

Prefeito

TERMO DE POSSE

Aos vinte e seis dias do mês de setembro do ano de 2025, às 9h, na Academia Icatuense de Letras Ciências e Artes, compareceu o(a) Sr(a). ISRAEL FRAZÃO DOS SANTOS ROSÁRIO, portador(a) do CPF nº 610.502.493-21, nomeado(a) para o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, vinculado à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, conforme Portaria de Nomeação nº 225, de 26 de setembro de 2025, para tomar posse no referido cargo.

O servidor(a) declarou aceitar o cargo sob as condições estabelecidas pela legislação vigente, comprometendo-se a desempenhar as atribuições de forma a cumprir fielmente os deveres do cargo, em conformidade com a Constituição Federal e a Lei Municipal nº 318, de 07 de fevereiro de 2014, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Icatu.

Após a leitura deste termo, o(a) nomeado(a) assinou o presente Termo de Posse, juntamente com a autoridade competente, o Prefeito Municipal de Icatu.

Este termo foi lavrado e assinado em duas vias de igual teor e forma.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

WALACE AZEVEDO MENDES

Prefeito

ISRAEL FRAZÃO DOS SANTOS ROSÁRIO

Empossado(a)

PORTARIA DE LOTAÇÃO Nº 270/2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE ICATU, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO a necessidade de definir o local de trabalho dos servidores nomeados conforme o concurso público regido pelo Edital nº 001/2024,

RESOLVE:

Art. 1º - Lotar o(a) servidor(a) ISRAEL FRAZÃO DOS SANTOS ROSÁRIO, inscrito(a) no CPF sob nº 610.502.493-21, aprovado(a) no concurso público realizado conforme Edital nº 001/2024, para cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, no(a) E. M MATIAS COSTA.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito de Icatu, MA, em 26 de setembro de 2025.

WALACE AZEVEDO MENDES

Prefeito

O PREFEITO MUNICIPAL DE ICATU, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO o resultado do Concurso Público Municipal, regido pelo Edital nº001/2024, homologado através do Decreto Municipal nº 18, de 28 de junho de 2024;

CONSIDERANDO o disposto no Art. 14, Inciso II; Art. 16; Art. 18, Inciso I; e Art. 19, Inciso I, todos da Lei Municipal nº 318, de 07 de fevereiro de 2014, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Icatu,

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear o(a) Sr(a). ANA CRISTINA MATOS DO ROSÁRIO, inscrito(a) no CPF sob nº 059.120.693-54, aprovado(a) no concurso público realizado conforme Edital nº 001/2024, para o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, com Carga Horária de 40h, a partir da data da posse.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito de Icatu, MA, em 26 de setembro de 2025.

WALACE AZEVEDO MENDES

Prefeito

TERMO DE POSSE

Aos vinte e seis dias do mês de setembro do ano de 2025, às 9h, na Academia Icatuense de Letras Ciências e Artes, compareceu o(a) Sr(a). ANA CRISTINA MATOS DO ROSÁRIO, portador(a) do CPF nº 059.120.693-54, nomeado(a) para o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, vinculado à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, conforme Portaria de Nomeação nº 226, de 26 de setembro de 2025, para tomar posse no referido cargo.

O servidor(a) declarou aceitar o cargo sob as condições estabelecidas pela legislação vigente, comprometendo-se a desempenhar as atribuições de forma a cumprir fielmente os deveres do cargo, em conformidade com a Constituição Federal e a Lei Municipal nº 318, de 07 de fevereiro de 2014, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Icatu.

Após a leitura deste termo, o(a) nomeado(a) assinou o presente Termo de Posse, juntamente com a autoridade competente, o Prefeito Municipal de Icatu.

Este termo foi lavrado e assinado em duas vias de igual teor e forma.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

WALACE AZEVEDO MENDES

Prefeito

ANA CRISTINA MATOS DO ROSÁRIO

Empossado(a)

PORTARIA DE LOTAÇÃO Nº 271/2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE ICATU, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO a necessidade de definir o local de trabalho dos servidores nomeados conforme o concurso público regido pelo Edital nº 001/2024,

RESOLVE:

Art. 1º - Lotar o(a) servidor(a) ANA CRISTINA MATOS DO ROSÁRIO, inscrito(a) no CPF sob nº 059.120.693-54, aprovado(a) no concurso público realizado conforme Edital nº 001/2024, para cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, no(a) J. I TIA REGINA.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito de Icatu, MA, em 26 de setembro de 2025.

WALACE AZEVEDO MENDES

Prefeito

O PREFEITO MUNICIPAL DE ICATU, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO o resultado do Concurso Público Municipal, regido pelo Edital nº001/2024, homologado através do Decreto Municipal nº 18, de 28 de junho de 2024;

CONSIDERANDO o disposto no Art. 14, Inciso II; Art. 16; Art. 18, Inciso I; e Art. 19, Inciso I, todos da Lei Municipal nº 318, de 07 de fevereiro de 2014, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Icatu,

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear o(a) Sr(a). FRANCIMARI DO NASCIMENTO CANTANHÊDE, inscrito(a) no CPF sob nº 029.766.143-42, aprovado(a) no concurso público realizado conforme Edital nº 001/2024, para o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, com Carga Horária de 40h, a partir da data da posse.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito de Icatu, MA, em 26 de setembro de 2025.

WALACE AZEVEDO MENDES

Prefeito

TERMO DE POSSE

Aos vinte e seis dias do mês de setembro do ano de 2025, às 9h, na Academia Icatuense de Letras Ciências e Artes, compareceu o(a) Sr(a). FRANCIMARI DO NASCIMENTO CANTANHÊDE, portador(a) do CPF nº 029.766.143-42, nomeado(a) para o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, vinculado à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, conforme Portaria de Nomeação nº 227, de 26 de setembro de 2025, para tomar posse no referido cargo.

O servidor(a) declarou aceitar o cargo sob as condições estabelecidas pela legislação vigente, comprometendo-se a desempenhar as atribuições de forma a cumprir fielmente os deveres do cargo, em conformidade com a Constituição Federal e a Lei Municipal nº 318, de 07 de fevereiro de 2014, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Icatu.

Após a leitura deste termo, o(a) nomeado(a) assinou o presente Termo de Posse, juntamente com a autoridade competente, o Prefeito Municipal de Icatu.

Este termo foi lavrado e assinado em duas vias de igual teor e forma.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

WALACE AZEVEDO MENDES

Prefeito

FRANCIMARI DO NASCIMENTO CANTANHÊDE

Empossado(a)

PORTARIA DE LOTAÇÃO Nº 272/2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE ICATU, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO a necessidade de definir o local de trabalho dos servidores nomeados conforme o concurso público regido pelo Edital nº 001/2024,

RESOLVE:

Art. 1º - Lotar o(a) servidor(a) FRANCIMARI DO NASCIMENTO CANTANHÊDE, inscrito(a) no CPF sob nº 029.766.143-42, aprovado(a) no concurso público realizado conforme Edital nº 001/2024, para cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, no(a) E. M HILÁRIO DE JESUS RIBEIRO.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito de Icatu, MA, em 26 de setembro de 2025.

WALACE AZEVEDO MENDES

Prefeito

O PREFEITO MUNICIPAL DE ICATU, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO o resultado do Concurso Público Municipal, regido pelo Edital nº001/2024, homologado através do Decreto Municipal nº 18, de 28 de junho de 2024;

CONSIDERANDO o disposto no Art. 14, Inciso II; Art. 16; Art. 18, Inciso I; e Art. 19, Inciso I, todos da Lei Municipal nº 318, de 07 de fevereiro de 2014, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Icatu,

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear o(a) Sr(a). IVANILCE SILVA LIMA, inscrito(a) no CPF sob nº 098.980.843-24, aprovado(a) no concurso público realizado conforme Edital nº 001/2024, para o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, com Carga Horária de 40h, a partir da data da posse.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito de Icatu, MA, em 26 de setembro de 2025.

WALACE AZEVEDO MENDES

Prefeito

TERMO DE POSSE

Aos vinte e seis dias do mês de setembro do ano de 2025, às 9h, na Academia Icatuense de Letras Ciências e Artes, compareceu o(a) Sr(a). IVANILCE SILVA LIMA, portador(a) do CPF nº 098.980.843-24, nomeado(a) para o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, vinculado à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, conforme Portaria de Nomeação nº 228, de 26 de setembro de 2025, para tomar posse no referido cargo.

O servidor(a) declarou aceitar o cargo sob as condições estabelecidas pela legislação vigente, comprometendo-se a desempenhar as atribuições de forma a cumprir fielmente os deveres do cargo, em conformidade com a Constituição Federal e a Lei Municipal nº 318, de 07 de fevereiro de 2014, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Icatu.

Após a leitura deste termo, o(a) nomeado(a) assinou o presente Termo de Posse, juntamente com a autoridade competente, o Prefeito Municipal de Icatu.

Este termo foi lavrado e assinado em duas vias de igual teor e forma.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

WALACE AZEVEDO MENDES

Prefeito

IVANILCE SILVA LIMA

Empossado(a)

PORTARIA DE LOTAÇÃO Nº 273/2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE ICATU, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO a necessidade de definir o local de trabalho dos servidores nomeados conforme o concurso público regido pelo Edital nº 001/2024,

RESOLVE:

Art. 1º - Lotar o(a) servidor(a) IVANILCE SILVA LIMA, inscrito(a) no CPF sob nº 098.980.843-24, aprovado(a) no concurso público realizado conforme Edital nº 001/2024, para cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, no(a) E. M SEVERIANO DE AZEVEDO.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito de Icatu, MA, em 26 de setembro de 2025.

WALACE AZEVEDO MENDES

Prefeito

O PREFEITO MUNICIPAL DE ICATU, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO o resultado do Concurso Público Municipal, regido pelo Edital nº001/2024, homologado através do Decreto Municipal nº 18, de 28 de junho de 2024;

CONSIDERANDO o disposto no Art. 14, Inciso II; Art. 16; Art. 18, Inciso I; e Art. 19, Inciso I, todos da Lei Municipal nº 318, de 07 de fevereiro de 2014, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Icatu,

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear o(a) Sr(a). CRISTIANE ROCHA DA SILVA, inscrito(a) no CPF sob nº 012.504.793-20, aprovado(a) no concurso público realizado conforme Edital nº 001/2024, para o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, com Carga Horária de 40h, a partir da data da posse.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito de Icatu, MA, em 26 de setembro de 2025.

WALACE AZEVEDO MENDES

Prefeito

TERMO DE POSSE

Aos vinte e seis dias do mês de setembro do ano de 2025, às 9h, na Academia Icatuense de Letras Ciências e Artes, compareceu o(a) Sr(a). CRISTIANE ROCHA DA SILVA, portador(a) do CPF nº 012.504.793-20, nomeado(a) para o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, vinculado à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, conforme Portaria de Nomeação nº 229, de 26 de setembro de 2025, para tomar posse no referido cargo.

O servidor(a) declarou aceitar o cargo sob as condições estabelecidas pela legislação vigente, comprometendo-se a desempenhar as atribuições de forma a cumprir fielmente os deveres do cargo, em conformidade com a Constituição Federal e a Lei Municipal nº 318, de 07 de fevereiro de 2014, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Icatu.

Após a leitura deste termo, o(a) nomeado(a) assinou o presente Termo de Posse, juntamente com a autoridade competente, o Prefeito Municipal de Icatu.

Este termo foi lavrado e assinado em duas vias de igual teor e forma.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

WALACE AZEVEDO MENDES

Prefeito

CRISTIANE ROCHA DA SILVA

Empossado(a)

PORTARIA DE LOTAÇÃO Nº 274/2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE ICATU, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO a necessidade de definir o local de trabalho dos servidores nomeados conforme o concurso público regido pelo Edital nº 001/2024,

RESOLVE:

Art. 1º - Lotar o(a) servidor(a) CRISTIANE ROCHA DA SILVA, inscrito(a) no CPF sob nº 012.504.793-20, aprovado(a) no concurso público realizado conforme Edital nº 001/2024, para cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, no(a) E. M SANTA MARIA DE GUAXENDUBA.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito de Icatu, MA, em 26 de setembro de 2025.

WALACE AZEVEDO MENDES

Prefeito

O PREFEITO MUNICIPAL DE ICATU, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO o resultado do Concurso Público Municipal, regido pelo Edital nº001/2024, homologado através do Decreto Municipal nº 18, de 28 de junho de 2024;

CONSIDERANDO o disposto no Art. 14, Inciso II; Art. 16; Art. 18, Inciso I; e Art. 19, Inciso I, todos da Lei Municipal nº 318, de 07 de fevereiro de 2014, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Icatu,

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear o(a) Sr(a). ADRIANA LIMA SILVA, inscrito(a) no CPF sob nº 055.642.993-10, aprovado(a) no concurso público realizado conforme Edital nº 001/2024, para o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, com Carga Horária de 40h, a partir da data da posse.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito de Icatu, MA, em 26 de setembro de 2025.

WALACE AZEVEDO MENDES

Prefeito

TERMO DE POSSE

Aos vinte e seis dias do mês de setembro do ano de 2025, às 9h, na Academia Icatuense de Letras Ciências e Artes, compareceu o(a) Sr(a). ADRIANA LIMA SILVA, portador(a) do CPF nº 055.642.993-10, nomeado(a) para o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, vinculado à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, conforme Portaria de Nomeação nº 230, de 26 de setembro de 2025, para tomar posse no referido cargo.

O servidor(a) declarou aceitar o cargo sob as condições estabelecidas pela legislação vigente, comprometendo-se a desempenhar as atribuições de forma a cumprir fielmente os deveres do cargo, em conformidade com a Constituição Federal e a Lei Municipal nº 318, de 07 de fevereiro de 2014, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Icatu.

Após a leitura deste termo, o(a) nomeado(a) assinou o presente Termo de Posse, juntamente com a autoridade competente, o Prefeito Municipal de Icatu.

Este termo foi lavrado e assinado em duas vias de igual teor e forma.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

WALACE AZEVEDO MENDES

Prefeito

ADRIANA LIMA SILVA

Empossado(a)

PORTARIA DE LOTAÇÃO Nº 275/2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE ICATU, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO a necessidade de definir o local de trabalho dos servidores nomeados conforme o concurso público regido pelo Edital nº 001/2024,

RESOLVE:

Art. 1º - Lotar o(a) servidor(a) ADRIANA LIMA SILVA, inscrito(a) no CPF sob nº 055.642.993-10, aprovado(a) no concurso público realizado conforme Edital nº 001/2024, para cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, no(a) E. M GETULIO VARGAS.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito de Icatu, MA, em 26 de setembro de 2025.

WALACE AZEVEDO MENDES

Prefeito

O PREFEITO MUNICIPAL DE ICATU, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO o resultado do Concurso Público Municipal, regido pelo Edital nº001/2024, homologado através do Decreto Municipal nº 18, de 28 de junho de 2024;

CONSIDERANDO o disposto no Art. 14, Inciso II; Art. 16; Art. 18, Inciso I; e Art. 19, Inciso I, todos da Lei Municipal nº 318, de 07 de fevereiro de 2014, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Icatu,

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear o(a) Sr(a). DAMIÃO MARQUES GOMES, inscrito(a) no CPF sob nº 071.667.673-75, aprovado(a) no concurso público realizado conforme Edital nº 001/2024, para o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, com Carga Horária de 40h, a partir da data da posse.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito de Icatu, MA, em 26 de setembro de 2025.

WALACE AZEVEDO MENDES

Prefeito

TERMO DE POSSE

Aos vinte e seis dias do mês de setembro do ano de 2025, às 9h, na Academia Icatuense de Letras Ciências e Artes, compareceu o(a) Sr(a). DAMIÃO MARQUES GOMES, portador(a) do CPF nº 071.667.673-75, nomeado(a) para o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, vinculado à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, conforme Portaria de Nomeação nº 231, de 26 de setembro de 2025, para tomar posse no referido cargo.

O servidor(a) declarou aceitar o cargo sob as condições estabelecidas pela legislação vigente, comprometendo-se a desempenhar as atribuições de forma a cumprir fielmente os deveres do cargo, em conformidade com a Constituição Federal e a Lei Municipal nº 318, de 07 de fevereiro de 2014, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Icatu.

Após a leitura deste termo, o(a) nomeado(a) assinou o presente Termo de Posse, juntamente com a autoridade competente, o Prefeito Municipal de Icatu.

Este termo foi lavrado e assinado em duas vias de igual teor e forma.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

WALACE AZEVEDO MENDES

Prefeito

DAMIÃO MARQUES GOMES

Empossado(a)

PORTARIA DE LOTAÇÃO Nº 276/2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE ICATU, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO a necessidade de definir o local de trabalho dos servidores nomeados conforme o concurso público regido pelo Edital nº 001/2024,

RESOLVE:

Art. 1º - Lotar o(a) servidor(a) DAMIÃO MARQUES GOMES, inscrito(a) no CPF sob nº 071.667.673-75, aprovado(a) no concurso público realizado conforme Edital nº 001/2024, para cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, no(a) E. M PAULO MATOS.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito de Icatu, MA, em 26 de setembro de 2025.

WALACE AZEVEDO MENDES

Prefeito

O PREFEITO MUNICIPAL DE ICATU, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO o resultado do Concurso Público Municipal, regido pelo Edital nº001/2024, homologado através do Decreto Municipal nº 18, de 28 de junho de 2024;

CONSIDERANDO o disposto no Art. 14, Inciso II; Art. 16; Art. 18, Inciso I; e Art. 19, Inciso I, todos da Lei Municipal nº 318, de 07 de fevereiro de 2014, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Icatu,