Ratificamos a presente Adesão a Ata de Registro de Preços, para a despesa abaixo especificada, devidamente justificada, com fundamento no Lei Federal 14.133/21, e em conformidade com o Parecer Jurídico, acostado aos autos, do mesmo diploma legal. OBJETO: Adesão a ata de registro de preços para a contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para construção de pontes de concreto no município. PROC. ADM. N.º 1485/2025; EMPRESA: VM CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; CNPJ Nº: 28.206.164/0001-33; ENDEREÇO:Rua Dos Azulões, Office Tower, Coluna 12 Sala 321, Nº 1, Renascença – São Luís/MA; VALOR: R$ 1.620.040,37 (um milhão seiscentos e vinte mil quarenta reais e trinta e sete centavos). DOTAÇÃO: Unidade: Secretaria de Obras Funcional: 15.782.0261.1020.0000 - Construção e Recuperação de Pontes, Trapiches e Cais Fluviais Natureza: 4.4.90.51 - Obras e Instalações Fonte: 1.500 Fonte: 1.700 Fonte: 1.701. Icatu – MA, 07 de outubro de 2025. JAYZON TORRES CHAVES Secretaria Municipal de Adminnistração.
REF.: CONTRATO Nº 001.2025.1021.2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 1021/2025. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2025. PARTES: A PREFEITURA MUNICIPAL DE ICATU - MA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 05.296.298/0001-42, com sede na Rua Coronel Cortez Maciel, s/n. Centro, Icatu – MA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, neste ato, representada por GEORGETE ALVES DOS SANTOS, residente e domiciliada na Rua São Benedito s/n, Baiacui, Icatu – MA, doravante denominado(a) CONTRATANTE e, do outro lado, a empresa PESE PERFURAÇÕES DE POÇOS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 02.279.005/0001-20, localizada na Rua Queops, Sala 201, no 12, CEP. 65.075-800, Renascença, São Luís - MA, neste ato representada pelo(a) senhor(a), ISABEL GUERRA GONÇALVES AROUCHA.OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação dos serviços de reforma do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS. VALOR: R$ 237.274,730 (duzentos e trinta e sete mil, duzentos e setenta e quatro reais e setenta e três centavos). PRAZOS: 3 (três) meses. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade: Secretaria de Assistência Social Atividade: 08.122.0050.2059.0000 - Manutenção e Funcionamento da Secretaria de Assistência Social Natureza: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros PJ Subelemento: 99 - Outros Serviços de Terceiros PJ Fonte: 1.700. ICATU/MA. 02 de outubro de 2025.
