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Novembro Azul

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Outubro Rosa

Outubro Rosa é uma campanha realizada anualmente para alertar e conscientizar [...]

#icatu Há 208 dia(s)

Durante todo o mês de setembro acontece a campanha Setembro Amarelo.

Desenvolvida em 2014 pela Associação Brasileira de Psiquiatria (ABP), a campa [...]

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Prefeitura encerrou atividades do Lixão Municipal de Icatu neste sábado (6)

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Carreta da Mulher Maranhense atendeu centenas de icatueses com serviços de saúde gratuitos em Icatu #Mulher

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Prefeitura inicia recapeamento asfáltico em ruas da sede de Icatu #Obra

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São João de Tradições de Icatu #Cultura

São João de Tradições de Icatu

São João de Tradições de Icatu reúne centenas de pessoas no Parque Folclórico Basíca Azeved [...]

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Diário Oficial

O Diário funciona como um serviço de divulgação dos atos oficiais, e regulamentar a publicidade governamental.

Diário: 412/2023
data: 24/03/2023

57

Quantidade de diários
no ultimo exercício

412

Quantidade de
diários total

Unidades de atendimento

Secretarias Unidades de saúde Unidades socioassistenciais Unidades escolares Unidades culturais

Informações dos últimos LRF - Lei de Responsabilidade Fiscal publicados

Informações das últimas publicações

leis Mais detalhes Exportações

LEI MUNICIPAL: 437/2022

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ICATU, PARA O EXERCICIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

15/12/2022
LEI MUNICIPAL: 436/2022

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

23/11/2022
LEI MUNICIPAL: 435/2022

EMENTA: DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI Nº 335/2014, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2014, BEM COMO DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL - S.I.M. E SOBRE PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E V [...]

22/11/2022

decretos Mais detalhes Exportações

DECRETO: 04/2023

NOVO

Dispõe sobre a convocação da XII Conferência Municipal de Saúde de Icatu e dá outras providências.

24/03/2023
DECRETO: 03/2023

NOVO

Declara Situação de Emergência nas áreas do Município de Icatu afetadas por tempestade local e convectiva – chuvas intensas – 1.3.2.1.4 (conforme IN/MI nº 36/2020).

23/03/2023
DECRETO: 02/2023

Dispõe sobre restrições na comercialização de produtos durante o evento Carnaval 2023 no Município de Icatu/MA, e dá outras providências.

14/02/2023

OUTRAS PUBLICAÇÕES Mais detalhes Exportações

FOLHA DE PAGAMENTO: /2022

FOLHA DE PAGAMENTO

01/01/2023
FOLHA DE PAGAMENTO: /2022

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01/12/2022
FOLHA DE PAGAMENTO: /2022

FOLHA DE PAGAMENTO

01/11/2022

Informações das últimas licitações e contratos

contratos Mais detalhes Exportações

CONTRATO ORIGINAL: 002.2023.107.2023 2023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE PESSOA(S) JURÍDICA(S) PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS CONTINUADOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL,CORRETIVA,INCLUINDO,REPAROS,ALTERAÇÕES FÍSICAS,RECUPERAÇÃO E CONSERTOS DAS INSTALAÇÕES,ADAPTAÇÕES/ADEQUAÇÕES DECORRENTES DE ALTERAÇÕES DE LAYOUTS, COM FORNECIMENTO DE MÃO-DE-OBRA E MATERIAL NOS PRÉDIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO.

01/03/2023 CREDOR: 23.475.645/0001-86 - A P MIRANDA LTDA
CONTRATO ORIGINAL: 001.2023.107.2023 2023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE PESSOA(S) JURÍDICA(S) PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS CONTINUADOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL,CORRETIVA,INCLUINDO,REPAROS,ALTERAÇÕES FÍSICAS,RECUPERAÇÃO E CONSERTOS DAS INSTALAÇÕES,ADAPTAÇÕES/ADEQUAÇÕES DECORRENTES DE ALTERAÇÕES DE LAYOUTS, COM FORNECIMENTO DE MÃO-DE-OBRA E MATERIAL NOS PRÉDIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO.

01/03/2023 CREDOR: 23.475.645/0001-86 - A P MIRANDA LTDA
CONTRATO ORIGINAL: 028.2023.1547.2022 2023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL DESTINADOS A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ICATU-MA. CONFORME §1º DO ART.14 DA LEI N. º 11.947/2009 E RESOLUÇÃO FNDE N º 06/2020.

13/02/2023 CREDOR: 03.838.698/0001-07 - UNIÃO DE MORADORES QUILOMBOLA DO POVOADO DE RETIRO

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