Data da portaria: 10/09/2026
Tipo: NOMEAÇÃO
Agente: Flavia Regina de Sá Santos
Cargo: AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE
Secretaria: GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 067, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026 "Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Agente Comunitário de Saúde (ACS) e dá outras providências." O PREFEITO MUNICIPAL DE ICATU, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu artigo 65, VI e em consonância com a Legislação pertinente. RESOLVE Art. 1º - NOMEAR, FLAVIA REGINA DE SÁ SANTOS, portadora do CPF inscrito sob o nº 910.959.643-72, para exercer o cargo de Agente Comunitária de Saúde (ACS), vinculada à Secretaria Municipal de Saúde. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 23 de março de 2020, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito, Icatu/MA, 10 de setembro de 2026. WALACE AZEVEDO MENDES PREFEITO MUNICIPAL
