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O Diário funciona como um serviço de divulgação dos atos oficiais, e regulamentar a publicidade governamental.
PORTARIA N.º 88, de 09 de dezembro de 2024. Dispõe sobre a nomeação de Farmacêutico Hospitalar, e dá outras providências. O Prefeito Municipal de Icatu, Estado do M [...]
PORTARIA DE Nº 87 /2024 Dispõe sobre a retratação de exoneração a pedido da servidora JOSIANE DE SOUSA GONÇALVES. O Prefeito Municipal de Icatu-MA, no uso de suas a [...]
PORTARIA Nº. 86, 29 DE JULHO DE 2024 Concede licença para atividade política, a título de desincompatibilização, para concorrer a cargo eletivo nas eleições munici [...]
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ICATU PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera a Lei nº 410, de 09 de julho de 2021 e dá outras providências.
Altera parcialmente a Lei Municipal nº 470/2024, que dispõe sobrea cessão de uso de bem móvel de propriedade do Município de Icatu ao Estado do Maranhão, através da [...]
DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS NO PERÍODO DO NATAL E DO ANO NOVO 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
DISPÕE SOBRE O RECADASTRAMENTO OBRIGATÓRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS DO MUNICÍPIO DE ICATU/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O RECADASTRAMENTO OBRIGATÓRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS DO MUNICÍPIO DE ICATU/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
