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O Diário funciona como um serviço de divulgação dos atos oficiais, e regulamentar a publicidade governamental.
Portaria nº 89 /2024 O Prefeito Municipal de Icatu, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em [...]
PORTARIA N.º 88, de 09 de dezembro de 2024. Dispõe sobre a nomeação de Farmacêutico Hospitalar, e dá outras providências. O Prefeito Municipal de Icatu, Estado do M [...]
PORTARIA DE Nº 87 /2024 Dispõe sobre a retratação de exoneração a pedido da servidora JOSIANE DE SOUSA GONÇALVES. O Prefeito Municipal de Icatu-MA, no uso de suas a [...]
Estabelece o subsídio do Prefeito e Vice-Prefeito, também, dos secretários e adjuntos para o mandato de 2025 a 2028 e dispõe sobre outras providências.
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de interesse público no Município de Icatu, nos termos do inciso IX do art. 3 [...]
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ICATU PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS NO PERÍODO DO NATAL E DO ANO NOVO 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
DISPÕE SOBRE O RECADASTRAMENTO OBRIGATÓRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS DO MUNICÍPIO DE ICATU/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O RECADASTRAMENTO OBRIGATÓRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS DO MUNICÍPIO DE ICATU/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
