PORTARIA Nº 027 de 06 de abril de 2026 DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA PARA O BIÊNIO 2026/2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUN [...]
PORTARIA Nº 026/2026 Dispõe sobre a declaração de vacância de cargo público em razão de aposentadoria pelo Regime Geral de Previdência Social RGPS, e dá outras [...]
PORTARIA DE LICENÇA SEM VENCIMENTO N.º 025, DE 31 DE MARÇO DE 2026. Dispõe sobre a concessão de licença sem vencimentos para tratar de interesses particulares, e dá [...]
Acrescenta dispositivos à Lei Municipal nº 445, de 03 de julho de 2023, para instituir o Auxílio Aluguel Social como benefício eventual da Política Municipal de Assis [...]
Dispõe sobre alterações na Lei Municipal nº 254, de 17 de dezembro de 2009, que institui o Plano de Cargos, Carreiras e Salários do Magistério Público Municipal, e [...]
Institui o Programa "Voto Consciente nas Escolas" no âmbito do Município de Icatu e dá outras providências.
Decreta luto oficial pelo falecimento do ex-vereador, Naldinho Fonte Grande (Francinaldo de Jesus dos Santos).
DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NO PERÍODO DA SEMANA SANTA NO MUNICÍPIO DE ICATU/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE ICATU/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
