PORTARIA Nº 62/2026 Convoca os membros empossados do Conselho Municipal de Alimentação Escolar CAE para a primeira reunião, instalação dos trabalhos e eleição d [...]
PORTARIA Nº 61/2026 Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar CAE e convoca os nomeados para o ato de posse. O PREFEITO MUN [...]
PORTARIA Nº 54 DE 30 DE JUNHO DE 2026. Dispõe sobre a concessão de licença sem vencimento, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE ICATU, ESTADO DO MARANH [...]
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar permuta de imóveis com o Ministério Público do Estado do Maranhão, e dá outras providências.
Dispõe sobre a reorganização do Conselho Municipal de Turismo COMTUR, revoga a Lei Municipal nº 115/2005 e dá outras providências.
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro do ano 2027, e dá outras providências.
Dispõe sobre a prorrogação dos critérios e procedimentos para a escolha dos profissionais para o exercício da função de Gestor(a) Escolar e Gestor(a) Adjunto das es [...]
Institui o procedimento municipal de autodeclaração, cadastramento, reconhecimento, validação administrativa e certificação das comunidades tradicionais ribeirinhas [...]
Dispõe sobre a transferência do feriado Estadual do dia 28 de julho de 2026 para o dia 03 de agosto de 2026, e dá outras providências.
