RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE/2026
30/07/2026LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - ANUAL/2027
10/07/2026RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE/2026
29/05/2026RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1° QUADRIMESTRE/2026
29/05/2026RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE/2026
30/03/2026RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE/2025
30/01/2026CONVOCAÇÃO: 62/2026
PORTARIA Nº 62/2026 Convoca os membros empossados do Conselho Municipal de Alimentação Escolar CAE para a primeira reunião, instalação dos trabalhos e eleição da Presidência e Vice-Presidência. O PREFEITO MUNICIPAL DE ICATU, Estado do Maranhão, n [...]
21/08/2026NOMEAÇÃO: 61/2026
PORTARIA Nº 61/2026 Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar CAE e convoca os nomeados para o ato de posse. O PREFEITO MUNICIPAL DE ICATU, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, com fundamento [...]
21/08/2026CONCESSÃO: 54/2026
PORTARIA Nº 54 DE 30 DE JUNHO DE 2026. Dispõe sobre a concessão de licença sem vencimento, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE ICATU, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Mu [...]
30/06/2026LEI MUNICIPAL: 503/2026
Institui a Política Municipal de Educação Integral em Tempo Integral ETI no âmbito da Rede Pública Municipal de Ensino de Icatu/MA, revoga o Decreto Municipal nº 10/2024 e dá outras providências.
24/08/2026LEI MUNICIPAL: 502/2026
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar permuta de imóveis com o Ministério Público do Estado do Maranhão, e dá outras providências.
14/07/2026LEI MUNICIPAL: 501/2026
Dispõe sobre a reorganização do Conselho Municipal de Turismo COMTUR, revoga a Lei Municipal nº 115/2005 e dá outras providências.
13/07/2026DECRETO: 013/2026
Dispõe sobre a prorrogação dos critérios e procedimentos para a escolha dos profissionais para o exercício da função de Gestor(a) Escolar e Gestor(a) Adjunto das escolas públicas municipais e dá outras providências.
17/08/2026DECRETO: 12/2026
Institui o procedimento municipal de autodeclaração, cadastramento, reconhecimento, validação administrativa e certificação das comunidades tradicionais ribeirinhas situadas no Município de Icatu e dá outras providências.
29/07/2026DECRETO: 11/2026
Dispõe sobre a transferência do feriado Estadual do dia 28 de julho de 2026 para o dia 03 de agosto de 2026, e dá outras providências.
23/07/2026PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO - ANUAL/2026
30/04/2026PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO - ANUAL/2025
30/04/2026PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO - ANUAL/2024
30/04/2026PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO - ANUAL/2023
30/04/2026PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO - ANUAL/2022
30/01/2023RECIBOS DA PRESTAÇÃO DE CONTAS - ANUAL/2021
04/04/2022
