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O Diário funciona como um serviço de divulgação dos atos oficiais, e regulamentar a publicidade governamental.
Diário: 267/2022 data: 10/08/2022
Quantidade de diários no ultimo exercício
Quantidade de diários total
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro do ano 2023, e dá outras providências.
Trata das alterações na Lei Municipal nº 314, de 23 de dezembro de 2013 e Lei Municipal nº 317, de 07 de fevereiro de 2014, que dispõem sobre a reorganização administrativa do município de Icatu, e dá outras providências.
INSTITUI O NOVO CÓDIGO TRIBTÁRIO DO MUNICÍPIO DE ICATU, ESTADO DO MARANHÃO; REVOGA LEI COMPLEMENTAR 239/2008.
DECLARA QUE O FERIADO DO DIA 28 DE JULHO, DIA DA ADESÃO DO MARANHÃO À INDEPEDÊNCIA SERÁ FRUÍDO NO DIA 29 DE JULHO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ICATU/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECLARA FERIADO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NO PRÓXIMO DIA 29 DE JUNHO DE 2022, EM VIRTUDE DO DIA CONSAGRADO A SÃO PEDRO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ICATU/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE ICATU POVOADO SALGADO, EM VIRTUDE DOS DANOS ESTRUTURAIS DA PONTE DE MADEIRA DO RIO AMAZONAS, ocasionados devido à sobrecarga exercida por caminhão traçado, após fortes chuvas na região.
FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA DISPONIBILIZAR SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SOFTWARE DE AMBIENTE WEB PARA GESTÃO DE PROCESSOS DE DESPESAS PÚBLICAS, DESTINADO AO CONTROLE DO FLUXO DOS PROCESSOS,PERM [...]
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA REALIZAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM BLOQUETE INTERTRAVADO DE CONCRETO NO POVOADO ITATUABA MUNICÍPIO DE ICATU/MA. CV Nº 8.182.00.00/2021 - SICONV Nº 914648.
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA REALIZAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM BLOQUETE INTERTRAVADO DE CONCRETO NO POVOADO JUNCAL MUNICÍPIO DE ICATU/MA. CONVÊNIO N° 8.302.00/2021 (SICONV N° 917754/2021).
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE ICATU-MA.CONVÊNIO Nº 8.301.00/2021 (SICONV Nº 917755/2021)-CODEVASF.
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA REALIZAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE VIAS URBANAS NO MUNICÍPIO DE ICATU-MA. CONVÊNIO Nº 8.299.00/2021(SICONV 917746/2021).
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE ASSINATURA DE FERRAMENTA DE PESQUISA E COMPARAÇÃO DE PREÇOS PRATICADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.
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