PORTARIA Nº 306 DE 28 DE OUTUBRO DE 2025. Dispõe sobre a exoneração a pedido do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Gerais (AOSG), e dá outras providências. O [...]
PORTARIA Nº 305 DE 28 DE OUTUBRO DE 2025. Dispõe sobre a exoneração a pedido do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Gerais (AOSG), e dá outras providências. O [...]
PORTARIA Nº 304/2025/GABPREF Icatu (MA), 02 de outubro de 2025. Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Saúde de Icatu/MA, para o mandato de (202 [...]
Dispõe sobre a redefinição do perímetro urbano do Município de Icatu/MA, atualiza os limites de áreas urbanas consolidadas e de expansão urbana, cria os bairros Qua [...]
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ICATU PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Icatu para o período de 2026 a 2029 e dá outras providências.
Institui a Política Municipal de Promoção da Saúde Mental dos Profissionais da Educação no âmbito do município de Icatu/MA, e dá outras providências.
Dispõe sobre a anulação dos empenhos não processados do exercício financeiro de 2022 e dá outras providências.
Decreta Luto Oficial no Município de Icatu-Ma, em razão do falecimento da Servidora Pública Cynara Cláudia Cutrim Azevedo Ramos, e dá outras providências.
