PORTARIA Nº 59, DE 09 DE JULHO DE 2024 Dispõe sobre a Nomeação dos membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional do Município de Icatu – COMSEA, mandato 2024 a 2025. O PREFEITO MUNICIPAL DE ICATU, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a legislação em vigor, especialmente a Lei Municipal nº 354/2016 de 16 de março de 2016 e o Decreto Municipal nº 07 de 04 de março de 2024 e CONSIDERANDO a realização do Fórum de Eleição da Sociedade Civil para a composição do COMSEA, conforme a ata do fórum de eleição dos conselheiros, RESOLVE: Art. 1º - Nomear os membros representantes da sociedade civil e do poder público para compor o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional do Município de Icatu – COMSEA, para o mandato de 2024 a 2025. SEÇÃO I - REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL: Membros Titulares: • Deusa Maria da Silva Gomes, CPF: 608.462.093-06, representante da Associação Quilombola de Boqueirão; • José Gomes da Silva Tavares, CPF: 094.705.223-20, representante da Associação Comunitária Quilombola do Povoado Jacareí dos Pretos; • Lourenço Barbosa Santiago, membro titular, CPF: 656.640.513-53, representante da Associação Quilombola do Povoado Maruim; • Hamilton de Jesus Gonçalves Ferreira, CPF: 450.065.553-00, representante da União das Comunidades Quilombolas do Município de Icatu; • Roseana dos Santos Alves, CPF: 607.297.173-30, representante da Associação Quilombola do Povoado Maruim. • Nayara Sousa Alves, CPF: 618.144.983- 38, representante da Colônia de Pescadores. Membros Suplentes: • Luís dos Santos Pereira, CPF: 290.454.283-34, representante da Associação dos Trabalhadores Rurais do Povoado Jaburu; • Maria Arlete Dias dos Santos, CPF: 741.546.723-04, representante da Associação Comunitária Quilombola do Povoado Jacareí dos Pretos; • Eudenir de Sousa Pedra, CPF: 027.975.293-83, representante da Associação Quilombola do Povoado Maruim; • Rita Cristina Costa Sá, CPF: 021.953.203-62, representante da Associação Comunitária Quilombola do Povoado Jacareí dos Pretos; • Maria dos Remédios Alves dos Santos, CPF: 023.336.157-02, representante da União de Moradores de Baiacuí; • João de Deus Pereira da Silva Neto, CPF: 001.106.083-21, representante da Associação dos Trabalhadores Rurais do Povoado Jaburu. SEÇÃO II - REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO Membros Titulares: • Luís Fernando Lindoso Rayol, CPF: 250.500.953-87, representante da Secretaria Municipal de Educação; • Laudeci Almeida Cantanhede, CPF: 841.001.843-87, representante da Secretaria de Municipal de Agricultura; • Paulo Sergio Bastos Sousa, CPF: 816.456.943-72, representante da Secretaria Municipal de Assistência Social. Membros Suplentes: • Heloide Barbosa Coelho Azevedo, CPF: 810.503.643-68, representante da Secretaria Municipal de Educação; • Izaías Polary Bezerra, CPF: 022.770.463-02, representante da Secretaria Municipal de Agricultura; • Talícia Cantanhede Costa, CPF: 618.238.603-70, representante da Secretaria Municipal de Saúde. Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Walace Azevedo Mendes Prefeito Municipal de Icatu

PORTARIA Nº 58, DE 09 DE JULHO DE 2024 Dispõe sobre a Nomeação dos membros da Câmara Intersetorial Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - CAISAN. O PREFEITO MUNICIPAL DE ICATU, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a legislação em vigor, especialmente o art. 12 da Lei Municipal nº 354 de 16 de março de 2016 e o Decreto Municipal nº 06 de 04 de março de 2024, RESOLVE: Art. 1º - Nomear os membros da Câmara Intersetorial Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – CAISAN. Membros Titulares: • ANA MARIA COSTA MACHADO, CPF nº 45005427368, Secretária Municipal de Agricultura; • HELOIDE BARBOSA COELHO AZEVEDO, CPF nº 810.503.643-68, Secretária Municipal de Educação; • JACKSON GONÇALVES CANTANHEDE, CPF nº 844.626.043-34, Secretário Municipal de Assistência Social; • ZÓZIMO PAULINO DA SILVA NETO, CPF nº 643.993.383-34, Secretário Municipal de Saúde. Parágrafo único: Os membros suplentes serão preenchidos pelos secretários adjuntos das secretarias que compõem a CAISAN. Art. 2º - Na forma do parágrafo único do art. 12 da Lei Municipal nº 354 de 16 de março de 2016, a CAISAN será presidida pelo titular da Secretaria de Agricultura. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Walace Azevedo Mendes Prefeito Municipal de Icatu

PORTARIA N.º 37, de 11 de abril de 2024. Dispõe sobre a nomeação de Secretária Municipal de Agricultura, e dá outras providências. O Prefeito Municipal de Icatu, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu artigo 65, VI e em consonância com a Legislação pertinente, Resolve: Art. 1º – Nomear para o cargo em comissão de Secretária Municipal de Agricultura, ANA MARIA COSTA MACHADO, inscrito (a) no CPF/MF sob o n.º 45005427368, portador (a) da Cédula de Identidade nº 021052462002-0 SSP MA. Art. 2º – Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, mas seus efeitos retroagem a data de 04/04/2024. Art. 3º – Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Icatu/MA, 11 de abril de 2024, Gabinete do Prefeito.WALACE AZEVEDO MENDES PREFEITO MUNICIPAL

PORTARIA N.º 36, de 11 de abril de 2024. Dispõe sobre a exoneração de Secretário Municipal de Agricultura, e dá outras providências. O Prefeito Municipal de Icatu, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu artigo 65, VI e em consonância com a Legislação pertinente, Resolve: Art. 1º – Exonerar a pedido do cargo em comissão de Secretário Municipal de Agricultura, ALDO WILSON SILVA MACHADO, inscrito (a) no CPF/MF sob o n.º 24277622372, portador (a) da Cédula de Identidade nº 047184492013-8 SSP MA. Art. 2º – Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, mas seus efeitos retroagem a data de 04/04/2024. Art. 3º – Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Icatu/MA, 11 de abril de 2024, Gabinete do Prefeito.WALACE AZEVEDO MENDES PREFEITO MUNICIPAL

PORTARIA N.º 105, de 24 de outubro de 2022. Designa o Servidor Elvis Franklin Pires Santos para exercer a função de Responsável pela Unidade Municipal de Cadastramento (UMC) de Icatu-Ma, e dá outras providências. O Prefeito Municipal de Icatu, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu artigo 65, VI e em consonância com a Legislação pertinente, Resolve: Art. 1º Designar o Senhor Elvis Franklin Pires Santos, CPF: 002.826.323-52, para exercer a função de Responsável pela Unidade Municipal de Cadastramento (UMC) neste município. Sendo o responsável supracitado servidor do quadro efetivo com data de admissão em 02/03/2009 para o cargo de Técnico Agrícola, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura de Icatu-MA. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Icatu/MA, 24 de outubro de 2022, Gabinete do Prefeito. WALACE AZEVEDO MENDES PREFEITO MUNICIPAL

Dispõe sobre a nomeação do Secretário Municipal Agricultura, Pesca, Produção e Abastecimento, e dá outras providências.