Portarias

Lista de nomeações, exonerações, concessões e outras.

NOMEAÇÃO: 59/2024 - COLETIVA Arquivos PDF
Informações da portaria
Data da portaria: 09/07/2024
Secretaria: SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA, PESCA, PROD. E ABASTECIMENTO
Detalhamento da portaria
PORTARIA Nº 59, DE 09 DE JULHO DE 2024 Dispõe sobre a Nomeação dos membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional do Município de Icatu – COMSEA, mandato 2024 a 2025. O PREFEITO MUNICIPAL DE ICATU, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a legislação em vigor, especialmente a Lei Municipal nº 354/2016 de 16 de março de 2016 e o Decreto Municipal nº 07 de 04 de março de 2024 e CONSIDERANDO a realização do Fórum de Eleição da Sociedade Civil para a composição do COMSEA, conforme a ata do fórum de eleição dos conselheiros, RESOLVE: Art. 1º - Nomear os membros representantes da sociedade civil e do poder público para compor o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional do Município de Icatu – COMSEA, para o mandato de 2024 a 2025. SEÇÃO I - REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL: Membros Titulares: • Deusa Maria da Silva Gomes, CPF: 608.462.093-06, representante da Associação Quilombola de Boqueirão; • José Gomes da Silva Tavares, CPF: 094.705.223-20, representante da Associação Comunitária Quilombola do Povoado Jacareí dos Pretos; • Lourenço Barbosa Santiago, membro titular, CPF: 656.640.513-53, representante da Associação Quilombola do Povoado Maruim; • Hamilton de Jesus Gonçalves Ferreira, CPF: 450.065.553-00, representante da União das Comunidades Quilombolas do Município de Icatu; • Roseana dos Santos Alves, CPF: 607.297.173-30, representante da Associação Quilombola do Povoado Maruim. • Nayara Sousa Alves, CPF: 618.144.983- 38, representante da Colônia de Pescadores. Membros Suplentes: • Luís dos Santos Pereira, CPF: 290.454.283-34, representante da Associação dos Trabalhadores Rurais do Povoado Jaburu; • Maria Arlete Dias dos Santos, CPF: 741.546.723-04, representante da Associação Comunitária Quilombola do Povoado Jacareí dos Pretos; • Eudenir de Sousa Pedra, CPF: 027.975.293-83, representante da Associação Quilombola do Povoado Maruim; • Rita Cristina Costa Sá, CPF: 021.953.203-62, representante da Associação Comunitária Quilombola do Povoado Jacareí dos Pretos; • Maria dos Remédios Alves dos Santos, CPF: 023.336.157-02, representante da União de Moradores de Baiacuí; • João de Deus Pereira da Silva Neto, CPF: 001.106.083-21, representante da Associação dos Trabalhadores Rurais do Povoado Jaburu. SEÇÃO II - REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO Membros Titulares: • Luís Fernando Lindoso Rayol, CPF: 250.500.953-87, representante da Secretaria Municipal de Educação; • Laudeci Almeida Cantanhede, CPF: 841.001.843-87, representante da Secretaria de Municipal de Agricultura; • Paulo Sergio Bastos Sousa, CPF: 816.456.943-72, representante da Secretaria Municipal de Assistência Social. Membros Suplentes: • Heloide Barbosa Coelho Azevedo, CPF: 810.503.643-68, representante da Secretaria Municipal de Educação; • Izaías Polary Bezerra, CPF: 022.770.463-02, representante da Secretaria Municipal de Agricultura; • Talícia Cantanhede Costa, CPF: 618.238.603-70, representante da Secretaria Municipal de Saúde. Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Walace Azevedo Mendes Prefeito Municipal de Icatu
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