| Número do contrato Modalidade do contrato |
Nome do contratado CPF/CNPJ |
Secretaria/Contratante Objeto |
Data Valor |
Data início Data fim |
Situação Data situação |
Sequencial |
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001.2026.330.2026/2026 CONTRATO ORIGINAL |
CAMILA DUARTE BARBOSA ***221237-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADOS AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ICATU/MA.
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08/05/2026 R$ 9.785,30 |
08/05/2026 08/05/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 08/05/2026 | 1618 | |
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001.2026.590.2026/2026 CONTRATO ORIGINAL |
COUTINHO E COUTINHO ADVOGADOS 10.157.599/0001-25 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA DESTINADO Á PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA,CONSULTORIA E REPRESENTAÇÃO JURÍDICA JUNTO Á JUSTIÇA ESTADUAL,JUSTIÇA FEDERAL,JUSTIÇA DO TRABALHO,ÓRGÃOS ADMINISTRATIVOS E ORGÃOS DE CONTROLE PARA O MUNICÍPIO DE ICATU/MA.
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29/04/2026 R$ 276.000,00 |
29/04/2026 29/04/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 29/04/2026 | 1668 | |
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001.2026.574.2026/2026 CONTRATO ORIGINAL |
IONE MARIA ARAÚJO MENDES ***410130-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS, LOCALIZADO: TRAVESSA DO CAMPO DO MIZÃO,S/N, BAIRRO MUTIRÃO, CEP-65170-000, ICATU-MA,FINALIDADE: ALMOXARIFADO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
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23/04/2026 R$ 18.000,00 |
23/04/2026 23/04/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 23/04/2026 | 1667 | |
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001.2026.136.2026/2026 CONTRATO ORIGINAL |
JB CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA 14.608.683/0001-79 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA RETOMADA DA CONSTRUÇÃO DE DUAS QUADRAS NOS POVOADOS SERTÃOZINHO E BAIACUÍ NO MUNICÍPIO DE ICATU/MA, NA FORMA DO TERMO DE COMPROMISSO Nº 16993.
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22/04/2026 R$ 1.704.683,34 |
22/04/2026 22/10/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 22/04/2026 | 1617 | |
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001.2026.310.2026/2026 CONTRATO ORIGINAL |
NUNES GOLGO SOCIEDADE DE ADVOGADOS 19.320.060/0001-10 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA INTEGRADA POR PROFISSIONAIS DE NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO TÉCNICA E JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROSPECÇÃO,IDENTIFICAÇÃO E QUANTIFICAÇÃO DOS ATIVOS OCULTOS MUNICIPAIS (CRÉDITOS REALIZÁVEIS NÃO REGISTRADOS NA CONTABILIDADE),INCLUINDO CÁLCULOS,LEVANTAMENTO,LAUDO TÉCNICO,BEM COMO SEUS REFLEXOS LEGAIS,PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE ICATU/MA.
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09/04/2026 R$ 0,20 |
09/04/2026 09/04/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 09/04/2026 | 1666 | |
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005.2026.1756.2025- 1ºADT/2026 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
T.M.R SILVA - COMBUSTIVEL 31.760.955/0001-70 |
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL E GÀS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ICATU MA.
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06/04/2026 R$ 260.145,83 |
06/04/2026 31/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 06/04/2026 | 1655 | |
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007.2025.480.2025 - 1ºADT/2026 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
JULIO. C. M. PINHEIRO SERVIÇOS LTDA 37.560.386/0001-04 |
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE ICATU - MA.
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01/04/2026 R$ 60.137,42 |
05/04/2026 05/04/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 01/04/2026 | 1616 | |
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006.2025.480.2025 - 1ºADT/2026 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
JULIO. C. M. PINHEIRO SERVIÇOS LTDA 37.560.386/0001-04 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE ICATU - MA.
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01/04/2026 R$ 56.008,48 |
05/04/2026 05/04/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 01/04/2026 | 1615 | |
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005.2025.480.2025 - 1ºADT/2026 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
JULIO. C. M. PINHEIRO SERVIÇOS LTDA 37.560.386/0001-04 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE ICATU - MA.
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01/04/2026 R$ 87.118,45 |
05/04/2026 05/04/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 01/04/2026 | 1614 | |
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004.2025.480.2025 - 1ºADT/2026 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
JULIO. C. M. PINHEIRO SERVIÇOS LTDA 37.560.386/0001-04 |
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE ICATU - MA.
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01/04/2026 R$ 90.974,03 |
05/04/2026 05/04/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 01/04/2026 | 1613 | |
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003.2025.480.2025 - 1ºADT/2026 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
JULIO. C. M. PINHEIRO SERVIÇOS LTDA 37.560.386/0001-04 |
FUNDO DE MUNUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE ICATU - MA.
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01/04/2026 R$ 100.133,75 |
05/04/2026 05/04/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 01/04/2026 | 1612 | |
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002.2025.480.2025 - 1ºADT/2026 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
JULIO. C. M. PINHEIRO SERVIÇOS LTDA 37.560.386/0001-04 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE ICATU - MA.
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01/04/2026 R$ 96.299,80 |
05/04/2026 05/04/2026 NÃO VIGENTE |
CADASTRADO 01/04/2026 | 1611 | |
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001.2025.480.2025 1ºADT/2026 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
JULIO. C. M. PINHEIRO SERVIÇOS LTDA 37.560.386/0001-04 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE ICATU - MA.
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01/04/2026 R$ 118.981,40 |
05/04/2026 05/04/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 01/04/2026 | 1610 | |
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001.2026.387.2026/2026 CONTRATO ORIGINAL |
AUGUSTO LIMA NASCIMENTO ***313030-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS,LOCALIZADO:RUA PROFESSOR FRANCISCO CASTRO,Nº42,CENTRO,ICATU-MA,CEP-65170-000.FINALIDADE:CENTRO DE ESPECIALIDADES.
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30/03/2026 R$ 14.400,00 |
30/03/2026 30/11/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 30/03/2026 | 1663 | |
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001.2026.340.2026/2026 CONTRATO ORIGINAL |
E ROCHA ARAÚJO PRODUÇÕES 44.262.944/0001-02 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA NA OPERACIONALIZAÇÃO DA LEI ALDIR BLANC NO MUNICÍPIO DE ICATU/MA.
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27/03/2026 R$ 9.874,63 |
27/03/2026 27/03/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 27/03/2026 | 1664 | |
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001.2026.385.2026/2026 CONTRATO ORIGINAL |
MAURÍCIO DOS SANTOS ARAÚJO ***334130-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS,LOCALIZADO:RUA PRINCIPAL,S/N,BAIRRO JUNCAL,CEP-65170-000,ICATU-MA,FINALIDADE:ANEXO DO ALMOXARIFADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS.
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27/03/2026 R$ 36.000,00 |
27/03/2026 27/03/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 27/03/2026 | 1662 | |
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004.2025.1479.2025/2026 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
INSTITUTO DE GESTÃO E AÇÃO SOCIAL - IGAS 05.461.247/0001-29 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM INTERMEDIAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DE MÃO DE OBRA TEMPORÁRIA SUBORDINADA.
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16/03/2026 R$ 556.744,32 |
26/03/2026 26/09/2026 NÃO VIGENTE |
CADASTRADO 16/03/2026 | 1607 | |
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003.2026.1479.2025/2026 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
INSTITUTO DE GESTÃO E AÇÃO SOCIAL - IGAS 05.461.247/0001-29 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM INTERMEDIAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DE MÃO DE OBRA TEMPORÁRIA SUBORDINADA.
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16/03/2026 R$ 2.408.271,36 |
26/03/2026 26/09/2026 NÃO VIGENTE |
CADASTRADO 16/03/2026 | 1606 | |
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002.2025.1479.2025/2026 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
INSTITUTO DE GESTÃO E AÇÃO SOCIAL - IGAS 05.461.247/0001-29 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM INTERMEDIAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DE MÃO DE OBRA TEMPORÁRIA SUBORDINADA.
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16/03/2026 R$ 3.578.186,04 |
26/03/2026 26/09/2026 NÃO VIGENTE |
CADASTRADO 16/03/2026 | 1605 | |
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001.2025.1479.2025/2026 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
INSTITUTO DE GESTÃO E AÇÃO SOCIAL - IGAS 05.461.247/0001-29 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM INTERMEDIAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DE MÃO DE OBRA TEMPORÁRIA SUBORDINADA.
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16/03/2026 R$ 2.101.370,04 |
26/03/2026 26/09/2026 NÃO VIGENTE |
CADASTRADO 16/03/2026 | 1604 |
