| Número do contrato Modalidade do contrato |
Nome do contratado CPF/CNPJ |
Secretaria Objeto |
Data |
Vigência | Situação Data situação |
Sequencial |
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004.2026.330.2026 CONTRATO ORIGINAL |
OZINALDO NASCIMENTO DE JESUS ***980631-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADOS AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ICATU/MA. |
08/05/2026 10.138,10 |
08/05/2026 08/05/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 08/05/2026 | 1639 | |
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003.2026.330.2026 CONTRATO ORIGINAL |
JOSÉ FRANCISCO SANTOS GOMES ***820131-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADOS AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ICATU/MA. |
08/05/2026 10.863,00 |
08/05/2026 08/05/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 08/05/2026 | 1638 | |
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002.2026.330.2026 CONTRATO ORIGINAL |
RAELSON DE SOUSA SILVA ***913630-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADOS AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ICATU/MA. |
08/05/2026 6.930,20 |
08/05/2026 08/05/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 08/05/2026 | 1637 | |
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001.2026.330.2026 CONTRATO ORIGINAL |
CAMILA DUARTE BARBOSA ***221237-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADOS AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ICATU/MA. |
08/05/2026 9.785,30 |
08/05/2026 08/05/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 08/05/2026 | 1636 | |
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001.2026.136.2026 CONTRATO ORIGINAL |
JB CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA 14.608.683/0001-79 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA RETOMADA DA CONSTRUÇÃO DE DUAS QUADRAS NOS POVOADOS SERTÃOZINHO E BAIACUÍ NO MUNICÍPIO DE ICATU/MA, NA FORMA DO TERMO DE COMPROMISSO Nº 16993. |
22/04/2026 1.704.683,34 |
22/04/2026 22/10/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 22/04/2026 | 1635 | |
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007.2025.480.2025 - 1ºADT ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
JULIO. C. M. PINHEIRO SERVIÇOS LTDA 37.560.386/0001-04 |
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE ICATU - MA. |
01/04/2026 60.137,42 |
05/04/2026 05/04/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 01/04/2026 | 1633 | |
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006.2025.480.2025 - 1ºADT ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
JULIO. C. M. PINHEIRO SERVIÇOS LTDA 37.560.386/0001-04 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE ICATU - MA. |
01/04/2026 56.008,48 |
05/04/2026 05/04/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 01/04/2026 | 1632 | |
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005.2025.480.2025 - 1ºADT ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
JULIO. C. M. PINHEIRO SERVIÇOS LTDA 37.560.386/0001-04 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE ICATU - MA. |
01/04/2026 87.118,45 |
05/04/2026 05/04/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 01/04/2026 | 1631 | |
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004.2025.480.2025 - 1ºADT ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
JULIO. C. M. PINHEIRO SERVIÇOS LTDA 37.560.386/0001-04 |
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE ICATU - MA. |
01/04/2026 90.974,03 |
05/04/2026 05/04/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 01/04/2026 | 1630 | |
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003.2025.480.2025 - 1ºADT ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
JULIO. C. M. PINHEIRO SERVIÇOS LTDA 37.560.386/0001-04 |
FUNDO DE MUNUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE ICATU - MA. |
01/04/2026 100.133,75 |
05/04/2026 05/04/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 01/04/2026 | 1629 | |
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002.2025.480.2025 - 1ºADT ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
JULIO. C. M. PINHEIRO SERVIÇOS LTDA 37.560.386/0001-04 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE ICATU - MA. |
01/04/2026 96.299,80 |
05/04/2026 05/04/2026 |
CADASTRADO 01/04/2026 | 1628 | |
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001.2025.480.2025 1ºADT ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
JULIO. C. M. PINHEIRO SERVIÇOS LTDA 37.560.386/0001-04 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE ICATU - MA. |
01/04/2026 118.981,40 |
05/04/2026 05/04/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 01/04/2026 | 1627 | |
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001.2026.137.2026 CONTRATO ORIGINAL |
P C P DE ASSUNCAO ASSESSORIA & CONSULTORIA CONTABIL - ME 10.548.110/0001-46 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO DE CONTABILIDADE PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA CONTÁBIL PARA O MUNICÍPIO DE ICATU/MA. |
19/02/2026 448.968,00 |
19/02/2026 19/02/2027 VIGENTE |
1626 | ||
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001.2026.149.2026 CONTRATO ORIGINAL |
OZIMAR OLIVEIRA DE JESUS ***639139-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS,LOCALIZADO:POVOADO JABURU,CEP-65.170-000,ICATU-MA,PARA ABRIGAR A ESCOLA MUNICIPAL EVARISTO MAIA GUIMARÃES. |
12/02/2026 30.000,00 |
12/02/2026 12/02/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 12/02/2026 | 1625 | |
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004.2025.1479.2025 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
INSTITUTO DE GESTÃO E AÇÃO SOCIAL - IGAS 05.461.247/0001-29 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM INTERMEDIAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DE MÃO DE OBRA TEMPORÁRIA SUBORDINADA. |
16/03/2026 556.744,32 |
26/03/2026 26/09/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 16/03/2026 | 1624 | |
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003.2026.1479.2025 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
INSTITUTO DE GESTÃO E AÇÃO SOCIAL - IGAS 05.461.247/0001-29 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM INTERMEDIAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DE MÃO DE OBRA TEMPORÁRIA SUBORDINADA. |
16/03/2026 2.408.271,36 |
26/03/2026 26/09/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 16/03/2026 | 1623 | |
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002.2025.1479.2025 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
INSTITUTO DE GESTÃO E AÇÃO SOCIAL - IGAS 05.461.247/0001-29 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM INTERMEDIAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DE MÃO DE OBRA TEMPORÁRIA SUBORDINADA. |
16/03/2026 3.578.186,04 |
26/03/2026 26/09/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 16/03/2026 | 1622 | |
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001.2025.1479.2025 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
INSTITUTO DE GESTÃO E AÇÃO SOCIAL - IGAS 05.461.247/0001-29 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM INTERMEDIAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DE MÃO DE OBRA TEMPORÁRIA SUBORDINADA. |
16/03/2026 2.101.370,04 |
26/03/2026 26/09/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 16/03/2026 | 1621 | |
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001.2026.065.2026 CONTRATO ORIGINAL |
MF CARNEIRO COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI 14.121.977/0001-71 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DE HABITAÇÕES POPULARES DO MINHA CASA, MINHA VIDA - MEMV ENHIS SUB 50, TERMO DE COMPROMISSO Nº 987469/2025/MCIDADES/CAIXA, NO MUNICÍPIO DE ICATU/MA. |
11/03/2026 2.689.038,00 |
11/03/2026 11/09/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 11/03/2026 | 1620 | |
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001.2026.063.2026 CONTRATO ORIGINAL |
BARA CONSTRUCOES EIRELI 09.439.967/0001-49 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DO ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO, NO MUNICÍPIO DE ICATU/MA, CONTRATO DE REPASSE CAIXA Nº 988693. |
12/03/2026 1.451.649,92 |
12/03/2026 12/07/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 12/03/2026 | 1619 |
