| Número do contrato Modalidade do contrato |
Nome do contratado CPF/CNPJ |
Secretaria Objeto |
Data |
Vigência | Situação Data situação |
Sequencial |
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001.2026.136.2026 CONTRATO ORIGINAL |
JB CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA 14.608.683/0001-79 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA RETOMADA DA CONSTRUÇÃO DE DUAS QUADRAS NOS POVOADOS SERTÃOZINHO E BAIACUÍ NO MUNICÍPIO DE ICATU/MA, NA FORMA DO TERMO DE COMPROMISSO Nº 16993. |
22/04/2026 1.704.683,34 |
22/04/2026 22/10/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 22/04/2026 | 1635 | |
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007.2025.480.2025 - 1ºADT ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
JULIO. C. M. PINHEIRO SERVIÇOS LTDA 37.560.386/0001-04 |
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE ICATU - MA. |
01/04/2026 60.137,42 |
05/04/2026 05/04/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 01/04/2026 | 1633 | |
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006.2025.480.2025 - 1ºADT ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
JULIO. C. M. PINHEIRO SERVIÇOS LTDA 37.560.386/0001-04 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE ICATU - MA. |
01/04/2026 56.008,48 |
05/04/2026 05/04/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 01/04/2026 | 1632 | |
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005.2025.480.2025 - 1ºADT ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
JULIO. C. M. PINHEIRO SERVIÇOS LTDA 37.560.386/0001-04 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE ICATU - MA. |
01/04/2026 87.118,45 |
05/04/2026 05/04/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 01/04/2026 | 1631 | |
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004.2025.480.2025 - 1ºADT ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
JULIO. C. M. PINHEIRO SERVIÇOS LTDA 37.560.386/0001-04 |
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE ICATU - MA. |
01/04/2026 90.974,03 |
05/04/2026 05/04/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 01/04/2026 | 1630 | |
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003.2025.480.2025 - 1ºADT ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
JULIO. C. M. PINHEIRO SERVIÇOS LTDA 37.560.386/0001-04 |
FUNDO DE MUNUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE ICATU - MA. |
01/04/2026 100.133,75 |
05/04/2026 05/04/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 01/04/2026 | 1629 | |
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002.2025.480.2025 - 1ºADT ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
JULIO. C. M. PINHEIRO SERVIÇOS LTDA 37.560.386/0001-04 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE ICATU - MA. |
01/04/2026 96.299,80 |
05/04/2026 05/04/2026 |
CADASTRADO 01/04/2026 | 1628 | |
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001.2025.480.2025 1ºADT ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
JULIO. C. M. PINHEIRO SERVIÇOS LTDA 37.560.386/0001-04 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE ICATU - MA. |
01/04/2026 118.981,40 |
05/04/2026 05/04/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 01/04/2026 | 1627 | |
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001.2026.137.2026 CONTRATO ORIGINAL |
P C P DE ASSUNCAO ASSESSORIA & CONSULTORIA CONTABIL - ME 10.548.110/0001-46 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO DE CONTABILIDADE PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA CONTÁBIL PARA O MUNICÍPIO DE ICATU/MA. |
19/02/2026 448.968,00 |
19/02/2026 19/02/2027 VIGENTE |
1626 | ||
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001.2026.149.2026 CONTRATO ORIGINAL |
OZIMAR OLIVEIRA DE JESUS ***639139-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS,LOCALIZADO:POVOADO JABURU,CEP-65.170-000,ICATU-MA,PARA ABRIGAR A ESCOLA MUNICIPAL EVARISTO MAIA GUIMARÃES. |
12/02/2026 30.000,00 |
12/02/2026 12/02/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 12/02/2026 | 1625 | |
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004.2025.1479.2025 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
INSTITUTO DE GESTÃO E AÇÃO SOCIAL - IGAS 05.461.247/0001-29 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM INTERMEDIAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DE MÃO DE OBRA TEMPORÁRIA SUBORDINADA. |
16/03/2026 556.744,32 |
26/03/2026 26/09/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 16/03/2026 | 1624 | |
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003.2026.1479.2025 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
INSTITUTO DE GESTÃO E AÇÃO SOCIAL - IGAS 05.461.247/0001-29 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM INTERMEDIAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DE MÃO DE OBRA TEMPORÁRIA SUBORDINADA. |
16/03/2026 2.408.271,36 |
26/03/2026 26/09/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 16/03/2026 | 1623 | |
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002.2025.1479.2025 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
INSTITUTO DE GESTÃO E AÇÃO SOCIAL - IGAS 05.461.247/0001-29 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM INTERMEDIAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DE MÃO DE OBRA TEMPORÁRIA SUBORDINADA. |
16/03/2026 3.578.186,04 |
26/03/2026 26/09/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 16/03/2026 | 1622 | |
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001.2025.1479.2025 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
INSTITUTO DE GESTÃO E AÇÃO SOCIAL - IGAS 05.461.247/0001-29 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM INTERMEDIAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DE MÃO DE OBRA TEMPORÁRIA SUBORDINADA. |
16/03/2026 2.101.370,04 |
26/03/2026 26/09/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 16/03/2026 | 1621 | |
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001.2026.065.2026 CONTRATO ORIGINAL |
MF CARNEIRO COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI 14.121.977/0001-71 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DE HABITAÇÕES POPULARES DO MINHA CASA, MINHA VIDA - MEMV ENHIS SUB 50, TERMO DE COMPROMISSO Nº 987469/2025/MCIDADES/CAIXA, NO MUNICÍPIO DE ICATU/MA. |
11/03/2026 2.689.038,00 |
11/03/2026 11/09/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 11/03/2026 | 1620 | |
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001.2026.063.2026 CONTRATO ORIGINAL |
BARA CONSTRUCOES EIRELI 09.439.967/0001-49 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DO ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO, NO MUNICÍPIO DE ICATU/MA, CONTRATO DE REPASSE CAIXA Nº 988693. |
12/03/2026 1.451.649,92 |
12/03/2026 12/07/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 12/03/2026 | 1619 | |
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001.2026.062.2026 CONTRATO ORIGINAL |
J C DE OLIVEIRA EMPREENDIMENTOS LTDA 30.870.942/0001-91 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE ICATU/MA, PROVENIENTE DO CONVÊNIO Nº 979121. |
13/02/2026 941.379,15 |
13/02/2026 13/06/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 13/02/2026 | 1618 | |
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003.2026.047.2026 CONTRATO ORIGINAL |
COMERCIAL PRASERES LTDA 41.193.094/0001-40 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA (S) JURÍDICA (S) ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE CESTAS BÁSICAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E RISCO, OBSERVANDO AS CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. |
27/02/2026 37.800,96 |
27/02/2026 27/02/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 27/02/2026 | 1617 | |
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002.2026.047.2026 CONTRATO ORIGINAL |
COMERCIAL PRASERES LTDA 41.193.094/0001-40 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA (S) JURÍDICA (S) ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE CESTAS BÁSICAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E RISCO, OBSERVANDO AS CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. |
27/02/2026 25.200,64 |
27/02/2026 27/02/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 27/02/2026 | 1616 | |
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001.2026.047.2026 CONTRATO ORIGINAL |
COMERCIAL PRASERES LTDA 41.193.094/0001-40 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA (S) JURÍDICA (S) ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE CESTAS BÁSICAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E RISCO, OBSERVANDO AS CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. |
27/02/2026 189.004,80 |
27/02/2026 27/02/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 27/02/2026 | 1615 |
