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Dispensas e inexigibilidade.

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DISPENSA: 006/2022 - EXERCÍCIO: 2022 - ABERTA - PROCESSO CADASTRADO Imprimir
Informações principais
Número do processo: 006/2022
Sequencial: 0051
Tipo: TÉCNICA E PREÇO
Data do aviso: 12/04/2022
Data da divulgação do extrato: 19/04/2022
Data da ratificação: 12/04/2022
Data da divulgação da ratificação: 12/04/2022
Valor estimado: R$ 32.166,00 (trinta e dois mil, cento e sessenta e seis)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PERFURAÇÃO DE POÇOS, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ICATU - MA.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
1. Em pesquisa de mercado foi escolhido O PREÇO CONFORME REALIDADE DE MERCADO, para o que foi proposto; 2. Foram apresentados todos os documentos para a habilitação necessários a presente contratação.
Justificativa do preço
1. Em pesquisa de mercado foi escolhido O PREÇO CONFORME REALIDADE DE MERCADO, para o que foi proposto
Fundamentação legal
Art.24. É dispensável a licitação: I - para obras e serviços de engenharia de valor até 10% (dez por cento) do limite previsto na alínea ''a'', do inciso I do artigo anterior, desde que não se refiram a parcelas de uma mesma obra ou serviço ou ainda para obras e serviços da mesma natureza e no mesmo local que possam ser realizadas conjunta e concomitante;
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
30/11/-0001 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO Outros
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação DENILSON ODILON FONSÊCA
Responsável pela Informação DENILSON ODILON FONSÊCA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico KACIARA BALDÊS MORAES
Responsável pela Ratificação JAYZON TORRES CHAVES
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS JAYZON TORRES CHAVES
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
PROCAMPO PROJETOS CONSTRUCOES E COMERCIO EIRELI 10.809.715/0001-43 VENCEDOR 0,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
autorização e portaria PDF 756KB
autuação e portaria PDF 2MB
CAPA PROC.401 - 2022 PDF 289KB
certidões e validação PDF 632KB
CONTRATO 001.2022.401.2022 PDF 1MB
DOTAÇÃO PDF 128KB
extrato cont.001.2022.401.2022 PDF 731KB
extrato de ratificação PDF 300KB
habilitação e despacho cpl PDF 5MB
parecer jurídico PDF 1MB
SOLICITAÇÃO DE COTAÇÃO E PESQUISA DE MERCADO PDF 2MB
SOLICITAÇÃO DE DOTAÇÃO E PROJETO BÁSICO PDF 1MB
solicitação parecer e minuta PDF 1MB
termo de ratificação PDF 147KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
13/04/2022 CONTRATO ORIGINAL 001.2022.401.2022 2022 PROCAMPO PROJETOS CONSTRUCOES E COMERCIO EIRELI 32.166,00 13/04/2022
13/10/2022
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