Esfera: FEDERAL
Vigência: 31/12/2026
Data da publicação: 09/01/2024
Data da celebração: 31/12/2023
Concedente: MINISTERIO DAS CIDADES
Responsável: CARLOS CARDOSO
Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE ICATU
Responsável: WALACE AZEVEDO MENDES
Informações do objeto
Pavimentação em bloquete no município de Icatu - MA
Justificativa
Icatu - MA possui uma população de 24.794 habitantes segundo o censo do IBGE 2022; Localiza-se na microrregião de Rosário, na mesorregião do Norte Maranhense. Tem uma superfície de 1 547 km². Foi criado em 1614. O principal desafios urbanísticos é a precariedade da infraestrutura urbana, impactando na qualidade de vida e no acesso aos serviços básicos e equipamentos sociais na área urbana. Toda população do município, em especial os moradores da zona urbana e todos aqueles que usufruem dos serviços básicos urbanos e de infraestrutura. Garantir a população local qualidade no acesso as vias do município, a fim de garantir condições adequadas de acessibilidade, uma vez que as mesmas se encontram em condições adversas, podendo gerar transtorno aos munícipes e população adjacente que ali trafegam. Melhoria da mobilidade urbana por meio de manutenção e conservação da malha viária do município, melhorias nas condições de segurança no trânsito e trafegabilidade das vias para a circulação de pessoas e veículos, além de condições adequadas de acessibilidade nas vias e calçadas.
DATA: 09/04/2025 - - SITUAÇÃO: CADASTRADO
DATA: 31/12/2023 - - SITUAÇÃO: ANDAMENTO
Data pagamento proponente | Valor proponente | Data pagamento concedente | Valor concedente |